ATO Nº 10, DE 10 DE MARÇO DE 2025 (parte 2 de 3)

84.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Glifosato Técnico
Alamos, registro nº 11311, para marca comercial Glifosato Técnico Crotect, conforme processo
nº 21000.017254/2025-01.
85.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a
importar o produto Clotip, registro nº 09424, conforme processo nº 21000.017055/2025-95.
86.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0057-13-Anapólis/GO, Filial:
CNPJ Nº 03.306.578/0060-19-Cuiabá/MT, a importar o produto Ridown Full, Desseri, Tromba,
registro nº 06223, conforme processo nº 21000.015922/2025-58.
87.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº 34.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filial: CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-
Barueri/SP, a importar o produto Kingstar XTRA, Aztrostar, Skystar Plus, registro nº 6421,
conforme processo nº 21000.017073/2025-77.
88.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd.,
endereço Binhai Economic Development Area, Weifang, Shanfong - China, 262737, Compañia
Cibeles S.A., endereço Ruta 74 km 26, Joaquín Suarez - Canelones - Uruguai, no produto
Bordalo, registro nº 27424, conforme processo nº 21000.017048/2025-93.
89.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a
importar o produto Edegal, registro nº 17820, conforme processo nº 21000.017072/2025-22.
90.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a
importar o produto Acemip, Estralis, registro nº 20723, conforme processo nº
21000.017071/2025-88.
93.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Tebuconazole Técnico Sumitomo BR, registro nº 10919, no produto formulado Charrua 430 SC,
registro nº 10818, conforme processo nº 21000.016974/2025-41.
94.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Tebuconazole Técnico Sumitomo BR, registro nº 10919, no produto formulado Charrua Max
SC, registro nº 36724, conforme processo nº 21000.016987/2025-11.
95.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração do endereço da empresa registrante Gilmore Agro do Brasil
Ltda, CNPJ Nº 21.481.816/0001-54, Rua Tabapuã, 888 - Conjunto 74 - Itaim Bibi, CEP: 04553-
003, São Paulo/SP, para o endereço Avenida Marechal Fiuza de Castro, 194, sala 05, CEP:
05596-000, Jardim Pinheiros, São Paulo/SP, esta alteração contempla os registros dos
produtos, onde conste como fabricante/formulador, e importador, conforme processo nº
21000.017107/2025-23.
96.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Cletodim Técnico Cropchem II, registro nº TC01225, no produto formulado
Kraken 240 EC, registro nº 7518, conforme processo nº 21000.016949/2025-68.
97.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0057-13-Anápolis/GO, Filiais:
CNPJ Nº 03.306.578/0072052-Água Boa/MT, CNPJ Nº 03.306.578/0060-19-Cuiabá/MT, a
importar o produto Rainzeb, registro nº 17820, conforme processo nº 21000.015925/2025-91.
98.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº 34.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filial: CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-
Barueri/SP, a importar o produto Clopanto, Nanofos, Rainifos, Teminator, registro nº 24320,
conforme processo nº 21000.017083/2025-11.
99.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão do produto técnico Tiametoxam Técnico HG, registro nº 37117,
(fabricante: Shandong Hailir Chemical Co., Ltd., endereço - Lingang Industrial Zone, Coastal
Econ. Development Zone, Weifang, Shandong, Chin ), no produto formulado Memory, registro
nº 7713, conforme processo nº 21000.015729/2025-17.
100.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 34.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filial: CNPJ Nº
39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar o produto Wipe Out, registro nº 13714, conforme
processo nº 21000.017094/2025-92.
101.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 34.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filial: CNPJ Nº
39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar o produto Glifosato IPA 480 Rainbow, Buena,
Cosecha, Glyking, registro nº 5417, conforme processo nº 21000.017093/2025-48.
102.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 34.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filial: CNPJ Nº
39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar o produto Rainil, Drumnil Xtra, Fiero Xtra, Opnil
Xtra, registro nº 31817, conforme processo nº 21000.017089/2025-80.
103.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 34.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filial: CNPJ Nº
39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar o produto Blowout, Cleanover, Rapido, Limpio,
Dicepto, Sluga, Heaton, registro nº 19217, conforme processo nº 21000.017086/2025-46.
104.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 34.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filial: CNPJ Nº
39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar o produto Atraer WG, Atradry Xtra, Atrapax Xtra,
Atraking Xtra, Atrabest Xtra, Rezim Xtra, Rezina Xtra, registro nº 5017, conforme processo
nº21000.017218/2025-30.
105.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 34.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filial: CNPJ Nº
39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar o produto Decorum, Aminespray, Cadma,
Hedonal, Herbaking, registro nº 0115, conforme processo nº 21000.017214/2025-51.
