ANEXO III DA PORTARIA MF Nº 1.138, DE 10 DE JULHO DE 2024 - Agricultura Familiar Tabela 1 - Banco DLL . .Código STN* .Linha de Financiamento .Região .Fonte de Recursos .CF .CAT (a.a.) .Limite Equalizável (R$) .Taxa de Juros ao tomador final (a.a.) . .2024940100479 .Pronaf - Investimento Faixa 3 .S, SE e CO .Recursos Próprios .(1,10 x TMS) .1,40% .- .2,50% . .2024940100473 .Pronaf - Tratores e Colheitadeiras .S, SE e CO .Recursos Próprios .(1,10 x TMS) .1,40% .267.684.000 .5,00% Tabela 2 - Banco do Brasil . .Código STN* .Linha de Financiamento .Região .Fonte de Recursos .CF .CAT (a.a.) .Limite Equalizável (R$) .Taxa de Juros ao tomador final (a.a.) . .2024001100670 .Pronaf - Aquisição de matrizes e reprodutores .N e NE .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .4,90% .1.400.000.000 .6,00% . .2024001200470 .Pronaf - Aquisição de matrizes e reprodutores .S, SE e CO .Poupança Rural .RDP .4,90% .1.217.082.000 .6,00% . .2024001100470 .Pronaf - Aquisição de matrizes e reprodutores .S, SE e CO .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .4,90% .843.560.000 .6,00% . .2024001100671 .Pronaf - Caminhonetes de carga e motocicletas .N e NE .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .4,60% .10.000.000 .6,00% . .2024001200471 .Pronaf - Caminhonetes de carga e motocicletas .S, SE e CO .Poupança Rural .RDP .4,60% .90.000.000 .6,00% . .2024001200674 .Pronaf - Custeio Faixa 1 .N e NE .Poupança Rural .RDP .7,50% .72.549.000 .3,00% . .2024001100674 .Pronaf - Custeio Faixa 1 .N e NE .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .7,50% .200.000.000 .3,00% . .2024001200474 .Pronaf - Custeio Faixa 1 .S, SE e CO .Poupança Rural .RDP .6,50% .616.668.000 .3,00% . .2024001100474 .Pronaf - Custeio Faixa 1 .S, SE e CO .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .6,50% .1.700.000.000 .3,00% . .2024001200675 .Pronaf - Custeio Faixa 2 .N e NE .Poupança Rural .RDP .7,50% .326.471.000 .6,00% . .2024001100675 .Pronaf - Custeio Faixa 2 .N e NE .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .7,50% .761.000.000 .6,00% . .2024001200475 .Pronaf - Custeio Faixa 2 .S, SE e CO .Poupança Rural .RDP .6,20% .4.987.801.000 .6,00% . .2024001100676 .Pronaf - Custeio Faixa 3 - Sociobiodiversidade .N e NE .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .7,50% .4.000.000 .2,00% . .2024001100476 .Pronaf - Custeio Faixa 3 - Sociobiodiversidade .S, SE e CO .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .6,50% .20.000.000 .2,00% . .2024001200677 .Pronaf - Investimento Faixa 1 .N e NE .Poupança Rural .RDP .4,60% .231.225.000 .3,00% . .2024001200477 .Pronaf - Investimento Faixa 1 .S, SE e CO .Poupança Rural .RDP .4,60% .1.137.391.000 .3,00% . .2024001200678 .Pronaf - Investimento Faixa 2 .N e NE .Poupança Rural .RDP .4,60% .1.174.861.000 .6,00% . .2024001100678 .Pronaf - Investimento Faixa 2 .N e NE .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .4,60% .500.000.000 .6,00% . .2024001200478 .Pronaf - Investimento Faixa 2 .S, SE e CO .Poupança Rural .RDP .4,60% .2.781.027.000 .6,00% . .2024001100679 .Pronaf - Investimento Faixa 3 .N e NE .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .4,60% .4.864.000 .2,50% . .2024001200479 .Pronaf - Investimento Faixa 3 .S, SE e CO .Poupança Rural .RDP .4,50% .8.238.000 .2,50% . .2024001100673 .Pronaf - Tratores e Colheitadeiras .N e NE .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .4,60% .220.135.000 .5,00% . .2024001200473 .Pronaf - Tratores e Colheitadeiras .S, SE e CO .Poupança Rural .RDP .4,50% .2.061.761.000 .5,00% Tabela 3 - Banco John Deere . .Código STN* .Linha de Financiamento .Região .Fonte de Recursos .CF .CAT (a.a.) .Limite Equalizável (R$) .Taxa de Juros ao tomador final (a.a.) . .2024217100673 .Pronaf - Tratores e Colheitadeiras .N e NE .Recursos Próprios .(0,95 x TMS) .1,50% .1.700.000 .5,00% . .2024217100473 .Pronaf - Tratores e Colheitadeiras .S, SE e CO .Recursos Próprios .(0,95 x TMS) .1,50% .67.332.000 .5,00% Tabela 4 - Banco Safra . .Código STN* .Linha de Financiamento .Região .Fonte de Recursos .CF .CAT (a.a.) .Limite Equalizável (R$) .Taxa de Juros ao tomador final (a.a.) . .2024422100478 .Pronaf - Investimento Faixa 2 .S, SE e CO .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .3,00% .- .6,00% Tabela 5 - Banpará . .Código STN* .Linha de Financiamento .Região .Fonte de Recursos .CF .CAT (a.a.) .Limite Equalizável (R$) .Taxa de Juros ao tomador final (a.a.) . .2024037100670 .Pronaf - Aquisição de matrizes e reprodutores .N e NE .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .2,40% .6.000.000 .6,00% . .2024037100677 .Pronaf - Investimento Faixa 1 .N e NE .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .2,40% .5.000.000 .3,00% . .2024037100678 .Pronaf - Investimento Faixa 2 .N e NE .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .2,40% .6.000.000 .6,00% . .2024037100679 .Pronaf - Investimento Faixa 3 .N e NE .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .2,40% .358.000 .2,50% . .2024037100673 .Pronaf - Tratores e Colheitadeiras .N e NE .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .2,40% .2.641.000 .5,00% Tabela 6 - Banrisul . .Código STN* .Linha de Financiamento .Região .Fonte de Recursos .CF .CAT (a.a.) .Limite Equalizável (R$) .Taxa de Juros ao tomador final (a.a.) . .2024041100470 .Pronaf - Aquisição de matrizes e reprodutores .S, SE e CO .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .2,75% .47.600.000 .6,00% . .2024041100474 .Pronaf - Custeio Faixa 1 .S, SE e CO .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .2,75% .193.600.000 .3,00% . .2024041100475 .Pronaf - Custeio Faixa 2 .S, SE e CO .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .2,00% .253.930.000 .6,00% . .2024041100477 .Pronaf - Investimento Faixa 1 .S, SE e CO .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .2,40% .85.876.000 .3,00% . .2024041100478 .Pronaf - Investimento Faixa 2 .S, SE e CO .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .2,20% .150.000.000 .6,00% . .2024041100479 .Pronaf - Investimento Faixa 3 .S, SE e CO .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .2,20% .23.891.000 .2,50% . .2024041100473 .Pronaf - Tratores e Colheitadeiras .S, SE e CO .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .2,20% .176.108.000 .5,00% Tabela 7 - BASA . .Código STN* .Linha de Financiamento .Região .Fonte de Recursos .CF .CAT (a.a.) .Limite Equalizável (R$) .Taxa de Juros ao tomador final (a.a.) . .2024003100678 .Pronaf - Investimento Faixa 2 .N e NE .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .1,70% .20.000.000 .6,00% . .2024003100478 .Pronaf - Investimento Faixa 2 .S, SE e CO .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .1,70% .10.000.000 .6,00% Tabela 8 - BNDES . .Código STN* .Linha de Financiamento .Região .Fonte de Recursos .CF .CAT (a.a.) .Limite Equalizável (R$) .Taxa de Juros ao tomador final (a.a.) . .20240073MM670 .Pronaf - Aquisição de matrizes e reprodutores .N e NE .FAT ou ordinários BNDES .TLP .3,97% .250.000.000 .6,00% . .20240073MM470 .Pronaf - Aquisição de matrizes e reprodutores .S, SE e CO .FAT ou ordinários BNDES .TLP .3,23% .1.786.661.000 .6,00% . .20240073MM671 .Pronaf - Caminhonetes de carga e motocicletas .N e NE .FAT ou ordinários BNDES .TLP .3,97% .1.200.000 .6,00% . .20240073MM471 .Pronaf - Caminhonetes de carga e motocicletas .S, SE e CO .FAT ou ordinários BNDES .TLP .3,23% .69.879.000 .6,00% . .20240073MM674 .Pronaf - Custeio Faixa 1 .N e NE .FAT ou ordinários BNDES .TLP .5,52% .50.000.000 .3,00% . .20240073MM474 .Pronaf - Custeio Faixa 1 .S, SE e CO .FAT ou ordinários BNDES .TLP .4,42% .1.650.000.000 .3,00% . .20240073MM675 .Pronaf - Custeio Faixa 2 .N e NE .FAT ou ordinários BNDES .TLP .5,52% .100.000.000 .6,00% . .20240073MM475 .Pronaf - Custeio Faixa 2 .S, SE e CO .FAT ou ordinários BNDES .TLP .4,42% .2.900.000.000 .6,00% . .20240073MM676 .Pronaf - Custeio Faixa 3 - Sociobiodiversidade .N e NE .FAT ou ordinários BNDES .TLP .5,52% .1.000.000 .2,00% . .20240073MM476 .Pronaf - Custeio Faixa 3 - Sociobiodiversidade .S, SE e CO .FAT ou ordinários BNDES .TLP .4,42% .6.000.000 .2,00% . .20240073MM677 .Pronaf - Investimento Faixa 1 .N e NE .FAT ou ordinários BNDES .TLP .3,97% .4.000.000 .3,00% . .20240073MM477 .Pronaf - Investimento Faixa 1 .S, SE e CO .FAT ou ordinários BNDES .TLP .3,23% .1.154.804.000 .3,00% . .20240073MM678 .Pronaf - Investimento Faixa 2 .N e NE .FAT ou ordinários BNDES .TLP .3,97% .65.000.000 .6,00% . .20240073MM478 .Pronaf - Investimento Faixa 2 .S, SE e CO .FAT ou ordinários BNDES .TLP .3,23% .2.872.038.000 .6,00% . .20240073MM679 .Pronaf - Investimento Faixa 3 .N e NE .FAT ou ordinários BNDES .TLP .3,97% .29.864.000 .2,50% . .20240073MM479 .Pronaf - Investimento Faixa 3 .S, SE e CO .FAT ou ordinários BNDES .TLP .3,23% .271.894.000 .2,50% . .20240073MM672 .Pronaf - Microcrédito Grupo B .N e NE .FAT ou ordinários BNDES .TLP .10,90% .4.600.000 .0,50% . .20240073MM673 .Pronaf - Tratores e Colheitadeiras .N e NE .FAT ou ordinários BNDES .TLP .3,97% .220.135.000 .5,00% . .20240073MM473 .Pronaf - Tratores e Colheitadeiras .S, SE e CO .FAT ou ordinários BNDES .TLP .3,23% .2.004.171.000 .5,00% Tabela 9 - BRB . .Código STN* .Linha de Financiamento .Região .Fonte de Recursos .CF .CAT (a.a.) .Limite Equalizável (R$) .Taxa de Juros ao tomador final (a.a.) . .2024070100471 .Pronaf - Caminhonetes de carga e motocicletas .S, SE e CO .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .2,01% .- .6,00% . .2024070100477 .Pronaf - Investimento Faixa 1 .S, SE e CO .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .2,01% .500.000 .3,00% . .2024070100478 .Pronaf - Investimento Faixa 2 .S, SE e CO .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .2,01% .500.000 .6,00% . .2024070100479 .Pronaf - Investimento Faixa 3 .S, SE e CO .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .2,01% .238.000 .2,50% . .2024070100473 .Pronaf - Tratores e Colheitadeiras .S, SE e CO .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .2,01% .1.761.000 .5,00% Tabela 10 - Caixa . .Código STN* .Linha de Financiamento .Região .Fonte de Recursos .CF .CAT (a.a.) .Limite Equalizável (R$) .Taxa de Juros ao tomador final (a.a.) . .2024104100670 .Pronaf - Aquisição de matrizes e reprodutores .N e NE .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .5,75% .2.714.000 .6,00% . .2024104100470 .Pronaf - Aquisição de matrizes e reprodutores .S, SE e CO .Recursos Próprios .(1,00 x TMS)
ANEXO III DA PORTARIA MF Nº 1.138, DE 10 DE JULHO DE 2024 - Agricultura Familiar (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 42. Órgão: Ministério da Fazenda — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 25/03/2025