ATO Nº 1, DE 6 DE MARÇO DE 2025 (parte 2 de 2)

. .33910.009626/2022-91 .SAUDE CASSEB ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
.DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.028608/2022-17 .SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE .DIGES .Art. 101 da RN 489/22 .79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos
reais)
. .33910.018162/2022-12 .HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA S.A. .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.013090/2022-17 .PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .70.400,00 (setenta mil e quatrocentos
reais)
. .33910.016683/2021-46 .UNIMED JOAO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIGES .Art. 57 da RN 124/06 .75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos
reais)
. .33910.035939/2021-14 .UNIMED DE FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA
LTDA.
.DIGES .Art. 62 da RN 124/06 .50.000,00 (cinquenta mil reais)
. .33910.024913/2021-41 .AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A .DIGES .Art. 81 da RN 124/06 .40.000,00 (quarenta mil reais)
. .33910.020766/2020-59 .UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE
JANEIRO
.DIGES .Art. 40 da RN 124/06 .33.000,00 (trinta e três mil reais)
. .33910.008245/2022-95 .SAUDE CASSEB ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
.DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos mil
reais)
. .33910.004895/2022-61 .SAUDE CASSEB ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
.DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos
reais)
. .33910.003364/2022-51 .RN METROPOLITAN LTDA .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos
reais)
. .33910.027489/2022-77 .SAÚDE SIM LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL .DIGES .Art. 101 da RN 489/22 .105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos
reais)
. .33910.015739/2021-45 .SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.016068/2021-30 .CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL
.DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.017885/2021-13 .UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e seis mil reais]
. .33910.036368/2021-35 .CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL
.DIGES . .Arquivamento
. .33910.021702/2022-37 .UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE
JANEIRO
.DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.028852/2022-71 .MASSA FALIDA DE SAÚDE SIM LTDA .DIGES .Art. 101 da RN 489/22 .48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
. .33910.003360/2022-73 .HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .176.000,00 (cento e setenta e seis mil
reais)
. .33910.004155/2022-25 .UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.039178/2022-51 .UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE
JANEIRO
.DIGES .Art. 101 da RN 489/22 .79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos
reais)
. .33910.015832/2022-31 .GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.021925/2022-02 .SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .43.200,00 (quarenta e três mil, duzentos
reais)
. .33910.039479/2022-84 .UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE
JANEIRO
.DIGES .Art. 101 da RN 489/22 .79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos
reais)
. .33910.039482/2022-06 .UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE
JANEIRO
.DIGES .Art. 101 da RN 489/22 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.031708/2022-12 .HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.024414/2022-34 .UNIMED SAO JOSE DOS CAMPOS - COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO
.DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos
reais)
. .33910.038218/2022-47 .HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos
reais)
. .33910.004681/2020-23 .UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL .DIGES .Art. 82 da RN 124/06 .352.000,00 (trezentos e cinquenta e dois mil
reais)
. .33910.024605/2021-15 .UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
.DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos
reais)
. .33910.013392/2021-04 .SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE .DIGES .Art. 57 da RN 124/06 .49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos
reais)
. .33910.021496/2022-65 .PREMIUM SAÚDE S.A. .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais),
. .33910.030371/2022-26 .HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.032426/2021-51 .PLANO DE SAÚDE DA SANTA CASA DE BRAGANÇA PAULISTA .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
. .33910.014106/2020-39 .UNIMED NOVA FRIBURGO-SOC.COOP.SERV.MED.HOSP.LTDA. .DIGES .Art. 78 da RN 124/06 .39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos
reais)
. .33910.027926/2020-91 .UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
.DIPRO .Art. 37 da RN 124/06 .5.000,00 (cinco mil reais)
. .33910.027131/2022-44 .SAUDE CASSEB ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
.DIPRO .Art. 101 da RN 489/22 .35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos
reais)
. .33910.030295/2021-78 .UNIMED DE MANAUS COOP. DO TRABALHO MÉDICO LTDA .DIPRO .Art. 78 da RN 124/06 .35.640,00 (trinta e cinco mil seiscentos e
quarenta reais)
. .33910.032315/2022-26 .UNIMED VERTENTE DO CAPARAÓ - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO LTDA
.DIPRO .Art. 77 da RN 124/06 .52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos
reais)
. .33910.021232/2022-10 .SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA. .DIPRO .Art. 77 da RN 124/06 .52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos
reais)
. .33910.025169/2022-82 .PREMIUM SAÚDE S.A. .DIPRO .Art. 77 da RN 124/06 .70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais)
. .33910.015311/2022-83 .UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE
JANEIRO
.DIPRO .Art. 77 da RN 124/06 .79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos
reais)
Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
Diretora-Presidente
Interina
DECISÃO DE 10 DE MARÇO DE 2025
A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10
da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 619ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 10 de março de 2025, aprovou o voto
relator nos seguintes processos administrativos:
. .Processo ANS n.º .Nome da Operadora .Relator .Decisão
. .33910.039878/2020-83 .ITAIPU BINACIONAL .DIDES .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira
instância.