106.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Methomyl Técnico Agrolead, processo nº
21000.004387/2024-29, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.016824/2025-38.
107.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 34.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filial: CNPJ Nº
39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar o produto Torban Plus, Kboclo, Limpeza, registro
nº 19623, conforme processo nº 21000.017209/2025-49.
108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 34.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filial: CNPJ Nº
39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar o produto Safenith, Amblus, Chlonil, Dacomax,
Dragonil, Endure, Teranil, registro nº 23419, conforme processo nº 21000.017197/2025-52.
109.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Bayer S.A., CNPJ Nº 18.459.628/0001-15-São Paulo/SP, Filiais:
CNPJ Nº 18.459.628/0019-44-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 18.459.628/0020-88-Paulínia/SP, CNPJ Nº
18.459.628/0033-00-Belfort Roxo/RJ, CNPJ Nº 18.459.628/0071-28-Carazinho/RS, a importar o
produto Controller NT, registro nº 01914, conforme processo nº 21000.016907/2025-27.
110.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Para Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0001-05-
Santana do Araguaia/PA, Filial: CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-Maceió/AL, a importar o produto
2,4-D 806 SL Alamos, 2,4-D 806 SL Crotect, registro nº 6715, conforme processo nº
21052.003411/2025-88.
111.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 34.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filial: CNPJ Nº
39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar o produto Atrazina Técnica Fersol, registro nº
0517, conforme processo nº 21000.017466/2025-81.
112.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 34.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filial: CNPJ Nº
39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar o produto Bastnate, registro nº 7520, conforme
processo nº 21000.017192/2025-20.
113.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 34.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filial: CNPJ Nº
39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar o produto Glucare, Aluzia, Bowbast, Glucarem,
Gluforever, Ultitem, registro nº 0120, conforme processo nº 21000.017188/2025-61.
114.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 34.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filial: CNPJ Nº
39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar o produto Senha WG, registro nº 28520, conforme
processo nº 21052.003410/2025-33.
115.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial MetaShield, no produto formulado Ecometa
Power, registro nº 16916, conforme processo nº 21000.017645/2025-18.
116.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 34.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filial: CNPJ Nº
39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar o produto Proterra 200 SL, registro nº 31122,
conforme processo nº 21052.003408/2025-64.
117.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 34.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filial: CNPJ Nº
39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar o produto Tracking 720 WG, registro nº 33522,
conforme processo nº 21052.003405/2025-21.
118.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Silver I, registro nº
06825, para marca comercial Silver SG, conforme processo nº 21000.017579/2025-86.
119.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Para Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0001-05-
Santana do Araguaia/PA, Filial: CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-Maceió/AL, a importar o produto
Atrazina 900 WG Alamos, Atrazina 900 WG Crotect, registro nº 12920, conforme processo nº
21052.003417/2025-55.
120.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Para Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0001-05-
Santana do Araguaia/PA, Filial: CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-Maceió/AL, a importar o produto
Atrazina 500 SC Alamos, Atrazina 500 SC Crotect, registro nº 17918, conforme processo nº
21052.003415/2025-66.
121.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Para Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0001-05-
Santana do Araguaia/PA, Filial: CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-Maceió/AL, a importar o produto
Clorotalonil 720 SC Crotect, registro nº 29224, conforme processo nº 21052.003414/2025-11.
122.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 34.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filial: CNPJ Nº
39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar o produto Defend WDG, Thioquim WDG, Thiolux
WDG, registro nº 04301, conforme processo nº 21000.017475/2025-71.
123.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 34.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filial: CNPJ Nº
39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar o produto Acegol, Acertamax CHDS, registro nº
27323, conforme processo nº 21000.017236/2025-11.
124.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 34.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filial: CNPJ Nº
39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar o produto Flame WG, Aceway, registro nº 5924,
conforme processo nº 21000.017241/2025-24.
125.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 34.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filial: CNPJ Nº
39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar o produto Ethrole, Cetrix 200, Evolin, registro nº
5524, conforme processo nº 21000.017233/2025-88.
126.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 34.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filial: CNPJ Nº
39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar o produto Glint Full, Venture Max, registro nº
31222, conforme processo nº 21000.017228/2025-75.
127.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 34.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filial: CNPJ Nº
39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar o produto Metomy, Meteoro, Mitto 900, registro
nº 31522, conforme processo nº 21000.017186/2025-72.
128.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 34.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filial: CNPJ Nº
39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar o produto Metraro, Lautus, Aceiro, Durax, registro
nº 34122, conforme processo nº 21000.017179/2025-71.
129.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 34.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filial: CNPJ Nº
39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar o produto Soyaclean XTRA, registro nº 14518,
conforme processo nº 21000.017176/2025-37.
