PORTARIA SE/MTE Nº 332, DE 7 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no art. 14, inciso IV, alínea f, do Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, combinado com o inciso II, do art. 2º, do Decreto nº 67.326, de 5 de outubro de 1970, e considerando o disposto no Processo nº 19967.100082/2020-53, resolve: Art. 1º CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, classificados e aprovados no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado, com fulcro no art. 2º, VI, alínea "i" da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme homologação promovida pelo Edital nº 37 - ME, de 16 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2021, ratificado pelo Edital nº 2 - MTP, de 8 de novembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2021, cuja contratação foi autorizada pela Portaria SEDGG/ME nº 21.566, de 30 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 6 de outubro de 2020, em razão do processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 5 - ME, de 5 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2021: CÓD 101 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL - ADMINISTRAÇÃO, ECONOMIA, CONTABILIDADE OU DIREITO Candidatos - vagas de ampla concorrência . .Classificação .Candidato (a) .CPF . .13° .Felipe Soares dos Santos .*** . 974.689 - ** CÓD 103 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR I - NÍVEL SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO I Candidatos - vagas de ampla concorrência . .Classificação .Candidato (a) .CPF . .181° .Zélia Malena Barreira Dias .*** . 682.881 - ** . .182° .Andre Luis Parente Perfeito .*** . 441.421 - ** . .183° .Eloisa das Mercês de Souza .*** . 374.831 - ** . .184° .Polyana Evaristo Gonçalves .*** . 558.851 - ** . .185º .Maria Odete Cartaxo de Lucena .*** . 422.143 - ** . .186° .Valerry Morgana Lopes .*** . 862.311 - ** . .187° .Larissa Rocha Menezes da Silveira .*** . 926.861 - ** CÓD 104 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR II - NÍVEL SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO II Candidatos - vagas de ampla concorrência . .Classificação .Candidato (a) .CPF . .180º .Joas Silva Alves .*** .596.521 - ** . .181º .Jesus Pearce Pessoa Neto .*** .686.571 - ** . .182º .Izabella Bezerra Sousa .*** .863.421 - ** Art. 2º Os candidatos convocados substituirão aqueles relacionados a seguir, pelo período remanescente da vaga, em razão da desistência da vaga ou por motivo de rescisão contratual: CÓD 101 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL - ADMINISTRAÇÃO, ECONOMIA, CONTABILIDADE OU DIREITO Candidatos - vagas de ampla concorrência . .Classificação .Candidato (a) .CPF . .12º .Julio Kirmse Batista .*** . 237.611 - ** CÓD 103 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR I - NÍVEL SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO I Candidatos - vagas de ampla concorrência . .Classificação .Candidato (a) .CPF . .48º .Louise Vieira Martins .*** . 883.831 - ** . .128º .Luciana Vieira Alves .*** . 453.821 - ** . .171° .Luigi Franzosi .*** . 541.001 - ** . .173° .Carolina Kete Ferraz Santos .*** . 651.831 - ** . .175° .Luisa de Melo Aguiar .*** . 141.411 - ** . .177° .Clarissa Rodrigues de Lima Barbosa .*** . 212.561 - ** . .180° .Karoline Araujo Silva .*** . 866.921 - ** CÓD 104 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR II - NÍVEL SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO II Candidatos - vagas de ampla concorrência . .Classificação .Candidato (a) .CPF . .24º .Wildson Tavares Fonseca Moura .*** . 011.203 - ** . .175º .Luciana Vieira Alves .*** . 453.821 - ** . .176º .Beatriz Pereira da Silva .*** . 214.521 - ** Art. 3º Os candidatos convocados deverão entrar em contato com a Diretoria de Gestão de Pessoas, por meio do telefone (61) 2021-5243 ou do endereço eletrônico [email protected], para orientações acerca do agendamento de perícia médica e para assinatura do contrato. Art. 4º Para fins da realização de perícia médica oficial junto a este Ministério, os candidatos providenciarão, às suas expensas, os exames médicos relacionados no ANEXO desta Portaria. Parágrafo Único. Tendo em vista a limitação de atendimento do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) para a realização de perícias, serão aceitos Atestados de Saúde Ocupacional emitidos por médicos do Sistema Único de Saúde (SUS). Art. 5º Deverá ser observado o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, para que os candidatos convocados manifestem interesse na assinatura do contrato e apresentem toda a documentação exigida para contratação, nos moldes dos itens 2 e 15 do Edital nº 5 - ME/2021. Art. 6º Torna-se sem efeito a convocação que, no prazo estabelecido, não atender ao disposto no art. 4º e no art. 5º. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 332, DE 7 DE MARÇO DE 2025 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 11/03/2025
Empresas citadas
- Bares e Similares do Estado de São Paulo — CNPJ 58.109.471/0001-12
- 19964.107175/2023-81 - SA06973 — CNPJ 20.917.142/0001-25
- Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pão de Açúcar/AL — CNPJ 12.421.327/0001-16
- Estado do Maranhão - SINDPET — CNPJ 21.212.877/0001-16
- Sindicato dos Pescadores Artesanais do Estado do Maranhão - SINPAMA — CNPJ 06.177.246/0001-10
- 19964.202598/2023-12 - SC23069 — CNPJ 51.410.251/0001-85
- SINTRAMPAT - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOMIVENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE PATOS DE MINAS — CNPJ 21.241.765/0001-93
- MA - SINDPPR — CNPJ 19.370.885/0001-49
- Sindicato dos Trabalhadores Rurais Assalariados e Agricultores Familiares do Município de Capitão Andrade — CNPJ 66.227.794/0001-39
- SINDIVRG - SINDICATO DOS EMPREG. EM EMP. DE VIG. SEG. DE RIO GRANDE — CNPJ 93.858.264/0001-61
- Sindicato dos Peritos Oficiais do Estado da Paraíba - SINDPERITOS/PB — CNPJ 20.254.961/0001-30
- STTAR - SINDICATO REGIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS ASSALARIADOS RURAIS — CNPJ 58.305.552/0001-98
- SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE UMBUZEIRO PB — CNPJ 20.454.180/0001-99
- SITICOM - Chapecó — CNPJ 83.312.231/0001-68
- Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Saúde do Município de São Luís - MA — CNPJ 05.992.431/0001-03
- SINDICATO RURAL DE ITAPIRAPUÃ — CNPJ 24.850.224/0001-50