. .33910.003467/2024-83 .UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA
MÉDICA LTDA
.DIPRO .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira
instância.
Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
Diretora-Presidente
Interina
DECISÃO DE 10 DE MARÇO DE 2025
A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10
da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 619ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 10 de março de 2025, aprovou o voto
relator no seguinte processo administrativo de alegação de Doença ou Lesão Preexistente (DLP):
. .Processo ANS n.º .Nome .Relator .Decisão
. .33910.010756/2024-39 .SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de 1ª instância
pela improcedência da alegação de omissão de DLP.
Os autos dos processos em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na ANS.
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
Diretora-Presidente
Interina
DECISÃO DE 10 DE MARÇO DE 2025
A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10
da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 619ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 10 de março de 2025, votou
pelo deferimento do pedido de parcelamento de débito - Ressarcimento ao SUS, nos seguintes processos administrativos:
. .Processo ANS n.º .Nome da Operadora .Registro
ANS
.Natureza do Débito .Valor do Débito (R$)
. .33910.001149/2025-69 .SISTEMAS E PLANOS DE SAÚDE LTDA. .352586 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD
nº 35654381
.586.288,31(pagáveis em 60
parcelas de R$ 9.771,47)
. .33910.036033/2024-60 .HUMANA SAÚDE LTDA. .348180 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD
nº 33010544
.539.568,24 (pagáveis em 60
parcelas de R$ 8.992,80)
. .33910.004114/2025-81 .PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE
SAÚDE LTDA
.302147 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD
nº 36046813
.3.948.287,53 (pagáveis em 60
parcelas de R$ 65.804,79)
. .33910.035099/2024-32 .SAMP ESPÍRITO SANTO ASSISTÊNCIA MÉDICA
S.A.
.342033 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD
nº 34834139
.1.333.350,57 (pagáveis em 60
parcelas de R$ 22.222,51)
. .33910.035091/2024-76 .SAMP ESPÍRITO SANTO ASSISTÊNCIA MÉDICA
S.A.
.342033 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD
nº 33010730
.1.069.711,47 (pagáveis em 60
parcelas de R$ 17.828,52)
Os autos dos processos em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
Diretora-Presidente
Interina
DECISÃO DE 10 DE MARÇO DE 2025
A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10
da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 619ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 10 de março de 2025, julgou o seguinte
processo administrativo:
. .Processo ANS n.º .Nome da Operadora .Relator .Decisão
. .33910.008421/2023-70 .UNIMED COSTA OESTE - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
.DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 2858/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041103/2022-30 .COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DE ARAGUAÍNA -
UNIMED ARAGUAÍNA
.DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 2859/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.031133/2022-38 .UNIMED FRONTEIRA NOROESTERS - COOPERATIVA DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA
.DIOPE .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 12/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo-se as demais decisões
da Nota Técnica nº 1455/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.041551/2022-33 .UNIMED SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIOPE .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 2/2025/COARE/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo-se as demais
decisões da Nota Técnica nº 1144/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.009697/2019-99 .UNIMED DE UBÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIOPE .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 10/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo-se as
demais decisões da Nota Técnica nº 706/2021/GEIRS/DIDES/ANS.
. .33910.008072/2023-96 .ASSOCIAÇÃO SÃO LUIZ SAÚDE .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 23/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008508/2023-47 .UNIMED FRANCA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS
MÉDICOS E HOSPITALARES
.DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 19/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008342/2023-69 .SÃO FRANCISCO ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 15/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.030905/2022-14 .PLANO ASSISTENCIAL SÃO LUCAS LTDA .DIOPE .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 172/2024/GEIRS/DIDES/ANS.
. .33910.041177/2022-76 .INSTITUIÇÃO BENEFICENTE CEL MASSOT - IBCM .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 39/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.041453/2022-04 .UNIMED ERECHIM - COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
LTDA
.DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 38/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.030768/2022-18 .COOPERATIVA CENTRAL UNIMED DE COOPERATIVAS DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL LTDA
.DIOPE .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 176/2024/GEIRS/DIDES/ANS.
. .33910.020957/2023-63 .UNIMED TEÓFILO OTONI COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
.DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 11/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008198/2023-61 .GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 13/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.018630/2020-89 .UNIMED POÇOS DE CALDAS - SOC. COOP. DE TRAB. E SERVIÇOS
MÉDICOS
.DIOPE .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 21/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo-se as demais decisões
da Nota Técnica nº 5336/2022/GEIRS/DIDES/ANS.
. .33910.041421/2022-09 .UNIMED DE PARANAGUÁ COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
.DIOPE .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 11/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo-se as
demais decisões previstas na Nota Técnica nº 1531/2024/GEIRS/DIDES/ANS.
. .33910.019967/2022-75 .UNIMED CARUARU - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIOPE .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 26/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo-se as
demais decisões na forma da Nota Técnica nº 1452/2024/GEIRS/DIDES/ANS.
. .33910.019997/2022-81 .UNIMED DE CASCAVEL COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIOPE .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 33/2025/GEIRS/DIDES/ANS.
. .33910.020884/2023-18 .UNIMED NATAL SOC. COOP. DE TRAB. MÉDICO .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 210/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008556/2023-35 .UNIMED NOVA FRIBURGO - SOC. COOP. SERV. MÉD. HOSP.
LTDA
.DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 2898/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.008161/2023-32 .DOCTOR CLIN OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA, .DIPRO .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 2902/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.008374/2023-64 .TUIUIU ADMINISTRADORES DE PLANO DE SAÚDE LTDA .DIPRO .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 2901/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.008493/2023-17 .UNIMED DE VOTUPORANGA - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
.DIPRO .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 2887/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.008070/2023-05 .ASSOCIAÇÃO SANTA SAÚDE .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 2872/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.015566/2019-41 .UNIMED DE UBÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIPRO .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 4/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.008583/2023-16 .UNIMED REGIONAL DA BAIXA MOGIANA - COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 2890/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.031085/2022-88 .UNIMED DE LONDRINA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 2904/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.031172/2022-35 .UNIMED NOROESTE RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA
.DIPRO .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 164/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.020355/2023-14 .ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA EMDAGRO - ASSEM .DIPRO .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 2860/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.008507/2023-01 .UNIMED FOZ DO IGUAÇU COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 2861/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.008329/2023-18 .SANTA CASA DE MAUÁ SAÚDE .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 2888/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.008147/2023-39 .COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB .DIPRO .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 2924/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041003/2022-11 .ASSOCIAÇÃO POLICIAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE BAURU .DIPRO .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 2903/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.008313/2023-05 .PRONTOMED PLANOS DE SAÚDE LTDA .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 2933/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.021504/2019-78 .UNIMED POÇOS DE CALDAS - SOC. COOP. DE TRAB. E SERVIÇOS
MÉDICOS
.DIPRO .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 7/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.040944/2022-20 .AMHA SAÚDE S/A .DIPRO .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 15/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.020820/2023-17 .UNIMED DE RIO CLARO (SP) COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
.DIPRO .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 2929/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.008241/2023-98 .LEVE SAÚDE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE S.A .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 45/2025GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008623/2023-11 .UNIMED VALE DO CORUMBÁ COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
.DIPRO .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 2923/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.008209/2023-11 .HBC SAÚDE LTDA .DIPRO .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 2921/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.008330/2023-34 .SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JUIZ DE FORA .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 46/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008353/2023-49 .SERMED-SAÚDE LTDA .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 2928/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.018477/2020-90 .UNIMED CURVELO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA .DIPRO .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 6/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.031178/2022-11 .UNIMED NORTE PIONEIRO - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
.DIPRO .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 9/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.041425/2022-89 .UNIMED DE PIRACICABA SOCIEDADE COOPERATIVA DE
SERVIÇOS MÉDICO
.DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 31/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008597/2023-21 .UNIMED SÃO JOÃO DEL REI - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
.DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 20/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008420/2023-25 .UNIMED COSTA DO DESCOBRIMENTO COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIPRO .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 22/2025/GEIRS/DIDES/ANS.
. .33910.041526/2022-50 .UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA, .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 30/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.020059/2022-24 .UNIMED ENCOSTA DA SERRA SOC. COOP. DE SERV. DE SAÚDE
LTDA
.DIPRO .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 177/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.031973/2020-39 .UNIMED POÇOS DE CALDAS - SOC. COOP. DE TRAB. E SERVIÇOS
MÉDICOS
.DIPRO .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 27/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.012293/2020-16 .UNIMED DE UBÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIPRO .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 24/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDE.
. .33910.004132/2020-59 .UNIMED TRÊS CORAÇÕES COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
LTDA
.DIPRO .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 170/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.008459/2023-42 .UNIMED DE JOINVILLE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIOPE .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 34/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.041182/2022-89 .IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRACICABA .DIOPE .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 173/2024/GEIRS/DIDES/ANS.
. .33910.020053/2022-57 .UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FED. EST. DAS COOP.
MÉD.
.DIOPE .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 51/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.020093/2022-07 .UNIMED MEIO OESTE CATARINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
.DIGES .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 171/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.008022/2022-28 .UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FED. EST. DAS COOP.
MÉD.
.DIGES .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 19/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.032104/2019-98 .UNIMED ALFENAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIGES .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 20/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.032304/2019-41 .UNIMED POÇOS DE CALDAS - SOC. COOP. DE TRAB. E SERVIÇOS
MÉDICOS
.DIGES .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 18/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.027642/2019-61 .UNIMED ALFENAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIGES .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 14/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.025469/2018-85 .UNIMED CURVELO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA .DIGES .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 3/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.041360/2022-71 .UNIMED CARUARU-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIGES .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 25/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.041290/2022-51 .SÃO DOMINGOS SAÚDE- ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA .DIPRO .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 37/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.041464/2022-86 .UNIMED GUARAPUAVA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIPRO .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 49/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
Diretora-Presidente
Interina