ANEXO AGENDA REGULATÓRIA DO CGIEE PARA O PERÍODO 2025-2027 . Temas: Estudos e Atividades para Definição de Índices Mínimos de Eficiência Energética para: .2025 .2026 .2027 . . .1º Sem .2º Sem .1º Sem .2º Sem .1º Sem .2º Sem . .Edificações (Residenciais, de Serviço e Públicas) .CP .Publicação . . . . . .Iluminação Indoor .AIR .CP .Publicação . . . . .Iluminação Pública . .AIR .CP .Publicação . . . .Refrigeradores Comerciais . .AIR .CP .Publicação . . . .Condicionadores de Ar Comerciais . . .AIR .CP .Publicação . . .Fornos e Fogões a Gás . . .AIR .CP .Publicação . . .Ventiladores de Mesa . . .AIR .CP .Publicação . . .Bombas e Motobombas . . . .AIR .CP .Publicação . .Aquecedores de Água a Gás . . . . .AIR .CP . .Fornos e Fogões Elétricos . . . . .AIR .CP . .Compressores de Ar . . . . .AIR .CP AIR - Análise de Impacto Regulatório Concluído; CP - Consulta Pública Aberta; Publicação - Expectativa Máxima para Publicação de Regulamentação.
RESOLUÇÃO CGIEE Nº 2, DE 13 DE MARÇO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 74. Órgão: Ministério de Minas e Energia — COMITÊ GESTOR DE INDICADORES E NÍVEIS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA. Todos os atos de 24/03/2025