PORTARIA Nº 4.719, DE 17 DE MARÇO DE 2025 (parte 4 de 6)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 85. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 18/03/2025

Código: 593.967
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0510497/2024.
Interessado: ROSA ISABEL SUQUI HUILCAPI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui 15 (quinze) anos de residência por prazo indeterminado e,
portanto, não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 593.173
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0509949/2024.
Interessado: JOHNY VELASCO DURAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou
os documentos necessários no momento da formalização do pedido, foi notificado/a a
complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto e indefere o
pedido tendo em vista o não cumprimento do Parágrafo Único do art. 70 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 592.472
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0509359/2024.
Interessado: ZHEN YAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 15
anos, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento do art. 67 da Lei
13.445/2017.
Código: 591.047
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0508282/2024.
Interessado: PEDRO RUBEN DARILUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado a apresentação
do RNM do responsável pelo menor, o qual não apresentou, indefere o pedido, tendo em
vista o não cumprimento do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 589.927
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0507437/2024.
Interessado: DAVID GOLDBERG.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, considerando que o requerente não é registrado como provisório, fez registro de
permanente já maior de idade, não atendendo os requisitos para este tipo de naturalização e indefere
o pedido tendo em vista o não cumprimento do Parágrafo Único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 589.577
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0507191/2024.
Interessado: IBRAHIM SALEH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não atende às exigências contidas no art. 67 da Lei 13.445, de 2017, c/c com
o Art. 238, §1° e 3° do Decreto n° 9.199 de 2017 e anexo II da Portaria 623 de 2020.
3.445, de 2017.
Código: 589.304
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0507026/2024.
Interessado: WILMEN JOSE OSORIO HERNANDEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui Naturalização Provisória a ser convertida em Definitiva, e,
portanto, não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 589.294
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0507016/2024.
Interessado: MOHAMMED BADERDDINE DJOUDI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou o comprovante de situação cadastral do CPF, a certidão de
antecedente criminal Federal e Estadual, o documento de viagem completo, a certidão de
antecedente criminal do seu país de origem, bem como não possui 15 (quinze) anos de
residência por prazo indeterminado e, portanto, não atende à exigência contida no art.
67 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 589.285
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0507007/2024.
Interessado: GALO ZOSIMO GAMA CHUQUICONDOR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou o documento que comprove a residência pelo período de 15
(quinze) anos, a certidão de antecedente criminal Federal e Estadual, o documento de
viagem completo, a legalização da certidão de antecedente criminal do seu país de
origem e, portanto, não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 589.098
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0506863/2024.
Interessado: GREGORIO PIMENTEL ORTEGA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui Naturalização Provisória a ser convertida em Definitiva, e,
portanto, não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 588.722
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0506577/2024.
Interessado: JOHN MAICKOL JEAN BAPTISTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o pedido
foi apresentado após completar 2 (dois) anos depois de atingir a maioridade civil, e
portanto não atende à exigência contida no Parágrafo Único do art. 70 da Lei nº
13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 588.499
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0506428/2024.
Interessado: MAURICIO JAVIER KORIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 15
(quinze) anos, não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem
a Legalização da Embaixada do Brasil no respectivo país e não apresentou certidão de
antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual
dos locais onde residiu, portanto não atende à exigência contida no art. 67 da
Lei nº 13.445/2017.
Código: 588.247
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0506246/2024.
Interessado: AHMAD HAMOUD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o pedido
foi apresentado após completar 2 (dois) anos depois de atingir a maioridade civil, e
portanto não atende à exigência contida no Parágrafo Único do art. 70 da Lei nº
13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 588.219
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0506218/2024.
Interessado: ADOLFO GROVER ARELLANO VILLCA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o pedido
foi apresentado após completar 2 (dois) anos depois de atingir a maioridade civil, e
portanto não atende à exigência contida no Parágrafo Único do art. 70 da Lei nº
13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 588.142
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0506151/2024.
Interessado: AMNE HASSAN HANDAOUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem fora do
prazo de validade, e portanto não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 587.888
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0506003/2024.
Interessado: YGOR KAZUYA FUJITA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente é brasileiro nato, e, portanto, não atende às exigências contidas no Parágrafo
Único do art. 70 Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 587.588
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0505785/2024.
Interessado: MRAM AL HARIRI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais emitidas pela Justiça
Estadual dos locais onde residiu após completar maioridade civil e comprovante de
residência, e portanto não atende à exigência contida no Parágrafo Único do art. 70 da
Lei nº 13.445/2017 e Art. 246, §1º do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 587.517
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0505714/2024.
Interessado: OMAR HASSAN HANDOUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e
compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, porém o requerente não apresentou nenhum dos documentos originais para
devida conferência e validação, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das
exigências previstas no art. 67 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº
9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 587.494
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0505691/2024.
Interessado: HANA ALYAS ASHAK.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o pedido
foi apresentado após completar 2 (dois) anos depois de atingir a maioridade civil, e
portanto não atende à exigência contida no Parágrafo Único do art. 70 da Lei nº
13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 587.170
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0505429/2024.
Interessado: DONA JHOY PINTO MAMANI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui 15 (quinze) anos de residência por prazo indeterminado e
portanto não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 586.896
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0505227/2024.
Interessado: LIMBER KEVIN CHOQUE NINAJA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui 15 (quinze) anos de residência por prazo indeterminado e
portanto não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 586.861
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0505202/2024.
Interessado: FRANKIN MARTINS AGAPITO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui Naturalização Provisória, e, portanto, não atende à exigência
contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 586.782
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0505165/2024.
Interessado: MSTYSLAV SHOSTAK.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o pedido
foi apresentado após completar 2 (dois) anos depois de atingir a maioridade civil e,
portanto, não atende à exigência contida no art. 70, da Lei nº 13.445/2017.
Código: 586.749
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0505144/2024.
Interessado: KO BOH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 15
(quinze) anos e certidão de antecedentes criminais do país de origem, e portanto não
atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 586.746
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0505141/2024.
Interessado: CARLOS ALEXANDER SIRA COLMENARES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o pedido
foi apresentado após completar 2 (dois) anos depois de atingir a maioridade civil, e
portanto não atende à exigência contida no Parágrafo Único do art. 70 da Lei nº
13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 586.235
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0504706/2024.
Interessado: HUSSEIN JAMIL EL MALT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou certidão criminal negativa, e portanto não atende à exigência
contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 586.077
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0504588/2024.
Interessado: DANTE CARLE MARIGNAC.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o pedido
foi apresentado após completar 2 (dois) anos depois de atingir a maioridade civil, e
portanto não atende à exigência contida no Parágrafo Único do art. 70 da Lei nº
13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 585.667
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0504287/2024.
Interessado: CESAR ALEJANDRO REBAZA RIOS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente é menor de idade e não possui naturalização provisória a ser convertida em
definitiva, e portanto não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei
nº 13.445/2017.
Código: 585.180
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0503929/2024.
Interessado: ISABELLA MIA ROMERO QUIROZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente e sua representante legal foram devidamente notificadas e não apresentaram
a cópia do passaporte completa ou documento de identidade do país de origem e,
portanto, não atendem às exigências contidas no art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 585.096
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0503845/2024.
Interessado: MARIA LEONOR MARQUES MACHADO GONCALVES DE ARAUJO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto
não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 584.896
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0503662/2024.
Interessado: JUNWEI ZHEN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui Naturalização Provisória a ser convertida em Definitiva, e,
portanto, não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 584.786
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0503586/2024.
Interessado: PAULA VANESSA MORAES DOS SANTOS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente é brasileira nata, e, portanto, não atende às exigências contidas no Parágrafo
Único do art. 70 Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 584.387
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0503283/2024.
Interessado: MARIANELA JOSEFA OGA RODRIGUES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto
não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 583.873
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0502899/2024.
Interessado: MADALENA DIENIFER INOSTROZA INOSTROZA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui 15 (quinze) anos de residência por prazo indeterminado e
portanto não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 583.813
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0502858/2024.
Interessado: FIDEL MAZA GONZALEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto
não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 583.651
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0502768/2024.
Interessado: JULIO CESAR GONZALEZ FERNANDEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto
não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 582.048
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0501514/2024.
Interessado: AMARELYS DEL VALLE LANDAETA BLANCO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto
não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 581.961
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0501465/2024.
Interessado: GRETTER MAITEE MEDINA BRAVO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não
atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 581.746
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0501327/2024.
Interessado: VITISILUA ELISA EDUARDO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto
não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 581.705
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0501286/2024.
Interessado: SERGIO EDUARDO PEREIRA GIAMPIETRI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui Naturalização Provisória a ser convertida em Definitiva, e,
portanto, não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 581.601
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0501195/2024.
Interessado: OLEGARIO ANEZ PARADA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não atende às exigências contidas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445,
de 2017.
Código: 581.229
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0500949/2024.