ATO Nº 10, DE 10 DE MARÇO DE 2025 (parte 1 de 3)

ATO Nº 10, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins - CGAA, no uso das suas atribuições
legais resolve dar publicidade ao resumo dos registros de agrotóxicos e afins concedidos,
conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
1.Tornamos sem efeito o item 95 do Ato nº 05, Seção 1, publicado no DOU de 17
de fevereiro de 2025, já incluído no mesmo Ato.
2.Tornamos sem efeito o item 74 do Ato nº 23, Seção 1, publicado no DOU de 28
de maio de 2024, conforme processo nº 21016.002565/2024-16.
3.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração do endereço da unidade fabril Ecoflora Agro Formulaciones
S.A.S Vereda Chachafruto, endereço Rionegro, Zona Franca, Bgl 7, Int. 206 -Antioquia -
Colômbia para endereço Zona Franca de Rionegro, Bodega 237, Vereda Chachafruto Rionegro,
Antioquia, Colômbia, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como
fabricante/formulador, conforme processos nºs 21000.014975/2025-51 e
21000.014977/2025-41.
4.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº 34.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filial: CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-
Barueri/SP, a importar o produto Syndes 800 WG, registro nº 29017, conforme processo nº
21000.015339/2025-47.
5.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 34.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0015-66-Barueri/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itú/SP, CNPJ Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, a importar o
produto Sidrak 250 SC, registro nº 33323, conforme processo nº 21000.015343/2025-13.
6.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão do produto técnico Tiametoxam Técnico HG, registro nº
37117, (fabricante: Shandong Hailir Chemical Co., Ltd., endereço - Lingang Industrial Zone,
Coastal Econ. Development Zone, Weifang, Shandong, China), no produto formulado Actara
750 SG, registro nº 5313, conforme processo nº 21000.015458/2025-08.
7.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Changqing Hubei Biotechnology Co., Ltd.,
endereço Nº 6 Majiapu Road, Tianjiahe Area, Yaojiagang Chemical Industrial Park, Yichang City,
Hubei, China, no produto Fipronil ZEI 800 WG, Fiproforce, registro nº 24321, conforme
processo nº 21000.008749/2025-31.
8.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº
1997/2024/COAVA/CGASQ/DIQUA/IBAMA, o IBAMA reclassificou o produto Trusinate XTRA,
Serpens 800 WG, Glufour, registro nº 23023, da Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio
Ambiente, para Classe III Produto Perigoso ao Meio Ambiente, conforme processo nº
21000.075206/2024-49.
9.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão do formulador Kubix Agroindustrial Ltda-Indaiatuba/SP, no
produto Axial, registro nº 36122, conforme processo nº 21000.014912/2025-03.
10.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão do formulador Kubix Agroindustrial Ltda-Indaiatuba/SP, no
produto Eddus, registro nº 23321, conforme processo nº 21000.014924/2025-20.
11.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão do formulador Kubix Agroindustrial Ltda-Indaiatuba/SP, no
produto Grover, registro nº 02120, conforme processo nº 21000.014932/2025-76.
12.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Exield, no produto formulado Certeza N,
Firmeza N, registro nº 4810, conforme processo nº 21016.000922/2025-84.
13.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto BTP-01, Bome,
registro nº 39924, para marca comercial Dipló, conforme processo nº 21016.000973/2025-14.
14.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a alteração
de redução de dose, 1ª aplicação, redução de 2,0 Kg/ha para 1,2 Kg/ha e 2ª aplicação, redução
de 1,0 - 1,5Kg/ha para 1,.2 Kg/ha, para controle de pólen e manter a eficácia do produto de
sementes de Milho, para o produto Roundup WG, registro nº 2094, conforme processo nº
21016.008323/2024-28.
15.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão
das culturas Tomate envarado e Tomate rasteiro para fins industriais para o produto Plethora
BR, registro nº 8920, conforme processo nº 21000.032361/2023-90.
16.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da
cultura da Cana-de-Açúcar para o produto Silverado, registro nº 08111, conforme processo nº
21000.038629/2023-05.
17.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da
cultura da Cana-de-Açúcar para o produto Convicto, registro nº 13718, conforme processo nº
21016.001610/2023-26.
18.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos
o registro do produto Protreat, registro nº 03704, em conformidade ao RDC-ANVISA Nº 739 de
8 de agosto de 2022 e Ato MAPA Nº 106 de 11 de agosto de 2022, conforme processo nº
21016.000829/2025-70.
19.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão
de alvo biológico Diceraeus melacanthus na cultura do Milho, sem aumento de dose para o
produto Cifrão, registro nº 17924, conforme processo nº 21016.009470/2024-15.
20.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão
das culturas Milho e Soja, para o produto Galeão, registro nº 1810, conforme processo nº
21000.010928/2011-33.
21.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão
de alvos biológicos Podridão-vermelha (Colletotrichum falcatum), Mancha parda (Cercospora
longipes), Ferrugem-alaranjada (Puccinia kuehnii), Ferrugem (Puccinia melanocephala),
Cercosporiose (Cercospora zeae-maydis), Ferrugem-comum (Puccinia sorghi), Ferrugem-
tropical (Physopella zeae) e Ferrugem-polissora (Puccinia polysora) no produto Caravan,
Grabber e Grabber BY Koppert, registro nº 4721, indicado em todas as culturas com a
ocorrência dos alvos biológicos, conforme processo nº 21016.000106/2025-71.
22.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas as
alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas de Suporte
Fitossanitário Insuficiente CSFI: Girassol - Subgrupo: 6B - Gergelim e Linhaça, para o produto
Leme 960 EC, registro nº 29723, conforme processo nº 21016.001145/2024-12.
23.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, e § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de
04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão das culturas Algodão, Ameixa, Nectarina, Nêspera, Pera, Pêssego, Amendoim,
Ervilha, Feijões, Grão-de-bico, Lentilha, Feijão, Quiabo, Maçã, Milheto, Sorgo, Milho e Soja, e
inclusão de alvo biológico Spodoptera frugiperda na cultura do Pimentão, para o produto
Boksia 300 WG, registro nº 30422, conforme processo nº 21000.116863/2022-91.
24.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, e § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de
04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão das culturas Brócolis, Couve, Couve-flor, Café, Feijão, Milho, Pepino e Trigo; e
inclusão de alvos biológicos Horcias nobilellus Dysdercus ruficollis Frankliniella schultzei na
cultura do Algodão, Anastrepha grandis Chrysomphalus ficus Coccus viridis Icerya purchasi
Lepidosaphes beckii na cultura do Citros, Anastrepha grandis Cerattis capitata na cultura da
Maçã, Anastrepha grandis na cultura do Pêssego, Ascia monuste roseis na cultura do Repolho,
Corythaica cyathicollis Helicoverpa zea Phthia picta na cultura do Tomate, para o produto
Kantor 1000 EC, registro nº 2521, conforme processo nº 21000.075059/2023-26.
25.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos Bifentrina Técnico Ihara I, registro nº TC24622, Bifentrina Técnico Ihara II, registro nº
TC06723, no produto formulado Alvofix II, registro nº 45224, conforme processo nº
21016.001336/2025-57.
26.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da empresa manipuladora Ipanema Indústria de Produtos
Veterinários Ltda-Araçoiaba da Serra/SP, para o produto Savey WP, registro nº 28903,
conforme processo nº 21016.0001423/2025-12.
27.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto
Krypto, registro nº 20821, conforme processo nº 21000.074406/2023-01.
28.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Pilarcloma, no pleito de registro do produto
formulado Pilarneto, processo nº 21016.006727/2023-04, em atendimento a solicitação feita
através do processo nº 21000.015722/2025-03.
29.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão do fabricante/formulador Biota Innovations Indústria e
Comércio de Bioprodutos Ltda-Uberaba/MG, no produto Turin-CRY S, SB Kry Fresh, registro nº
21016.000811/2025-78.
30.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa R B Dantas Ltda, CNPJ Nº 02.895.028/0001-60-
Arapiraca/Alagoas/AL, a importar o produto Glifosato 72 WG Alamos, Glifosato 72 WG Crotect,
registro nº 25119, conforme processo nº 21000.015650/2025-96.
31.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Sevencontinent Green Chemical Co., Ltd.,
endereço North Area of Dongsha Chem-Zone, Zhangjiagang, Jiangsu, 215600, China, no
produto Tebuconazole 430 Sino-Agri, registro nº 22023, conforme processo nº
21000.071090/2024-79.
32.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Sunphosate 757 WG,
registro nº 40724, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua
Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013, São Paulo/SP, para a empresa Wynca
do Brasil Ltda, CNPJ Nº 41.515.908/0001-15, sito à Rua Cachoeira do Campo, 274, CEP: 03938-
130, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.002471/2025-99.
