PORTARIA Nº 1.860, DE 21 DE MARÇO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 25. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — . . . . . . . SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS. Todos os atos de 27/03/2025

ANEXO I
TERMO DE ADESÃO À INICIATIVA ZFM + ESG
A [Nome da Empresa], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
o nº [CNPJ], representada neste ato por [Nome do Representante], portador(a) do RG nº
[RG] e inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF], ocupante do cargo de [Cargo do Representante],
manifesta interesse em aderir à Iniciativa ZFM + ESG, instituída pela SUFRAMA por meio
da Portaria nº 1860, de 21 março de 2025, comprometendo-se a implementar ações
ambientais, sociais e de governança corporativa (ESG), em conformidade com as
disposições previstas na referida Portaria e em seus anexos, contribuindo assim para o
desenvolvimento sustentável da Zona Franca de Manaus.
[Local], [Data]
[Nome da Empresa]
[Nome do Representante]
[Cargo do Representante]
ANEXO II
Modelo de Plano de Ação ZFM + ESG
Empresa: [Nome da Empresa]
Período: [Data de Início] a [Data de Término]
Objetivo: Implementar pelo menos uma ação em cada dimensão do ESG,
contribuindo para o desenvolvimento sustentável da Zona Franca de Manaus.
1. Dimensão Ambiental
Ação: [Exemplo: Implementação de sistema de gestão de resíduos sólidos]
Responsáveis: [Nome(s) e cargo(s)]
Cronograma:
[Mês 1-3]: Diagnóstico e planejamento
[Mês 4-6]: Implementação do sistema
[Mês 7-12]: Monitoramento e avaliação
Indicadores:
% de redução de resíduos enviados para aterro
% de materiais reciclados
Metas:
Reduzir em 20% os resíduos enviados para aterro
Reciclar 50% dos materiais recicláveis
2. Dimensão Social
Ação: [Exemplo: Programa de capacitação para jovens da comunidade local]
Responsáveis: [Nome(s) e cargo(s)]
Cronograma:
[Mês 1-2]: Planejamento do programa
[Mês 3-9]: Implementação das turmas de capacitação
[Mês 10-12]: Avaliação do programa e acompanhamento dos participantes
Indicadores:
Número de jovens capacitados
% de jovens inseridos no mercado de trabalho após a capacitação
Nível de satisfação dos jovens participantes
Metas:
Capacitar 100 jovens
Inserir 30% dos jovens capacitados no mercado de trabalho
Obter um índice de satisfação de 80% dos jovens participantes.
3. Dimensão de Governança
Ação: [Exemplo: Criação de um código de conduta e ética para colaboradores
e fornecedores]
Responsáveis: [Nome(s) e cargo(s)]
Cronograma:
[Mês 1-3]: Elaboração do código de conduta
[Mês 4-6]: Divulgação e treinamento do código
[Mês 7-12]: Monitoramento do cumprimento do código
Indicadores:
% de colaboradores e fornecedores que aderiram ao código
Número de denúncias de violação do código
Número de treinamentos realizados.
Metas:
Adesão de 100% dos colaboradores e fornecedores ao código
Reduzir em 50% as denúncias de violação do código
Realizar ao menos 1 treinamento por semestre.
ANEXO III
Modelo de Relatório de Implementação ZFM + ESG
Empresa: [Nome da Empresa]
Período: [Data de Início] a [Data de Término]
Objetivo: Demonstrar a implementação de ações ESG e os resultados
alcançados no período de um ano.
1. Resumo Executivo
[Breve descrição das ações implementadas e dos principais resultados
alcançados.]
2. Dimensão Ambiental
Ação Implementada: [Descrição detalhada da ação]
Indicadores:
[Nome do indicador 1]: [Valor inicial] -> [Valor final] ([% de variação])
[Nome do indicador 2]: [Valor inicial] -> [Valor final] ([% de variação])
[Adicionar outros indicadores relevantes]
Metas Alcançadas:
[Descrição da meta 1]: [Status: Alcançada / Não Alcançada]
[Descrição da meta 2]: [Status: Alcançada / Não Alcançada]
[Adicionar outras metas relevantes]
Desafios e Soluções: [Descrição dos desafios enfrentados na implementação da
ação e as soluções adotadas]
Aprendizados e Próximos Passos: [Descrição dos aprendizados obtidos e as
próximas ações planejadas]
3. Dimensão Social
Ação Implementada: [Descrição detalhada da ação]
Indicadores:
[Nome do indicador 1]: [Valor inicial] -> [Valor final] ([% de variação])
[Nome do indicador 2]: [Valor inicial] -> [Valor final] ([% de variação])
[Adicionar outros indicadores relevantes]
4. Dimensão de Governança
Ação Implementada: [Descrição detalhada da ação]
Indicadores:
[Nome do indicador 1]: [Valor inicial] -> [Valor final] ([% de variação])
[Nome do indicador 2]: [Valor inicial] -> [Valor final] ([% de variação])
[Adicionar outros indicadores relevantes]
Metas Alcançadas:
[Descrição da meta 1]: [Status: Alcançada / Não Alcançada]
[Descrição da meta 2]: [Status: Alcançada / Não Alcançada]
[Adicionar outras metas relevantes]
Desafios e Soluções: [Descrição dos desafios enfrentados na implementação da
ação e as soluções adotadas]
Aprendizados e Próximos Passos: [Descrição dos aprendizados obtidos e as
próximas ações planejadas]
5. Considerações Finais
[Considerações sobre os impactos das ações implementadas e o compromisso
da empresa com a sustentabilidade na Zona Franca de Manaus.]
Anexos
[Fotos, vídeos e outros materiais relevantes]
[Documentos comprobatórios dos resultados alcançados]
Metas Alcançadas:
[Descrição da meta 1]: [Status: Alcançada / Não Alcançada]
[Descrição da meta 2]: [Status: Alcançada / Não Alcançada]
[Adicionar outras metas relevantes]
Desafios e Soluções: [Descrição dos desafios enfrentados na implementação da
ação e as soluções adotadas]
Aprendizados e Próximos Passos: [Descrição dos aprendizados obtidos e as
próximas ações planejadas]