130.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 34.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filial: CNPJ Nº
39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar o produto Acemip, Estralis, registro nº 20723,
conforme processo nº 21000.017223/2025-42.
131.Tornamos sem efeito o item 142, do Ato nº 5, Seção 1, publicado no DOU de
17 de fevereiro de 2025, em conformidade com a solicitação feita através do processo nº
21000.010761/2025-14.
132.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas as
alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas de Suporte
Fitossanitário Insuficiente CSFI: 2A- cultura representativa: Morango - Amora, Framboesa,
Mirtilo, 3A - Mandioca - Batata-doce, Rabanete, para o produto Sivanto Prime 200 SL, registro
nº 21817, conforme processo nº 21016.001559/2024-33.
133.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII e §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de
04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvo biológico Pérola-da-terra Euhizococcus brasiliensis na cultura da Uva e
inclusão de modalidade de aplicação esguicho (drench) ou gotejamento (irrigação) para a
cultura da Uva, para o produto Sivanto Prime 200 SL, registro nº 21817, conforme processo nº
21016.002624/2023-67.
134.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Balin TSI, no produto
formulado Ecotrich WP, registro nº 04213, conforme processo nº 21016.000830/2025-02.
135.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Celeris, no produto formulado Heat, registro
nº 01013, conforme processo nº 21016.001224/2025-04.
136.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Pequim 1000 EC, no produto formulado
Apaleo, registro nº 26023, conforme processo nº 21000.017728/2025-15.
137.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários
S.A., CNPJ Nº 02.974.733/0001-52-Ituverava/SP, Filiais: CNPJ Nº 02.974.733/0009-00-
Paulínia/SP, CNPJ Nº 02.974.733/0010-43- Salto de Pirapora/SP, a importar o produto Holzem,
Vismax, registro nº 08124, conforme processo nº 21016.001149/2025-73.
138.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos 2,4-D Technical Wynca, registro nº TC12123, Picloram Técnico Bide, registro nº
TC02222, Picloram Técnico Avilive II, registro nº TC02724, no produto formulado Artys, registro
nº 13408, conforme processo nº 21000.017692/2025-61.
139.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz
do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-
Paulínia/SP, CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a importar o produto Metraro, Lautus,
Aceiro, Durax, registro nº 34122, conforme processo nº 21000.017697/2025-94.
140.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos Picloram Técnico Bide, registro nº TC02222, Picloram Técnico Avilive II, registro nº
TC02724, no produto formulado Browser, registro nº 05908, conforme processo nº
21000.017707/2025-91.
141.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP,
Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.983.211/0003-
17-Cuiabá/MT, a importar o produto Captip, registro nº 25724, conforme processo nº
21000.017711/2025-50.
142.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Emenence TS, registro
nº 13824, para marca comercial Bountify, conforme processo nº 21000.017714/2025-93.
143.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP,
Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.983.211/0003-
17-Cuiabá/MT, a importar o produto Edegal, Rainzeb, registro nº 17820, conforme processo nº
21000.017717/2025-27.
144.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP,
Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.983.211/0003-
17-Cuiabá/MT, a importar o produto Vitalium, Cruzanto, registro nº 05718, conforme processo
nº 21000.017723/2025-84.
145.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Biofresh 200 SL,
registro nº 25423, para marca comercial Glufe 200 Liben, conforme processo nº
21000.017681/2025-81.
146.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Table, registro nº
05921, para marca comercial Trifoxussulfurom 750 WG Tecnomyl, conforme processo nº
21000.017752/2025-46.
147.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.838.255/0001-01-São Paulo/SP,
Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0008-88-Luis
Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 08.938.255/0011-
83-Barueri/SP, CNPJ Nº 08.938.255/0010-00-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ
Nº08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0012-64-Araguaína/TO, a importar o
produto Cofenrin, Orsa, Insectrin, registro nº 06922, conforme processo nº
21000.017732/2025-75.
148.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jadesheen Biotech Co., Ltd.,
endereço Caijiashan Fine Chemical Industry Park, Guangde County, Anhui, China, para o
produto Diquat Suno, registro nº 38824, conforme processo nº 21000.017761/2025-37.
149.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Coromandel International Limited, endereço Plot
No 2102, GIDC - Sarigam - 396155, Valsad District, Gujarat State, Índia, no produto
Mastertriona, registro nº 19324, conforme processo nº 21000.017808/2025-62.
150.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Edge, registro nº
7025, para marca comercial Vallex Full, conforme processo nº 21000.017756/2025-24.
151.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP,
Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.983.211/0003-
17-Cuiabá/MT, a importar o produto Cletodim 240 EC Brilliance, registro nº 25224, conforme
processo nº 21000.017851/2025-28.
152.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito registro do produto Prosoy DUO,
processo nº 21000.104243/2021-29, para marca comercial Prosoy, conforme processo nº
21000.017759/2025-68.
