DESPACHO Nº 758, DE 19 DE MARÇO DE 2025 (parte 1 de 2)

DESPACHO Nº 758, DE 19 DE MARÇO DE 2025
Processo nº: 48500.003750/2025-95. Interessado: COOPERATIVA DE
ELETRIFICAÇÃO CENTRO JACUÍ LTDA - CELETRO e CNPJ nº 87.776.043/0001-41. Decisão:
estabelecer os limites relativos à continuidade dos serviços de distribuição de energia
elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade
Consumidora - DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora -
FEC para a permissionária de distribuição de energia elétrica COOPERATIVA DE
ELETRIFICAÇÃO CENTRO JACUÍ LTDA - CELETRO, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025
. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação Nº 39/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA- Decisão nº 286 / 2025 - FONTE
ROMENA I. Processo ANM 27204.844135/1996-11. Concessionária: Alagoas Água Ltda.
CNPJ: 01.023.556/0001-66. Arrendatária: Dpmc Comércio de Água Mineral Ltda. CNPJ:
29.061.526/0001-63. Portaria de Lavra nº?282 - DOU de 19/07/2002. Local da fonte:
Rua Lindolfo Collor nº 398. Cidade Universitária. 57073-417. Maceió. Alagoas.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,3 - Temperatura da água na fonte: 28,0?°C
- Condutividade elétrica a 25 °C: 79,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C
calculado: 45,72 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 15,96 - Cloreto: 10,42 -
Sódio: 9,726 - Silício*: 4,139 - Sulfato: 1,31 - Magnésio: 0,742 - Potássio: 0,427 -
Cálcio: 0,239 - Brometo: 0,06. Boletim nº 102/LAMIN/2022 de 24/05/2022.
Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 40/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 185/2025 - Processo nº: 844.125/2024 - Titular: MJ
MINERADORA LTDA - Vencimento: 28/08/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s):
ATALAIA/AL
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação Nº 93/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
866.077/2023-IDELFONSO COELHO SAMPAIO FILHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.554/2024-FERNANDO CHRUSCIAK FONTANA
866.555/2024-FERNANDO CHRUSCIAK FONTANA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.554/2024-FERNANDO CHRUSCIAK FONTANA-OF. N°1344/2025-DIOUT
866.560/2024-EDGAR POLONI AMARAL-OF. N°52242/2024-DIOUT
866.691/2024-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA-OF. N°1556/2025-DIOUT
866.821/2024-OROTILDE TONELLI-OF. N°1200/2025-DIOUT
866.858/2024-COOPERGEM-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS
DO ESTADO DE MATO GROSSO-OF. N°1664/2025-DIOUT
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 94/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
867.132/2013-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-OF. N°2498/2025-DIFIS
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)
867.132/2013 - HARPIA MINERACAO SPE LTDA - Ofício nº 76992/2025-DFBM-
S/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.429/2017-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-
Areia-Barra do Bugres/MT
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente Regional
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação Nº 154/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
832.099/2021-JOSE ROBERTO ROMANO QUINTAO-ALVARÁ N°713/2022
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
832.099/2021-JOSE ROBERTO ROMANO QUINTAO- AI N°466/2025/DIFIP-
MG/ANM - (Processo Referência:48054.930445/2025-83?)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.783/2000-MTM MINERACAO LTDA-OF. N°10265/2025/DIFIP-MG/ANM
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
832.529/2021-MARCOS HENRIQUES FERREIRA DA SILVA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
832.529/2021-MARCOS HENRIQUES FERREIRA DA SILVA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
932.728/2012-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
807.805/1974-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
807.503/1969-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
804.380/1969-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
930.641/1989-VALE S.A.
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
807.805/1974-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-Vale S A - VALE
FERTILIZANTES S/A Turfa ( construção civil)-Portaria de Lavra N°241/2008, DOU de
02/09/2008?.
807.503/1969-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-Vale S A - VALE
FERTILIZANTES S/A Turfa ( construção civil)-Portaria de Lavra N°162/1985, DOU de
06/02/1985?.
804.380/1969-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-VALE FERTILIZANTES S/A.
TURFA.-Portaria de Lavra N°75747/1975, DOU de 23/05/1975.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
930.641/1989-VALE S.A.-OF. N°9690/2025/DIFIL-MG/ANM
Nega provimento a defesa apresentada(476)
930.641/1989-VALE S.A.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
830.892/2006-GRANABRA - MINERACAO DE BARRA ALEGRE LTDA
831.942/2007-L & L DRAGAGEM LTDA ME
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
830.764/2017-RC CASCALHEIRA E TERRAPLANAGEM LTDA
830.046/2020-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.950/2022-AREAL J.P. LTDA-OF. N°7955/2025/DIOUT-MG/ANM
832.356/2015-CERÂMICA ELDORADO DE BOCAIÚVA LTDA ME-OF.
N°7936/2025/DIOUT-MG/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
830.950/2022-AREAL J.P. LTDA- Registro de Licença N° 313?/2024 - Vencimento
em 05/04/2026.
832.356/2015-CERÂMICA ELDORADO DE BOCAIÚVA LTDA ME- Registro de
Licença N° 4777?/2016 - Vencimento em 23/06/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
832.247/2003-VALE S.A.-OF. N°10024/2025/DIFIP-MG/ANM-60 dias
830.164/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°8349/2025/DIOUT-MG/ANM-
60 dias
830.163/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°8231/2025/DIOUT-MG/ANM-
60 dias
831.821/2016-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°10377/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias
830.174/2004-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF.
N°8121/2025/DIOUT-MG/ANM; 8123/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias
830.278/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF.
N°8119/2025/DIOUT-MG/ANM ; 8120/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias
830.121/2010-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF.
N°8118/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias
831.711/2014-UEL AREIAS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-OF.
N°10064/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
834.324/2012-M B L MINERACAO LTDA-OF. N°10374/2025/DIOUT-MG/ANM
833.137/2015-ECO SEIXOS MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°7926/2025/DIOUT-MG/ANM
831.641/2016-MINERACAO DO MOINHO LTDA-OF. N°7924/2025/DIOUT-
MG/ANM
832.417/2016-MARCOS EDUARDO MAGALHÃES CARLOS-OF.
N°7921/2025/DIOUT-MG/ANM
832.241/2013-M&A MINERACAO LTDA-OF. N°7683/2025/DIOUT-MG/ANM
832.800/2006-GRANCACAU MINERACAO EIRELI-OF. N°8411/2025/DIOUT-
MG/ANM
832.264/2016-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°10311/2025/DIOUT-
MG/ANM
831.132/2011-A & B MINERACAO, EXPLORACAO DE AREIA LTDA.-OF.
N°10204/2025/DIOUT-MG/ANM
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
831.087/2015-GRAN VALE LTDA
833.404/2010-PORTO DE DRAGAGEM AUGUSTA LTDA
831.642/2009-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.
833.578/2007-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
832.838/2015-MINERA BR GRANITOS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
831.271/2024-PEDRA BRANCA EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF.
N°8390/2025/DIOUT-MG/ANM
831.335/2024-PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SIMOES-OF.
N°10379/2025/DIOUT-MG/ANM
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.761/2024
Titular: OSVALDO DELMORE MOURA DAS NEVES EIRELI
Ofício nº: 8124/2025/DIOUT-MG/ANM
Processo nº: 831.665/2024
Titular: CERAMICA CONSTRUVAN LTDA
Ofício nº: 7938/2025/DIOUT-MG/ANM
Processo nº: 831.841/2024
Titular: PAC EXTRACAO E LOCACAO LTDA
Ofício nº: 9777/2025/DIOUT-MG/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
831.822/2024-OLARIA MINAS LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
830.898/2024-CLAUDETE DUPRAT DE OLIVEIRA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 157/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 110/2025, de 19 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº:
834.433/2007 - Titular: AREAL CAMPO ALEGRE LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s):
SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 109/2025, de 19 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº:
833.630/2006 - Titular: F. P. GRAN MINERACAO LTDA - Substância(s): GRANITO -
Município(s): CONSELHEIRO PENA/MG, GALILÉIA/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 112/2025, de 19 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº:
831.846/2021 - Titular: BINDA BRAZILIAN STONES LTDA - Substância(s): QUARTZITO -
Município(s): BOTUMIRIM/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 111/2025, de 19 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº:
831.793/2016 - Titular: MINERACAO FHAMAGRAN - LTDA - Substância(s): GRANITO -
Município(s): JEQUITINHONHA/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação Nº 159/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.941/2015-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°9659/2025/DIOUT-MG/ANM
807.836/1976-CARMIL CABRALIA MINERAÇÃO LTDA ME-OF.