33.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII e §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de
04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão do alvo biológico Hypothenemus hampei, indicado em qualquer cultura com a
ocorrência do alvo biológico, e alteração da composição quantitativa de componentes da
formulação aprovada pelos órgãos registrantes, para o produto Bovax, registro nº 8022,
conforme processo nº 21016.004929/2023-11.
34.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Anhui Guangxin Agrochemical Co., Ltd.,
endereço Pengcun Village, Xinhang Town, Guangde County, Xuancheng City, 242235, Anhui,
P.R - China, Anhui Yinong Chemical Co., Ltd., endereço Nº 107 Tangwang Road, Hangbu,
Shucheng, Luan, 231323, China, no produto Advance, registro nº 01595, conforme processo nº
21000.015714/2025-59.
35.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ophicina Orgânica Fertilizantes Ltda-Atibaia/SP,
no produto Agroneem, registro nº 32522, conforme processo nº 21000.016686/2025-97.
36.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Protive, no produto formulado No-Nema,
registro nº 34518, conforme processo nº 21000.015551/2025-12.
37.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa GSP Agroquímica do Brasil Ltda, CNPJ Nº 48.519.570/0001-19-
Porto Alegre/RS, a importar o produto Sultrax, Zeronix, registro nº 11317, conforme processo
nº 21000.016691/2025-08.
38.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº 34.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filial: CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-
Barueri/SP, a importar o produto Survey 800 WG, registro nº 11320, conforme processo nº
21000.016653/2025-47.
39.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos as empresas Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP,
DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº
33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepê/SP, R Agro Negócios
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 48.938.877/0001-54-Caconde/SP, a importar o produto Limuzina WG,
registro nº 10507, conforme processo nº 21000.016435/2025-11.
40.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos as empresas Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP,
DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº
33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepê/SP, R Agro Negócios
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 48.938.877/0001-54-Caconde/SP, a importar o produto Limuzinam,
registro nº 1821, conforme processo nº 21000.016440/2025-15.
41.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos as empresas Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP,
DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº
33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepê/SP, R Agro Negócios
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 48.938.877/0001-54-Caconde/SP, a importar o produto Limuzona,
registro nº 13809, conforme processo nº 21000.016442/2025-12.
42.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos as empresas Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP,
DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº
33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepê/SP, R Agro Negócios
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 48.938.877/0001-54-Caconde/SP, a importar o produto Limuglufo,
registro nº 03722, conforme processo nº 21000.016388/2025-05.
43.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos as empresas DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-Londrina/PR,
Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepê/SP, R Agro
Negócios Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 48.938.877/0001-54-Caconde/SP, a importar o produto
Limuzato, registro nº 14420, conforme processo nº 21000.016424/2025-22.
44.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Difenoconazol Ascenza Técnico, registro nº TC01425, no produto formulado Cerimônia,
registro nº 45719, conforme processo nº 21000.016395/2025-07.
45.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do fabricante I-M/S Hemani Industries Ltd., endereço Unit-̧ IV
Plot No. T-35, 36, 37 & 45, 46, 47, GIDC Industrial Estale Saykha, Taluka-Vagra, Dist.- Bharuch,
Gujarat-392 140, lndia, no produto Clomazona Técnico SCY-Cropchem, registro nº TC06721,
conforme processo nº 21000.009575/2023-62.
46.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto GNC006C, registro nº
04325, para marca comercial Congregga PRO, conforme processo nº 21000.016766/2025-42.
47.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Higon R, registro nº
5422, da empresa Jubailireg Brasil Ltda, CNPJ Nº 54.195.878/0001-59, sito à Rua Santa Cruz, nº
2187, sala 10, Vila Mariana, CEP: 04121-002, São Paulo/SP para a empresa Jubaili Brasil Ltda,
CNPJNº54.195.645/0001-56,sitoàRuaSantaCruz,nº2187,sala10,VilaMariana,CEP:04121-
002, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.016765/2025-06.
48.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Chlorimuron-Ethyl
Técnico Jubaili, registro nº 30819, da empresa Jubailireg Brasil Ltda, CNPJ Nº 54.195.878/0001-
59, sito à Rua Santa Cruz, nº 2187, sala 10, Vila Mariana, CEP: 04121-002, São Paulo/SP para a
empresaJubailiBrasilLtda,CNPJNº54.195.645/0001-56,sitoàRuaSantaCruz,nº2187,sala10,
Vila Mariana, CEP: 04121-002, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.016762/2025-64.
49.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos as empresas Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP,
DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº
33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepê/SP, R Agro Negócios
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 48.938.877/0001-54-Caconde/SP, a importar o produto Limuzina SC,
registro nº 1695, conforme processo nº 21000.016432/2025-79.
