CIRCULAR Nº 18, DE 17 DE MARÇO DE 2025 (parte 13 de 16)

547. Sobre a alegada inadequação do uso de quilograma como unidade de medida
para apuração do valor normal, reitera-se o exposto no 2.5 deste documento.
4.2. Do dumping para efeito de determinação preliminar
4.2.1. Da conclusão sobre a não prevalência de condições de economia de mercado
no segmento produtivo chinês de cabos de fibras ópticas e da decisão final a respeito do
terceiro país de economia de mercado
548. Conforme explicitado nos itens 1.9 e 4.1.6, não foram apresentados subsídios
suficientes para reverter a conclusão de não prevalência de condições de mercado no setor de
cabos de fibra óptica na China até a data limite para as conclusões preliminares, assim como
para alterar a escolha do terceiro país de economia de mercado.
549. Dessa forma, mantém-se a conclusão inicialmente alcançada pela não
prevalência condições de economia de mercado no referido segmento produtivo e a adoção do
México como país de economia de mercado substituto para determinar o valor normal da
China.
550. Registre-se, por fim, revestir-se a mencionada decisão de caráter peremptório,
à luz do art. 15, § 4º, do Decreto nº 8.058, de 2013.
4.2.2. Da empresa Sumec
4.2.2.1. Do valor normal
551. Tendo em vista que, conforme conclusão alcançada no item 4.2.1, se
considerou que o setor produtivo de cabos de fibras ópticas na China não opera em condições
predominantemente de mercado, apurou-se o valor normal da empresa Sumec a partir das
vendas no mercado interno mexicano realizadas pela empresa Prysmian México.
552. Foram considerados, para tanto, os CODIPs em que se classificaram os
produtos exportados da Sumec para o Brasil ([CONFIDENCIAL]) e a categoria de cliente
[CONFIDENCIAL].
553. Entretanto, especificamente os CODIPs [CONFIDENCIAL] não encontraram
correspondente nas vendas da Prysmian México para [CONFIDENCIAL].
554. Buscou-se, então, apurar o preço de venda para transações envolvendo
CODIPs ou grupo de CODIPs semelhantes, considerando, quando possível, a categoria de
cliente.
555. No caso do CODIP [CONFIDENCIAL], verificou-se que houve venda no mercado
interno da Prysmian México, porém para categorias de cliente distintas. Mesmo assim, essas
vendas corresponderam a [CONFIDENCIAL] t, o que representa [CONFIDENCIAL] % do volume
exportado pela Sumec para o Brasil de produtos classificados no mesmo CODIP.
556. Já no caso do CODIP [CONFIDENCIAL], somente se encontraram vendas da
Prysmian México no mercado mexicano ao se desconsiderar as características [CONFIDENCIAL].
Vale dizer, consideraram-se como produtos mais semelhantes ao CODIP exportado aqueles que
apresentavam característica [CONFIDENCIAL]. Contudo, mesmo essas vendas, considerada a
categoria de cliente "distribuidores locais", alcançaram somente [CONFIDENCIAL] t, ou
[CONFIDENCIAL]% do volume exportado da Sumec para o Brasil de cabos classificados no
CODIP [CONFIDENCIAL].
557. Diante do cenário de baixa representatividade dessas vendas no mercado
interno mexicano em relação aos volumes exportados da Sumec para o Brasil e do consequente
risco de distorção material na comparação entre o valor normal e o preço de exportação,
optou-se, para fins de determinação preliminar, por adotar postura conservadora. Assim,
atribuiu-se a ambos os CODIPs o menor preço praticado pela Prysmian México em suas vendas
no mercado interno mexicano, equivalente a US$ [CONFIDENCIAL]/t.
558. Destaque-se que foram descartadas da base de dados aportada pela Prysmian
México as transações marcadas com as seguintes observações: [CONFIDENCIAL]. Isso porque
tais anotações indicam não se tratar de operações de venda, mas apenas registros
financeiros.
559. Também foram desconsideradas as transações marcadas como
[CONFIDENCIAL] e referentes a embalagem ("drums"), identificadas conforme resposta
narrativa da Prysmian México ao questionário de 3º país de economia de mercado ("the lines
with zero values for volume and price concern the drums used on the sales operations").
560. A partir da metodologia descrita, alcançou-se valor normal de US$ 6.783,27/t
(seis mil setecentos e oitenta e três dólares estadunidenses e vinte e sete centavos por
tonelada), na condição delivered.
4.2.2.2. Do preço de exportação
561. O preço de exportação da Sumec foi apurado a partir dos dados fornecidos
pela empresa em resposta ao questionário do produtor/exportador, relativos aos preços
efetivos de venda do produto objeto da investigação ao Brasil, de acordo com o art. 18 do
Decreto nº 8.058, de 2013, que define o preço de exportação como o recebido, ou como o
preço de exportação a receber, pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos,
descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do
produto objeto da investigação
562. A empresa não reportou [CONFIDENCIAL]. Logo, para o cálculo do preço na
condição FOB, foram deduzidos dos preços brutos os valores reportados a título de frete
internacional.
563. Foram desconsideradas da apuração as vendas realizadas fora de P5. Para
tanto, foi considerado como data da venda o menor valor entre a data da fatura e a data do
embarque, considerando a orientação de preenchimento do campo 4.1 do Apêndice VII do
Questionário do Produtor/Exportador, segundo o qual a data da venda normalmente
corresponderá à data da fatura, mas não poderá ser posterior à data do embarque.
564. Dessa forma, para fins de determinação preliminar, o preço de exportação da
Sumec, na condição FOB, correspondeu a US$ 2.516,12/t (dois mil quinhentos e dezesseis
dólares estadunidenses e doze centavos por tonelada).
4.2.2.3. Da margem de dumping
565. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor
normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a
margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
566. No presente caso, comparou-se o preço de exportação médio ponderado de
vendas da Prysmian México no mercado interno mexicano, na condição delivered, apurado de
acordo com o explicitado no item 4.2.2.1, e a média ponderada do preço de exportação da
Sumec, na condição FOB, em atenção ao disposto nos arts. 22 e 26 do Regulamento Brasileiro.
Considerou-se adequada a comparação dos preços nas condições mencionadas uma vez que
ambas contemplam as despesas de frete interno (até o cliente, no caso do valor normal, e até
o porto no país de origem, no caso do preço de exportação).
567. A comparação levou em consideração o CODIP e as categorias de cliente
associadas às vendas.
568. A tabela a seguir apresenta o valor normal e o preço de exportação, apurados
conforme descrito nos itens anteriores, e a margem de dumping resultante.
Margem de Dumping
.Valor Normal
(US$/t)
.Preço de Exportação
(US$/t)
.Margem de Dumping
Absoluta
(US$/t)
Margem de Dumping
Relativa
(%)
.6.783,27 .2.516,12 .4.267,14 169,6%
569. Registre-se haver nos autos manifestações advogando pela apuração de
margem de dumping em US$/km, em vez de US$/t. Não obstante, para fins de determinação
preliminar, optou-se, de forma conservadora, por realizar a apuração em US$/t, haja vista ter
essa forma de apuração se revelado menos gravosa.
570. Assim, concluiu-se, preliminarmente, pela existência de dumping de US$
4.267,14/t (quatro mil duzentos e sessenta e sete dólares estadunidenses e quatorze centavos
por tonelada) nas exportações da Sumec para o Brasil, o equivalente à margem relativa de
dumping de 169,6%.
4.2.3. Do Grupo Fiberhome
4.2.3.1. Do valor normal
571. Tendo em vista que, conforme conclusão alcançada no item 4.2.1, se
considerou que o setor produtivo de cabos de fibras ópticas na China não opera em condições
predominantemente de mercado, apurou-se o valor normal do Grupo Fiberhome a partir das
vendas no mercado interno mexicano realizadas pela empresa Prysmian México.
572. Foram considerados, para tanto, os CODIPs em que se classificaram os
produtos exportados do Grupo Fiberhome para o Brasil e as respectivas categorias de cliente.
573. Para os casos em que não houve coincidência exata entre os binômios CODIP-
categoria de cliente exportados pelo Grupo Fiberhome para o Brasil e aqueles vendidos pela
Prysmian Cables no mercado mexicano, buscaram-se os binômios CODIP-categoria de cliente
mais próximos vendidos pela Prysmian Cables no México. Isso foi feito descartando-se,
primeiramente, a categoria de cliente, e em seguida, as características do CODIP, uma a uma,
da característica F para a característica A.
574. Mesmo assim, no caso dos binômios CODIP-categoria de cliente a seguir,
exportados pelo Grupo Fiberhome para o Brasil, o volume vendido pela Prysmian Cables, em
km, para o binômio correspondente ou mais próximo (conforme metodologia descrita no
parágrafo precedente) revelou-se inferior a pouco representativo (inferior a 5%):
[CONFIDENCIAL].
575. Diante do cenário de baixa representatividade dessas vendas no mercado
interno mexicano em relação aos volumes exportados pelo Grupo Fiberhome para o Brasil e do
consequente risco de distorção material na comparação entre o valor normal e o preço de
exportação, optou-se, para fins de determinação preliminar, por adotar postura conservadora.
Assim, atribuiu-se, nesses casos, o menor preço praticado pela Prysmian México em suas
vendas no mercado interno mexicano, equivalente a US$ [CONFIDENCIAL]/t.
576. Destaque-se que foram descartadas da base de dados aportada pela Prysmian
México as transações marcadas com as seguintes observações: [CONFIDENCIAL]. Isso porque
tais anotações indicam não se tratar de operações de venda, mas apenas registros
financeiros.
577. Também foram desconsideradas as transações marcadas como
[CONFIDENCIAL] e referentes a embalagem ("drums"), identificadas conforme resposta
narrativa da Prysmian México ao questionário de 3º país de economia de mercado ("the lines
with zero values for volume and price concern the drums used on the sales operations").
578. A partir da metodologia descrita, alcançou-se valor normal de US$ 7.206,02/t
(sete mil duzentos e seis dólares estadunidenses e dois centavos por tonelada), na condição
delivered.
4.2.3.2. Do preço de exportação
579. O preço de exportação do Grupo Fiberhome foi apurado a partir dos dados
fornecidos pelas empresas que o compõem em resposta aos questionários do
produtor/exportador e do importador.
580. O Grupo relatou exportar para o Brasil por meio de [CONFIDENCIAL] canais de distribuição, detalhados a seguir:
[CONFIDENCIAL]
.Channel 1 FTT self-produced and then FTT directly sells to Brazil final customers via export agent FI (FI collects commissions only)
.Channel 2 FTT purchased from Fujikura (manufatured by Fujikura) and then FTT directly sells to Brazil final customers via export agent FI (FI collects commissions only)
.Channel 3 FTT purchased from FH Boxin (manufatured by FH Boxin) and then FTT directly sells to Brazil final customers via export agent FI (FI collects commissions only)
.Channel 4 FTT purchased from FH Marine (manufatured by FH Marine) and then FTT directly sells to Brazil final customers via export agent FI (FI collects commissions only)
.Channel 5 FTT self-produced and then FTT sells to Fiberhome Brazil via export agent FI and import agent (if the delivery term is CIF or DDP negotiated with the end customers) -->
Fiberhome Brazil further resells to Brazil final customer (FI and import agent only collect commissions)
.Channel 6 FTT purchased from Fujikura (manufactured by Fujikura) and then FTT sells to Fiberhome Brazil via export agent FI and import agent (if the delivery term is CIF or DDP
negotiated with the end customers)--> Fiberhome Brazil further resells to Brazil final customer (FI and import agent only collect commissions)
.Channel 7 FTT purchased from FH Boxin (manufactured by FH Boxin) and then FTT sells to Fiberhome Brazil via export agent FI and import agent (if the delivery term is CIF or DDP
negotiated with the end customers)--> Fiberhome Brazil further resells to Brazil final customer (FI and import agent only collect commissions)
.Channel 8 Fujikura self-produced and then Fujikura directly sells to Brazil final customers
581. Para os canais [CONFIDENCIAL], consideraram-se os preços efetivos de venda do produto objeto da investigação para o Brasil, reportados pelas empresas [CONFIDENCIAL], de acordo
com o art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, que define o preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto objeto da investigação, como o recebido, ou como o preço de exportação
a receber, pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto objeto da investigação.
582. Os preços foram apurados na condição FOB, deduzindo-se dos preços brutos de venda os valores reportados a título de frete internacional, quando cabível.
583. Para os canais de distribuição [CONFIDENCIAL], o preço de exportação foi reconstruído a partir das exportações do produto para o Brasil, reportadas pela empresa [CONFIDENCIAL],
em atenção ao art. 20 do Decreto nº 8.058, de 2013, que dispõe que "[n]a hipótese de o produtor e o exportador serem partes associadas ou relacionadas, o preço de exportação será reconstruído
a partir do preço efetivamente recebido, ou o preço a receber, pelo exportador, por produto exportado ao Brasil".
584. Para tanto, foram deduzidos do preço bruto reportado os valores referentes ao frete internacional, quando cabível, e a despesas operacionais e lucro atribuídos à
[CONFIDENCIAL].
585. As despesas e o lucro atribuídos à [CONFIDENCIAL] foram apurados a partir das demonstrações financeiras da empresa mexicana G Collado, S.A.B. de C.V., que atua na
comercialização e processamento de produtos de aço.
586. Para as despesas operacionais, foi considerada a representatividade da rubrica "gastos de operación" em relação aos "ingressos". Já para o lucro, considerou-se rubrica "utilidad antes
de impuestos a la utilidad", também em relação aos "ingressos".
587. Os valores de 2022 e 2023 foram ponderados conforme os números de meses de P5 incluídos em cada ano (três em 2022 e nove em 2023). Dessa forma, os percentuais alcançados
corresponderam a 20,5%, no caso das despesas operacionais, e a 2,5%, no caso do lucro.
588. Os percentuais médios assim apurados foram aplicados aos preços de venda reportados pela [CONFIDENCIAL].
589. Para os canais de distribuição [CONFIDENCIAL], o preço de exportação foi construído a partir do preço praticado pela empresa [CONFIDENCIAL], em suas revendas para clientes
independentes no Brasil, à luz do art. 21, inciso I, do Decreto nº 8.058, de 2013, considerando-se não parecerem confiáveis os preços praticados pelas empresas chinesas do Grupo para a
[CONFIDENCIAL], em razão do relacionamento existente.
590. Destaque-se que foram desconsideradas operações não pertencentes ao período de análise de dumping.
591. Para a construção em comento, foram, primeiramente, deduzidas do preço reportado pela [CONFIDENCIAL] as seguintes rubricas, alcançando-se o preço líquido de revenda:
- Tributos incidentes na revenda; e
- Frete para o cliente.
592. Foram considerados os valores conforme reportados pela [CONFIDENCIAL].
593. Em seguida, para se alcançar o preço na condição CIF internado no Brasil, foram deduzidas do preço líquido de revendas as rubricas elencadas a seguir:
- Despesas diretas de revenda;
- Despesas indiretas de revenda;
- Despesas gerais e administrativas;
- Frete do porto para o local de desembaraço;
- Frete do local de desembaraço para o importador; e
- Margem de lucro atribuída à [CONFIDENCIAL].
594. As despesas diretas e indiretas de revenda, bem como as despesas gerais e administrativas, foram subtraídas conforme valores reportados pela [CONFIDENCIAL].
595. Para os valores de frete interno (do porto para o local de desembaraço e do local de desembaraço para o importador), foram calculados valores unitários médios a partir dos dados
de importação reportados pela [CONFIDENCIAL], os quais corresponderam, respectivamente, a R$ [CONFIDENCIAL]/t e R$ [CONFIDENCIAL] /t.
596. Em se tratando da margem de lucro, o percentual correspondente foi calculado a partir das demonstrações financeiras divulgadas pela empresa brasileira Allied Tecnologia S.A., que
atua na distribuição de produtos eletrônicos.
597. Nesse sentido, apurou-se a representatividade da rubrica "lucro líquido contábil" em relação à rubrica "receita líquida - consolidado Allied". Os valores de 2022 e 2023 foram
ponderados conforme a quantidade de meses de P5 inseridos em cada ano (três em 2022 e nove em 2023), alcançando-se percentual médio de 2%.
598. Esse percentual foi multiplicado pelo preço de revenda reportado pela [CONFIDENCIAL] para cada transação, líquido de tributos.
599. Uma vez alcançados os preços na condição CIF internado no Brasil, foram, ainda, subtraídos importes a título de Imposto de Importação, despesas de internação e Adicional ao Frete
para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), todos apurados em termos unitários (R$/t), a partir dos dados de importação reportados pela [CONFIDENCIAL].
600. O preço na condição CIF, em reais, obtido como resultado, foi convertido para dólares estadunidenses de acordo com a taxa de câmbio divulgada pelo Banco Central do Brasil (Bacen)
para a data de cada operação de revenda.
601. Por último, foram deduzidos os montantes referentes ao frete e ao seguro internacionais, calculados em termos unitários (R$/t), a partir dos dados de importação reportados pela
[CONFIDENCIAL].
602. A partir dessa metodologia, atingiu-se o preço construído, na condição FOB no fabricante.
603. Os preços obtidos consoante a metodologia anteriormente descrita para cada canal de distribuição foram compilados, considerando-se os CODIPs e as categorias de cliente
correspondentes.
604. Dessa forma, para fins de determinação preliminar, o preço de exportação da do Grupo FTT, na condição FOB, correspondeu a US$ 2.759,88/t (dois mil setecentos e cinquenta e nove
dólares estadunidenses e oitenta e oito centavos por tonelada).
4.2.3.3. Da margem de dumping
605. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a margem
de dumping absoluta e o preço de exportação.
606. No presente caso, comparou-se o preço de exportação médio ponderado de vendas da Prysmian México no mercado interno mexicano, na condição delivered, apurado de acordo
com o explicitado no item 4.2.3.1, e a média ponderada do preço de exportação do Grupo FTT, na condição FOB, em atenção ao disposto nos arts. 22 e 26 do Regulamento Brasileiro. Considerou-
se adequada a comparação dos preços nas condições mencionadas uma vez que ambas contemplam as despesas de frete interno (até o cliente, no caso do valor normal, e até o porto no país de
origem, no caso do preço de exportação).
607. A comparação levou em consideração o CODIP e as categorias de cliente associadas às vendas.
608. A tabela a seguir apresenta o valor normal e o preço de exportação, apurados conforme descrito nos itens anteriores, e a margem de dumping resultante.
Margem de Dumping
.Valor Normal
(US$/t)
.Preço de Exportação (US$/t) .Margem de Dumping Absoluta
(US$/t)
Margem de Dumping Relativa
(%)
.7.206,02 .2.759,88 .4.446,14 161,1%
609. Registre-se haver nos autos manifestações advogando pela apuração de margem de dumping em US$/km, em vez de US$/t. Não obstante, para fins de determinação preliminar,
optou-se, de forma conservadora, por realizar a apuração em US$/t, haja vista ter essa forma de apuração se revelado menos gravosa.
610. Assim, concluiu-se, preliminarmente, pela existência de dumping de US$ 4.446,14/t (quatro mil quatrocentos e quarenta e seis dólares estadunidenses e quatorze centavos por
tonelada) nas exportações do grupo FTT para o Brasil, o equivalente à margem relativa de dumping de 161,1%.
4.3. Da conclusão preliminar a respeito do dumping
611. As margens de dumping apuradas anteriormente, demonstram, preliminarmente, a existência prática de dumping nas exportações de cabos de fibras ópticas da China para o Brasil,
realizadas no período de outubro de 2022 a setembro de 2023.
5. DAS IMPORTAÇÕES, DO MERCADO BRASILEIRO E DO CONSUMO NACIONAL APARENTE
612. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de cabos de fibras ópticas. O período de análise deve corresponder ao período considerado para fins
de determinação de existência de dano à indústria doméstica.
613. Assim, para efeito da análise relativa à determinação preliminar da investigação, considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013, o período de outubro
de 2018 a setembro de 2023, dividido da seguinte forma:
P1 - 1º de outubro de 2018 até 30 de setembro de 2019;
P2 - 1º de outubro de 2019 até 30 de setembro de 2020;
P3 - 1º de outubro de 2020 até 30 de setembro de 2021;
P4 - 1º de outubro de 2021 até 30 de setembro de 2022; e
P5 - 1º de outubro de 2022 até 30 de setembro de 2023.
5.1. Das importações
614. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de cabos de fibra óptica importados pelo Brasil em cada período da investigação de dano, foram utilizados os dados de
importação referentes aos subitens 8544.70.10, 8544.70.20, 8544.70.30, 8544.70.90, 9001.10.11, 9001.10.19, 9001.10.20 e 9001.10.90 da NCM, fornecidos pela RFB.
615. O produto objeto da investigação é comumente classificado no subitem 8544.70.10 da NCM, no qual, ressalte-se, podem ser classificados produtos distintos que não pertencem ao
escopo da investigação.
616. Para fins de determinação preliminar a depuração das importações foi aprofundada com a inclusão dos subitens 8544.70.20, 8544.70.30, 8544.70.90, 9001.10.11, 9001.10.19,
9001.10.20 e 9001.10.90 da NCM, para identificar eventuais importações residuais classificadas sob esses subitens. Tal possibilidade havia sido inicialmente mencionada na petição.
617. A partir das descrições dos produtos importados realizou-se depuração das informações constantes dos dados oficiais de todos os subitens mencionados, de forma a se obter valores
referentes ao produto objeto da investigação, sendo desconsiderados os produtos que não correspondiam às descrições apresentadas no item 2.1 deste documento.
618. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre o preço
de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF e [RESTRITO].
619. [RESTRITO].
620. Diante da decisão de adotar unidade de medida quilômetros para mensurar a quantidade de cabos ópticos na presente investigação, conforme detalhado no item 2.5 deste
documento, fez-se necessário apurar fator para converter os volumes importados em quilogramas para quilômetros.
621. Para tanto, foram identificadas as operações de importação ocorridas em P5 classificadas nos subitens 8544.70.10 (principal NCM para classificação do produto escopo da presente
investigação) e 8544.70.90 (subitem residual com maior percentual de produto similar/objeto identificado em relação aos demais: 8544.70.20, 8544.70.30, 9001.10.11, 9001.10.19, 9001.10.20 e
9001.10.90) com a unidade de medida comercializada expressa em metros ou quilômetros.
622. A quantidade total importada por meio dessas operações em quilômetros foi dividida pela quantidade apurada em toneladas, perfazendo fator de conversão de toneladas para
quilômetros de [RESTRITO].
623. Aplicou-se então o referido fator ao total importado em quilogramas em cada período para estimar as importações em quilômetros. Cabe ressaltar que [RESTRITO].
624. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das importações totais de cabos de fibra óptica, expressas em quilômetros, bem como suas variações, no período
de investigação de indícios de dano à indústria doméstica:
Importações Totais (em número índice de km)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China . .147,4 .221,7 .198,9 .188,7 [REST.]
.Total (sob análise) .100,0 .147,4 .221,7 .198,9 .188,7 [REST.]
.Variação .- .47,4% .50,4% .(10,3%) .(5,1%) +88,7%
.Hong Kong .100,0 .210,8 .232,7 .73,9 .35,6 [REST.]
.Outras(*) .100,0 .34,5 .21,4 .9,7 .8,4 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .95,7 .94,8 .32,0 .17,8 [REST.]
.Variação .- .(4,3%) .(1,0%) .(66,2%) .(44,4%) (82,2%)
.Total Geral .100,0 .139,5 .202,2 .173,2 .162,5 [REST.]
.Variação .- .39,5% .45,0% .(14,3%) .(6,2%) +62,5%
Valor das Importações Totais (em número índice de CIF USD x1.000)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .110,1 .170,4 .165,9 .135,7 [REST.]
.Total (sob análise) .100,0 .110,1 .170,4 .165,9 .135,7 [REST.]
.Variação .- .10,1% .54,8% .(2,7%) .(18,2%) +35,7%
.Hong Kong .100,0 .166,5 .158,8 .57,0 .27,2 [REST.]
.Outras(*) .100,0 .52,9 .48,2 .39,8 .42,2 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .68,8 .63,8 .42,2 .40,1 [REST.]
.Variação .- .(31,2%) .(7,4%) .(33,8%) .(4,9%) (59,9%)
.Total Geral .100,0 .98,3 .140,0 .130,6 .108,4 [REST.]
.Variação .- .(1,7%) .42,4% .(6,7%) .(17,0%) +8,4%
Preço das Importações Totais (em número índice de CIF USD / km)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .74,7 .76,9 .83,4 .71,9 [REST.]
.Total (sob análise) .100,0 .74,7 .76,9 .83,4 .71,9 [REST.]
.Variação .- .(25,3%) .2,9% .8,5% .(13,8%) (28,1%)
.Hong Kong .100,0 .79,0 .68,2 .77,1 .76,5 [REST.]
.Outras(*) .100,0 .153,3 .225,3 .409,5 .504,6 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .71,9 .67,3 .131,8 .225,2 [REST.]
.Variação .- .(28,1%) .(6,5%) .95,9% .70,9% +125,2%
.Total Geral .100,0 .70,5 .69,3 .75,4 .66,7 [REST.]
.Variação .- .(29,5%) .(1,8%) .8,9% .(11,5%) (33,3%)
(*) Demais Países: África do Sul, Alemanha, Antígua e Barbuda, Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Bulgária, Camboja, Canadá, Chile, Colômbia, Coréia do Sul, Costa Rica, Croácia, Dinamarca,
Eslováquia, Espanha, Estados Unidos, Estônia, Filipinas, Finlândia, França, Hungria, Índia, Indonésia, Irlanda, Israel, Itália, Japão, Liechtenstein, Lituânia, Malásia, Marrocos, México, Noruega, Nova
Zelândia, Países Baixos (Holanda), Panamá, Paquistão, Peru, Polônia, Portugal, Reino Unido, Romênia, Rússia, Sérvia, Singapura, Suécia, Suíça, Tailândia, Taiwan (Formosa), Tchéquia (República
Tcheca), Tunísia, Turquia, Uruguai, Vietnã.
625. Observou-se que o indicador de volume das importações brasileiras da origem investigada cresceu 47,4% de P1 para P2 e aumentou 50,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve redução de 10,3% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 5,1%. Ao se considerar todo o período de análise de dano, o indicador de volume das
importações brasileiras da origem investigada revelou variação positiva de 88,7% em P5, comparativamente a P1.
626. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve retração em todos os períodos: 4,3% entre P1
e P2, 1,0% entre P2 e P3, 66,2% de P3 para P4 e 44,4% de P4 a P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de volume das importações brasileiras do produto das demais origens
apresentou contração de 82,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
627. Já o volume de importações brasileiras totais aumentou 39,5% entre P1 e P2 e 45,0% entre P2 e P3, ao passo que de P3 para P4 houve redução de 14,3% e entre P4 e P5 o indicador
revelou retração de 6,2%. Analisando-se todo o período, as importações brasileiras totais apresentaram expansão da ordem de 62,5%, considerado P5 em relação a P1.
628. O valor CIF das importações brasileiras da origem investigada cresceu 10,1% de P1 para P2 e aumentou 54,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve diminuição de 2,7%
entre P3 e P4 e de 18,2% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o valor CIF das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 35,7% em P5,
comparativamente a P1.
629. Já o valor CIF das importações brasileiras do produto das demais origens, ao longo do período em análise, apresentou redução de 31,2% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é
possível detectar retração de 7,4%. De P3 para P4 houve diminuição de 33,8%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 4,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o valor CIF das importações
brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 59,9%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
630. A variação de valor CIF das importações brasileiras totais, entre P1 e P2, apresentou diminuição de 1,7%. É possível verificar ainda uma elevação de 42,4% entre P2 e P3, enquanto
de P3 para P4 houve redução de 6,7%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 17,0%. Analisando-se todo o período, o valor CIF das importações brasileiras de cabos de fibras ópticas
apresentou expansão da ordem de 8,4%, considerado P5 em relação a P1.
631. Com relação aos preços CIF, em dólares por km, das importações da origem investigada, destaca-se que, apesar de ter havido aumento de P2 a P3 e de P3 a P4, considerando-se os
extremos da série de análise, houve diminuição acumulada de 28,1% nos referidos preços. O preço das importações não investigadas diminuiu até P3 e, após, apresentou elevações de P3 para P4 e
de P4 para P5. Considerando-se de P1 a P5, o preço das importações das origens não investigadas aumentou 125,2%.
632. Ao longo do período de análise do dano, o preço CIF médio ponderado das importações brasileiras originárias da China foi inferior ao preço CIF médio ponderado das importações
brasileiras das demais origens.
633. O preço médio das importações brasileiras totais de cabos de fibra óptica apresentou redução de 29,5% entre P1 e P2, de 1,8% de P2 para P3 e de 11,5% de P4 a P5. O único aumento
foi observado de P3 para P4 (8,9%). Ao considerar os extremos da série, houve queda acumulada de 33,3%.
5.2. Do mercado brasileiro e da evolução das importações
634. Para dimensionar o mercado brasileiro de cabos de fibra óptica foram consideradas as quantidades vendidas, de fabricação própria, no mercado interno pela indústria doméstica,
líquidas de devoluções e reportada pela Furukawa, as vendas das demais produtoras nacionais, conforme metodologia descrita no item 1.4.2, bem como as quantidades importadas apuradas com
base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.
635. No que concerne aos volumes de produção e venda da empresa SETEX, em primeiro lugar, conforme constou em sua resposta, esses volumes seriam os mesmos, dado que a empresa
produziria de acordo com a necessidade e demanda do seu cliente.
636. As revendas de produtos importados não foram incluídas na coluna relativa às vendas internas por já constarem dos dados relativos às importações.
637. Por sua vez, cumpre esclarecer que, no parecer de início da investigação, foram apresentadas quantidades referentes ao consumo cativo reportadas na petição, que compuseram o
consumo nacional aparente (CNA) de cabos de fibra óptica para fins de início de investigação. Contudo, após a verificação in loco na Furukawa, esclareceu-se que o consumo cativo de cabos para
[CONFIDENCIAL] já está considerado no volume reportado a título de produção. Dessa forma, considerou-se que não houve consumo cativo por parte da indústria doméstica e que o mercado
brasileiro e o consumo nacional aparente se equivaleram.
638. Não houve volume referente à industrialização para terceiros (tolling) para o período.
Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (em número índice de km)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B+C} .100,0 .141,4 .170,5 .162,2 .148,8 [REST.]
.Variação . - .41,4% .20,6% .(4,8%) .(8,3%) + 48,8%
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .100,0 .116,9 .146,5 .172,8 .105,4 [REST.]
.Variação . - .16,9% .25,3% .17,9% .(39,0%) + 5,4%
.B. Vendas Internas - Outras Empresas .100,0 .163,2 .130,0 .134,2 .155,8 [REST.]
.Variação . - .63,2% .(20,3%) .3,2% .16,2% + 55,8%
.C. Importações Totais .100,0 .139,5 .202,2 .173,2 .162,5 [REST.]
.C1. Importações - Origem sob Análise .100,0 .147,4 .221,7 .198,9 .188,7 [REST.]
.Variação . - .47,4% .50,4% .(10,3%) .(5,1%) + 88,7%
.C2. Importações - Outras Origens .100,0 .95,7 .94,8 .32,0 .17,8 [REST.]
.Variação . - .(4,3%) .(1,0%) .(66,2%) .(44,4%) (82,2%)
Participação no Mercado Brasileiro
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} .100,0 .82,7 .85,9 .106,5 .70,8 [REST.]
.Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)} .100,0 .115,4 .76,3 .82,7 .104,8 [REST.]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} .100,0 .98,6 .118,6 .106,8 .109,2 [REST.]
.Participação das Importações - Origem sob Análise {C1/(A+B+C)} .100,0 .104,2 .130,0 .122,6 .126,9 [REST.]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} .100,0 .67,7 .55,6 .19,7 .12,0 [REST.]
Representatividade das Importações da Origem sob Análise
.Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} .100,0 .104,2 .130,0 .122,6 .126,9 [REST.]
.Variação .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Participação nas Importações Totais {C1/C} .100,0 .105,7 .109,6 .114,8 .116,1 [REST.]
.Variação .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} .100,0 .142,2 .141,6 .155,1 .142,9 [REST.]
.Variação . - .42,2% .(0,4%) .9,5% .(7,9%) + 42,9%
.F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica .100,0 .114,8 .144,4 .170,1 .110,4 [REST.]
.Variação . - .14,8% .25,8% .17,7% .(35,1%) + 10,4%
.F2. Volume de Produção - Outras Empresas .100,0 .165,5 .139,2 .142,4 .170,7 [REST.]
.Variação . - .65,5% .(15,9%) .2,3% .19,9% + 70,7%
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} .100,0 .103,7 .156,5 .128,2 .132,1 [REST.]
.Variação .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
639. Observou-se que o mercado brasileiro de cabos de fibra óptica cresceu 41,4% de P1 para P2 e aumentou 20,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 4,8% entre
P3 e P4, e de 8,3% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o mercado brasileiro de cabos de fibra óptica revelou variação positiva de 48,8% em P5, comparativamente a P1.
640. Com relação à participação do volume das importações da origem investigada no mercado brasileiro, durante o período de análise de dano, observou-se crescimento na ordem de
[RESTRITO] p.p. de P1 para P2, de [RESTRITO] p.p. entre P2 e P3, e de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5, ao passo que de P3 para P4 observou-se único momento de variação negativa desse indicador
([RESTRITO] p.p.). Considerando-se todo o período de análise de dano, esse indicador variou positivamente [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1, observando-se no período P5 participação
de [RESTRITO]% das importações da origem investigada no mercado brasileiro.
641. O volume das importações das demais origens, por sua vez, perdeu participação no mercado brasileiro durante todo o período de análise de dano. Esse indicador decresceu
[RESTRITO] p.p. de P1 para P5.
642. Tendo em vista a evolução apresentada pelas importações da origem investigada - China - e das demais origens, observou-se que a participação das importações da China
passou a compor a quase totalidade das importações brasileiras de cabos de fibra óptica. Essa participação nas importações totais que era de [RESTRITO]% em P1 atingiu [RESTRITO]% no
período P5, maior participação até então observada.
643. Por fim, a relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional de cabos de fibra óptica aumentou [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e [RESTRITO] p.p.
de P2 para P3. Já de P3 para P4 houve redução de [RESTRITO] p.p. e novo aumento de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Resultou daí que essa participação de P1 para P5 cresceu na ordem
de [RESTRITO] p.p. As importações da origem investigada equivaleram a [RESTRITO]% da produção nacional de cabos de fibras ópticas no período de análise de indícios de prática de
dumping, P5.
5.3. Da conclusão preliminar a respeito das importações
644. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) as importações de cabos de fibra óptica da origem investigada aumentaram significativamente de P1 a P5. Apesar de ter havido diminuição de P3 para P5, o volume alcançado
em P5 foi superior aos volumes importados em P1 em 88,7%;