CIRCULAR Nº 18, DE 17 DE MARÇO DE 2025 (parte 14 de 16)

b) houve queda do preço do produto importado da origem investigada de 28,1% de P1 a P5, atingindo o seu menor patamar nesse último período. O preço das importações
das demais origens, apresentou crescimento de 125,2% nesse mesmo intervalo e foi superior àquele da origem investigada em todos os períodos da análise de dano;
c) a participação das importações da origem investigada no mercado brasileiro cresceu no período de análise de dano, alcançando [RESTRITO]% em P5. Considerando todo o
período analisado, essa participação aumentou [RESTRITO] p.p. de P1 a P5; e
e) a relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional aumentou de P1 a P5 ([RESTRITO] p.p.). O pico dessa participação foi em P3 ([RESTRITO]%).
645. Diante desse quadro, constatou-se aumento das importações a preços com indícios de dumping, tanto em termos absolutos quando em relação à produção nacional e ao
mercado brasileiro.
646. Além disso, as importações investigadas foram realizadas a preços CIF médios significativamente mais baixos que os das demais importações brasileiras em todos os períodos,
alcançando seu menor nível no período P5.
6. DA ANÁLISE DO DANO
647. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com
indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
648. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para fins de determinação preliminar, considerou-se o período de outubro de 2018 a setembro de 2023.
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
649. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem
- Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
650. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado
pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
651. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de
cabos de fibra óptica no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.
652. Importa aclarar que os indicadores apresentados a seguir já incorporam os resultados obtidos em decorrência das verificações in loco realizadas na indústria doméstica.
Tendo indicado no item 1.10.1 deste documento, após a verificação in loco na Prysmian concluiu-se pela existência de irregularidades graves nas informações prestadas pela empresa, que
comprometeram a confiabilidade dos dados apresentados para fins de análise de dano à indústria doméstica. Por isso, decidiu-se que os dados reportados por essa empresa não serão
utilizados para fins das determinações a serem exaradas pela autoridade investigadora ao longo da presente investigação. Dessa forma, os dados da indústria doméstica constantes deste
documento referem-se exclusivamente à Furukawa, cujos dados também estão expressos em quilômetros, conforme explicitado no item 2.5 deste documento.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
653. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de cabos de fibra óptica de fabricação própria, destinadas ao mercado interno,
conforme informadas pela Furukawa. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em número índice de km)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .100,0 .115,5 .147,9 .172,9 .113,9 [REST.]
.Variação . - .15,5% .28,1% .16,9% .(34,1%) + 13,9%
.A1. Vendas no Mercado Interno .100,0 .116,9 .146,5 .172,8 .105,4 [REST.]
.Variação . - .16,9% .25,3% .17,9% .(39,0%) + 5,4%
.A2. Vendas no Mercado Externo .100,0 .74,4 .187,9 .176,4 .353,8 [REST.]
.Variação . - .(25,6%) .152,6% .(6,1%) .100,6% + 253,8%
Mercado Brasileiro
.B. Mercado Brasileiro .100,0 .141,4 .170,5 .162,2 .148,8 [REST.]
.Variação . - .41,4% .20,6% .(4,8%) .(8,3%) + 48,8%
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
.Participação nas Vendas Totais {A1/A} .100,0 .101,3 .99,0 .99,9 .92,5 [REST.]
.Variação .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .100,0 .82,7 .85,9 .106,5 .70,8 [REST.]
.Variação .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
654. Observou-se crescimento no volume de vendas totais de cabos de fibra óptica da indústria doméstica em todos os períodos (15,5% de P1 para P2, 28,1% de P2 para P3
e 16,9% de P3 para P4), exceto de P4 para P5, quando houve redução expressiva de 34,1%. Ao se analisar o intervalor de P1 a P5, houve aumento de 13,9%.
655. No que diz respeito às vendas destinadas ao mercado externo, houve oscilação ao longo do período: diminuição de 25,6% de P1 para P2, aumento de 152,6% de P2 para
P3, decréscimo de 6,1% de P3 para P4 e novo aumento de 100,6% de P4 para P5. Em P5 foi registrado o maior volume de vendas destinadas ao mercado externo, qual seja, [RESTRITO]
km. Registrou-se aumento de 253,8% na comparação entre P1 e P5.
656. O volume das vendas destinadas ao mercado interno pela indústria doméstica apresentou crescimento até P4: 16,9% de P1 para P2, 25,3% de P2 para P3 e 17,9% de P3
para P4. Já de P4 para P5 observou-se retração 39,0%. Na comparação entre P1 e P5 houve aumento do volume de vendas do produto fabricado pela indústria doméstica no mercado
brasileiro de 5,4%.
657. O mercado brasileiro de cabos de fibras ópticas, embora tenha apresentado retração nos períodos P3 a P5 após crescimento até P3, ao se ter em conta todo o período de
análise de dano, apresentou evolução positiva na ordem de 48,8%.
658. A participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro decresceu [RESTRITO] p.p. ao longo do período de análise de dano, tendo alcançado [RESTRITO]%
em P5, contra [RESTRITO]% em P1.
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
659. O quadro a seguir apresenta os dados referentes à produção, à capacidade instalada e ao estoque de cabos de fibra óptica da Furukawa ao longo do período em
análise.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em número índice de km)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto Similar .100,0 .114,8 .144,4 .170,1 .110,4 [REST.]
.Variação . - .14,8% .25,8% .17,7% .(35,1%) + 10,4%
.B. Volume de Produção - Outros Produtos .100,0 .1,0 .8,3 .9,4 .13,9 [REST.]
.Variação . - .(99,0%) .764,4% .13,6% .47,3% (86,1%)
Capacidade Instalada
.D. Capacidade Instalada Efetiva .100,0 .129,0 .165,9 .175,5 .173,5 [REST.]
.Variação . - .29,0% .28,7% .5,7% .(1,1%) + 73,5%
.E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Estoques
.F. Estoques .100,0 .231,9 .474,9 .659,4 .744,5 [REST.]
.Variação . - .131,9% .104,8% .38,8% .12,9% + 644,5%
.G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} .100,0 .201,4 .328,2 .387,3 .673,2 [REST.]
.Variação . [REST.] . [REST.] . [REST.] . [REST.] . [REST.] [REST.]
660. O volume de produção do produto similar da indústria doméstica apresentou aumentos sucessivos entre P1 e P4: respectivamente, 14,8%, 25,8% e 17,7%. Esses sucessivos
aumentos foram seguidos de redução de 35,1% em P5. Essas variações lograram incremento, de P1 para P5, no volume de produção de 10,4%.
661. A indústria doméstica incrementou sua capacidade instalada efetiva durante todo o período de análise de dano, exceto P5, quando houve pequena diminuição de 1,1%. Os
incrementos nos períodos iniciais foram de 29,0% de P1 para P2, 28,7% de P2 para P3 e 5,7% de P3 para P4. A variação positiva de P1 para P5 foi de 73,5%. No mesmo período, o grau
de ocupação da capacidade instalada decresceu [CONFIDENCIAL] p.p.
662. O volume de estoques de cabos de fibra óptica aumentou em todos os períodos: 131,9% entre P1 e P2, 104,8% entre P2 e P3, 38,8% entre P3 e P4 e 12,9% entre P4 e
P5. Considerando-se os extremos da série (P1 a P5), o volume de estoques da indústria doméstica aumentou 644,5%.
663. Como decorrência do comportamento apresentado, a relação estoque/produção também aumentou ao longo de todo o período, exibindo, considerando-se os extremos da
série, incremento de [RESTRITO] p.p.
664. Incumbe mencionar que a empresa Furukawa informou que a produção dos cabos de fibras ópticas ocorreria [CONFIDENCIAL] e, no caso dos cabos "conectorizados", a
produção ocorreria de acordo com a [CONFIDENCIAL].
6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
665. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise:
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Emprego (em número índice)
.A. Qtde de Empregados - Total .100,0 .99,3 .107,5 .125,3 .108,9 [REST.]
.Variação . - .(0,7%) .8,3% .16,6% .(13,1%) + 8,9%
.A1. Qtde de Empregados - Produção .100,0 .106,5 .121,0 .145,3 .130,8 [REST.]
.Variação . - .6,5% .13,6% .20,1% .(10,0%) + 30,8%
.A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas .100,0 .92,9 .95,5 .107,5 .89,3 [REST.]
.Variação . - .(7,1%) .2,8% .12,6% .(16,9%) (10,7%)
Produtividade (em número índice de km)
.B. Produtividade por Empregado
Volume de Produção (produto similar) / {A1}
.100,0 .107,8 .119,3 .117,1 .84,4 [REST.]
.Variação . - .7,8% .10,7% .(1,9%) .(27,9%) (15,6%)
Massa Salarial (em número índice de Mil Reais)
.C. Massa Salarial - Total .100,0 .86,1 .65,9 .68,6 .62,4 [CONF.]
.Variação . - .(13,9%) .(23,5%) .4,1% .(9,0%) (37,6%)
.C1. Massa Salarial - Produção .100,0 .100,8 .84,0 .87,1 .94,6 [CONF.]
.Variação . - .0,8% .(16,7%) .3,7% .8,6% (5,4%)
.C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas .100,0 .81,3 .60,0 .62,5 .51,9 [CONF.]
.Variação . - .(18,7%) .(26,2%) .4,3% .(17,1%) (48,2%)
666. O número de empregados que atuam em linha de produção aumentou 30,8% em P5, comparativamente a P1 (incremento de [RESTRITO] postos de trabalho). Com relação
ao número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, a variação foi negativa de 10,7% (diminuição de [RESTRITO] postos de trabalho). Assim,
o número total de empregados aumentou 8,9% (aumento de [RESTRITO] postos de trabalho).
667. A produtividade por empregado ligado à produção revelou variação negativa de 15,6% considerando-se todo o período de investigação, de P1 para P5.
668. Já a massa salarial dos empregados ligados à linha de produção, ao se considerar todo o período de investigação de indícios de dano, de P1 para P5, caiu 5,4%, enquanto
a massa salarial dos empregados das áreas de administração e vendas se reduziu em 48,2%. Com isso, a massa salarial total, de P1 a P5, caiu 37,6%.
6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
6.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
669. Inicialmente, cumpre esclarecer que a receita líquida da indústria doméstica se refere às vendas líquidas de cabos de fibra óptica de produção própria, deduzidos
abatimentos, descontos, tributos, devoluções e despesas de frete interno.
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Receita Líquida (em número índice de Mil Reais)
.A. Receita Líquida Total .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Variação . .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.A1. Receita Líquida - Mercado Interno .100,0 .94,9 .83,9 .87,3 .39,6 [REST.]
.Variação . - .(5,1%) .(11,7%) .4,1% .(54,6%) (60,4%)
.Participação {A1/A} .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.A2. Receita Líquida - Mercado Externo .100,0 .79,5 .165,0 .267,1 .467,5 -
.Variação . - .(20,5%) .107,5% .61,9% .75,0% + 367,5%
.Participação {A2/A} .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
Preços Médios Ponderados (em número índice de Reais/km)
.B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno} .100,0 .81,2 .57,3 .50,6 .37,6 [REST.]
.Variação . - .(18,8%) .(29,5%) .(11,7%) .(25,6%) (62,4%)
.C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo} .100,0 .106,9 .87,8 .151,4 .132,1 [REST.]
.Variação . - .6,9% .(17,8%) .72,5% .(12,7%) + 32,1%
670. Quanto à variação da receita líquida de vendas de cabos de fibra óptica no mercado interno, foram verificadas sucessivas retrações ao longo do período de análise de indícios
de dano, com exceção de P3 para P4 (incremento de 4,1%). Ao se considerar os extremos do período de investigação (P1 a P5), a receita líquida obtida com as vendas de cabos de fibra
óptica no mercado interno diminuiu 60,4%.
671. Sobre a variação da receita líquida no mercado externo, houve aumento na comparação entre P1 e P5 equivalente a 367,5%. Esse crescimento pode ser atribuído ao
incremento do volume das vendas destinadas ao mercado externo que alcançou aumento de 253,8% de P1 a P5 e do preço dessas vendas ao longo do mesmo período (32,1%).
672. Assim, considerando a relevância proporcional das vendas no mercado interno em relação às vendas totais, a receita líquida total teve redução de [CONFIDENCIAL]% de P1
para P5, uma vez que os incrementos observados na receita obtida no mercado externo não foram suficientes para reverter a tendência de queda observada na receita líquida do mercado
interno.
673. Os preços médios de venda se referem exclusivamente às vendas de fabricação própria e foram obtidos pela razão entre as receitas líquidas e as quantidades vendidas no
mercado interno e externo, conforme o caso.
674. O preço médio de venda de cabos de fibra óptica no mercado interno apresentou sucessivas reduções ao longo de todo o período analisado, consolidando redução de 62,4%
ao se considerar os extremos P1 a P5. Já o preço médio de venda de cabos de fibra óptica no mercado externo oscilou ao longo do período e, considerando de P1 a P5, apresentou aumento
de 32,1%.
6.1.2.2. Dos resultados e das margens
675. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de análise, obtidas com a venda do produto similar no mercado
interno.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Demonstrativo de Resultado (em número índice de Mil Reais)
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .100,0 .94,9 .83,9 .87,3 .39,6 [REST.]
.Variação . - .(5,1%) .(11,7%) .4,1% .(54,6%) (60,4%)
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .100,0 .97,6 .90,3 .92,6 .61,5 [CONF.]
.Variação . - .(2,4%) .(7,5%) .2,6% .(33,6%) (38,5%)
.C. Resultado Bruto {A-B} .100,0 .86,0 .62,3 .69,7 .-33,8 [CONF.]
.Variação . - .(14,0%) .(27,5%) .11,9% .(148,5%) (133,8%)
.D. Despesas Operacionais .100,0 .93,2 .54,6 .72,0 .33,6 [CONF.]
.Variação . - .(6,8%) .(41,5%) .32,0% .(53,4%) (66,4%)
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .93,0 .65,3 .66,1 .47,7 [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .93,0 .68,7 .79,3 .61,7 [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .112,0 .-41,5 .146,1 .187,9 [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .-100,0 .-117,9 .-292,5 .-176,7 .-980,3 [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .-100,0 .-246,5 .108,7 .-120,9 .-1454,1 [CONF.]
.Variação . - .(146,5%) .144,1% .(211,2%) .(1.103,0%) (1.354,1%)
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.100,0 .-821,4 .424,3 .321,2 .-8597,4 [CONF.]
.Variação . - .(921,4%) .151,7% .(24,3%) .(2.776,7%) (8.697,4%)
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.-100,0 .-396,8 .-253,4 .-133,8 .-3823,6 [CONF.]
.Variação . - .(296,8%) .36,1% .47,2% .(2.757,4%) (3.723,6%)
Margens de Rentabilidade (%)
.H. Margem Bruta {C/A} .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Variação .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.I. Margem Operacional {E/A} .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Variação .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.J. Margem Operacional (exceto RF)
{F/A}
.[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Variação .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.K. Margem Operacional (exceto RF e OD)
{G/A}
.[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Variação .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
676. A respeito da demonstração de resultados e das margens de lucro associadas, obtidas com a venda de cabos de fibra óptica de fabricação própria no mercado interno,
registre-se que o CPV apresentou crescimento apenas de P3 para P4 (2,6%), ao passo que nos demais períodos foram observadas reduções de 2,4% de P1 para P2, de 7,5% de P2 para P3
e de 33,6% de P4 para P5. Considerando-se todo o período analisado houve uma queda de 38,5% no CPV.
677. Considerando-se os extremos da série (P1 a P5), o resultado bruto com a venda de cabos de fibra óptica apresentou queda de 133,8% e a margem bruta da indústria
doméstica apresentou retração de [CONFIDENCIAL] p.p. Importante mencionar que a indústria doméstica apresentou [CONFIDENCIAL] no período P5.
678. O resultado operacional da indústria doméstica se reduziu em 1.354,1% ao se considerar todo o período de investigação. A margem operacional apresentou comportamento
semelhante ao resultado operacional: considerando-se todo o período de investigação de indícios de dano, a margem operacional obtida em P5 piorou [CONFIDENCIAL] p.p. em relação a
P1.
679. No tocante ao resultado operacional excluindo-se os resultados financeiros foi observada queda de 8.697,4% entre P1 e P5, enquanto a margem operacional exceto o
resultado financeiro apresentou redução de [CONFIDENCIAL] p.p. ao se considerar os extremos da série.
680. Com relação ao resultado operacional excluindo-se as receitas e despesas financeiras e outras receitas e despesas operacionais, foi observada queda de 3.723,6% entre P1
e P5, enquanto a margem respectiva apresentou decréscimo de [CONFIDENCIAL] p.p. ao se considerar os extremos da série.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (em número índice de R$/km)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .100,0 .81,2 .57,3 .50,6 .37,6 [REST.]
.Variação . - .(18,8%) .(29,5%) .(11,7%) .(25,6%) (62,4%)
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .100,0 .83,5 .61,7 .53,6 .58,4 [CONF.]
.Variação . - .(16,5%) .(26,2%) .(13,0%) .8,9% (41,6%)
.C. Resultado Bruto {A-B} .100,0 .73,5 .42,5 .40,3 .-32,1 [CONF.]
.Variação . - .(26,5%) .(42,1%) .(5,2%) .(179,6%) (132,1%)
.D. Despesas Operacionais .100,0 .79,7 .37,2 .41,7 .31,9 [CONF.]
.Variação . - .(20,3%) .(53,3%) .11,9% .(23,5%) (68,1%)
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .79,5 .44,6 .38,3 .45,3 [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .79,5 .46,9 .45,9 .58,5 [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .95,7 .-28,4 .84,6 .178,2 [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .-100,0 .-100,8 .-199,7 .-102,3 .-930,3 [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .-100,0 .-210,8 .74,2 .-70,0 .-1379,8 [CONF.]
.Variação . - .(110,8%) .135,2% .(194,3%) .(1.872,3%) (1.279,8%)
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.100,0 .-703,4 .290,2 .186,2 .-8169,9 [CONF.]
.Variação . - .(802,4%) .141,2% .(35,8%) .(4.488,3%) (8.258,1%)
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.-100,0 .-339,2 .-172,9 .-77,5 .-3627,3 [CONF.]
.Variação . - .(239,3%) .49,0% .55,2% .(4.584,5%) (3.528,2%)
681. Com relação à receita líquida unitária, foram observadas retrações em todos os períodos. Considerando-se os extremos da série, a queda alcançou 62,4%.
682. Ao se analisar o CPV unitário, observou-se variação negativa de até P4: 16,5%, 26,2% e 13,0% entre P1 e P2, P2 e P3 e entre P3 e P4, respectivamente. Houve variação
positiva de 8,9% de P4 para P5. Ao longo de todo o período de análise de dano, verificou-se variação negativa de 41,6% de P1 para P5.
683. Já no que tange ao resultado bruto unitário das vendas de cabos de fibras ópticas, verificou-se retração em todos os períodos, tendo o indicador apresentado retração de
132,1% entre P1 e P5. No período P5, a indústria doméstica experimentou [CONFIDENCIAL].
684. No tocante ao resultado operacional unitário, foi registrado crescimento apenas entre P2 e P3 (135,2%). Nos demais períodos, houve redução na ordem de 110,8% de P1
para P2, 194,3% de P3 para P4 e de 1.872,3% de P4 para P5. Essas variações, ao se considerar os extremos da série, levaram à queda de 1.279,8% do resultado operacional unitário.
Importante lançar luz sobre o fato de apenas no período P3 ter se observado [CONFIDENCIAL], ao passo que nos demais períodos a indústria doméstica [CONFIDENCIAL].
685. O resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro apresentou sucessivas quedas, exceto de P2 para P3, resultando numa diminuição desse indicador de P1
para P5 na ordem de 8.258,1%.
686. A seu turno, o resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais apresentou variação durante o período de análise.
Nesse sentido, observaram-se elevações entre P2 e P3 e entre P3 e P4 e retração nos demais períodos. Considerando o período de análise de dano, o resultado operacional unitário exclusive
o resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais registrou redução de 3.528,2%.
6.1.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos
687. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações
relacionadas a cabos de fibra óptica.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[CONFIDENCIAL]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Fluxo de Caixa
.A. Fluxo de Caixa .100,0 .34,3 .104,3 .57,1 .-59,3 -
.Variação . - .(65,7%) .204,4% .(45,3%) .(204,0%) (159,3%)
Retorno sobre Investimento
.B. Lucro Líquido .100,0 .46,0 .212,2 .161,2 .-40,6 -
.Variação . - .(54,0%) .361,5% .(24,0%) .(125,2%) (140,6%)
.C. Ativo Total .100,0 .107,3 .94,1 .88,9 .80,7 [CONFIDENCIAL]
.Variação . - .7,3% .(12,3%) .(5,5%) .(9,3%) (19,3%)
.D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Variação .- .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
Capacidade de Captar Recursos
.E. Índice de Liquidez Geral (ILG) .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Variação . - .(6,8%) .16,9% .9,0% .(1,3%) + 17,3%
.F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Variação . - .(8,8%) .7,5% .14,0% .(7,8%) + 3,1%
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;
ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)
688. Verificou-se diminuição no fluxo de caixa referente às atividades totais da indústria doméstica de 159,3% ao longo do período de análise de dano.
689. Quanto ao retorno sobre investimento, verificou-se retração ao considerar-se os extremos da série, de P1 a P5, de [CONFIDENCIAL] p.p., com a maior queda tendo ocorrido
de P4 para P5 ([CONFIDENCIAL] p.p.). Verificou-se variação positiva apenas de P2 para P3 ([CONFIDENCIAL] p.p.).
690. Ao se analisar a capacidade de captar recursos, verificou-se melhora no índice de liquidez geral, com a aumento de 17,3%. Houve elevação também no índice de liquidez
corrente, com aumento consolidado de 3,1% ao longo de todo o período.
6.1.2.4. Do crescimento da indústria doméstica
691. As vendas internas da indústria doméstica apresentaram tendência de crescimento de P1 até P4: de P1 para P2 (16,9%), P2 para P3 (25,3%) e de P3 para P4 (17,9%). De
P4 para P5, essas vendas sofreram um revés com diminuição de 39,0%. Mesmo com essa queda, o volume vendido em P5 ainda foi superior ao de P1 em 5,4%.
692. O mercado brasileiro também apresentou crescimento no início do período de análise de dano (P1 a P3) e, embora tenha decrescido de P3 para P5, quando considerada
toda a série analisada, apresentou crescimento acumulado de 48,8%. A demanda brasileira por cabos de fibras ópticas cresceu 41,4% de P1 para P2 e 20,6% de P2 para P3, tendo,
posteriormente, conforme mencionado, apresentado seguidas quedas de 4,8% de P3 para P4 e de 8,3% de P4 para P5.
693. A participação da indústria doméstica no mercado brasileiro apresentou movimento variado, diminuindo de P1 para P2 ([RESTRITO] p.p), crescendo de P2 para P3 ([RESTRITO]
p.p) e de P3 para P4 ([RESTRITO] p.p.) e, novamente, decrescendo de P4 para P5 ([RESTRITO] p.p.). Com essa movimentação, a participação da indústria doméstica no mercado brasileiro
decresceu [RESTRITO] p.p. em P5 comparativamente a P1.
694. Diante da evolução dos indicadores acima apresentados, conclui-se que a indústria doméstica teve retração ao longo do período de análise de dano em relação ao mercado
brasileiro.
6.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos
6.1.3.1. Dos custos e da relação custo/preço
695. A tabela a seguir apresenta o custo de produção, o custo unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica, ao
longo do período de análise.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Custos de Produção (em R$/km)
.Custo de Produção (em R$/t)
{A + B}
.100,0 .84,5 .63,9 .56,4 .67,3 [CONFIDENCIAL]
.Variação . - .(15,5%) .(24,3%) .(11,8%) .19,3% (32,7%)
.A. Custos Variáveis .100,0 .84,2 .63,9 .56,5 .67,1 [CONFIDENCIAL]
.A1. Matéria Prima .100,0 .66,7 .43,5 .35,0 .49,4 [CONFIDENCIAL]
.A2. Outros Insumos .100,0 .87,1 .69,1 .64,4 .67,3 [CONFIDENCIAL]
.A3. Utilidades .100,0 .87,3 .67,8 .61,1 .90,6 [CONFIDENCIAL]
.A4. Outros Custos Variáveis .100,0 .105,8 .81,8 .65,9 .99,2 [CONFIDENCIAL]
.B. Custos Fixos .100,0 .108,5 .67,9 .51,3 .84,7 [CONFIDENCIAL]
.B1. Depreciação .100,0 .108,5 .67,9 .51,3 .84,7 [CONFIDENCIAL]
Custo Unitário (em R$/km) e Relação Custo/Preço (%)
.C. Custo de Produção Unitário .100,0 .84,5 .63,9 .56,4 .67,3 [CONFIDENCIAL]
.Variação . - .(15,5%) .(24,3%) .(11,8%) .19,3% (32,7%)
.D. Preço no Mercado Interno .100,0 .81,2 .57,3 .50,6 .37,6 [REST.]
.Variação . - .(18,8%) .(29,5%) .(11,7%) .(25,6%) (62,4%)
.E. Relação Custo / Preço {C/D} .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] -
.Variação .- .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
696. O custo de produção unitário, em R$ por km, apresentou redução de 15,5% entre P1 e P2, de 24,3% de P2 para P3 e de 11,8% de P3 para P4, seguida de variação positiva
entre P4 e P5 de 19,3%. Essas oscilações resultaram no decréscimo de 32,7% do custo de produção quando considerados os extremos da série (P1 a P5).
697. Instada a esclarecer o que teria levado à interrupção da tendência de decrescimento do custo de produção unitário entre os períodos P4 e P5, a Furukawa explicou
que:
[CONFIDENCIAL]
698. Por sua vez, a relação entre o custo de produção e o preço de venda da indústria doméstica registrou aumentos nos períodos: P1 e P2 ([CONFIDENCIAL] p.p.), P2 e P3
([CONFIDENCIAL] p.p.) e P4 e P5 ([CONFIDENCIAL] p.p.). Já de P3 para P4 essa relação manteve-se praticamente estável, com leve diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. Ao considerar o período
como um todo (P1 a P5), a relação entre custo de produção e preço aumentou em [CONFIDENCIAL] p.p.
6.1.3.2. Da comparação entre o preço do produto investigado e similar nacional
699. O efeito das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2º do art.
30 do Decreto nº 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços com indícios de dumping em relação ao
produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto sob investigação é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto
é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço. Esta ocorre quando
as importações investigadas impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que ocorreria na ausência de tais importações.
700. A fim de se comparar o preço dos cabos de fibra óptica importado da origem investigada com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno, procedeu-
se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado da China no mercado brasileiro. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre
a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida, em quilômetros, no mercado interno durante o período de investigação de indícios de dano.
701. Para o cálculo dos preços internados no Brasil do produto importado da China, foram considerados os valores totais de importação do produto objeto da investigação, na
condição CIF, em reais, obtidos dos dados brasileiros de importação, fornecidos pela RFB. A esses valores foram somados: a) o Imposto de Importação (II), considerando-se os valores
efetivamente recolhidos; b) o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) aplicando-se o percentual de 25% sobre o frete marítimo e, a partir de 7 de janeiro de
2022, por força da Lei 14.301/2022, aplicando-se o percentual de 8% sobre o frete marítimo, tendo sido, para tanto, considerada a data de desembaraço das declarações de importação
constantes dos dados oficiais de importação; e c) os valores unitários das despesas de internação, considerando-se o percentual 0,1% sobre o valor CIF, percentual aferido com base no
conjunto de respostas ao questionário do importador.
702. Cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquelas realizadas por
transporte aéreo, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback.
703. Por fim, dividiu-se cada valor total supramencionado pelo volume total de importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por quilômetro de cada uma dessas
rubricas e realizou-se o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao preço CIF internado das importações investigadas.
704. Os preços internados do produto da origem investigada, assim obtidos, foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem os valores em reais
atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica.
705. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de investigação de indícios de dano.
Preço médio CIF internado e subcotação
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.Preço CIF R$/km .100,0 .93,0 .106,7 .113,3 94,6
.Imposto de Importação R$/km .100,0 .94,1 .103,9 .97,6 74,8
.AFRMM (25% e 8%) R$/km .100,0 .85,9 .410,7 .317,1 85,0
.Despesas de Internação (2% s/ Preço CIF) R$/km .100,0 .90,9 .106,1 .112,1 93,9
.CIF Internado R$/km .100,0 .93,1 .108,2 .112,6 92,2
.CIF Internado R$ atualizados/km (A) .100,0 .86,1 .74,2 .67,2 56,3
.Preço Ind. Doméstica R$ atualizados/km (B) .100,0 .81,2 .57,3 .50,6 37,6
.Subcotação R$ atualizados/km (B-A) .100,0 .79,0 .49,6 .43,0 29,2
706. Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio ponderado do produto importado da origem investigada, internado no Brasil, esteve subcotado em relação
ao preço da indústria doméstica em todo o período considerado.
707. Com relação aos preços médios de venda da indústria doméstica, houve sucessivas reduções. Dessa maneira, de P1 para P5, o preço médio de venda de cabos de fibra óptica
da indústria doméstica no mercado interno diminuiu 62,4%. Observou-se, portanto, depressão do preço da indústria doméstica, representada pela queda dos preços em todos os períodos
e quando analisado os extremos da série.
708. Houve supressão de preços de P4 para P5, quando o preço de venda da indústria doméstica diminuiu 25,6%, ao passo que o custo de produção aumentou 19,3% no mesmo
período.
709. De P1 para P2 e de P2 para P3, observou-se que as quedas no preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foram superiores quando comparadas com aquelas
do custo de produção nos mesmos períodos: o preço diminuiu 18,8% e 29,5% frente a uma redução de 15,5% e 24,3% no custo de produção de P1 para P2 e de P2 para P3, respectivamente.
Já de P3 para P4, a queda no preço da indústria doméstica (11,7%) foi em patamar praticamente igual à queda no custo de produção (11,8%).
710. Considerando os extremos da série, constatou-se queda no preço médio de venda do produto similar (62,4%) e no custo de produção (32,7%).
711. Desse modo, a relação entre o custo de produção e o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno aumentou durante o período de análise de dano, com
exceção de P3 para P4, quando se manteve praticamente estável: [CONFIDENCIAL] p.p., [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente, de P1 para P2, de P2 para P3 e de
P4 para P5. Considerando os extremos da série, essa relação aumentou em [CONFIDENCIAL] p.p.
