DESPACHO Nº 758, DE 19 DE MARÇO DE 2025 (parte 2 de 2)

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente Regional
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação Nº 20/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.097/2015-ALLIANCEMININGGROUPINDUSTRIALS/A-OF.N°9627/2025/NUFIS-
RN/ANM
848.308/2024-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF.
N°8088/2025/NUFIS-RN/ANM
848.098/2015-ALLIANCEMININGGROUPINDUSTRIALS/A-OF.N°9752/2025/NUFIS-
RN/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.150/2022-CRISTAL MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA- Cessionário:VON ROLL DO
BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 06.877.674/0001- 55- Alvará n°7810/2022
848.307/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:SUMMIT
MINERALS BRASIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001- 66- Alvará
n°10628/2024
848.021/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATHENA LITIO LTDA.- CPF ou
CNPJ 55.945.368/0001- 14- Alvará n°4688/2022
848.019/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATHENA LITIO LTDA.- CPF ou
CNPJ 55.945.368/0001- 14- Alvará n°2953/2022
848.003/2023-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001- 70- Alvará n°4273/2023
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.429/2023-RCO MINERACAO LTDA -Alvará N°2044/2024
848.308/2024-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA -Alvará N°1336/2025
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.252/2022-JOSE FERREIRA TAVARES
848.202/2022-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
848.036/2022-LUIZ CARLOS GUIMARAES
848.275/2022-MARCO AURELIO GONCALVES DE FARIAS
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
848.019/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°2953/2021
848.020/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°1072/2022
848.021/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°4688/2022
848.022/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°1781/2022
848.378/2021-ADYHA ABY FARAJ E SILVA-ALVARÁ N°1382/2022
848.370/2021-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°1075/2022
848.024/2022-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1383/2022
848.060/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-ALVARÁ N°10710/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
848.283/2016-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.- Alvará
n°13573/2016 - Cessionario:848.178/2024-SUPERGRAN MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ
09.355.939/0001- 43
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
848.222/2022-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-ALVARÁ
N°1473/2022
848.221/2022-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-ALVARÁ
N°1686/2023
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
848.065/2017-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 30 dias(644)
848.043/2017-ACF MINERAÇÃO LTDA - AI N°62/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
848.204/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.
848.114/2019-POLIMIX CONCRETO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 848.292/2016
Titular: MARIO SÉRGIO VARELA DA CÂMARA
Ofício nº: 10071/2025/NUOUT-RN/ANM
Processo nº: 848.080/2022
Titular: JOAO CARLOS DE ARAUJO GALVAO
Ofício nº: 10116/2025/NUOUT-RN/ANM
Processo nº: 848.265/2019
Titular: IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA
Ofício nº: 10130/2025/NUOUT-RN/ANM
Processo nº: 848.131/2019
Titular: JOÃO DANTAS DE ARAÚJO
Ofício nº: 10133/2025/NUOUT-RN/ANM
Processo nº: 848.217/2018
Titular: FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA
Ofício nº: 10189/2025/NUOUT-RN/ANM
Processo nº: 848.091/2017
Titular: CERÂMICA TECNOVALE LTDA
Ofício nº: 10212/2025/NUOUT-RN/ANM
Processo nº: 848.356/2014
Titular: MG CONSTRUÇÕES EIRELI
Ofício nº: 10247/2025/NUOUT-RN/ANM
Processo nº: 848.350/2014
Titular: CERAMICA SAO FRANCISCO LTDA
Ofício nº: 10262/2025/NUOUT-RN/ANM
Processo nº: 848.359/2014
Titular: MG CONSTRUÇÕES EIRELI
Ofício nº: 10276/2025/NUOUT-RN/ANM
Processo nº: 848.357/2014
Titular: MG CONSTRUÇÕES EIRELI
Ofício nº: 10287/2025/NUOUT-RN/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.396/2021-MATHEUS SABINO PINHO MARINHO CANUTO
848.267/2019-CERAMICA RIO GRANDE EIRELI
848.152/2014-UESILE FERNANDES BEZERRA
848.111/2014-PEDRO JOAMIR ARAÚJO - ME
848.428/2011-MG CONSTRUÇÕES EIRELI
848.599/2011-FRANCISCO BEZERRA DE ARAÚJO
848.016/2012-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA
848.491/2012-MILTON GOMES DE SOUZA SOBRINHO
848.030/2014-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente Regional
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE
RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
DESPACHO
Relação Nº 129/2025
Torna sem efeito a Notificação Adminstrativa para pagamento de débito de
TAH (154)
Titular ANM NUP
Brilasa Britagem e Laminação de Rochas S A 850.306/1989 27205.951254/2009-94
Brilasa Britagem e Laminação de Rochas S A 850.306/1989 27206.951254/2009-84
Brilasa Britagem e Laminação de Rochas S A 850.306/1989 27207.951254/2009-74
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação Nº 130/2025
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s)
listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou
parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias
a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e
ajuizamento da ação de execução. (256)
Titular ANM NUP
AECIO CARVALHO BOTELHO 871.028/2019 48062.970605/2024-47
Agropecuária R G Ind Importação e Exportação Ltda Me 871.582/2018
48062.971446/2022-36
ALLSTAR EXPORTACAO E LOGISTICA DE CARGAS DO BRASIL EIRELI
850.073/2020 48059.950239/2023-88
Carlos Luiz dos Santos 864.116/2018 48073.964339/2022-22
CONSTRUTORA E INCORPORADORA BETEL LTDA 860.016/2019
48061.960449/2023-35
Diogenes João Gomes Dias 860.324/2019 48061.960758/2023-13
G VASCONCELOS DE SOUZA EIRELI 851.142/2018 48059.950229/2024-23
João Batista Soares Barbosa 832.479/2014 48054.931073/2024-21
LASTRA MINERAÇÃO LTDA 870.700/2017 48062.973845/2022-31
LEOVEGILDO OLIVEIRA DE SOUSA 870.852/2018 48062.971423/2022-21
LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826.200/2019 48069.926064/2024-50
Mineração Monteiro Coutinho Comércio Importação e Exportação Ltda Epp
871.627/2016 48062.971602/2021-88
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 846.222/2020 48071.946221/2024-02
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 846.002/2021 48071.946107/2024-74
Nelson Fernandes Siqueira 880.167/2020 48063.980055/2023-83
ORESTES CAMPOS DELL´ORTO 870.321/2001 48062.971587/2022-59
OUROCAN SERVICOS DE APOIO E LOGISTICA PARA MINERACAO LTDA
850.389/2021 48059.950491/2024-78
R & S Brasil Mineração Ltda Epp 871.495/2020 48062.970526/2024-36
RENATA MEDINA DA SILVA 831.729/2020 48054.931896/2023-76
RUBIS MINERACAO E SERVICOS EIRELI ME 848.168/2017 48070.948094/2023-05
TUPA DE FERRO MINERADORA SPE LTDA 871.715/2018 48062.970800/2023-96
TWE MINERACAO EIRELI 870.448/2021 48062.970611/2024-02
WALLASSE GUEDES CORREIA 8715842014 48062.973834/2022-51
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação Nº 131/2025
Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH (637)
Titular ANM NUP
Robson Rogerio de Oliveira 830.169/2021 48054.933160/2021-71
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação Nº 132/2025
Torna sem efeito a Imposição de Multa por não pagamento de TAH (643)
Titular ANM NUP
Robson Rogerio de Oliveira 830.169/2021 48054.933160/2021-71
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação Nº 133/2025
Torna sem efeito a Notificação Administrativa da multa (904)
Titular ANM NUP
BRASILMAR MINERAIS DO BRASIL LTDA 896.483/2014 48076.996066/2022-55
JOSE LUIS CORDIOLI MENDONCA 820.500/2003 48053.920154/2023-25
JOSE LUIS CORDIOLI MENDONCA 820.500/2003 48053.920153/2023-81
Prado & Prado Extração e Comércio de Argila Ltda 820.493/2013
48053.920132/2023-65
Prado & Prado Extração e Comércio de Argila Ltda 820.493/2013
48053.920129/2023-41
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação Nº 134/2025
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias
para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através
do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
COLOR PRISMA MINERAÇÃO LTDA 848168/2019 48070.948052/2022-85
3320/2022 RN
CONSTRUITY LOTEAMENTOS LTDA 830725/2021 48054.932083/2022-12
4115/2022 MG
Cooperativa dos Garimpeiros do Estado de Rondônia Cooger Ltda
850541/2011 48059.950878/2021-81 4443/2021 PA
Crc do Brasil Mineração Ltda 880160/2012 48063.980061/2022-50 879/2022 AM
DANELLO & SILVA LTDA 803024/2020 48077.903198/2021-51 7374/2021 PI
DANIEL SEABRA DE SOUZA EIRELI 830011/2021 48054.933326/2021-59
4634/2021 MG
EDVALDO DE ALMEIDA 830322/2021 48054.933024/2021-81 4305/2021 MG
EXTRATIVA 3. I. EIRELI 830686/2021 48054.933441/2021-23 5369/2021 MG
"Lider Mineradora Agropecuária e Pesquisa S/A" 846043/2011
48071.946168/2021-99 6414/2021 PB
Maues Mineracao Ltda 880157/2012 48063.980059/2022-81 877/2022 AM
Maues Mineracao Ltda 880183/2006 48063.980058/2022-36 876/2022 AM
MINERADORA HARD STONE LTDA 831358/2021 48054.933095/2022-64
5181/2022 MG
MONTE OLIMPO BEBIDAS LTDA 831954/2021 48054.931816/2022-00
6740/2022 MG
Nestor Hermes 871804/2017 48062.970655/2020-09 881/2024 BA
Nestor Hermes 871805/2017 48062.970656/2020-45 853/2024 BA
Nestor Hermes 871806/2017 48062.970657/2020-90 842/2024 BA
SILVA & JUNQUEIRA LTDA 803080/2020 48077.903142/2022-87 1431/2024 PI
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação Nº 135/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Ataualpa Inca Rezende - 860415/20 - Not.466/2025 - R$ 11.921,14
Gilberto Ferreira Takato - 861940/13 - Not.472/2025 - R$ 1.098,14
Judith Dias Teixeira - 860421/14 - Not.469/2025 - R$ 1.098,14
Justino de Sousa Vieira - 862067/13 - Not.471/2025 - R$ 1.098,14
Lindomares Lopes Furtado - 860534/14 - Not.467/2025 - R$ 1.105,48
Magnus Cristal Mineracao Ltda - 862110/13 - Not.470/2025 - R$ 1.098,14
Mundo Verde Recuperacao Ambiental Ltda - 860528/14 - Not.468/2025 - R$
1.105,48
Ronier Eterno da Silva - 860032/15 - Not.473/2025 - R$ 1.283,07
Seta Mineracao Ltda - 860271/12 - Not.474/2025 - R$ 1.074,98
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação Nº 136/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Sergio Coelho Gueze me - 896433/14 - Not.50/2025 - R$ 1.335,47, 896434/14
- Not.51/2025 - R$ 1.335,47
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação Nº 137/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Andoney Barbosa Alves - 850066/19 - Not.474/2025 - R$ 11.140,10
Mineração Phenix Golden Ltda - 851155/18 - Not.476/2025 - R$ 11.140,10
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação Nº 138/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Braspedras - Comercio, Importacao e Exportacao Eireli - 871278/16 -
Not.1569/2025 - R$ 1.323,81
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação Nº 139/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito
(Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Andoney Barbosa Alves - 850066/19 - Not.473/2025 - R$ 16.951,68
Mineração Phenix Golden Ltda - 851155/18 - Not.475/2025 - R$
56.726,71
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação Nº 140/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Ataualpa Inca Rezende - 860415/20 - Not.465/2025 - R$ 1.725,86
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
RELAÇÃO 56/2025
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
886.135/2000-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A-
Arrendatário:CASTILHO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 08.528.581/0001-40 - Termino do
arrendamento: 10 (dez) anos a partir da averbação pela ANM.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente