INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 351, DE 18 DE MARÇO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
ALTERAÇÕES NA LISTA DE LIMITES MÁXIMOS TOLERADOS DE METAIS EM ALIMENTOS DO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 160, DE 2022.
. .1.3 Chumbo
. .Alimentos ou categorias de alimentos .LMT (mg/kg) .Notas
. .Alimentos à base de cereais para alimentação infantil (lactentes e crianças de
primeira infância)
.0,02 .
. .Alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância .0,02 .
ANEXO II
ALTERAÇÕES NA LISTA DE LIMITES MÁXIMOS TOLERADOS PARA MICOTOXINAS EM ALIMENTOS DO ANEXO II DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 160, DE 2022.
. .2.4 Fumonisinas (B1 + B2)
. .Alimentos ou categorias de alimentos .LMT (mcg/kg) .Notas
. .Amido de milho .1000 .
. .Farinha de milho, creme de milho, fubá, flocos, canjica, canjiquinha e outros
produtos de milho
.2000 .
. .Milho em grão .4000 .Exceto para o milho destinado a processamento via moagem úmida para
produção de amido, para o qual o LMT aplicável é de 5000 mcg/kg.
ANEXO III
INCLUSÕES NA LISTA DE LIMITES MÁXIMOS TOLERADOS DE OUTROS CONTAMINANTES EM ALIMENTOS DO ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 160, DE 2022.
. .3.3 Ácido cianídrico
. .Alimento/Categoria de alimentos .LMT (mg/kg) .Notas
. .Farinha de mandioca .10 .
. .3.4 3-monocloropropano-1,2-diol (3-MCPD)
. .Alimento/Categoria de alimentos .LMT (mg/kg) .Notas
. .Condimentos líquidos contendo proteínas vegetais hidrolisadas ácidas, exceto molho
de soja fermentado naturalmente
.0,40 .
. .3.5 Melamina
. .Alimento/Categoria de alimentos .LMT (mg/kg) .Notas
. .Alimentos em geral, exceto fórmulas infantis .2,5 .
. .Fórmulas infantis, fórmulas pediátricas para nutrição enteral e fórmulas para erros
inatos do metabolismo para lactentes e crianças de primeira infância em pó
.1,0 .
. .Fórmulas infantis, fórmulas pediátricas para nutrição enteral e fórmulas para erros
inatos do metabolismo para lactentes e crianças de primeira infância líquidas
.0,20 .