RESOLUÇÃO ANP Nº 980, DE 24 DE MARÇO DE 2025 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 74. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 25/03/2025

ANEXO I
(a que se refere o art. 9º, § 1º da Resolução ANP nº 980, de 24 de março de 2025)
Tabela I - Lista das características a serem consideradas para emissão do
CQD.
. .Produto .Característica
. .Cimento asfáltico de petróleo
(Resolução ANP nº 897,
de 18 de novembro de 2022)
.Penetração
Ponto de Amolecimento
Viscosidade Saybolt-Furol a 135°C, 150°C e 177°C ou
Viscosidade Brookfield a 135°C, 150°C e 177°C
Índice de susceptibilidade térmica
Ponto de fulgor
Solubilidade em tricloroetileno
Ductilidade a 25°C
Efeito do calor e do ar (RTFOT) a 163°C:
Variação em massa
Ductilidade a 25°C
Aumento do Ponto de Amolecimento
Penetração retida
. .Asfalto diluído de petróleo
(Resolução ANP nº 897,
de 18 de novembro de 2022)
.Água
Viscosidade cinemática a 60°C ou
Viscosidade Saybolt-Furol na temperatura indicada na especificação
Ponto de Fulgor
Destilação até 360°C, temperaturas indicadas na especificação
Ensaios no resíduo:
Viscosidade a 60°C
Betume
Ductilidade a 25°C
. .Asfalto borracha
(Resolução ANP nº 897,
de 18 de novembro de 2022)
.Penetração
Ponto de amolecimento
Viscosidade Brookfield a 175°C
Ponto de fulgor
Recuperação Elástica
Variação em massa do RTFOT
Ensaios no Resíduo RTFOT:
Variação do ponto de amolecimento
Percentagem de penetração original
Percentagem de recuperação elástica original a 25°C
. .Asfaltos modificados por polímeros
elastoméricos
(Resolução ANP nº 897,
de 18 de novembro de 2022)
.Penetração
Ponto de amolecimento
Viscosidade Brookfield nas temperaturas de 135°C , 150°C e 175°C
Ponto de fulgor
Recuperação Elástica
Efeito do calor e do ar (RTFOT) a 163°C:
Variação em massa
Variação do ponto de amolecimento
Percentagem de penetração original
Percentagem de recuperação elástica original a 25°C
. .Emulsões asfálticas para
pavimentação
(Resolução ANP nº 897,
de 18 de novembro de 2022)
.Ensaio para a Emulsão:
Viscosidade Saybolt a 25°C ou a 50°C (RR-2C, RM-1C e RM-2C)
Sedimentação
Peneiração
Resistência à água (cobertura)
Adesividade em agregado miúdo
Carga da partícula
Ph
Destilação:
Solvente destilado
Resíduo seco
Desemulsibilidade
Ensaio para o resíduo da emulsão obtido pela NBR 14896: Penetração a 25ºC (100g e 5s)
Teor de Betume
Ductilidade a 25°C
. .Emulsões asfálticas catiônicas
modificadas por polímeros
elastoméricos
(Resolução ANP nº 897,
de 18 de novembro de 2022)
.Ensaios para emulsão:
Viscosidade Saybolt-Furol a 50°C
Sedimentação
Peneiração
Resistência à água
Carga da partícula
Ph
Destilação:
Solvente destilado a 360°C
Resíduo seco
Desemulsibilidade
Ensaios para o resíduo da emulsão obtido pela ABNT NBR 14896:
Penetração a 25°C (100g e 5s)
Ponto de amolecimento
Viscosidade Brookfield a 135°C
Recuperação elástica a 25°C
. .Biodiesel
(Resolução ANP nº 920,
de 4 de abril de 2023)
.Aspecto
Massa específica a 20°C
Teor de água
Ponto de fulgor
Teor de éster
Estabilidade à oxidação a 110°C, resultado deverá ser incluído
em até 48 horas após a emissão do CQD
Enxofre total
Glicerol livre
Glicerol total
Monoacilglicerol
Diacilglicerol
Triacilglicerol
Contaminação total, máx.
. .Diesel verde
(Resolução ANP nº 842,
de 14 de maio de 2021)
.Massa específica a 20°C
Destilação, em todos os percentuais recuperados exigidos para o produto
Ponto de fulgor
Teor de enxofre
Teor de água
Contaminação total
. .Etanol combustível
(Resolução ANP nº 907,
de 18 de novembro de 2022)
.Aspecto
Cor
Acidez total
Condutividade elétrica
Massa específica a 20°C
Teor alcoólico
Teor de etanol
Teor de água
Teor de metanol
Resíduo por evaporação
Teor de hidrocarboneto
Teor de cloreto
Somente para etanol hidratado combustível e
etanol hidratado combustível premium:
Potencial hidrogeniônico (Ph)
. .Gasolina automotiva
(Resolução ANP nº 807,
de 23 de janeiro de 2020)
.Aspecto
Cor
Massa específica a 20°C
Destilação, em todos os percentuais evaporados exigidos para o produto
Teor de enxofre
Pressão de vapor a 37,8°C
. .GLP
(Resolução ANP nº 825,
de 28 de agosto de 2020)
.Todos os produtos:
Massa específica a 20°C
Gás sulfídrico (H2S)
Resíduo (100ml evaporados e teste da mancha) ou
Resíduo de evaporação
Somente para propano comercial, propano especial e mistura propano/butano:
Pressão de vapor a 37,8°C
Somente para propano comercial e especial:
Butanos e mais pesados
Teste da mancha
Somente para butano comercial ou mistura propano/butano:
Pentanos e mais pesados
Água livre
Somente para propano especial:
Propano e propeno
. .Óleo combustível
(Resolução ANP nº 899,
de 18 de novembro de 2022)
.Massa específica a 20°C
Viscosidade cinemática a 60°C
Ponto de fulgor
. .Óleo diesel
(Resolução ANP nº 968,
de 30 de abril de 2024)
.Aspecto
Cor
Cor ASTM
Massa específica a 20°C
Ponto de fulgor
Enxofre total
Teor de água
Condutividade elétrica
Contaminação total
Somente para óleo diesel S10:
Destilação, T95
Somente para óleo diesel S500:
Índice de cetano calculado
Destilação, T85
. .Óleo diesel marítimo
(Resolução ANP nº 903,
de 18 de novembro de 2022)
.Aspecto
Enxofre total
Massa específica a 20°C
Ponto de fulgor
Índice de cetano
Somente para o DMA:
Cor ASTM
ANEXO II
(a que se refere o art. 15, § 1º da Resolução ANP nº 980, de 24 de março de 2025)
Tabela II - Lista das características a serem consideradas para emissão do CCQ.
. .Produto .Característica
. .Asfalto borracha
(Resolução ANP nº 897,
de 18 de novembro de 2022)
.Separação de fases
Estabilidade à estocagem
. .Asfaltos modificados por polímeros
elastoméricos
(Resolução ANP nº 897,
de 18 de novembro de 2022)
.Separação de fases
. .Biodiesel
(Resolução ANP nº 920,
de 04 de abril de 2023)
.Viscosidade cinemática a 40°C
Contaminação total
Cinzas Sulfatadas
Sódio + Potássio
Cálcio + Magnésio
Fósforo
Corrosividade ao cobre, 3h a 50°C
Número de cetano
Ponto de entupimento de filtro a frio
Índice de acidez
Metanol ou etanol
Teste de filtração por imersão a frio (TFIF), máx.
. .Diesel verde
(Resolução ANP nº 842,
de 14 de maio de 2021)
.Número de cetano
Viscosidade cinemática a 40°C
Índice de acidez
Lubricidade a 60°C
Teor de aromáticos
Teor de cinzas
Corrosividade ao cobre (3h a 50°C)
Estabilidade à oxidação
Teor de farnesano, somente para a rota de fermentação de carboidratos
Ponto de entupimento de filtro a frio
. .Etanol combustível
(Resolução ANP nº 907,
de 18 de novembro de 2022)
.Teor de sulfato
Teor de ferro
Teor de sódio
Teor de cobre
Teor de enxofre
. .Gasolina automotiva
(Resolução ANP nº 807,
de 23 de janeiro de 2020)
.Goma atual lavada
Período de indução a 100°C
Corrosividade ao cobre a 50°C e 3h
Benzeno
Teor de silício
Hidrocarbonetos aromáticos, olefínicos e saturados
Teor de etanol anidro combustível e teor de metanol, somente quando houver suspeita de
contaminação ou por solicitação da ANP
Somente para gasolina comum:
Número de octano motor (MON) e
Nº de octano pesquisa (RON)
. .GLP
(Resolução ANP nº 825,
de 28 de agosto de 2020)
.Todos os produtos:
Enxofre total
Corrosividade ao cobre a 37,8°C e 1h
Odorização
Somente para butano comercial:
Pressão de vapor a 37,8°C
Somente para propano comercial e especial:
Umidade
. .Óleo combustível
(Resolução ANP nº 899,
de 18 de novembro de 2022)
.Teor de enxofre
Água e sedimentos
Teor de cinzas
Resíduo de carbono
Ponto de fluidez superior
Teor de vanádio
. .Óleo diesel
(Resolução ANP nº 968,
de 30 de abril de 2024)
.Viscosidade cinemática a 40°C
Ponto de entupimento de filtro a frio
Número de cetano ou número de cetano derivado
Resíduo de carbono Ramsbottom no resíduo dos 10% finais da destilação
Cinzas
Corrosividade ao cobre, 3h a 50°C
Lubricidade (vide o art. 18 da Resolução ANP nº 968, de 2024)
Teor de biodiesel, somente quando houver suspeita de contaminação ou por solicitação da
ANP
Estabilidade à oxidação
Índice de acidez
Somente para óleo diesel A e C S10:
Hidrocarbonetos policíclicos aromáticos
. .Óleo diesel marítimo
(Resolução ANP nº 903,
de 18 de novembro de 2022)
.Viscosidade a 40°C
Sulfeto de hidrogênio
Número de acidez
Ponto de fluidez
Cinzas
Estabilidade à oxidação
Lubricidade (quando a amostra for límpida e o enxofre total for inferior a 0,05% massa)
Somente para o DMA:
Resíduo de carbono no resíduo dos 10% finais de destilação
Somente para o DMB:
Resíduo de carbono
Água
Sedimentos