PORTARIA GM/MS Nº 6.793, DE 25 DE MARÇO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
ALTERAÇÃO DO QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS
FUNÇÕESDECONFIANÇADOMINISTÉRIODASAÚDE-AnexoII,alínea"a"doDecretoNº11.798,
de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto Nº 12.036, de 28 de maio de 2024:
. .UNIDADE .CARGO/ FUNÇÃO
Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE
. .Gabinete do Ministro
. .GABINETE .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.15
. . .1 .Subchefe de Gabinete .CCE 1.14
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Assessoria .1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.13
. .Assessoria .1 .Chefe de Assessoria .FCE 1.13
. . .2 .Assessor .CCE 2.13
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.11
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.11
. .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .2 .Assessor Técnico
Especializado
.CCE 4.10
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.10
. .Secretaria-Executiva da
Comissão de Ética do
Ministério da Saúde
.1 .Secretário-Executivo .FCE 1.09
. .Secretaria-Executiva da
Comissão de Ética do
Ministério da Saúde no Rio
de Janeiro
.1 .Secretário-Executivo .FCE 1.09
. .Divisão .2 .Chefe .FCE 1.09
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.09
. .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.08
. . .1 .Assistente .CCE 2.08
. .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . .5 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.07
. .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.06
. . .5 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.06
. . .9 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.05
. . .6 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.04
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.03
. . .10 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.03
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.02
. . . . .
. .Subsecretaria de Assuntos Administrativos
. .SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
.1 .Subsecretário .CCE 1.16
. . .1 .Subsecretário Adjunto .CCE 1.14
. . .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor .CCE 2.13
. .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.12
. . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.12
. .Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.11
. .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação .9 .Coordenador .FCE 1.10
. .Centro .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.10
. .Divisão .1 .Chefe .CCE 1.09
. .Divisão .2 .Chefe .FCE 1.09
. . .2 .Chefe de Projeto II .FCE 3.09
. . .3 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.09
. .Divisão .14 .Chefe .FCE 1.07
. . .15 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.07
. .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.06
. . .5 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.06
. .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. . .25 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.05
. . .25 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.04
. . .34 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.03
. .Setor .1 .Chefe .FCE 1.02
. . .10 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.02
. . .2 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.01
. .... .... .... ....
. .Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
. .DEPARTAMENTO DE
GESTÃO HOSPITALAR NO
ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
.1 .Diretor .CCE 1.15
. .Hospital Federal .6 .Diretor .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .13 .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.10
. .Divisão .25 .Chefe .FCE 1.07
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.07
. . .5 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.06
. .Serviço .22 .Chefe .FCE 1.05
. . .6 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.05
. . .27 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.04
. . .27 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.03
. .Setor .6 .Chefe .FCE 1.02
RETIFICAÇÕES
Na Portaria GM/MS nº 6.213, de 19 de dezembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 245, Seção 1, página 156, de 20 de dezembro de 2024,
Onde se lê:
"Art. 3° ........................................................................................................
.....................................................................................................................
VI - Rede de Atenção à Saúde Bucal - RASB, na forma do Anexo VII."
Leia-se:
"Art. 3° ........................................................................................................
.....................................................................................................................
VI - Rede de Atenção à Saúde Bucal - RASB, na forma do Anexo XXX."
No Anexo da Portaria GM/MS nº 6.213, de 19 de dezembro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 245, Seção 1, página 156, de 20 de dezembro de 2024,
Onde se lê:
"ANEXO
(Anexo VII a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017
- Rede de Atenção à Saúde Bucal)"
Leia-se:
"ANEXO
(Anexo XXX a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de
2017 - Rede de Atenção à Saúde Bucal)"
RETIFICAÇÃO
Na Ementa da Portaria GM/MS nº 6.741, de 19 de março de 2025, publicada no
Diário Oficial da União nº 54, de 20 de março de 2025, seção 1, página 127,
ONDE SE LÊ:
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média
e Alta Complexidade (MAC) dos Municípios de Teolândia, Porto Seguro e Vitória da
Conquista.
LEIA-SE:
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, aos
Municípios de Porto Seguro, Teolândia e Vitória da Conquista no Estado da Bahia.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MS Nº 6.771, de 20 de março de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 57, 25 de março de 2025, Seção 1, página 82, onde se lê: "ALEXANDRA
ROCHA SANTOS PADILHA", leia-se: "ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA".
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MS nº 6.591, de 4 de fevereiro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 27, de 7 de fevereiro de 2025, Seção 1, página 87 a 90,
Onde se lê:
Art. 1º A Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017,
passa a vigorar com as seguintes alterações:
Art. 2º A Portaria de Consolidação nº 3, de 28 de setembro de 2017, passa a
vigorar com as seguintes alterações:
"Art.3º...................................................................................................
VI - Rede de Prevenção e Controle do Câncer-RPCC na forma do Anexo XXX." (NR)
Leia-se:
Art. 1º A Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017,
passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art.3º...................................................................................................
VII - Rede de Prevenção e Controle do Câncer-RPCC na forma do Anexo XXX." (NR)
Onde se lê:
Art. 2º O Anexo XXX da Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de
2017 passa a vigorar na forma do Anexo a esta Portaria.
Leia-se:
Art. 2º O Anexo XXX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de
setembro de 2017 passa a vigorar na forma do Anexo a esta Portaria.