153.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Glifumax 72% HL, no produto formulado
Zapp SG, registro nº 16823, conforme processo nº 21016.001300/2025-73.
154.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Empurrar, processo nº 21000.023416/2016-41, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.001296/2025-43.
155.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº 09.100.671/0001-07-
UJberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 09.100.671/0003-60-Igarapava/SP, CNPJ Nº 09.100.671/0005-
22- Cuiabá/MT, CNPJ Nº 09.100.671/0006-03-Carazinho/RS, CNPJ Nº 09.100.671/0012-51-
Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 09.100.671/0008-75-Luiz Eduardo Magalhães/BA, a
importar o produto Maxipir Técnico, registro nº TC04323, conforme processo nº
21000.017891/2025-70.
156.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Cletodim
Técnico SH, registro nº TC04123, no produto formulado Freno 240 EC, registro nº 13419,
conforme processo nº 21000.017943/2025-16.
157.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0001-
50-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 88.305.859/0024-46-Paulínia/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0022-
84-Itapetinga/SP, a importar os produtos Atrazina Fersol 500 SC, registro nº 10319, Clorpirifos
Fersol 480 EC, registro nº 07097, Cobre Fersol, registro nº 0078803, conforme processo nº
21000.014891/2025-18.
158.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 34.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filial: CNPJ Nº
39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar os produtos Acefato Fersol 750 SP, registro nº
0458294, Clorpirifos Fersol 480 EC, registro nº 07097, conforme processo nº
21000.013963/2025-18.
159.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG,
Oxiquímica Agrociência Ltda-Jaboticabal/SP, no produto Standak TOP, registro nº 01209,
conforme processo nº 21016.001327/2025-66.
160.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Triclopyr 480 EC Lier,
registro nº 41524, da empresa Proregistros Registros de Produtos Ltda, CNPJ Nº
05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40 - conjunto 502, Bairro Santa Maria Goretti,
CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS, para a empresa Foison do Brasil Defensivos Agrícolas e
Comércio Ltda, CNPJ Nº 51.006.381/0001-57, sito à Rua Santa Catarina Catarina, 40, conjunto
1102, Bairro Santa Maria Goretti, CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS, conforme processo nº
21016.001192/2025-39.
161.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a
importar o produto Triclomax, registro nº 18122, conforme processo nº 21000.017939/2025-40.
162.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro dos produtos Difeno
Fertil, 21000.054487/2018-58 e Difeno FRL, 21000.05489/2018-94 da empresa CHDS do Brasil
Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30, sito à Rua Antonio Amboni,
323, quadra 03, lote 06, CEP: 85877-000, São Miguel do Iguaçu/PR para a empresa Solus do
Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79, sito à BR 376, nº 1441 - Parque Industrial Zona Oeste
II, CEP: 86800-762, Apucarana/PR, conforme processos nºs 21000.018186/2025-90 e
21000.018190/2025-58.
163.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III e §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de
04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão das culturas Centeio, Triticale, Gergelim, Canola, Linhaça, Mamona, Milheto,
Seringueira, Sorgo, Aveia, e alteração de dose para controle da praga Alternaria helianthi na
cultura do Girassol, para o produto Primordim, registro nº 18523, conforme processo nº
21016.001402/2024-16.
164.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão das marcas comerciais Corola e Fudan, no produto formulado
Mancobul 800 WP, registro nº 0310, conforme processo nº 21016.001339/2025-91.
165.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III e §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de
04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão das culturas Aveia, Centeio, Cevada, Milheto, Sorgo, Triticale, para o produto
Seven, registro nº 40117, conforme processo nº 21016.003269/2024-24.
166.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP,
Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0008-88-Luis
Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 08.938.255/0009-
69-Rondonópolis;MT, CNPJ Nº 08.938.255/0011-83-Barueri/SP, CNPJ Nº 08.938.255/0010-00-
Aparecida de Goiânia/GO, a importar o produto Picloram Yonon, registro nº 28623, conforme
processo nº 21000.018311/2025-61.
167.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Premerge, no produto formulado Premerlin
600 EC, registro nº 005789, conforme processo nº 21000.018195/2025-81.
168.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Glufosinato L Técnico Helm, processo nº
21000.030306/2019-89, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.018275/2025-36.
169.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 34.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filial: CNPJ Nº
39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar o produto Penncozeb WG, registro nº 2004,
conforme processo nº 21000.018136/2025-11.
170.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 07.057.944/0001-44-
Piracicaba/SP, a importar o produto Imidacloprido 700 WG Hailir, registro nº 30224, conforme
processo nº 21000.018174/2025-65.
171.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto BVF1523, registro nº
42324, para marca comercial Bóveria-Turbo WP, conforme processo nº 21000.018350/2025-69.