PORTARIA Nº 4.728, DE 19 DE MARÇO DE 2025 (parte 2 de 8)

Código: 581.377
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0501075/2024.
Interessado: HUSSEIN HAMADE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de
2017.
Código: 581.332
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0501045/2024.
Interessado: FEDERICO TRUJILLO POSADA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou a certidão de antecedente criminal federal e estadual, a
apostila e a tradução da certidão de antecedente criminal do seu país de origem, bem
como foi notificado e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos
documentos originais e coleta biométrica e, portanto, não atende à exigência contida no
art. 65, inciso da Lei nº 13.445/2017.
Código: 581.320
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0501038/2024.
Interessado: PIERRE RAHLINS VERTUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas nos incisos II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 581.298
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0501018/2024.
Interessado: JOSE ALEXANDER MEJIAS DIAZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas nos incisos II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 581.284
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0501004/2024.
Interessado: VICTOR RAFAEL MARTINEZ CARMONA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de
2017.
Código: 581.273
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0500993/2024.
Interessado: VASILII TOKARSKII.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
233, §2º do Decreto 9.199/2017; Art. 51 da Portaria 623/2020.
Código: 581.253
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0500973/2024.
Interessado: PETER JOSEPH O BRIEN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 4 anos; não
apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua
portuguesa, não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem; não
apresentou a certidão da Justiça Estadual/Federal e portanto não atende à exigência
contida nos incisos II, III e IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 581.218
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0500938/2024.
Interessado: EYAD ODTALLA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas nos incisos IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 581.210
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0500930/2024.
Interessado: PEDRO LEON LINDARTE SIERRA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
se ausentou do Brasil por tempo superior ao permitido e portanto não atende à exigência
contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 237, inciso I do Decreto nº
9.199/2017.
Código: 581.141
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0500879/2024.
Interessado: RAUL LINDO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas nos inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 581.060
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0500827/2024.
Interessado: DARLINE ANTOINE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de
2017.
Código: 580.996
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0500780/2024.
Interessado: MOUHAMADOU MOUSTAPHA NDIAYE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o não
cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do
Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 580.877
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0500700/2024.
Interessado: SAHIB AMIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou atestado de antecedentes criminais do país de origem
legalizado/apostilado, com a tradução feita por tradutor público habilitado no Brasil e,
portanto, não atende às exigências contidas nos incisos IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 580.847
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0500682/2024.
Interessado: JEAN PETUEL MARC.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de
2017.
Código: 580.826
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0500669/2024.
Interessado: SAMUEL MAKANA NDUMBA DOMINGOS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas nos inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 580.739
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0500602/2024.
Interessado: TITO DA COSTA ANTONIO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas nos incisos II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 580.733
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0500596/2024.
Interessado: LAMANA SOW.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de
2017.
Código: 580.697
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0500560/2024.
Interessado: MANUEL ALEJANDRO CARABALLO NAVAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas nos Artigos 65 e 66 da Lei 13.445/2017, combinado
com o Artigo 221 do Decreto 9.199/2017.
Código: 580.686
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0500549/2024.
Interessado: NEEMAT NAKHLE EID.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não atende às exigências contidas no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 580.629
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0500493/2024.
Interessado: NYMAY BETTONTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 4 anos; certidão
de antecedentes criminais do país de origem; não apresentou a certidão da Justiça
Estadual/Federal e portanto não atende à exigência contida nos incisos II e IV , art. 65 da
Lei nº 13.445/2017.
Código: 580.604
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0500471/2024.
Interessado: RAQUEL JACOBI GUTIERREZ HERRADA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou: Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça
Estadual (TJSC); Certidão de Antecedentes do País e Origem devidamente traduzido,
legalizado e Apostilado. Além destas inconformidades a requerente não possui tempo de
residência indeterminada de 4 anos, imediatamente anteriores ao pedido de
naturalização, conforme art. 221 do Decreto 9199/17 e, portanto, não atende à exigência
contida no art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017.
Código: 580.567
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0500440/2024.
Interessado: VICTOIRE ALLIANCE JULIASSAINT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não atende às exigências contidas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de
2017.
Código: 580.534
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0500418/2024.
Interessado: MIREZI MENDES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas no, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 580.493
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0500389/2024.
