PORTARIA Nº 12, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. 233373 - Circuito Penedo de Cinema Instituto de Estudos Culturais, Políticos e Sociais do Homem Contemporâneo CNPJ/CPF: 12.621.447/0001-67 Cidade: Maceió - AL; Valor Reduzido: R$ 18.525,67 Valor total atual: R$ 480.115,86 248269 - Plano Anual da Fundação Canal 20 Fundação Canal 20 CNPJ/CPF: 04.083.151/0001-01 Cidade: Cascavel - PR; Valor Reduzido: R$ 744.799,97 Valor total atual: R$ 5.797.201,29 248625 - 2º Festival de Roteiro Audiovisual da Amazônia - FERA DUDA FILMES LTDA CNPJ/CPF: 24.342.152/0001-30 Cidade: Macapá - AP; Valor Reduzido: R$ 71.820,00 Valor total atual: R$ 653.436,00 250097 - Mestras do Macabro: As Cineastas do Horror ao Redor do Mundo BLG COMUNICACAO E PRODUCAO LTDA CNPJ/CPF: 16.366.109/0001-87 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 135.599,40 Valor total atual: R$ 354.666,60 Art. 2.º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA ANEXO I - Artigo 18 , § 1º 250659 - Curta Animação: Último Sopro do Cerrado (The Breath of Cerrado) ASSOCIACAO CULTURAL RIBALTA SORRISENSE CNPJ/CPF: 14.564.740/0001-65 Processo: 01400004076202521 Cidade: Sorriso - MT; Valor Aprovado: R$ 293.425,00 Prazo de Captação: 11/03/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Último Sopro do Cerrado" é um curta- metragem de ficção e suspense que mergulha profundamente na essência do Cerrado Matogrossense, revelando a riqueza de sua cultura e os enigmas de sua natureza. Sob a direção de Henrique Ferreira, com um estilo artístico singular, o filme não apenas busca entreter, mas também despertar uma reflexão poderosa sobre a preservação e valorização deste bioma único. Em parceria com a Associação Ribalta Sorrisense, este projeto combina narrativa cativante e ações educativas, promovendo um profundo respeito e amor pelo Cerrado enquanto destaca sua importância cultural e ambiental. 250660 - ALGORITMOS DA CULTURA OKNA PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 08.267.476/0001-03 Processo: 01400004077202575 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 997.169,83 Prazo de Captação: 11/03/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Algoritmos da Cultura" realiza um documentário em média-metragem, de 52 minutos de duração. A obra investiga como a inteligência artificial impacta a cultura e promove a inclusão social no Brasil. Através de histórias de artistas e projetos sociais, o filme revela tanto o potencial transformador da IA, quanto os desafios éticos que ela apresenta. Com uma narrativa envolvente, o documentário convida à reflexão sobre o futuro da tecnologia e seu papel na sociedade. Além do filme, exibições seguidas de palestras, conteúdo gravado das palestras disponibilizado online e oficinas são parte da proposta. 250661 - Diário de um amante Eder Antonio da Silva CNPJ/CPF: ***.860.998-** Processo: 01400004078202510 Cidade: Santo André - SP; Valor Aprovado: R$ 196.424,55 Prazo de Captação: 11/03/2025 à 30/11/2025 Resumo do Projeto: O projeto Diário de um Amante é um curta-metragem de ficção que explora a crise existencial e sexual de um ator pornô vivendo em Santo André. A narrativa percorre cenários emblemáticos e marginais da cidade, entrelaçando temas como solidão, masculinidade e sexualidade. Com uma abordagem visceral, o filme utiliza o espaço urbano como extensão emocional do protagonista, criando uma reflexão profunda sobre os dilemas contemporâneos. 250662 - FORÇA AZUL - UMA JORNADA DE DESPERTAR KAA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 44.372.343/0001-52 Processo: 01400004079202564 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.199.112,42 Prazo de Captação: 11/03/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a produção e a veiculação de um filme documental em média metragem, com duração aproximada de 60 minutos, em formato 4k, que aborda a situação atual dos ecossistemas marinhos e costeiros do Brasil. O filme terá uma sessão especial de lançamento e será distribuído gratuitamente na internet, de modo a alcançar um público diversificado e abrangente. 250663 - VALORA: Reciclagem - A jornada de catadores e cooperativas e a busca pela inclusão social. VALORA GESTAO E COLETA DE RESIDUOS RECICLAVEIS S/A CNPJ/CPF: 37.312.236/0001-73 Processo: 01400004080202599 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.584,00 Prazo de Captação: 11/03/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar a produção e distribuição do documentário "VALORA: Reciclagem - A jornada de catadores e cooperativas e a busca pela inclusão social." de 30 minutos, finalizado em 4k. O filme abordará a jornada de catadores e cooperativas em São Paulo, destacando o impacto da tecnologia e da remuneração justa na reciclagem e na inclusão social desses trabalhadores. 250664 - Ver de Olhos Fechados KADIWEU PROJETOS ARTISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 35.808.930/0001-50 Processo: 01400004081202533 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.318.996,83 Prazo de Captação: 11/03/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a criação de podcasts de histórias narradas, que serão disponibilizadas gratuitamente pela internet. O projeto também visa realizar oficinas de capacitação em roteiros sonoros destinadas à pessoas com deficiência visual. 