DESPACHO Nº 612, DE 7 DE MARÇO DE 2025 (parte 2 de 2)

810.407/2024-BRX MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.940/2011-MILTON PAULO ZIMMERMANN SCHWEDE- Registro de Licença
N° 209/2011 - Vencimento em 04/03/2029
810.395/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 11/2022 -
Vencimento em 12/12/2026
810.219/2020-CERAMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença N° 142/2020 -
Vencimento em 12/11/2028
811.184/2010-GABRIELA VIEIRA SOARES & CIA LTDA- Registro de Licença N°
33/2014 - Vencimento em 27/12/2029
810.625/2012-CERAMICA CIRILO VOGEL LTDA- Registro de Licença N°
134/2012 - Vencimento em 06/01/2029
810.316/2013-LIZANDRO SANTOS DA SILVA - ME- Registro de Licença N°
81/2013 - Vencimento em 23/11/2026
810.132/2020-ROVEA & ROVEA TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA.-
Registro de Licença N° 53/2020 - Vencimento em 23/01/2030
810.808/2018-POLLNOW & CIA LTDA- Registro de Licença N° 219/2020 -
Vencimento em 28/01/2029
810.420/2007-MINERACAO JOBIM LTDA- Registro de Licença N° 125/2007 -
Vencimento em 06/03/2030
810.807/2018-RODRIGO SCHUMANN POLLNOW- Registro de Licença N°
148/2020 - Vencimento em 28/01/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.396/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°7740/2025
810.744/2020-ELETROTEC TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°7841/2025
810.174/2020-SG EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE BASALTO LI L-OF.
N°7842/2025
810.807/2018-RODRIGO SCHUMANN POLLNOW-OF. N°8141/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
810.238/2019-A J MAGEDANZ INDUSTRIA DE PEDRAS LTDA-OF.
N°22019/2024
810.954/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°51794/2024
Fase de Registro de Extração
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
811.119/2017-MUNICIPIO DE TRES DE MAIO
810.751/2021-MUNICIPIO DE VALE VERDE
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.826/2023-MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA-Registro de Extração
N°30/2024 de 04/03/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
811.542/2015-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°8213/2025
810.310/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°8199/2025
810.307/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°8178/2025
810.304/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°8195/2025
810.302/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°8174/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
811.542/2015-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°8214/2025
810.310/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°8200/2025
810.307/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°8179/2025
810.304/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°8196/2025
810.302/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°8176/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 811.415/2016
Titular: CLARF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Ofício nº: 7964/2025
Processo nº: 810.862/2024
Titular: ZELIO STURME COLUSSI ME
Ofício nº: 8144/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
810.559/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37008/2024
810.558/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°48219/2024
810.557/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37000/2024
811.513/2024-PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°2281/2025
810.173/2024-SOLIN ENGENHARIA - SOLUCOES INTELIGENTES LTDA-OF.
N°49190/2024
810.748/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°5657/2024
810.611/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°36088/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
810.003/2025-FELIPE SIGNOR CASTAMAN
810.003/2025-FELIPE SIGNOR CASTAMAN
811.285/2024-DAGOBERTO BARCELLOS S A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.936/2024-PAULO RENATO GARCIA DE FARIAS - TRANSPORTES LTDA-OF.
N°7972/2025
810.393/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°7981/2025
810.936/2024-PAULO RENATO GARCIA DE FARIAS - TRANSPORTES LTDA-OF.
N°7972/2025
810.978/2024-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°7287/2025
810.112/2018-AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°8201/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.393/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°49143/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 71/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 79/2025, de 7 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº:
810.373/2011 - Titular: MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA - Substância(s):
ARGILA - Município(s): PANTANO GRANDE/RS
Portaria de Lavra ANM nº: 80/2025, de 7 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº:
810.994/2015 - Titular: MINERACAO VERA CRUZ LTDA - Substância(s): BASALTO -
Município(s): MONTENEGRO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 72/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.455/2024-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7822/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.471/2016-ANDRE ZULIAN-OF. N°7993/2025
810.471/2019-ANDRE ZULIAN-OF. N°8013/2025
810.053/2020-DANIEL HELENO BOANOVA BAUM - EIRELI-OF. N°8016/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 73/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.567/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA-Tapes/RS
810.568/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA-Tapes/RS
810.569/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA-Tapes/RS
810.570/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA-Tapes/RS
810.571/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA-Tapes/RS
810.572/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA-Tapes/RS
810.573/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA-Tapes/RS
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.685/1997-MINERADORA AGUAS DE TARUMA LTDA-OF. N°7819/2025
810.263/2009-MINERADORA AGUAS DE TARUMA LTDA-OF. N°7919/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.020/2023-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.-
OF. N°7836/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.841/2023
Titular: J S MELLO PEDRAS LTDA
Ofício nº: 7646/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 74/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1757/2025-810.313/2023-TECNIKA ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA.-
1756/2025-810.277/2023-LUANA PINHEIRO AMARAL-
1755/2025-810.718/2009-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
1758/2025-811.500/2024-ADRIANO PINHO E SILVA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
DESPACHO
Relação nº 28/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.286/2024-RMLMBR - SOCIEDADE DE PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO
LTDA- Cessionário:Dj Participações Ltda- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará
n°10200/2024
864.388/2022-H2 ADVISORS CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCI-
Cessionário:Mineracao Capim Dourado Ltda- CPF ou CNPJ 42.750.302/0001-27- Alvará
n°3377/2023
864.397/2022-H2 ADVISORS CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCI-
Cessionário:Mineracao Capim Dourado Ltda- CPF ou CNPJ 42.750.302/0001-27- Alvará
n°3380/2023
864.393/2022-H2 ADVISORS CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCI-
Cessionário:Mineracao Capim Dourado Ltda- CPF ou CNPJ 42.750.302/0001-27- Alvará
n°3379/2023
864.396/2022-H2 ADVISORS CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCI-
Cessionário:Mineracao Capim Dourado Ltda- CPF ou CNPJ 42.750.302/0001-27- Alvará
n°7683/2024
864.194/2023-3F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA- Cessionário:E & R
Mineracao Inovacao Tecnologica Ltda- CPF ou CNPJ 59.144.016/0001-10- Alvará
n°4263/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
864.053/2019-OZEIAS LUIZ PEREIRA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.007/2025-ETRA PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°6228/2025/CAREAS-
TO/ANM
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente