PORTARIA Nº 4.719, DE 17 DE MARÇO DE 2025 (parte 3 de 6)

Interessado: MALLE KANDJI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem fora do
prazo de validade, e, portanto, não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei
nº 13.445/2017.
Código: 609.127
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0522646/2024.
Interessado: ALI AKBAR REZAYI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui residência por prazo indeterminado; além disso não apresentou
situação cadastral;
certidão de antecedentes criminais estadual; certidão de antecedentes
criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem legalizado/apostilado;
comprovante de que sabe falar língua portuguesa; comprovante de endereço e, portanto,
não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto
nº 9.199/2017.
Código: 608.472
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0522119/2024.
Interessado: GERLINE PIERRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou a certidão da Justiça Estadual e Federal, documentação que
comprove residência pelo período de quatro anos, certidão de antecedentes criminais do
país de origem, CRNM frente e verso, documento indicativo da capacidade de se
comunicar em língua portuguesa, comprovante de situação cadastral do CPF e cópia do
documento de viagem internacional completo, e portanto não atende às exigências
contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 608.228
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0521884/2024
Interessado: LEONARDO MARTIN AGUERO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente deixou de apresentar os documentos, certidão de antecedentes criminais
emitidas pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu após completar
maioridade civil, não apresentou cópia do passaporte, não apresentou portaria de
concessão da naturalização provisória e, portanto, não atende à exigência contida no art.
70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 607.937
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0521658/2024.
Interessado: FABRIZIO FINI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente é brasileiro nato e, portanto, não atende às exigências contidas no Parágrafo
Único do art. 70 Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 606.452
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0520282/2024.
Interessado: ANTONY JESUS MENDEZ LIMA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e, portanto,
não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 606.384
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0520224/2024.
Interessado: DANIELA MAFFI EMIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a
requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem com
tradução juramentada, porém sem a Apostila de Haia; não apresentou certidão de
antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu;
não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 15 (quinze) anos
e, portanto, não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 606.380
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0520220/2024
Interessado: FRANCISCO DOMINGOS DA COSTA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça
Estadual dos locais onde residiu e comprovante de reabilitação, nos termos da legislação
vigente e, portanto, não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 606.167
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0520060/2024.
Interessado: YESENIA CORDOVA CAHUANA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 15
(quinze) anos, certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, certidão
de antecedentes criminais do país de origem legalizada e traduzida e cópia do
documento de viagem internacional completo, e portanto não atende à exigência contida
no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 606.034
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0519936/2024.
Interessado: FELISBERTO EPATA BANA CAPITANGO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e,
portanto, não atende a exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 605.745
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0519740/2024.
Interessado: JHOSELIN FERNANDEZ MAYDANA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 15
(quinze) anos, não apresentou as certidões de antecedentes criminais da Justiça Federal
e Estadual e, portanto, não atende às exigências contidas no art. 67 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 604.856
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0518983/2024.
Interessado: MATIAS RESTREPO MORALES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que foi
identificado que o requerente não reside no Brasil, e, portanto, não atende à exigência
contida no Parágrafo Único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 604.590
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0518766/2024.
Interessado: EMANUEL CIPRIANO NETO MARTINS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e,
portanto, não atende a exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 604.467
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0518680/2024.
Interessado: EVELY DEL CARMEN MAZA BELTRAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e,
portanto, não atende a exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 603.174
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0517678/2024.
Interessado: ERIC MICHEL FOURCINE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça
Federal, e, portanto, não atende ao requisito previsto no art. 67 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 602.475
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0517092/2024.
Interessado: WILL GUERVENSON PIERRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui residência por prazo indeterminado e, portanto, não atende à
exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do
Decreto nº 9.199/2017.
Código: 602.373
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0516999/2024.
Interessado: YAN CARLOS ANAZCO VERDECIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e,
portanto, não atende a exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 602.356
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0516991/2024.
Interessado: JONATHAN DE JESUS ANAZCO VERDECIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e,
portanto, não atende a exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 602.263
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0516924/2024.
Interessado: NILSA ELIZABETH SOTELO MACHUCA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e, portanto, não atende
a exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 602.068
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0516782/2024.
Interessado: DAYER ARELLANO HOYO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o pedido
foi apresentado após completar 2 (dois) anos depois de atingir a maioridade civil,
portanto não atende à exigência contida no Parágrafo Único do art. 70 da Lei nº
13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 600.599
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0515650/2024.
Interessado: DIEGO RIBEIRO DA SILVA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e, portanto, não atende
a exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 599.924
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0515091/2024.
Interessado: XIANGYU LIU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva e não apresentou
documento que comprove a residência, e, portanto, não atende à exigência contida no
Parágrafo Único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 599.567
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0514832/2024.
Interessado: FABIAN ESNEIDER MONTOYA FORONDA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e,
portanto, não atende a exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 599.246
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0514620/2024.
Interessado: YEIN BLADIMIR GIL PEREZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva e, portanto,
não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 599.101
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0514490/2024.
Interessado: TIAGO ANDRE DA SILVA GOMES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva e, portanto,
não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 598.891
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0514359/2024.
Interessado: FELTON SPENCER.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva e, portanto,
não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 598.888
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0514356/2024.
Interessado: LIANG CHAO WEN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva e, portanto,
não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 598.712
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0514204/2024.
Interessado: ANDREA ALEJANDRA MARQUEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva e, portanto,
não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 597.859
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0513570/2024.
Interessado: ORIANNA GABRIELLYS MATUTE PACHECO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
70 da Lei nº 13.445/2017; arts. 221, Parágrafo único, 244 e 245, inciso II do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que não apresentou o documento constantes do item 3 do
Anexo III da Portaria 623/2020.
Código: 597.725
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0513436/2024.
Interessado: FREDERICK RAFAEL ALVAREZ VALLENILLA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e,
portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 597.710
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0513421/2024.
Interessado: VALENTINA GARCIA LOPEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto
não atende a exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 597.639
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0513350/2024.
Interessado: PEDRO ALFREDO DOMINGOS SAMPAIO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto
não atende a exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 597.614
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0513325/2024.
Interessado: MARILIEN JEAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e,
portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 597.369
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0513081/2024.
Interessado: HERMINIO ANTONIO GUEVARA MOGOLLON.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e,
portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 596.678
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0512501/2024.
Interessado: ANGELICA DEL CARMEN GOMEZ PEREZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e,
portanto, não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 596.224
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0512185/2024.
Interessado: LUIS ARMANDO CAMPAZ CAMBINDO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente adquiriu autorização de residência no Brasil por tempo indeterminado já
adulto, não sendo elegível para solicitar naturalização provisória, condição necessária
para pleitear naturalização definitiva e, portanto, não atende à exigência contida no art.
70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 596.208
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0512172/2024.
Interessado: JOHN JAIRO GARCIA HENAO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva e, portanto,
não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 596.080
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0512079/2024.
Interessado: JOSE GIL VICENTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui naturalização provisória, condição necessária para pleitear
naturalização definitiva, e, portanto, não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 595.960
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0511998/2024.
Interessado: JESUS EDUARDO PEREZ RAMOS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui tempo de autorização de residência indeterminada no Brasil por
pelo menos 15 anos, não sendo elegível para a naturalização extraordinária, tampouco
fez complementação documental após diligências, e, portanto, não atende à exigência
contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 595.586
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0511676/2024.
Interessado: GUILLAUME KEVIN DUVIGNAU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente se ausentou por mais de 116 meses do Brasil e, portanto, não atende à
exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 238, do Decreto nº
9.199/2017.