Interessado: COSSIBA CHRISTINE ODEH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou: Documento de viagem internacional (todas as páginas). Além
desta inconformidade a requerente não possui tempo de residência indeterminada de 1
ano, imediatamente anteriores ao pedido de naturalização, conforme art. 221 do Decreto
9199/17 e, portanto, não atende à exigência contida no art. 65, inciso II da Lei nº
13.445/2017.
Código: 580.470
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0500375/2024
Interessado: BOME SONA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista que a
requerente não apresentou certidão criminal da Justiça Federal e Estadual do local onde
residiu, e portanto não atende à exigência contida no art. 65, incisos IV da Lei nº
13.445/2017.
Código: 580.311
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0500270/2024.
Interessado: MELINA ALEJANDRA ABELLA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017.
Código: 580.214
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0500187/2024.
Interessado: DENNIS PATRICIO VALLEJO PAEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65 da Lei nº 13.445/2017; 227 do Decreto nº 9.199/2017; §2º, art. 7º da Portaria
623/2020.
Código: 580.033
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0500027/2024.
Interessado: SAMUEL BOSSE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente
emitido pelo país de origem legalizado e, portanto, não atende à exigência contida no
inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 579.795
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0499864/2024.
Interessado: GUERLINE JEUDI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou a certidão de antecedente criminal federal e estadual, bem
como foi notificado e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos
documentos originais e coleta biométrica e, portanto, não atende à exigência contida no
art. 65, inciso da Lei nº 13.445/2017.
Código: 579.626
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0499746/2024.
Interessado: MIEZEI BERNARDO FILIPE JOAO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou a certidão da Justiça Estadual e Federal, certidão de antecedentes
criminais do país de origem com a Legalização, comprovante de residência e documento
de viagem internacional completo, e portanto não atende às exigências contidas nos
incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 579.612
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0499732/2024.
Interessado: MAYRA GABRIELA LEZAMA MAITA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende às
exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 579.390
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0499510/2024.
Interessado: HADI CHOKOR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas nos incisos II, art. da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 578.520
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0498861/2024.
Interessado: LUCIANA MILENA LUNA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui residência por prazo indeterminado, bem como não apresentou o
comprovante de situação cadastral do CPF, o documento de viagem, o comprovante de
capacidade de se comunicar em língua portuguesa, a certidão de antecedente criminal
federal e estadual, a certidão de antecedente criminal do seu país de origem e, portanto,
não atende à exigência contida no art. 65, incisos II, III, IV da Lei nº 13.445/2017.
Código: 577.296
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0497990/2024.
Interessado: JIN YINHUA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou o comprovante de situação cadastral do CPF, o documento de
viagem, o comprovante de residência, o comprovante de capacidade de se comunicar em
língua portuguesa, a certidão de antecedente criminal federal e estadual, a certidão de
antecedente criminal do seu país de origem, bem como foi notificada e não compareceu
na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica e,
portanto, não atende à exigência contida no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 575.768
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0496774/2024.
Interessado: SERGIO ROBERTO D ALMEIDA VENTURA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 227, 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017; §2º, art.
7º da Portaria 623/2020, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento
constante no Item 5, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 575.546
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0496640/2024.
Interessado: JUAN JOSE GUZMAN MENDEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV, V do Decreto 9.199/2017; §2º, art.
7º da Portaria 623/2020, tendo em vista que o interessado não apresentou os
documentos constantes nos Itens 5, 6 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 575.518
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0496622/2024.
Interessado: AJOYEMI OLABISI OSUNLEYE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 227, 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017; §2º, art.
7º da Portaria 623/2020, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento
constante no Item 6, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 574.902
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0496177/2024.
Interessado: ANTONIO MERMA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
67 da Lei 13.445/2017; Art. 227, 239, inciso II do Decreto 9.199/2017; Art. art. 7º, §2º e
56 da Portaria 623/2020, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes
nos itens 4, 5, 8 do Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 568.528
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0491423/2024.
Interessado: ANA CAROLINA VERDUN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e, portanto, não atende
à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 562.099
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0485333/2024.
Interessado: IVANIDE SAINVIL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 4 anos, não
apresentou a legalização e a tradução da certidão de antecedentes criminais do país de
origem e não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça
Federal e Estadual e portanto não atende à exigência contida no inciso II e IV art. 65 da
Lei nº 13.445/2017.
Código: 561.711
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0485045/2024.
Interessado: GERNA ARNE JEAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou o comprovante de residência, a certidão de antecedente
criminal Federal e, portanto, não atende à exigência contida no art. 65, incisos II, IV da
Lei nº 13.445/2017.