250665 - O multi cinema de Xavier Dolan FUMACA PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA CNPJ/CPF: 20.720.402/0001-78 Processo: 01400004083202522 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 397.782,00 Prazo de Captação: 11/03/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Mostra integral da obra ainda em andamento do cineasta canadense XAVIER DOLAN, com exibição dos seus 8 longas-metragens, além de uma programação complementar de outros 10 filmes que dialogam com sua obra. O projeto contará com um debate aberta ao público nas duas cidades, com palestrantes a definir. Teremos ainda a publicação de um folder. O projeto será realizado no Centro Cultural Banco do Brasil de São Paulo e Rio de Janeiro. 250667 - Próxima Parada PRIMEIRO CORTE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 11.452.188/0001-25 Processo: 01400004085202511 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 548.532,00 Prazo de Captação: 11/03/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produção e realização de uma obra audiovisual independente de média-metragem, duração aproximada de 30minutos, de gênero ficção, subgênero comédia dramática. Realização de quatro sessões especiais de exibição abertas e gratuitas a comunidades da educação básica da rede pública de ensino, seguidas de debate sobre mobilidade urbana e sustentabilidade. Doação de cópias do produto final para exibição em escolas e centros de educação socioambiental 250668 - Histórias de AFROFUTURISMO para Ouvir (Narrativas Sonoras Imersivas atravéz da Dublagem Viva) - PODCASTS CARLOS ANTONIO GONCALVES NASCIMENTO CNPJ/CPF: ***.299.607-** Processo: 01400004086202566 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 191.283,23 Prazo de Captação: 11/03/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Síntese do Projeto presente projeto tem como objetivo a produção de 01 temporada de podcasts ficcionais com 20 episódios de 15 á 20 minutos cada, que abordarão a temática futurista sobre a ótica da narrativa do: "AFROFUTURISMO" contando histórias diversas focada na diversidade de nossa cultura. ANEXO II - ARTIGO 26 250658 - MÃE LOBA: CÃES CALIGARI FILMES LTDA CNPJ/CPF: 51.183.835/0001-65 Processo: 01400004075202586 Cidade: Volta Redonda - RJ; Valor Aprovado: R$ 180.117,60 Prazo de Captação: 11/03/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "MÃE LOBA: CÃES" (primeira temporada) é umawebsérie, em 7 episódios de 10 minutos de duração cada, no formato digital 4k, que aborda a vida dos cães abandonados e a relação entre eles e seus cuidadores. A primeira temporada, intitulada "CÃES", leva os espectadores a conhecerem os diferentes ambientes em que os cães vivem, desde abrigosaté lares temporários, e destaca os esforços de resgate e cuidado com os animais. Este projeto visa não apenasdocumentar a vida e as histórias dos cães abandonados, mas também conscientizar sobre a importância da adoção responsável edo bem-estar animal. O conteúdo da websérie será amplamente divulgado e veiculada em platarformas digitais e redes sociaisgratuitamente, através do YouTube, Vimeo, Instagram, Facebook e Tik Tok. Classificação Livre. Duração total da websérie 70 minutos. 250666 - DEPOIS DOS CREDITOS DESTEMIDA FILMES LTDA CNPJ/CPF: 19.544.059/0001-79 Processo: 01400004084202577 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 499.257,00 Prazo de Captação: 11/03/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produção de 24 episódios de 60 minutos de duração do podcast DEPOIS DOS CRÉDITOS(https://creators.spotify.com/pod/show/depoisdoscreditos) em formato vídeo (videocast) para o Youtube, comlegendas em libras, audiodescrição e inglês. Um exemplo do formato pode ser visto no link:https://youtu.be/5So_R_b8op0?si=ep0TPsCBMa4vEJJf.
PORTARIA Nº 12, DE 10 DE MARÇO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 8. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DO AUDIOVISUAL. Todos os atos de 11/03/2025
Empresas citadas
- Políticos e Sociais do Homem Contemporâneo — CNPJ 12.621.447/0001-67
- 86 248269 - Plano Anual da Fundação Canal 20 Fundação Canal 20 — CNPJ 04.083.151/0001-01
- FERA DUDA FILMES LTDA — CNPJ 24.342.152/0001-30
- BLG COMUNICACAO E PRODUCAO LTDA — CNPJ 16.366.109/0001-87
- ASSOCIACAO CULTURAL RIBALTA SORRISENSE — CNPJ 14.564.740/0001-65
- ALGORITMOS DA CULTURA OKNA PRODUCOES CULTURAIS LTDA — CNPJ 08.267.476/0001-03
- FORÇA AZUL - UMA JORNADA DE DESPERTAR KAA PRODUCOES LTDA — CNPJ 44.372.343/0001-52
- VALORA GESTAO E COLETA DE RESIDUOS RECICLAVEIS S/A — CNPJ 37.312.236/0001-73
- KADIWEU PROJETOS ARTISTICOS LTDA — CNPJ 35.808.930/0001-50
- FUMACA PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA — CNPJ 20.720.402/0001-78
- PRIMEIRO CORTE PRODUCOES LTDA — CNPJ 11.452.188/0001-25
- CÃES CALIGARI FILMES LTDA — CNPJ 51.183.835/0001-65
- DEPOIS DOS CREDITOS DESTEMIDA FILMES LTDA — CNPJ 19.544.059/0001-79