RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.860, DE 11 DE MARÇO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 95. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 14/03/2025

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.860, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.905008/2018-95. Interessado: LD Celulose S.A., CNPJ nº
29.627.430/0001-10. Objeto: Alterar o regime de exploração da UTE LD Celulose, CEG UTE.FL.MG.040854-
9.01,deProduçãoIndependentedeEnergiaElétrica-PIEparaAutoproduçãodeEnergiaElétrica-APE.A
íntegra desta Resolução consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 11 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº15.909.Processonº48500.901133/2022-11.Interessado:ShellBrasilPetróleoLtda.,CNPJnº
10.456.016/0001-67 Objeto: Revogar o Despacho nº 1.548, de 30 de maio de 2023, que
autorizou a Interessada a explorar a UFV Gatria Solar 1, CEG UFV.RS.GO.056679-9.01, localizada
no município de Hidrolândia, estado de Goiás.
Nº15.910.Processonº48500.901134/2022-57.Interessado:ShellBrasilPetróleoLtda.,CNPJnº
10.456.016/0001-67 Objeto: Revogar o Despacho nº 1.549, de 30 de maio de 2023, que
autorizou a Interessada a explorar a UFV Gatria Solar 2, CEG UFV.RS.GO.056680-2.01, localizada
no município de Hidrolândia, estado de Goiás.
Nº15.911.Processonº48500.901135/2022-00.Interessado:ShellBrasilPetróleoLtda.,CNPJnº
10.456.016/0001-67 Objeto: Revogar o Despacho nº 1.552, de 30 de maio de 2023, que
autorizou a Interessada a explorar a UFV Gatria Solar 3, CEG UFV.RS.GO.056681-0.01, localizada
no município de Hidrolândia, estado de Goiás.
Nº15.912.Processonº48500.901136/2022-46.Interessado:ShellBrasilPetróleoLtda.,CNPJnº
10.456.016/0001-67 Objeto: Revogar o Despacho nº 1.554, de 30 de maio de 2023, que
autorizou a Interessada a explorar a UFV Gatria Solar 4, CEG UFV.RS.GO.056682-9.01, localizada
no município de Hidrolândia, estado de Goiás.
Nº15.913.Processonº48500.901137/2022-91.Interessado:ShellBrasilPetróleoLtda.,CNPJnº
10.456.016/0001-67 Objeto: Revogar o Despacho nº 1.555, de 30 de maio de 2023, que
autorizou a Interessada a explorar a UFV Gatria Solar 5, CEG UFV.RS.GO.056683-7.01, localizada
no município de Hidrolândia, estado de Goiás.
Nº15.914.Processonº48500.901138/2022-35.Interessado:ShellBrasilPetróleoLtda.,CNPJnº
10.456.016/0001-67 Objeto: Revogar o Despacho nº 1.556, de 30 de maio de 2023, que
autorizou a Interessada a explorar a UFV Gatria Solar 6, CEG UFV.RS.GO.056684-5.01, localizada
no município de Hidrolândia, estado de Goiás.
Nº15.915.Processonº48500.901139/2022-80.Interessado:ShellBrasilPetróleoLtda.,CNPJnº
10.456.016/0001-67 Objeto: Revogar o Despacho nº 1.557, de 30 de maio de 2023, que
autorizou a Interessada a explorar a UFV Gatria Solar 7, CEG UFV.RS.GO.056685-3.01, localizada
no município de Hidrolândia, estado de Goiás.
Nº15.916.Processonº48500.901140/2022-12.Interessado:ShellBrasilPetróleoLtda.,CNPJnº
10.456.016/0001-67 Objeto: Revogar o Despacho nº 1.559, de 30 de maio de 2023, que
autorizou a Interessada a explorar a UFV Gatria Solar 8, CEG UFV.RS.GO.056686-1.01, localizada
no município de Hidrolândia, estado de Goiás.
Nº15.917.Processonº48500.901141/2022-59.Interessado:ShellBrasilPetróleoLtda.,CNPJnº
10.456.016/0001-67 Objeto: Revogar o Despacho nº 1.561, de 30 de maio de 2023, que
autorizou a Interessada a explorar a UFV Gatria Solar 9, CEG UFV.RS.GO.056687-0.01, localizada
no município de Hidrolândia, estado de Goiás.
Nº15.918.Processonº48500.901142/2022-01.Interessado:ShellBrasilPetróleoLtda.,CNPJnº
10.456.016/0001-67 Objeto: Revogar o Despacho nº 1.562, de 30 de maio de 2023, que
autorizou a Interessada a explorar a UFV Gatria Solar 10, CEG UFV.RS.GO.056688-8.01,
localizada no município de Hidrolândia, estado de Goiás.
Nº15.919.Processonº48500.901143/2022-48.Interessado:ShellBrasilPetróleoLtda.,CNPJnº
10.456.016/0001-67 Objeto: Revogar o Despacho nº 1.564, de 30 de maio de 2023, que
autorizou a Interessada a explorar a UFV Gatria Solar 11, CEG UFV.RS.GO.056689-6.01,
localizada no município de Hidrolândia, estado de Goiás.
Nº15.920.Processonº48500.901144/2022-92.Interessado:ShellBrasilPetróleoLtda.,CNPJnº
10.456.016/0001-67 Objeto: Revogar o Despacho nº 1.565, de 30 de maio de 2023, que
autorizou a Interessada a explorar a UFV Gatria Solar 12, CEG UFV.RS.GO.056690-0.01,
localizada no município de Hidrolândia, estado de Goiás.
Nº 15.921 Processo nº 48500.901145/2022-37. Interessado: Shell Brasil Petróleo Ltda., CNPJ nº
10.456.016/0001-67 Objeto: Revogar o Despacho nº 1.567, de 30 de maio de 2023, que
autorizou a Interessada a explorar a UFV Gatria Solar 13, CEG UFV.RS.GO.056691-8.01,
localizada no município de Hidrolândia, estado de Goiás.
Nº 15.922. Processo nº 48500.901147/2022-is26. Interessado: Shell Brasil Petróleo Ltda., CNPJ
nº 10.456.016/0001-67 Objeto: Revogar o Despacho nº 1.569, de 30 de maio de 2023, que
autorizou a Interessada a explorar a UFV Gatria Solar 15, CEG UFV.RS.GO.056693-4.01,
localizada no município de Hidrolândia, estado de Goiás.
As íntegras destas Resoluções constam nos autos e encontram-se disponíveis no
endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

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