N°9604/2025/DIOUT-MG/ANM
834.434/2011-GECAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-
OF. N°9571/2025/DIOUT-MG/ANM
834.430/2010-RENOVAE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA-OF. N°9543/2025/DIOUT-MG/ANM
831.365/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF.
N°9050/2025/DIOUT-MG/ANM
834.407/2007-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°9017/2025/DIOUT-MG/ANM
830.541/2010-MOTORAUTO COMERCIAL LTDA-OF. N°8967/2025/DIOUT-
MG/ANM
831.783/2016-GIALO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°8730/2025/DIOUT-MG/ANM
830.947/2011-VERDE FERTILIZANTES LTDA-OF. N°8689/2025/DIOUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
831.962/2014-PATRICIA PEREIRA PEIXOTO MELO-OF. N°9546/2025/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.283/2020
Titular: TAVARES EXTRACAO DE ARGILA LTDA
Ofício nº: 9544/2025/DIOUT-MG/ANM
Processo nº: 832.648/2021
Titular: TRIANGULO MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA
Ofício nº: 9399/2025/DIOUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
830.372/2024-HIGVET COMERCIO, REPRESENTACAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA
E AGRO-INDUSTRIAIS E CONSULTORIA AGRONOMIA E VETERINARIA LTDA.-OF.
N°8735/2025/DIOUT-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 158/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
807.836/1976-CARMIL CABRALIA MINERAÇÃO LTDA ME-OF.
N°3419/2020/DFMNM-MG/GER-MG-DOU de 23/12/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1415)
831.761/2024-OSVALDO DELMORE MOURA DAS NEVES EIRELI- DOU de
14/01/2025
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente Regional
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação Nº 61/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.719/2012-TERFAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença
N° 1547/2013 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 12/04/2028
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.719/2012-TERFAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA- Cessionário:AF
CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA- CNPJ 27.118.194/0001-80- Registro de Licença N°
1547/2013 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- Vencimento da Licença: 12/04/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.774/2010-SRT MINERACAO LTDA-OF. N°9787/2025/DIOUT-SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Regional Substituto
DESPACHO
Relação Nº 62/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 106/2025, de 19 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº:
815.069/1998 - Titular: EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA
- Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): CANELINHA/SC, TIJUCAS/SC
Portaria de Lavra ANM nº: 108/2025, de 19 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº:
815.268/2021 - Titular: MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA - Substância(s):
ARGILA CAULÍNICA - Município(s): MORRO GRANDE/SC
Portaria de Lavra ANM nº: 107/2025, de 19 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº:
815.774/2010 - Titular: SRT MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s):
JAGUARUNA/SC
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação Nº 37/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
820.506/2024 - DZGEO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ALVARÁ Nº
2008/2025 - Destacado do Processo 48402.820765/2017-19 - ALVARÁ Nº Alvará nº
5310/2018 - Vencimento em 08/11/2025
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação Nº 35/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
820.367/2022-ANTONIO DE PADUA FRANCHINELLI-ALVARÁ N° 2813/2023
Publicado DOU de 28/03/2023- Onde se lê: "... numa área de 367,99 ha, ..."; Leia-se:
"... numa área de 358,22 ha, ..."
820.765/2017-DOUGLAS APARECIDO DA CONCEIÇÃO-ALVARÁ N° 5310/2018
Publicado DOU de 11/07/2018- Onde se lê: "... numa área de 35,74 ha, ..."; Leia-se:
"... numa área de 27,0 ha, ..."
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
820.815/2016-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. - Publicado DOU de
26/05/2022, Relação n° 36/2022, Seção I, pág. 53- Onde se lê: ..."APROVO o Relatório Final
de Pesquisa de AREIA (construção civil), ARGILA (cerâmica vermelha) e SILTE (construção
civil)"... Leia-se:..."APROVO o Relatório Final de Pesquisa de AREIA (construção civil),
ARGILA (cerâmica vermelha) e SILTITO (construção civil)"...
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
820.034/2021-M. A. C. CARMINATO MATERIAIS- DOU de 19/08/2022
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente Regional
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação Nº 25/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.061/2023-DARCI DA MOTA-Areia-Itaguaí/RJ
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.554/2012-AREAL DA SEVERINA LTDA-OF. N°5761/2025/SEFIS-RJ/ANM
890.111/2013-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE
MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-OF. N°7003/2025/SEFIS-RJ/ANM
891.010/2014-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE
MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-OF. N°7004/2025/SEFIS-RJ/ANM
890.379/2017-L.G SERVICO EIRELI-OF. N°7299/2025/SEFIS-RJ/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.259/2009-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF.
N°6294/2025/SEFIS-RJ/ANM
890.072/2019-SEBASTIAO EMILIO DO VALLE NETO-OF. N°6285/2025/SEFIS-
RJ/ANM
890.450/2016-A. C. CURCIO DE MEDEIROS-OF. N°8946/2025/SEFIS-RJ/ANM
890.253/2016-MINERACAO NOVA ITATIAIA LTDA-OF. N°7282/2025/SEFIS-RJ/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.374/2016-KURGAN RJ PARTICIPAÇÕES S A
890.373/2016-KURGAN RJ PARTICIPAÇÕES S A
890.049/2021-RJR PARTICIPACOES MINERAIS E MINERACAO LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.191/2015-AREAL PORTO GRAUNA EIRELI-OF. N°2413/2025/SEFIS-RJ/ANM
890.018/2020-SANTA CLARA SERVICOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA-OF.
N°7812/2025/SEFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 26/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
890.620/2004-GEPF AGRO INDUSTRIA LTDA- Decisão nº 255 / 2025 - FONTE
RARIDADE CARIOCA. Processo ANM 27209.890620/2004-87 Concessionária: GEPF Agro
Indústria Ltda. CNPJ: 08.144.303/0001-90. Portaria de Lavra Nº 33 - DOU 23/03/2011. Local
da fonte: Est. Sacra Família 4700 Graminha 26650-000 Engenheiro Paulo de Frontin RJ .
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,22 - Temperatura da água na fonte: 21,9 °C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 140,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
118,12mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 77,42 - Silício Total: 18,920* -
Cálcio: 14,343 - Sódio: 8,967 - Cloreto: 4,02 - Magnésio: 3,972 - Sulfato: 3,36 - Potássio:
2,333 - Nitrato: 0,81 - Fosfato: 0,20 - Estrôncio: 0,163 - Fluoreto: 0,10 - Brometo: 0,04* -
Bário: 0,038* . Boletim nº 125/LAMIN/2023 de 05/06/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da
fonte.
890.010/2004-ESTANCIA HIDROMINERAL BOA VISTA DE MACUCO LTDA- Decisão
nº 254/2025 - FONTE BOA VISTA. Processo ANM 27209.890010/2004-83. Concessionária:
Estância Hidromineral Boa Vista de Macuco Ltda. CNPJ: 05.849.854/0001-60. Portaria de
Lavra nº 459 - DOU de 09/11/2023. Local da fonte: Fazenda Boa Vista s/n Zona Rural
28545-000 Macuco RJ. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,04 - Temperatura da
água na Fonte: 23,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 253,0 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 193,82 mg/L. Composição química (mg/L):Bicarbonato:
171,34 - Cálcio: 46,152 - Silício Total: 20,940* - Sódio: 5,556 - Magnésio: 3,779 - Potássio:
2,458 - Sulfato: 1,75 - Cloreto: 1,57 - Nitrato: 1,53 - Estrôncio: 0,190 - Fosfato: 0,14 -
Fluoreto: 0,10 - Bário: 0,090* - Brometo: 0,03*. Boletim nº 097/LAMIN/2024 de
20/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-TERROSA E FLUORETADA.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.