6.1.3.3. Da magnitude da margem de dumping
712. As margens de dumping apuradas para fins deste documento alcançaram US$ 4.267,14/t (169,6%) e US$ 4.446,14 US$/t (161,1%). É possível inferir que, caso tais margens
de dumping não existissem, os preços da indústria doméstica poderiam ter atingido níveis mais elevados, reduzindo, ou mesmo eliminando os efeitos das importações investigadas.
713. Determinou-se, portanto, que o impacto da magnitude da margem de dumping na indústria doméstica não foi negligenciável, tendo em conta o volume e os preços das
importações provenientes da origem investigada.
6.2. Da conclusão preliminar a respeito do dano
714. A partir da análise dos indicadores da indústria doméstica, verificou-se que o volume de vendas no mercado interno apresentou aumentos até P4 e retração acentuada de
P4 para P5 (-34,0%). Apesar do decréscimo no último período, o volume de vendas da indústria doméstica quando considerados os extremos da série P1 a P5 aumentou 5,4%.
715. Esse aumento de 5,4% nas vendas da indústria doméstica ocorreu em um cenário em que, de P1 a P5, o mercado brasileiro apresentou expansão muito mais expressiva,
de 48,8%. Com isso, observou-se perda de [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro entre P1 e P5, alcançando [RESTRITO]% de participação em P5.
716. Com relação ao volume de cabos de fibra óptica produzidos pela indústria doméstica, observou-se redução de P4 para P5 (35,1%), com aumentos nos demais períodos,
culminando em elevação entre P1 e P5 de 10,4%.
717. A capacidade instalada registrou aumento de 73,5% entre P1 e P5 e o grau de ocupação da capacidade instalada caiu [CONFIDENCIAL] p.p. no mesmo período, atingindo
o menor patamar em P5 ([CONFIDENCIAL]%).
718. Com relação ao volume de estoques de cabos de fibra óptica, houve aumentos em todos os períodos. Esses incrementos resultaram em aumento de 644,5% quando
considerados os extremos da série (P1 a P5). Como decorrência, a relação estoque/produção cresceu [RESTRITO] p.p. entre P1 e P5.
719. No que tange aos empregados nas linhas de produção do produto similar da indústria doméstica, observou-se aumento de 30,8% entre P1 e P5, enquanto a massa salarial
da produção reduziu-se de 5,4%. O número de empregados encarregados da administração e vendas apresentou queda de 10,7%, enquanto a respectiva massa salarial desse grupo registrou
queda de 48,2%.
720. Apurou-se que o preço do produto similar da indústria doméstica apresentou retrações sucessivas em todo o período analisado: 18,8% em P2, 29,5% em P3, 11,7% em P4
e 25,6% em P5. Dessa forma, observou-se retração de 62,4% P1 a P5, configurando depressão de preços ao longo do período de análise.
721. Por outro lado, verificou-se que o custo de produção unitário apresentou reduções entre P1 e P2 (15,5%), entre P2 e P3 (24,3%) e entre P3 e P4 (11,8%), seguidas de
aumento entre P4 e P5 (19,3%). Ao se considerar o período de análise de dano, o custo de produção unitário decresceu 32,7%. A diminuição no custo de produção foi inferior à queda dos
preços, culminando na piora da relação custo de produção/preço de venda em [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P5.
722. Ainda no tocante aos efeitos das importações a preços de dumping sobre os preços da indústria doméstica, importa registrar a existência de subcotação em todos os
períodos de análise de dano.
723. Observou-se que a indústria doméstica passou por uma consistente deterioração de sua situação financeira, de P1 para P5, decorrente da queda acentuada do preço de
venda, ainda que a quantidade vendida no mercado interno tenha aumentado em termos absolutos nesse período. Vale lembrar que, apesar do aumento de 5,4% das vendas considerando
os extremos do período de análise de dano, houve perda de sua participação no mercado, que experimentou crescimento de 51,4%.
724. Considerados os extremos da série, isto é, entre P1 e P5, a margem bruta decresceu [CONFIDENCIAL] p.p., a margem operacional recuou [CONFIDENCIAL] p.p., a margem
operacional exclusive resultado financeiro diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. e a margem operacional exclusive resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais reduziu
[CONFIDENCIAL] p.p. Observou-se, além disso, considerado o período de análise de dano, que a indústria doméstica operou com resultados e margens [CONFIDENCIAL].