ATO Nº 3.339, DE 20 DE MARÇO DE 2025

ATO Nº 3.339, DE 20 DE MARÇO DE 2025
Processo n° 53500.016902/2025-50. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à M2b Soluções em Tecnologia Ltda, CNPJ nº 13.293.780/0001-57,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE MARÇO DE 2025
Nº 3.375 Processo nº 53500.012233/2025-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fund PE Anchieta Centro Paulista Radio e Tv Educativas, CNPJ
61.914.891/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Elias Fausto/SP.
Nº 3.376 Processo nº 53500.012247/2025-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fund PE Anchieta Centro Paulista Radio e Tv Educativas, CNPJ
61.914.891/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Aparecida/SP.
Nº 3.377 Processo nº 53500.020725/2025-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ALTO URUGUAI LTDA, CNPJ 87.726.998/0001-94, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Três
Passos/RS.
Nº 3.378 Processo nº 53500.020732/2025-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIODIFUSAO AGUAS CLARAS LTDA, CNPJ 88.412.960/0001-00,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Catuípe/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE MARÇO DE 2025
Nº 3.396 Processo nº 53500.013611/2025-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Abaíra/BA.
Nº 3.397 Processo nº 53500.013612/2025-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Acajutiba/BA.
Nº 3.398 Processo nº 53500.013613/2025-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Barra/BA.
Nº 3.399 Processo nº 53500.013614/2025-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Camacan/BA.
Nº 3.400 Processo nº 53500.013616/2025-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Camamu/BA.
Nº 3.401 Processo nº 53500.014581/2025-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO MORENA LTDA, CNPJ 03.229.937/0001-21, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Paranaíba/MS.
Nº 3.402 Processo nº 53500.021236/2025-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Tomé-Açu/PA.
Nº 3.403 Processo nº 53500.021239/2025-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Santa Maria do
Pará/PA.
Nº 3.404 Processo nº 53500.021241/2025-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de São Miguel do
Guamá/PA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 25 DE MARÇO DE 2025
Nº 3.446 Processo nº 53500.014623/2025-51. Expede autorização à WV&A TECH LTDA,
CNPJ/MF nº 30.088.379/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.447 Processo nº 53500.020579/2025-19. Expede autorização à WDM G5 NET FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 45.204.913/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.456 Autoriza Stock Tech Ltda, CNPJ nº 42.030.895/0001-57, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belo Horizonte/MG, no
período de 14/08/2024 a 19/08/2024.
Nº 3.457 Autoriza JEVIN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 31.969.702/0001-01, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Brasília/DF, no
período de 31/03/2025 a 29/05/2025.
Nº 3.458 Autoriza RICALLRADIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.072.154/0001-75, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São
Paulo/SP, no período de 28/03/2025 a 31/03/2025.
Nº 3.472 Processo nº 53500.021106/2025-39. Expede autorização a LUCAS DE SOUZA, CPF nº
***.548.051-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.475 Processo nº 53500.020809/2025-40. Expede autorização à TANTEL PROGRESSO LTDA,
CNPJ/MF nº 48.013.634/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.476 Processo nº 53500.020989/2025-60. Expede autorização a CONDOMINIO
OPERACIONAL DO PIER 21 CULTURA E LAZER, CNPJ nº 04.202.442/0001-71, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 3.477 Processo nº 53500.013238/2025-97. Expede autorização à ARCONTELECOM
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 57.510.666/0001-07, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 3.478 Processo nº 53500.018566/2025-80. Expede autorização à MIDIA TECHNOLOGY
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 42.798.929/0001-58, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE MARÇO DE 2025
Nº 3.511 Autoriza CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA, CNPJ nº 30.092.431/0001-96, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de
Janeiro/RJ, no período de 01/04/2025 a 04/04/2025.
Nº 3.512 Autoriza SISCOM TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ nº 01.479.100/0001-05,
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Ribeirão Preto/SP, no período de 08/04/2025 a 25/05/2025.
Nº 3.513 Autoriza Rohde & Schwarz do Brasil Ltda, CNPJ nº 02.957.511/0001-21, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de
Janeiro/RJ, no período de 01/04/2025 a 04/04/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente