DECISÃO SUFER Nº 46, DE 10 DE MARÇO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
TABELA TARIFÁRIA
. Mercadoria .Parcela Fixa
(R$/unidade)
.Parcela Variável
(R$/unidade)
.
Valor Unidade
.Faixa 1 .Faixa 2 .Faixa 3 .Faixa 4
Unidade
. . . . .0-400 Km .401-800 Km .801-1600 Km .Acima 1600 Km .
. .Açúcar .23,90 .R$/t .0,1881 .0,1694 .0,1506 .0,1128 .R$/t.km
. .Adubos e Fertilizantes .23,90 .R$/t .0,1601 .0,1441 .0,1280 .0,0962 .R$/t.km
. .Álcool .29,87 .R$/m3 .0,2092 .0,1881 .0,1672 .0,1255 .R$/m3.km
. .Arroz .23,90 .R$/t .0,1866 .0,1680 .0,1491 .0,1122 .R$/t.km
. .Calcário Siderúrgico .23,90 .R$/t .0,0445 .0,0399 .0,0356 .0,0268 .R$/t.km
. .Cevada .23,90 .R$/t .0,1832 .0,1650 .0,1466 .0,1099 .R$/t.km
. .Cimento Acondicionado .23,90 .R$/t .0,1561 .0,1403 .0,1249 .0,0934 .R$/t.km
. .Clínquer .23,90 .R$/t .0,1241 .0,1116 .0,0992 .0,0745 .R$/t.km
. .Contêiner Cheio de 20 pés .1114,49 .R$/con .1,6624 .1,4962 .1,3298 .0,9975 .R$/con.km
. .Contêiner Cheio de 40 pés .2234,04 .R$/con .3,2876 .2,9588 .2,6303 .1,9725 .R$/con.km
. .Contêiner Vazio de 20 pés .644,48 .R$/con .0,7174 .0,6457 .0,5740 .0,4303 .R$/con.km
. .Contêiner Vazio de 40 pés .1105,82 .R$/con .1,0688 .0,9615 .0,8549 .0,6410 .R$/con.km
. .Demais Produtos .34,28 .R$/t .0,3137 .0,2825 .0,2508 .0,1884 .R$/t.km
. .Farelo de Soja .23,90 .R$/t .0,2257 .0,2031 .0,1805 .0,1354 .R$/t.km
. .Ferro Gusa .23,90 .R$/t .0,2205 .0,1983 .0,1763 .0,1322 .R$/t.km
. .Gasolina .32,12 .R$/m3 .0,2565 .0,2308 .0,2053 .0,1538 .R$/m3.km
. .Milho .23,90 .R$/t .0,2158 .0,1943 .0,1729 .0,1297 .R$/t.km
. .Óleo Diesel .28,45 .R$/m3 .0,2219 .0,1995 .0,1774 .0,1333 .R$/m3.km
. .Óleo Vegetal .20,72 .R$/t .0,3155 .0,2840 .0,2524 .0,1894 .R$/t.km
. .Papel .23,90 .R$/t .0,2413 .0,2171 .0,1929 .0,1447 .R$/t.km
. .Produtos Petroquímicos .23,90 .R$/t .0,3826 .0,3443 .0,3061 .0,2295 .R$/t.km
. .Produtos Siderúrgicos .23,90 .R$/t .0,2303 .0,2074 .0,1844 .0,1384 .R$/t.km
. .Soja .23,90 .R$/t .0,2249 .0,2026 .0,1799 .0,1349 .R$/t.km
. .Toras de Madeira .23,90 .R$/t .0,2446 .0,2202 .0,1957 .0,1469 .R$/t.km
. .Trigo .23,90 .R$/t .0,2403 .0,2164 .0,1922 .0,1441 .R$/t.km
. .Veículos .437,30 .R$/vagão .3,7205 .3,3486 .2,9764 .2,2323 .R$/vagão.km
Fórmula de Cálculo:
1) Para distância de transporte de até 400 Km: Tmax = Pfix + Dist x Pvar1
2) Para distância de transporte de 401 Km a 800 Km: Tmax= Pfix + 400 x Pvar1 + (Dist - 400) x Pvar2
3) Para distância de transporte de 801 Km a 1.600 Km: Tmax = Pfix + 400 x Pvar1 + 400 x Pvar2 + (Dist - 800) x Pvar3
4) Para distância de transporte acima de 1.600 Km: Tmax = Pfix + 400 x Pvar1 + 400 x Pvar2 + 800 x Pvar3 + (Dist - 1600) x Pvar4
Em que:
Tmáx = tarifa máxima a ser cobrada pelo transporte de uma unidade de carga da estação de origem à estação de destino;
Pfix = parcela fixa, em R$ por unidade de carga;
Pvar1 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 1 (0-400Km);
Pvar2 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 2 (401-800Km);
Pvar3 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 3 (801-1.600Km);
Pvar4 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 4 (acima de 1.600Km);
Dist = distância em quilômetros, da estação de origem à estação de destino.
Simulador tarifário, para consultas às combinações de mercadorias, quilometragens e tarifas, encontra-se disponível no sítio eletrônico da ANTT.
DIRETORIA COLEGIADA
RETIFICAÇÃO
Na Resolução nº 6.062, de 30 de janeiro de 2025, publicado no DOU nº 23, de 3 de fevereiro de 2025, seção 1, pásg. 167 a 174,
Onde se lê:
"ANEXO
QUADRO GERAL DE CARGOS
. .REF .Sigla .Unidade .Denominação .Cargo .Qnt.
. .175 .SUFIS .Superintendência de Fiscalização .Superintendente .CGE I .1
."
Leia - se:
"ANEXO
QUADRO GERAL DE CARGOS
. .REF .Sigla .Unidade .Denominação .Cargo .Qnt.
. .175 .SUFIS .Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros .Superintendente .CGE
I
.1
"