BA/ANM - PAS Nº 48062.974486/2022-30 (parte 2 de 2)

Revestimento) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 101/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
833.390/2008-JF AREIA E ARGILA LTDA ME - Publicado DOU de 21/06/2018.,
Relação n° 237/2018, Seção , pág. - Onde se lê:Aprovo o Relatório Final de Pesquisa para
AREIA, CASCALHO (uso mediato na construção civil), ARGILA (cerâmica vermelha) e
CALCÁRIO (uso industrial) com redução de área/inciso I, do Art.30 do C.M. de 255,51 ha
para 178,93 ha ( ) 833.390/2008 — Leia-se:Aprovo o Relatório Final de Pesquisa para
AREIA, CASCALHO (uso mediato na construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha) , com
redução de área/inciso I, do Art.30 do C.M. de 255,51 ha para 50,00 ha ( )
833.390/2008
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 102/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
833.958/2013-DRAGAGEM A. M. LTDA-OF. N°5936/2025/DIFIP-MG/ANM
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
831.313/2023-VITOR SILVA DO BEM-AI N°236/2025/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.930291/2025-20)
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
831.313/2023-VITOR SILVA DO BEM- AI N°237/2025/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.930292/2025-74)
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.313/2023-VITOR SILVA DO BEM -Alvará N°5143/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
831.202/2006-MINERINVEST MINERACAO LTDA.-OF. N°6464/2025/DIFIL-
MG/ANM
Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)
833.932/1994-MINERAÇÃO ENTRE SERRAS LTDA
834.418/2011-MINERADORA PORTO PERI PERI LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
830.005/2012-EDUARDO PIO DOS SANTOS 61037664604 -EPP
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.800/2001-R.D.M.C - FORNECEDORA DE AREIA LTDA-OF.
N°6486/2025/DIOUT-MG/ANM
831.719/2018-JOSE DACIO DA FONSECA AMARAL-OF. N°6253/2025/DIOUT-
MG/ANM
Despacho publicado(756)
830.779/2003-ECOBRIX BRITAGEM E USINAGEM LTDA-Guia de Utilização
Indeferida
830.778/2003-ECOBRIX BRITAGEM E USINAGEM LTDA-Guia de Utilização
Indeferida
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.003/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-
OF. N°6394/2025/DIOUT-MG/ANM
831.157/2009-TRA MINERACAO LTDA-OF. N°6479/2025/UAPM-MG/ANM
830.607/2011-MINERACAO ONCA PARDA LTDA-OF. N°6398/2025/DIOUT-
MG/ANM
831.914/2018-ITB COMERCIO DE AREIAS LTDA-OF. N°6047/2025/DIOUT-
MG/ANM
833.230/2012-ANTÔNIO RODRIGUES FILHO-OF. N°6089/2025/DIOUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.220/1999-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA-OF. N°6471/2025/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
832.457/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°5464/2025/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 832.965/2021
Titular: PATENTE AMBIENTAL E MINERARIA LTDA
Ofício nº: 6484/2025/DIOUT-MG/ANM
Processo nº: 830.437/2023
Titular: MINABRASI TERRAPLENAGEM E SERVICOS LTDA.
Ofício nº: 6258/2025/DIOUT-MG/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
832.555/2023-CASSIO BARBAR
830.269/2020-ASSIS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 103/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 65/2025, de 21 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Processo nº: 832.037/2016 - Titular: BRASMATEC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI -
Substância(s): AREIA - Município(s): ARAÚJOS/MG, PERDIGÃO/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação nº 104/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
831.160/2020-ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-
Cessionário:MINERAÇÃO TROMBINI & COSTA LTDA.- CPF ou CNPJ 49.590.815/0001-67- Alvará
n°536/2021
831.156/2020-ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-
Cessionário:MINERAÇÃO TROMBINI & COSTA LTDA.- CPF ou CNPJ 49.590.815/0001-67- Alvará
n°1587/2021
831.151/2012-GUIDONI BRASIL S/A- Cessionário:W. STONE GRANITOS LTDA.- CPF
ou CNPJ 13.295.582/0001- 22- Alvará n°6430/2012
831.152/2020-PROGEOTER MINERACAO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-
Cessionário:PRIME MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 50.693.759/0001-75- Alvará n°3847/2020
832.022/2018-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA- Cessionário:MAX
RESOURCE BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 54.039.640/0001- 34- Alvará n°6472/2021
831.868/2017-ABRATEL MINERACAO EIRELI- Cessionário:FELIX BRUNO
MINERAÇÃO, COMERCIO, INDUSTRIA, MATERIAIS DE CONSTRUCAO, PEDRAS ORNAMENTAIS E
ROCHAS EM GERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 14.790.648/0001-13- Alvará n°5837/2023
833.386/2012-FLAVIA GOMES CONDE- Cessionário:MONTE BRANCO MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 09.192.640/0001-15- Alvará n°4113/2013
831.285/2017-VENDOME MINE MINERACAO IMPORTACAO EXPORTACAO E
PESQUISA LTDA- Cessionário:PKECO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 51.208.347/0001-65-
Alvará n°1953/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
833.295/2014-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME-OF. N°4383/2025/DIOUT-
MG/ANM;MINEVAP - Mineração Vale do Piranga Ltda.
830.060/2021-BRITA EXPRESS LTDA EPP-OF. N°4816/2025/DIOUT-MG/ANM;Andre
Macedo de Brito
831.852/2016-MINERAÇÃO MONTE ALTO EIRELI-OF. N°6144/2025/DIOUT-
MG/ANM;Rochagran Mineração Ltda Me
831.047/2017-ZEUS MINERACAO LTDA-OF. N°6131/2025/DIOUT-MG/ANM;
BRASNORTE MINERAÇÃO LTDA
832.049/2023-FRANCO WEBER 57199477104-OF. N°6133/2025/DIOUT-MG/ANM;E
DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP
832.050/2023-FRANCO WEBER 57199477104-OF. N°6134/2025/DIOUT-MG/ANM;E
DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
831.553/2023-SANTO PIO SERVICOS LTDA.- Alvará n°Parte do Alvará nº 6015/2023
- Cessionario:831.861/2024.-CONSTRUTORA SANTA TERESINHA LTDA.- CPF ou CNPJ
41.104.171/0001-48
832.333/2021-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA- Alvará n°Parte do Alvará
nº 874/2023 - Cessionario:832.214/2024.-LUIZ RAIMUNDO NEVES- CPF ou CNPJ ***.012.948-
**
832.563/2021-LEANDRO MARTINS DA SILVA- Alvará n°Parte do Alvará nº
1682/2022 - Cessionario:830.337/2024.-MINERAÇÃO GUDLIMA LTDA.- CPF ou CNPJ
51.178.052/0001-93
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
833.168/2014-MINERACAOITACILTDA-Cessionário:832.709/2024-832.710/2024-
832.713/2024 - 832.719/2024 - 832.720/2024 - 832.722/2024 - 830.242/2025 - 830.305/2025-
João Frederico Araujo Leite
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
831.428/2009-FERLIG - FERRO LIGA LTDA-OF. N°6340/2025/DIOUT-MG/ANM; MAIS
AREIA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de
Lavra(451)
831.072/2021-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA- Portaria de Lavra nº 468/2024-
Cessionário:EXÓTICOS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 50.393.945/0001-99
831.596/1991-BONARGILA LTDA- Portaria de Lavra nº 32/2003-
Cessionário:ARKOLIM MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- CNPJ 37.104.993/0001- 51
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
832.740/2015-JESSICA DE JESUS MEDEIROS CPF 105.***.***-08-OF.
N°4184/2025/DIOUT-MG/ANM; EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA FE LTDA.
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
831.197/1999-E A NOGUEIRA- Cessionário:N B B MARTINS AREIA- CNPJ
37.305.197/0001-87- Registro de Licença N° 1772/2001- Vencimento da Licença: 25/04/2040
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
831.786/2006-GRANITOS POR DO SOL EIRELI- n° 6120/2007 - Cessionário: R C
CARVALHO - MINERAÇÃO POR DO SOL EIRELI- CNPJ 08.966.190/0001-08
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.026/2014-MINERACAO G2 LTDA-OF. N°6135/2025/DIOUT-MG/ANM; FIBRA
MINERAÇÃO EIRELI
831.920/2015-SOUZA & SANTOS MINERACAO LTDA-OF. N°6141/2025/DIOUT-
MG/ANM;MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA.
831.027/2014-MINERACAO G2 LTDA-OF. N°6139/2025/DIOUT-MG/ANM;
MINERAÇÃO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
832.710/2024-JOAO FREDERICO ARAUJO LEITE
830.305/2025-JOAO FREDERICO ARAUJO LEITE
832.709/2024-JOAO FREDERICO ARAUJO LEITE
832.713/2024-JOAO FREDERICO ARAUJO LEITE
832.719/2024-JOAO FREDERICO ARAUJO LEITE
832.720/2024-JOAO FREDERICO ARAUJO LEITE
832.722/2024-JOAO FREDERICO ARAUJO LEITE
830.242/2025-JOAO FREDERICO ARAUJO LEITE
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 105/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
831.553/2023-SANTO PIO SERVICOS LTDA.-ALVARÁ N° 6015/2023 Publicado
DOU de 28/07/2023- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 637,18 ha - LEIA-SE....NUMA ÁREA DE
587,37 ha
832.333/2021-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-ALVARÁ N° 874/2023
Publicado DOU de 02/02/2023- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 877,7 ha - LEIA-SE....NUMA
ÁREA DE 48,44 ha
832.563/2021-LEANDRO MARTINS DA SILVA-ALVARÁ N° 1682/2025 Publicado
DOU de 07/03/2025- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 1965,69 ha- LEIA-SE....NUMA ÁREA DE
1942,79 ha
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
801.738/1976-MINERAÇÃO PORTO MESQUITA LTDA - Publicado DOU de
17/01/2025, Relação n° 27/2025, Seção 1, pág. - Onde se lê: " O GERENTE REGIONAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o disposto no § 3º do Art. 176 da Constituição Federal e delegação de
competência do Superintendente de Outorga de Títulos Minerários da Agência Nacional de
Mineração, através da Portaria nº 1056, publicada no DOU de 01/07/2022, alterada pela
Portaria nº 1063 publicada no DOU de 08/07/2022, concede prévia anuência e autoriza a
averbação dos atos de Arrendamento Total de Concessão de Lavra". (449) -Arrendante:
MINERAÇÃO PORTO MESQUITA LTDA.- CNPJ: 19.750.546/0001-98 - Arrendatária: PEDRAS
CAPÃO DO CURRAL LTDA.- CNPJ:30.199.882/0001-27 -Objeto do Arrendamento:
801.738/1976 - Portaria de Lavra nº 135/1987 - Pompéu/MG.- PRAZO: 20 (vinte) anos a
partir da averbação pelo ANM. - Instrumento do Arrendamento: Contrato Particular de
Arrendamento - LEIA-SE: "O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 3º do Art.
176 da Constituição Federal e delegação de competência do Superintendente de Outorga
de Títulos Minerários da Agência Nacional de Mineração, através da Portaria 1.712 de 8 de
novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, retifica o Despacho
publicado no DOU de 17/01/2025, Relação SEÇÃO 1 - DESPACHOS - 27/2025, para corrigir
o CNPJ da arrendatária conforme a seguir.- Arrendante: MINERAÇÃO PORTO MESQUITA
LTDA.- CNPJ: 19.750.546/0001-98 -Arrendatária: PEDRAS CAPÃO DO CURRAL LTDA. -CNPJ:
40.851.620/0001-59- Objeto do Arrendamento: 801.738/1976 - Portaria de Lavra nº
135/1987 - Pompéu/MG- PRAZO: 20 (vinte) anos a partir da averbação pelo ANM. -
Instrumento do Arrendamento: Contrato Particular de Arrendamento
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 106/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
831.861/2024 - CONSTRUTORA SANTA TERESINHA LTDA. - ALVARÁ Nº
1488/2025 - Destacado do Processo 831.553/2023 - ALVARÁ Nº 6015/2023 - Vencimento
em 28/07/2026
832.214/2024 - LUIZ RAIMUNDO NEVES - ALVARÁ Nº 1489/2025 - Destacado do
Processo 832.333/2021 - ALVARÁ Nº 874/2023 - Vencimento em 02/02/2026
830.337/2024 - MINERACAO GUDLIMA LTDA - ALVARÁ Nº 1487/2025 -
Destacado do Processo 832.563/2021 - ALVARÁ Nº 1682/2022 - Vencimento em
17/02/2028
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação nº 107/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(924)
Registro de Extração n°: 29/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 19/02/2025 -
Processo nº: 831.049/2023 - Titular: MUNICIPIO DE AMPARO DO SERRA - Prazo: 05 anos -
Substância(s): AREIA, CASCALHO, SAIBRO - Município(s): AMPARO DO SERRA/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação nº 108/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
832.967/2021-ODX MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°2687/2022
831.734/2018-VG7 PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°2417/2022
832.490/2021-M4E LITHIUM LTDA-ALVARÁ N°2.168/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.060/2022-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°6628/2025/DIFIP-
MG/ANM.
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
830.476/2019-FERLIG - FERRO LIGA LTDA-ALVARÁ N°3307/2021
831.960/2021-MLS COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°2892/2022
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(225)
831.328/2021-DRAGAGEM A. M. LTDA -AI N°54/2025/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.:48054.930043/2025-89)
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
832.142/2021-URIACY MARCOS DE SOUZA
832.143/2021-URIACY MARCOS DE SOUZA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
831.037/2013-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI
N°1336/2023/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.931253/2023-22)
830.170/2014-BELA VISTA MINERACAO E LOCACAO LTDA - AI N°423/2023/DIFIP-
MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930695/2023-51)
830.410/2014-BELA VISTA MINERACAO E LOCACAO LTDA - AI N°447/2023/DIFIP-
MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930704/2023-12)
833.632/2014-JLX MINERACAO S/A - AI N°422/2023/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.:48054.930693/2023-62)
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.522/2015-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará
N°1333/2017
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
830.633/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL -