ATO Nº 2.179, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

ATO Nº 2.179, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo n° 53500.005945/2025-18. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização para
execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 2.353 - Processo nº 53500.006420/2025-91. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 2.378 - Processo nº 53500.004458/2025-20. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Fios Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ nº 25.125.064/0001-40,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 2.379 - Processo nº 53500.010644/2025-06. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Bembras Integração e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.813.219/0001-14,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 2.380 - Processo nº 53500.012378/2025-48. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Bembras Integração e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.813.219/0001-14,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE MARÇO DE 2025
Nº 2.831 - Processo nº 53500.015110/2025-68. Expede autorização à A C R PEREIRA LTDA,
CNPJ/MF nº 58.476.572/0001-21, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.832 - Processo nº 53500.010931/2025-16. Expede autorização à GOLNET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 54.805.206/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente