PORTARIA Nº 441, DE 7 DE MARÇO DE 2025 (parte 5 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 52. Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 14/03/2025

A
.Jarbas de Albuquerque Maciel
Alceu Alves Maciel Feitosa post mortem
.Roberta Camineiro Baggio .Bloco 02
. . .35. 2007.01.56613 .A .Jose Carlos Duarte .Mario Miranda de Albuquerque .Bloco 02
. . .36. 2007.01.57253 .A .José Albano Sobrinho .Manoel Severino Moraes de Almeida .Bloco 02
. . .37. 2007.01.57337 .A .Maria Enês Pandeló Cerqueira .Leonardo Kauer Zinn .Bloco 02
. . .38. 2007.01.59066 .A .Fernandes Bernardes dos Santos .Renan Honório Quinalha .Bloco 02
. . .39. 2007.01.60005 .R
A
.Maria Magalhães Batista
Jurandy José Batista post mortem
.Mário Miranda de Albuquerque
vista Rodrigo Lentz
vista Rafaelo Abritta
.Bloco 02
. . .40. 2008.01.60623 .A .Joaquim Cardoso Laureano post mortem .Márcia Elayne Berbich de Moraes .Bloco 02
. . .41. 2008.01.61515 .A .Jorge Denis das Neves post mortem .Ana Maria Lima de Oliveira .Bloco 02
. . .42. 2008.01.63136 .A .Ademi Vieira Barros post mortem .Leonardo Kauer Zinn .Bloco 02
. . .43. 2009.01.63878 .A .Gilvanei Ricardo Nascimento Freitas .Leonardo Kauer Zinn .Bloco 02
. . .44. 2009.01.64810 .A .Ione Campos Cirilo .Rodrigo Lentz .Bloco 02
. . .45. 2010.01.67373 .A .José Carlos Ferreira Saraiva .Ana Maria Lima de Oliveira .Bloco 02
. . .46. 2011.01.69116 .A .Jorge Pankov post mortem .Rita Maria de Miranda Sipahi .Bloco 02
. . .47. 2011.01.70329 .A .Eurico Pinheiro Neto .Leonardo Kauer Zinn .Bloco 02
. . .48. 2003.02.24810 .R
A
.Haydee do Sacramento Zacarias Santos
Jose Vilas Boas Santos post mortem
.Márcia Elayne Berbich de Moraes .Bloco 02
. . .49. 2003.02.24814 .A .Ivan Fraga de Souza .Mario Miranda de Albuquerque .Bloco 02
. . .50. 2003.02.24829 .A .Adiel Gama Santos .Marina da Silva Steinbruch .Bloco 02
. . .51. 2003.02.24852 .A .Agostinho Chaves dos Santos .Roberta Camineiro Baggio .Bloco 02
. . .52. 2003.02.24884 .A .Francisco José do Rosário .Mario Miranda de Albuquerque .Bloco 02
. . .53. 2003.02.24907 .A .Germino Borges dos Anjos .Renan Honório Quinalha .Bloco 02
. . .54. 2003.02.25301 .R
A
.Marcia Jaqueline Oliveira Santana e Outros
João Agostinho de Santana post mortem
.Leonardo Kauer Zinn .Bloco 02
. . .55. 2003.02.29446 .A .Paulo Cesar Macedo Ferreira de Andrade .Maria Emília da Silva .Bloco 02
. . .56. 2004.16.49281 .A .Zulma Lopes de Araujo Franco .Prudente José Silveira Mello .Bloco 02
. . .57. 2003.01.17759 .A .Maria Cristina Vasconcelos Aguiar .Marina da Silva Steinbruch .Bloco 03
. . .58. 2003.01.24149 .R
A
.Regina de Moura Carijó Maciel
Lysaneas Dias Maciel post mortem
.Alessandra Elias de Queiroga .Bloco 03
. . .59. 2003.01.24194 .A .Paulo Roberto Beskow .José Carlos Moreira da Silva Filho .Bloco 03
