RESOLUÇÃO Nº 46, DE 10 DE MARÇO DE 2025 (parte 1 de 2)

RESOLUÇÃO Nº 46, DE 10 DE MARÇO DE 2025
Regimento das Conferências Temáticas da V
Conferência Nacional de Promoção da Igualdade
Racial - V CONAPIR
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE
RACIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 3º e 4º do Decreto nº 12.192,
de 20 de setembro de 2024, o art. 2º, caput, inciso VI, do Decreto nº 4.885, de 20 de
novembro de 2003, e tendo em vista a Resolução nº 43, de 6 de fevereiro de 2025, e as
deliberações plenárias da 90ª Reunião Ordinária do CNPIR, realizada em 19 e 20 de
fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º Fica publicado o Regimento das Conferências Temáticas da V
Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial - V CONAPIR
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA