ANEXO I TERMO DE ADESÃO À INICIATIVA ZFM + ESG A [Nome da Empresa], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], representada neste ato por [Nome do Representante], portador(a) do RG nº [RG] e inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF], ocupante do cargo de [Cargo do Representante], manifesta interesse em aderir à Iniciativa ZFM + ESG, instituída pela SUFRAMA por meio da Portaria nº 1860, de 21 março de 2025, comprometendo-se a implementar ações ambientais, sociais e de governança corporativa (ESG), em conformidade com as disposições previstas na referida Portaria e em seus anexos, contribuindo assim para o desenvolvimento sustentável da Zona Franca de Manaus. [Local], [Data] [Nome da Empresa] [Nome do Representante] [Cargo do Representante] ANEXO II Modelo de Plano de Ação ZFM + ESG Empresa: [Nome da Empresa] Período: [Data de Início] a [Data de Término] Objetivo: Implementar pelo menos uma ação em cada dimensão do ESG, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da Zona Franca de Manaus. 1. Dimensão Ambiental Ação: [Exemplo: Implementação de sistema de gestão de resíduos sólidos] Responsáveis: [Nome(s) e cargo(s)] Cronograma: [Mês 1-3]: Diagnóstico e planejamento [Mês 4-6]: Implementação do sistema [Mês 7-12]: Monitoramento e avaliação Indicadores: % de redução de resíduos enviados para aterro % de materiais reciclados Metas: Reduzir em 20% os resíduos enviados para aterro Reciclar 50% dos materiais recicláveis 2. Dimensão Social Ação: [Exemplo: Programa de capacitação para jovens da comunidade local] Responsáveis: [Nome(s) e cargo(s)] Cronograma: [Mês 1-2]: Planejamento do programa [Mês 3-9]: Implementação das turmas de capacitação [Mês 10-12]: Avaliação do programa e acompanhamento dos participantes Indicadores: Número de jovens capacitados % de jovens inseridos no mercado de trabalho após a capacitação Nível de satisfação dos jovens participantes Metas: Capacitar 100 jovens Inserir 30% dos jovens capacitados no mercado de trabalho Obter um índice de satisfação de 80% dos jovens participantes. 3. Dimensão de Governança Ação: [Exemplo: Criação de um código de conduta e ética para colaboradores e fornecedores] Responsáveis: [Nome(s) e cargo(s)] Cronograma: [Mês 1-3]: Elaboração do código de conduta [Mês 4-6]: Divulgação e treinamento do código [Mês 7-12]: Monitoramento do cumprimento do código Indicadores: % de colaboradores e fornecedores que aderiram ao código Número de denúncias de violação do código Número de treinamentos realizados. Metas: Adesão de 100% dos colaboradores e fornecedores ao código Reduzir em 50% as denúncias de violação do código Realizar ao menos 1 treinamento por semestre. ANEXO III Modelo de Relatório de Implementação ZFM + ESG Empresa: [Nome da Empresa] Período: [Data de Início] a [Data de Término] Objetivo: Demonstrar a implementação de ações ESG e os resultados alcançados no período de um ano. 1. Resumo Executivo [Breve descrição das ações implementadas e dos principais resultados alcançados.] 2. Dimensão Ambiental Ação Implementada: [Descrição detalhada da ação] Indicadores: [Nome do indicador 1]: [Valor inicial] -> [Valor final] ([% de variação]) [Nome do indicador 2]: [Valor inicial] -> [Valor final] ([% de variação]) [Adicionar outros indicadores relevantes] Metas Alcançadas: [Descrição da meta 1]: [Status: Alcançada / Não Alcançada] [Descrição da meta 2]: [Status: Alcançada / Não Alcançada] [Adicionar outras metas relevantes] Desafios e Soluções: [Descrição dos desafios enfrentados na implementação da ação e as soluções adotadas] Aprendizados e Próximos Passos: [Descrição dos aprendizados obtidos e as próximas ações planejadas] 3. Dimensão Social Ação Implementada: [Descrição detalhada da ação] Indicadores: [Nome do indicador 1]: [Valor inicial] -> [Valor final] ([% de variação]) [Nome do indicador 2]: [Valor inicial] -> [Valor final] ([% de variação]) [Adicionar outros indicadores relevantes] 4. Dimensão de Governança Ação Implementada: [Descrição detalhada da ação] Indicadores: [Nome do indicador 1]: [Valor inicial] -> [Valor final] ([% de variação]) [Nome do indicador 2]: [Valor inicial] -> [Valor final] ([% de variação]) [Adicionar outros indicadores relevantes] Metas Alcançadas: [Descrição da meta 1]: [Status: Alcançada / Não Alcançada] [Descrição da meta 2]: [Status: Alcançada / Não Alcançada] [Adicionar outras metas relevantes] Desafios e Soluções: [Descrição dos desafios enfrentados na implementação da ação e as soluções adotadas] Aprendizados e Próximos Passos: [Descrição dos aprendizados obtidos e as próximas ações planejadas] 5. Considerações Finais [Considerações sobre os impactos das ações implementadas e o compromisso da empresa com a sustentabilidade na Zona Franca de Manaus.] Anexos [Fotos, vídeos e outros materiais relevantes] [Documentos comprobatórios dos resultados alcançados] Metas Alcançadas: [Descrição da meta 1]: [Status: Alcançada / Não Alcançada] [Descrição da meta 2]: [Status: Alcançada / Não Alcançada] [Adicionar outras metas relevantes] Desafios e Soluções: [Descrição dos desafios enfrentados na implementação da ação e as soluções adotadas] Aprendizados e Próximos Passos: [Descrição dos aprendizados obtidos e as próximas ações planejadas]
PORTARIA Nº 1.860, DE 21 DE MARÇO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 25. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — . . . . . . . SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS. Todos os atos de 27/03/2025