. . .60. 2003.01.29070 .A .Aluisio Andrade Lemos .Marina da Silva Steinbruch .Bloco 03
. . .61. 2005.01.51849 .A .Maria Nelma Gomes Coelho .Marina da Silva Steinbruch
vista Rodrigo Lentz
.Bloco 03
. . .62. 2006.01.53843 .A .Anselmo Garcia .Alessandra Elias de Queiroga vista Márcia
Elayne Berbich de Moraes
.Bloco 03
. . .63. 2006.01.54803 .A .Alvaro Lins Cavalcante Filho post mortem .Mário Miranda de Albuquerque .Bloco 03
. . .64. 2007.01.56481 .R
A
.Maria Gladys de Brito Christina
Alcides Pinto Christina post mortem
.Isabella Arruda Pimentel .Bloco 03
. . .65. 2007.01.56640 .R
A
.Gabriel Batista de Oliveira
Juan de Olivera post mortem
.Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto
vista Márcia Elayne Berbich de Moraes
.Bloco 03
. . .66. 2009.01.63377 .A .Marcelo Hugo de Medeiros .Rafaelo Abritta .Bloco 03
. . .67. 2009.01.63418 .A .Pedro Ferreira Cavalcante Filho .Rafaelo Abritta .Bloco 03
. . .68. 2009.01.63642 .A .Adail Oliveira do Nascimento .Renan Honório Quinalha .Bloco 03
. . .69. 2009.01.63930 .R
A
.Ivonne Muller Tesch
Francisco Guimarães Ximenes post mortem
.Gabriela Barretto de Sá .Bloco 03
. . .70. 2009.01.63986 .A .Rui de Albuquerque post mortem .Prudente José Silveira Mello .Bloco 03
. . .71. 2009.01.64146 .R
A
.Sebastiana Rayder Ferreira
Jairo Ferreira da Silva post mortem
.Gabriela Barretto de Sá .Bloco 03
. . .72. 2009.01.64171 .A .Edir Alves de Souza .Prudente José Silveira Mello .Bloco 03
. . .73. 2010.01.67265 .A .Júlio Turra Filho .Rafaelo Abritta .Bloco 03
. . .74. 2004.09.40627 .A .Aparecido Prestelo .José Carlos Moreira da Silva Filho .Bloco 03
. . .75. 2002.01.07261 .A .Maria do Socorro Jó Moraes .Isabella Arruda Pimentel .Bloco 04
. . .76. 2002.01.11999 .A .João Castro Pereira .Leonardo Kauer Zinn .Bloco 04
. . .77. 2004.01.38202 .A .Maria Gariba Kunn .Rita Maria de Miranda Sipahi .Bloco 04
. . .78. 2006.01.53177 .A .Marcos Fabio da Silva Lautenschlager
Álvaro Aníbal Lautenschlager post mortem
.Marina da Silva Steinbruch .Bloco 04
. . .79. 2008.01.60653 .A .Walter Luna Cunha post mortem .Vanda Davi Fernandes de Oliveira .Bloco 04
. . .80. 2011.01.69155 .A .Paulo Afonso Ladeira De Lima .Vanda Davi Fernandes de Oliveira .Bloco 04
. . .81. 2011.01.69249 .A .Genilda Alves de Souza .Alessandra Elias de Queiroga .Bloco 04
. . .82. 2011.01.70197 .A .Carlos Delano Soares de Andrade .Maria Emília da Silva .Bloco 04
. . .83. 2003.02.19216 .A .Paulo Roberto Jardim Marroni .Rita Maria de Miranda Sipahi .Bloco 04
. . .84. 2001.01.02008 .R
A
.Irse Simões Prado
Alipio Prado Neto post mortem
.Isabella Arruda Pimentel .Bloco 05
. . .85. 2001.01.02156 .R
A
.Nisete Cardoso Lacerda
Zenith Lacerda post mortem
.Maria Emília da Silva .Bloco 05
. . .86. 2003.01.23699 .R
A
.Sandra Maria Paluszkeivizs
Moacyr Estevam Paluskeivizs post mortem
.Roberta Camineiro Baggio .Bloco 05
. . .87. 2001.01.00235 .R
A
.Rosa Maria Oliveira da Silva
José Carlos Jesuino da Silva post mortem
.Marina da Silva Steinbruch .Bloco 06
. . .88. 2001.01.02173 .R
A
.Maria Rita Ferraz da Silva e Outro
Benedito Nunes Ferraz da Silva post mortem
.Isabella Arruda Pimentel .Bloco 06
. . .89. 2001.01.02756 .R
A
.Eugles Estáquio Alves Bezerril Ferreira
Vicente Eustáquio Alves Ferreira post mortem
.Roberta Camineiro Baggio .Bloco 06
. . .90. 2001.01.03241 .R
A
.Clenaldo Finochio Barcelos
Aloir Freitas Barcelos post mortem
.Manoel Severino Moraes de Almeida .Bloco 06
. . .91. 2001.01.03255 .A .Marco Antonio Borges de Souza .Márcia Elayne Berbich de Moraes .Bloco 06
. . .92. 2001.01.03359 .A .Gilson Villarinho .Vanda Davi Fernandes de Oliveira .Bloco 06
. . .93. 2001.01.03362 .R
A
.Fatima Cristina da Silva Thome
Adilson Coelho Sant'anna post mortem
.Leonardo Kauer Zinn .Bloco 06
. . .94. 2001.01.04107 .A .Severino Ramos Damiao .Rafaelo Abritta .Bloco 06
. . .95. 2001.01.04485 .A .Helcias Brasil da Fonseca .Renan Honório Quinalha .Bloco 06
. . .96. 2001.01.04645 .A .André Felipe Barbosa .Rita Maria de Miranda Sipahi .Bloco 06
. . .97. 2001.01.05006 .R
A
.Luci Brunelli Caetano
Dirceu Barbosa Caetano post mortem
.Alessandra Elias de Queiroga .Bloco 06
. . .98. 2001.01.05460 .A .Orlando Martins de Araujo .Rita Maria de Miranda Sipahi .Bloco 06
. . .99. 2002.01.06267 .R
A
.Terezilda de Oliveira Suzano
Dávio de Freitas Suzano post mortem
.Gabriela Barretto de Sá .Bloco 06
. . .100. 2002.01.06455 .A .Reynaldo Muniz da Silva .Rita Maria de Miranda Sipahi .Bloco 06
. . .101. 2002.01.06744 .A .Floriano Luiz dos Santos .Alessandra Elias de Queiroga .Bloco 06
. . .102. 2002.01.06754 .A .Valter Osorio Barbosa .Isabella Arruda Pimentel .Bloco 06
. . .103. 2002.01.06778 .R
A
.Maria Nascimento de Figueiredo e outros
Roberto Leopoldino dos Santos post mortem
.Manoel Severino Moraes de Almeida .Bloco 06
. . .104. 2002.01.06817 .R
A
.Janice Duarte da Silva
Luiz Paulo da Silva Junior post mortem
.Maria Emília da Silva .Bloco 06
. . .105. 2002.01.06892 .A .Ademir Hórta Ribas .Isabella Arruda Pimentel .Bloco 06
. . .106. 2002.01.06959 .R
A
.Sonia Santos Greco Soares
Ney Costa Soares post mortem
.Leonardo Kauer Zinn .Bloco 06
. . .107. 2002.01.07894 .R
A
.Cezarina Fernandes Costa
José Maria Ancelmo Costa post mortem
.Marina da Silva Steinbruch .Bloco 06
. . .108. 2002.01.08572 .R
A
.Elza Maria Silva Pinto
João José Pinto post mortem
.Marina da Silva Steinbruch .Bloco 06
. . .109. 2002.01.08599 .A .Crisiomar Jose Barbosa .Marina da Silva Steinbruch .Bloco 06
. . .110. 2002.01.08650 .A .Dyrant Ferraz De Souza .José Carlos Moreira da Silva Filho .Bloco 06
. . .111. 2002.01.08701 .A .Airton Goncalves .Alessandra Elias de Queiroga .Bloco 06
. . .112. 2002.01.08718 .R
