INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12/2025/GABIN/ICMBIO, DE 11 DE MARÇO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
TERMO DE CESSÃO DE USO NÃO COMERCIAL DE IMAGENS
Pelo presente instrumento, eu,
_____________________________________________, abaixo devidamente firmado(a) e
identificado(a), autorizo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -
ICMBio, sediado na cidade de Brasília, Av. L4 norte Ed. Sede, inscrito, no CNPJ n°
08.829.974/0006-07, a utilizar a(s) imagem(s) de minha autoria, cuja(s) cópias(s)
encontra(m)-se anexa(s) ao presente instrumento, captadas na Unidade Conservação
_____________________________________________ e destinadas à veiculação em
material institucional ou, ainda, à inclusão em outros projetos organizados ou licenciados
pelo ICMBio.
A obra na qual forem inseridas as referidas imagens poderá circular no Brasil
e no exterior, sem limitação de tempo ou de número de edições.
Na condição de único titular dos direitos patrimoniais de autor da referida
obra, autorizo o ICMBio a dispor de tal obra, para utilizar exclusivamente em produtos
institucionais, de caráter científico, educativo e informativo, por si ou por terceiros por
ela autorizados para tais fins, não cabendo a mim qualquer direito e/ou remuneração, a
qualquer tempo e título, resguardada a citação nos créditos do produto.
Nome: ___________________________________________________________
Endereço:_________________________________________________________
CPF:______________________________________________________________
Identidade:________________________________________________________
De acordo,
Fotógrafo/produtor: ________________________________________________
RECEBI A DOAÇÃO CONFORME DESCRITO
Assinatura da Autoridade Recebedora
Cargo da autoridade Recebedora