50.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº 34.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filial: CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-
Barueri/SP, a importar o produto Survey 250 FS, registro nº 02520, conforme processo nº
21000.016613/2025-03.
51.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72-Londrina/PR,
a importar o produto Spirodiclofen 240 SC Yonon, registro nº 29024, conforme processo nº
21000.016594/2025-15.
52.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72-Londrina/PR,
a importar o produto Picloram Yonon, registro nº 28623, conforme processo nº
21000.016589/2025-02.
53.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as
empresas Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agricolas Ltda., CNPJ Nº
39.496.730/0015-66 - Barueri/SP, Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72 -
Londrina/PR a importar o produto Ethiprole 200 SC Yonon, registrado nº 14024, conforme
processo nº 21000.016568/2025-89.
54.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais Majestuoso e Octagon, no produto
formulado Apaleo, registro nº 26023, conforme processo nº 21000.016546/2025-19.
55.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão do produto técnico Tiametoxam Técnico HG, registro nº 37117,
(fabricante: Shandong Hailir Chemical Co., Ltd., endereço - Lingang Industrial Zone, Coastal
Econ. Development Zone, Weifang, Shandong, China), no produto formulado Cricen, registro
nº 37117, conforme processo nº 21000.015678/2025-23.
56.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Difenoconazole Técnico Sumitomo, registro nº TC03225, no produto formulado Pladius,
registro nº 22522, conforme processo nº 21000.016834/2025-73.
57.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº 34.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filial: CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-
Barueri/SP, a importar os produtos Weedstop, Glufosinato 200 SL NGC, registro nº 24422,
Agrosban, registro nº 24522, Weedforce, registro nº 01123, Optibex, Glufosinato 880 SG NGC,
registro nº 7124, conforme processo nº 21000.016895/2025-31.
58.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos
o pleito de registro do produto Zeta-Cipermetrina Técnico CHDS I, processo nº
21000.050968/2024-32, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.000762/2025-73.
59.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos
o pleito de registro do produto Lambda-Cyhaothrin Técnico Agrolead, processo nº
21000.013546/2018-38, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.016695/2025-88.
60.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão do formulador Jinan Agrolimuda Co., Ltd., endereço East of
Daling Road and South of Huiyuan Street, Economic Development Zone, Shanghe County, Jinan
City, Shandong Province, China, no produto Flumioxazin CCAB 500 WP, registro nº 12922,
conforme processo nº 21016.001145/2025-95.
61.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto GNC004B,
processo nº 21016.004319/2024-91, para marca comercial Dulia PRO, conforme processo nº
21000.016800/2025-89.
62.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Sinon do Brasil Ltda, CNPJ Nº 03.417.347/0001-22-Porto
Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 03.417.347/0009-80-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 03.417.347/0008-07-
Barueri/SP, CNPJ Nº 03.417.347/0004-75-Barueri/SP, CNPJ Nº 03.417.347/0010-13-
Uberaba/MG, a importar o produto Trusinate Xtra, Serpens 800 WG, Glufour, registro nº
23023, conforme processo nº 21000.016684/2025-06.
63.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as
empresas Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agricolas Ltda., CNPJ Nº
39.496.730/0015-66 - Barueri/SP, Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72 -
Londrina/PR a importar o produto Glufosinate-Ammonium 200 SL Yonon, registro nº 40818,
conforme processo nº 21000.016531/2025-51.
64.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as
empresas Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agricolas Ltda., CNPJ Nº
39.496.730/0015-66 - Barueri/SP, Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72 -
Londrina/PR a importar o produto Rateio 200 SL, Tocha-D, Makouba DQ, Tempest 200 SL,
Diquat 200 Agroimport, Diquat YNN 200 SL Perterra, Atrivo SL, registro nº 34621, conforme
processo nº 21000.016534/2025-94.
65.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
Ciproconazol Técnico Cropchem III, registro nº TC00425, no produto formulado Dharma 100
SL, registro nº 05324, conforme processo nº 21000.016896/2025-85.
66.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as
empresas Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agricolas Ltda., CNPJ Nº
39.496.730/0015-66 - Barueri/SP, Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72 -
Londrina/PR a importar o produto Troller, registro nº 24218, conforme processo nº
21000.016581/2025-38.
67.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72-Londrina/PR,
a importar o produto Azoxystrobin 250 SC Yonon, registro nº 16522, conforme processo nº
21000.016522/2025-60.
68.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos 2,4-D
Technical Wynca, registro nº TC12123, 2,4-D Técnico Hanfu, registro nº TC09823, Picloram
Técnico Bide, registro nº TC02222, Picloram Técnico Avilive II, registro nº TC02724, no produto
formulado Olea, registro nº 03025, conforme processo nº 21000.016505/2025-22.
69.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão do produto técnico Prometrina Técnica Suiça, registro nº
01738304, (fabricante: Ciba Speciality Chemicals Corporation, endereço - Geigy Road - P.O.
Box 32 - Mclntosh - AL - 36553 - EUA), no produto formulado Gesagard 500 SC, Quoran,
registro nº 7405, conforme processo nº 21000.016908/2025-71.
70.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Rieter do Brasil Indústria Ltda, CNPJ Nº 44.719.712/0001-30-São
Paulo/SP, a importar o produto Atrast 900 WG, registro nº 09207, conforme processo nº
21000.017150/2025-99.
71.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Lion Agrevo Jiangsu Co., Ltd., endereço No. 16
Second Haibin Road, Chemical Industrial Park, Yangkou Coastal Economic Development Zone,
Rudong Conty, Jiangsu, China, Hebei Lansheng Biotech Co. Ltd., endereço Mayu Village,
Jinzhou City, Shijiazhuang City, Hebei Province, P.R. China, Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd.,
endereço BeiHai Road, no. 1165, Ningbo Chemical Industry Zone, Xiepu Town, Zhenhai District,
Ningbo, Zhejiang Province, China, 315040, Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, Tagma
Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Nostri, registro
nº 41624, conforme processo nº 21000.016237/2025-49.
72.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Tradecorp do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ
Nº 04.997.059/0001-57-Hortolândia/SP, a importar o produto Azoxistrobina Tradecorp
Técnico III, registro nº 20217, conforme processo nº 21000.016478/2025-98.
73.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da
modalidade de aplicação de emprego e aplicação pré-colheita na cultura da Soja, para o
produto Gapper, registro nº 16221, conforme processo nº 21016.001906/2023-47.
74.Tornamos sem efeito o item 50, do Ato nº 05, Seção 1, publicado no DOU de 17 de
fevereiro de 2025, conforme solicitação feita através do processo nº 21016.001112/2025-45.
75.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº 34.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filial: CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-
Barueri/SP, a importar o produto Grasidim, Simodin, Clemos, Efordim, Cortain, Beliten,
Chlodim, registro nº 22221, conforme processo nº 21000.017079/2025-44.
76.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 34.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filial: CNPJ Nº
39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar o produto Atrazina 500 SC Rainbow, Atrak,
Atrabest, Atrady, Antera, registro nº 10018, conforme processo nº 21000.017076/2025-19.
77.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº 34.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filial: CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-
Barueri/SP, a importar o produto Cofenrin, Orsa, Insectrin, registro nº 6922, conforme
processo nº 21000.017078/2025-08.
78.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº 34.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filial: CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-
Barueri/SP, a importar o produto Interllect, registro nº 24921, conforme processo nº
21000.017080/2025-79.
79.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº 34.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filial: CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-
Barueri/SP, a importar o produto Climur, registro nº 13620, conforme processo nº
21000.017082/2025-68.
80.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Tiofanato F Nortox,
registro nº 0125, para marca comercial Protection Nortox, conforme processo nº
21000.017235/2025-77.
81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº 34.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filial: CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-
Barueri/SP, a importar o produto Wexite, Golaco, Imperium, Furioso, registro nº 4623,
conforme processo nº 21000.017074/2025-11.
82.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº 34.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filial: CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-
Barueri/SP, a importar os produtos Alon, Buffon e Zarpal, registro nº 31422, Gempox, Chutix e
Tarbox, registro nº 18022, Pasrachute e Corsica Max, registro nº 01923, Arena, registro nº
16407, Campeon, registro nº 16607, Cruzaro 480 EC, registro nº 26820, Difcor 250 EC,
Passerelle e Ruffex, registro nº 15716, Dinky 200 SP e Promenade, registro nº 26718, Ofek-
Turbo e Ensis-Turbo, registro nº 9420, Querca 40 SC, registro nº 1421, Toco, registro nº 2008,
Trinity 250 SC, registro nº 15508, Tropero, registro nº 2808, Turuna, registro nº 14207,
Parapente, registro nº 34523, Pupendo, registro nº 30123, Potensato, registro nº 13615,
conforme processo nº 21000.016138/2025-67.
83.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto 2,4-D Técnico
Alamos, registro nº 16312, para marca comercial 2,4-D Técnico Crotect, conforme processo nº
21000.017328/2025-00.