DELIBERAÇÃO Nº 101, DE 14 DE MARÇO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 91. Órgão: Ministério dos Transportes — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Todos os atos de 19/03/2025

ANEXO
"ANEXO II
Medidas corretivas e respectivos prazos relacionados a descumprimentos de natureza operacional atribuídos à Concessionária Rumo Malha Sul S/A
. .Trechos/Ramais .Medida Corretiva .Prazo
. .Todos os trechos .Apresentar plano de trabalho .3 meses
. . .Relatório de avanço do projeto referente ao
planejamento
.6 meses
. .Guarapuava - Entre Rios .Sinalizar as PN's conforme consta do Ofício nº
875/GEFER/SUCAR/2009, do processo nº
50520.033894/2011-84
.12 meses
. .Santa Maria - Cruz Alta .Declarada a inexigibilidade da medida corretiva de natureza
operacional
.Não aplicável
. .Lages - Roca Sales .Declarada a inexigibilidade da medida corretiva de natureza
operacional
.Não aplicável
. .Bagé - Rio Grande .Eliminar defeitos de trilho e lastro descritos no item 3 do
Relatório nº 009/COFER/URRS/2015, conforme consta do
Processo nº 50520.032622/2015- 91.
.57 meses
" (NR)