A
.Helenice Patrocinio de Sant'ana
Edson Ferreira de Sant'ana post mortem
.Maria Emília da Silva .Bloco 06
. . .113. 2002.01.08728 .A .Marcio Alves Pereira .Alessandra Elias de Queiroga .Bloco 06
. . .114. 2002.01.09350 .A .Salomar Mafaldo de Amorim .Rafaelo Abritta .Bloco 06
. . .115. 2002.01.10116 .A .Josué Balbino de Lima .Gabriela Barretto de Sá .Bloco 06
. . .116. 2002.01.10382 .A .Jose Gomes Eiras .Manoel Severino Moraes de Almeida .Bloco 06
. . .117. 2002.01.10476 .A .Eurico Candido da Silva .Mario Miranda de Albuquerque .Bloco 06
. . .118. 2002.01.10661 .A .Moacyr Fiuza Lopes .Gabriela Barretto de Sá .Bloco 06
. . .119. 2002.01.10843 .A .Bilmar Martinez .Rafaelo Abritta .Bloco 06
. . .120. 2002.01.10900 .R
A
.Euridice Ferreira Ugatti
Helvecio Ugatti post mortem
.Rita Maria de Miranda Sipahi .Bloco 06
. . .121. 2002.01.11014 .A .Daniel Lima Santiago .Isabella Arruda Pimentel .Bloco 06
. . .122. 2002.01.11263 .A .Joao Evangelista de Castro .Prudente José Silveira Mello .Bloco 06
. . .123. 2002.01.11725 .R
A
.Edimar Gomes dos Reis e Outra
Alexandre Lucas Filho post mortem
.Vanda Davi Fernandes de Oliveira .Bloco 06
. . .124. 2002.01.12867 .A .Raimundo Brilhante de Oliveira .Maria Emília da Silva .Bloco 06
. . .125. 2002.01.12918 .R
A
.Zeni Medeiros Leal
Jadir Leal post mortem
.Rafaelo Abritta .Bloco 06
. . .126. 2002.01.13296 .R
A
.Hilda da Silva Santos
Hildebrando Baptista dos Santos post mortem
.Mário Miranda de Albuquerque .Bloco 06
. . .127. 2002.01.13446 .A .Carmo Pires de Carvalho .Vanda Davi Fernandes de Oliveira .Bloco 06
. . .128. 2002.01.13549 .A .Norival Roberto Ventura .José Carlos Moreira da Silva Filho .Bloco 06
. . .129. 2002.01.13978 .A .Luiz Carlos Muniz .Rafaelo Abritta .Bloco 06
. . .130. 2002.01.14183 .A .Carlos Alberto dos Santos Gomes .Márcia Elayne Berbich de Moraes .Bloco 06
. . .131. 2002.01.14374 .R
A
.Neira Campos Alcantara
Ronaldo Luiz Alcantara post mortem
.Mario Miranda de Albuquerque .Bloco 06
. . .132. 2003.01.14878 .R
A
.Suely Nogueira de Andrade Uhl e outra
Arno Uhl post mortem
.Márcia Elayne Berbich de Moraes .Bloco 06
. . .133. 2003.01.15677 .R
A
.Edilbete Albino da Silva
Joseli Dato post mortem
.Isabella Arruda Pimentel .Bloco 06
. . .134. 2003.01.15718 .A .Laercio Cipola .Vanda Davi Fernandes de Oliveira .Bloco 06
. . .135. 2003.01.16046 .A .Edno de Carvalho Gomes .Roberta Camineiro Baggio .Bloco 06
. . .136. 2003.01.17164 .A .Jorge Bernardino de Azeredo .Maria Emília da Silva .Bloco 06
. . .137. 2003.01.17314 .R
A
.Sineida Fernandes da Costa
Carlos Armando Leal da Costa post mortem
.Prudente José Silveira Mello .Bloco 06
. . .138. 2003.01.17585 .A .Roberto Manoel de Mello post mortem .José Carlos Moreira da Silva Filho .Bloco 06
. . .139. 2003.01.19340 .A .Jacyra Dario Nunes
Jorge Nunes Azeredo post mortem
.Prudente José Silveira Mello .Bloco 06
. . .140. 2003.01.19452 .R
A
.Tereza Maxima da Silva
Sebastiao Rodrigues da Silva post mortem
.José Carlos Moreira da Silva Filho .Bloco 06
. . .141. 2003.01.21369 .R
A
.Maria Vanderli Silva e outra
Erci Rubira da Silva post mortem
.Renan Honório Quinalha .Bloco 06
. . .142. 2003.01.23574 .A .Samuel Gomes Crispim .Prudente José Silveira Mello .Bloco 06
. . .143. 2003.01.23606 .A .Joel Câmara da Silva .Renan Honório Quinalha .Bloco 06
. . .144. 2003.01.24179 .R
A
.Asinete Dias Figueira
Sérgio Dias Figueira post mortem
.Leonardo Kauer Zinn .Bloco 06
. . .145. 2003.01.27619 .R
A
.Neusa Ribeiro Lima
Jose Pereira Lima post mortem
.Márcia Elayne Berbich de Moraes .Bloco 06
. . .146. 2003.01.27806 .A .Maria Glória Dias Bastos Cavichini
Altamir Bastos Cavichini post mortem
.Rodrigo Lentz .Bloco 06
. . .147. 2003.01.28468 .R
A
.Sandra Maria Mendes Morel
Pedro Elias Mendes post mortem
.Vanda Davi Fernandes de Oliveira .Bloco 06
. . .148. 2003.01.30360 .A .Zurael Rodrigues de Melo .Mario Miranda de Albuquerque .Bloco 06
. . .149. 2003.01.32675 .R
A
.Leila Cristina Pother Furtado e Outro
Amaro Furtado post mortem
.Roberta Camineiro Baggio .Bloco 06
. . .150. 2003.01.34831 .A .Guilherme Roque .Marina da Silva Steinbruch .Bloco 06
. . .151. 2004.01.40847 .R
A
.Maria Therezinha Nunes de Souza
Ivan Adolpho de Sousa post mortem
.Márcia Elayne Berbich de Moraes .Bloco 06
. . .152. 2004.01.42165 .R
A
.Dejanira Mendes Kling
Osni Kling post mortem
.Leonardo Kauer Zinn .Bloco 06
. . .153. 2004.01.44861 .A .Laurindo Rodrigues Filho .Rodrigo Lentz .Bloco 06
. . .154. 2004.01.44889 .R
A
.Margarida Maria Leite França
Geraldo Magela Lelis França post mortem
.Rodrigo Lentz .Bloco 06
. . .155. 2004.01.45640 .R
A
.Leila Terra Rodrigues Barifouse
Joe Luiz Rodrigues post mortem
.Marina da Silva Steinbruch .Bloco 06
. . .156. 2004.01.46079 .R
A
.Carmen Lúcia Costa Pereira
Aldenor Pereira Bispo post mortem
.José Carlos Moreira da Silva Filho .Bloco 06
. . .157. 2004.01.46222 .A .Carlos Alberto Ribeiro .Jose Carlos Moreira da Silva Filho .Bloco 06
. . .158. 2004.01.46553 .A .Raimundo Benedito Costa .Mario Miranda de Albuquerque .Bloco 06
. . .159. 2004.01.47920 .A .Jorge Goncalves da Silva .Roberta Camineiro Baggio .Bloco 06
. . .160. 2005.01.49424 .R
A
.Aurea Couto dos Santos e outros
Gilson José dos Santos post mortem
.Vanda Davi Fernandes de Oliveira .Bloco 06
. . .161. 2005.01.52215 .R
A
.Sonia Maria Meireles Araujo
Airton Pinto de Araújo post mortem
.Maria Emília da Silva .Bloco 06
. . .162. 200101 05008 .A .Antonio Lisboa .Vanda Davi Fernandes de Oliveira .Bloco 06
R - Requerente
A - Anistianda (o)
ANA MARIA LIMA DE OLIVEIRA
Presidenta da Comissão
Ministério da Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO