PORTARIA SAES/MS Nº 2.630, DE 6 DE MARÇO DE 2025 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 86. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 10/03/2025

Condiciona tipo de financiamento
em FAEC no PMAE
. .0211060178 .RETINOGRAFIA COLORIDA
BINOCULAR
.Incluir Regra Condicionada: 0012-
Condiciona tipo de financiamento
em FAEC no PMAE
. .0211060224 .TESTE DE VISÃO DE CORES .Incluir Regra Condicionada: 0012-
Condiciona tipo de financiamento
em FAEC no PMAE
. .0211060232 .TESTE ORTÓPTICO .Incluir Regra Condicionada: 0012-
Condiciona tipo de financiamento
em FAEC no PMAE
. .0211060259 .TONOMETRIA .Incluir Regra Condicionada: 0012-
Condiciona tipo de financiamento
em FAEC no PMAE
. .0211070041 .AUDIOMETRIA TONAL LIMIAR
(VIA AEREA / OSSEA)
.Incluir Regra Condicionada: 0012-
Condiciona tipo de financiamento
em FAEC no PMAE
. .0211070203 .IMITANCIOMETRIA .Incluir Regra Condicionada: 0012-
Condiciona tipo de financiamento
em FAEC no PMAE
. .0211070262 .POTENCIAL EVOCADO
AUDITIVO DE CURTA MEDIA E
LONGA LATENCIA
.Incluir Regra Condicionada: 0012-
Condiciona tipo de financiamento
em FAEC no PMAE
. .0301010072 .CONSULTA MEDICA EM
ATENÇÃO ESPECIALIZADA
.Incluir Regra Condicionada: 0012-
Condiciona tipo de financiamento
em FAEC no PMAE
. .0301010307 .TELECONSULTA MÉDICA NA
ATENÇÃO ESPECIALIZADA
.Incluir Regra Condicionada: 0012-
Condiciona tipo de financiamento
em FAEC no PMAE
. .0409060089 .EXCISÃO TIPO I DO COLO
UTERINO
.Incluir Regra Condicionada: 0012-
Condiciona tipo de financiamento
em FAEC no PMAE
. .0409060305 .EXCISÃO TIPO 2 DO COLO
UTERINO
.Incluir Regra Condicionada: 0012-
Condiciona tipo de financiamento
em FAEC no PMAE
. .0417010060 .SEDAÇÃO .Incluir Regra Condicionada: 0012-
Condiciona tipo de financiamento
em FAEC no PMAE
ANEXO II
COMPATIBILIDADES EXCLUÍDAS
APAC (PROC. PRINCIPAL) x APAC (PROC. SECUNDÁRIOS) (Compatível)
. .PROCEDIMENTOS PRINCIPAIS .PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS
. .0901010014- OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER
DE MAMA
.0204030030 - MAMOGRAFIA
. 0901010057- OCI
INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
CÂNCER DE COLO DE ÚTERO
.0201010666 - BIOPSIA DO COLO UTERINO
. . .0203020081 - EXAME ANATOMO-PATOLOGICO DO
COLO UTERINO - BIOPSIA
. 0901010049- OCI
PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
PRÓSTATA
.0201010410 - BIÓPSIA DE PRÓSTATA
. .0203020030 - EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO
PARA CONGELAMENTO / PARAFINA POR PEÇA
CIRÚRGICA OU POR BIOPSIA (EXCETO COLO
UTERINO E MAMA)
. . .0205020119 - ULTRASSONOGRAFIA DE PROSTATA
(VIA TRANSRETAL)
. .0901010073 - OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE CÂNCER
GÁSTRICO
.0209010037 - ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA
. .0901010081 - OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE CÂNCER
COLORRETAL
.0209010029 - COLONOSCOPIA (COLOSCOPIA)
. .0902010018 - OCI AVALIAÇÃO DE
RISCO CIRÚRGICO
.0211020036 - ELETROCARDIOGRAMA
. 0902010026 - OCI
AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA
.0204030153 - RADIOGRAFIA DE TÓRAX (PA E
PERFIL)
. . .0211020036 - ELETROCARDIOGRAMA
. 0902010034 - OCI
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL
- SÍNDROME CORONARIANA
CRÔNICA
.0211020036 - ELETROCARDIOGRAMA
. . .0211020060 - TESTE DE ESFORCO / TESTE
ERGOMETRICO
. .0902010042 OCI PROGRESSÃO DA
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE -
SÍNDROME CORONARIANA
CRÔNICA
.0205010016 - ECOCARDIOGRAFIA DE ESTRESSE
. 0902010050 OCI
PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA II - SÍNDROME
CORONARIANA CRÔNICA
.0208010025 - CINTILOGRAFIA DE MIOCARDIO P/
AVALIACAO DA PERFUSAO EM SITUACAO DE
ESTRESSE (MINIMO 3 PROJECOES)
. . .0208010033 - CINTILOGRAFIA DE MIOCARDIO P/
AVALIACAO DA PERFUSAO EM SITUACAO DE
REPOUSO (MINIMO 3 PROJECOES)
. 0902010069 - OCI
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA -
INSUFICIÊNCIA CARDÍACA
.0202010791 - DOSAGEM DE PEPTÍDEOS
NATRIURÉTICOS TIPO B (BNP E NT-PROBNP
. .0211020036 - ELETROCARDIOGRAMA
. .0211020044 - MONITORAMENTO PELO SISTEMA
HOLTER 24 HS (3 CANAIS)
. . .0211020060 - TESTE DE ESFORCO / TESTE
ERGOMETRICO
. .0903010020 - OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM
RECURSOS DE RADIOLOGIA E
ULTRASSONOGRAFIA
.0205020062 - ULTRASSONOGRAFIA DE
ARTICULACAO
. .0904010015 - OCI AVALIAÇÃO
INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT
AUDITIVO
.0211070041 - AUDIOMETRIA TONAL LIMIAR (VIA
AEREA / OSSEA)
. 0904010023 - OCI
PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT
AUDITIVO
.0211070041 - AUDIOMETRIA TONAL LIMIAR (VIA
AEREA / OSSEA)
. . .0211070262 - POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DE
CURTA MÉDIA E LONGA LATENCIA
. 0904010031 - OCI
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
NASOFARINGE E DE OROFARINGE
.0209040025 - LARINGOSCOPIA
. . .0209040041 - VIDEOLARINGOSCOPIA
. 0905010019 - OCI
AVALIAÇÃO INICIAL EM
OFTALMOLOGIA - 0 A 8 ANOS
.0211060020 - BIOMICROSCOPIA DE FUNDO DE
OLHO
. .0211060127 - MAPEAMENTO DE RETINA
. . .0211060232 - TESTE ORTÓPTICO
. 0905010027 - OCI
AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO
.0211060020 - BIOMICROSCOPIA DE FUNDO DE
OLHO
. .0211060127 - MAPEAMENTO DE RETINA
. .0211060232 - TESTE ORTÓPTICO
. . .0211060259 - TONOMETRIA
. 0905010035 - OCI
AVALIAÇÃO INICIAL EM
OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9
ANOS
.0211060020 - BIOMICROSCOPIA DE FUNDO DE
OLHO
. .0211060127 - MAPEAMENTO DE RETINA
. . .0211060259 - TONOMETRIA
. 0905010043 - OCI
AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA
DIABÉTICA
.0211060020 - BIOMICROSCOPIA DE FUNDO DE
OLHO
. .0211060127 - MAPEAMENTO DE RETINA
. .0211060178 - RETINOGRAFIA COLORIDA
BINOCULAR
. . .0211060259 - TONOMETRIA
. 0905010051 - OCI
AVALIAÇÃO INICIAL PARA
ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA
.0205020089 - ULTRASSONOGRAFIA DE GLOBO
OCULAR / ORBITA (MONOCULAR)
. .0211060020 - BIOMICROSCOPIA DE FUNDO DE
OLHO
. .0211060127 - MAPEAMENTO DE RETINA
. . .0211060259 - TONOMETRIA
. 0905010060 - OCI
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM
NEURO OFTALMOLOGIA
.0211060020 - BIOMICROSCOPIA DE FUNDO DE
OLHO
. .0211060038 - CAMPIMETRIA COMPUTADORIZADA
OU MANUAL COM GRÁFICO
. .0211060127 - MAPEAMENTO DE RETINA
. .0211060178 - RETINOGRAFIA COLORIDA
BINOCULAR
. .0211060224 - TESTE DE VISÃO DE CORES
. . .0211060259 - TONOMETRIA
. .0905010078 - OCI EXAMES
OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO
.0417010060 - SEDACAO
ANEXO III
COMPATIBILIDADES INCLUÍDAS
APAC (Proc. Principal) X APAC (Proc. Secundário) (Compatível)
. .Procedimentos principais .Procedimento secundário .Quantidade
máxima
. .0901010090 - OCI PROGRESSÃO DA
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
MAMA - I
.02.01.01.056-9 -
BIOPSIA/EXERESE DE
NÓDULO DE MAMA
.02
. .0901010103 - OCI PROGRESSÃO DA
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
MAMA-II
.02.01.01.056-9 -
BIOPSIA/EXERESE DE
NODULO DE MAMA
.02
. .0901010111 - OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER
DE COLO DO ÚTERO-I
.02.11.04.002-9 -
COLPOSCOPIA
.0
. .0901010120 -OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER
DE COLO DO ÚTERO-II
.02.11.04.002-9 -
COLPOSCOPIA
.0
. .0901010120 -OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER
DE COLO DO ÚTERO-II
.02.11.04.002-9 -
COLPOSCOPIA
.0
RETIFICAÇÃO
Na epigrafe da Portaria SAES/MS nº 2.576, de 19 de fevereiro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União nº 37 de 21 de fevereiro de 2025, seção 1 página 240, que defere
a Renovação do CEBAS do Hospital Santa Terezinha, com sede em Paim Filho (RS).
ONDE SE LÊ: