BA/ANM - PAS Nº 48062.974486/2022-30 (parte 1 de 2)

BA/ANM - PAS Nº 48062.974486/2022-30
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 23/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1497/2025-870.014/2025-JLG MINERACAO LTDA-
1498/2025-870.015/2025-JLG MINERACAO LTDA-
1499/2025-870.016/2025-JLG MINERACAO LTDA-
1500/2025-870.017/2025-JLG MINERACAO LTDA-
1501/2025-870.020/2025-GILBERTO REIS DE FARIA-
1502/2025-870.023/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-
1503/2025-870.025/2025-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A-
1504/2025-870.027/2025-EVERALDO BISPO DOS SANTOS-
1505/2025-870.030/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
DESPACHO
Relação nº 24/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 16/2025 de 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 871.343/2023 -
Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE - Prazo: 1 anos - 2 meses
anos - Substância(s): BARITA - Município(s): IBITIARA/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
DESPACHO
Relação nº 25/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
872.115/2017-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-
Cessionário:GUIDONI BRASIL S A- CPF ou CNPJ 00.264.528/0001-78- Alvará n°1344/2018
870.408/2022-L & G MINERACAO LTDA- Cessionário:RBXE MINERACAO LTDA-
CPF ou CNPJ 58.428.867/0001-22- Alvará n°10277/2024
871.213/2015-SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA- Cessionário:FHAE GRANITOS
DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 26.148.405/0001- 65- Alvará n°1167/2016
870.068/2021-VISAO ENGENHARIA E CONSULTORIA GUANAMBI LTDA-
Cessionário:VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 29.294.665/0001- 37-
Alvará n°1313/2023
871.489/2023-FERNANDO BUSATTO SOARES- Cessionário:FERNANDO BUSATTO
SOARES- CPF ou CNPJ ***.084.587-**- Alvará n°7858/2023
870.143/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-
Cessionário:ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 48.057.659/0001- 00-
Alvará n°7421/2024
872.263/2023-JOAO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:MG3 GRANITOS LTDA- CPF
ou CNPJ 35.865.494/0001- 51- Alvará n°1520/2024
871.953/2016-IAGO GONCALVES CRUZ- Cessionário:GRANSENA EXPORTACAO E
COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 24.042.913/0001- 39- Alvará n°11773/2016
871.954/2016-IAGO GONCALVES CRUZ- Cessionário:GRANSENA EXPORTACAO E
COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 24.042.913/0001- 39- Alvará n°11774/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
872.621/2012-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA- 3715 n° 2014 -
Cessionário: SAFIRA MINING E STONES LTDA- CNPJ 09.486.759/0001-09
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
873.802/2011-M E M PEDRAS LTDA-OF. N°6058/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.461/2014-ESTANCIA HIDROMINERAL CHAPADA DIAMANTINA LTDA-OF.
N°6438/2025
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 26/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 66/2025, de 20 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Processo nº: 874.381/2011 - Titular: CERAMICA E PRE MOLDADOS MODENESI LTDA -
Substância(s): ARGILA - Município(s): GUARATINGA/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 67/2025, de 20 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Processo nº: 870.840/2013 - Titular: PEDREIRA IGUAPE LTDA - Substância(s): GNAISSE -
Município(s): ILHÉUS/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
DESPACHO
Relação nº 27/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
872.819/2016-SUPER CLASSICO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
Área de 959,61 para 538,30-Quartzito-Ibotiarama e Oliveira dos Brejinhos/BA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
871.231/2022-UTRA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA-Ilmenita, Rutilo,
Zirconita, Monazita, Minério de titânio-NOVA VIÇOSA/BA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
871.846/2016-R SABINO STONES MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°3234/2017
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 13/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
860.834/2016-MINERACAO SERRA GRANDE S A
860.521/2022-FREDERICO DA SILVA MACHADO
860.832/2016-MINERACAO SERRA GRANDE S A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
861.466/2021-MARIA JOVENTINA DA SILVA GOINHO-OF. N°1233/2025/DIFIS-
GO/ANM
860.533/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO-OF. N°1153/2025/DIFIS-GO/ANM
860.646/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA-OF.
N°1540/2025/DIFIS-GO/ANM
861.040/2021-EUROMAQUINAS MINERACAO LTDA-OF. N°1146/2025/DIFIS-
GO/ANM
861.115/2021-NEILSON GONCALVES DE ALMEIDA JUNIOR-OF.
N°1542/2025/DIFIS-GO/ANM
861.166/2021-COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA-OF. N°1128/2025/DIFIS-GO/ANM
861.489/2021-HANNAH MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°1141/2025/DIFIS-GO/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
861.217/2021-DANIEL DENER DE OLIVEIRA RAMOS-AREIA-Jaraguá/GO
860.500/2021-NORTE AMBIENTAL MINERACAO LTDA-Areia-Faina/GO
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
860.083/2001-MINERACAO DE CALCARIO MONTIVIDIU LTDA-OF.
N°1136/2025/DIFIS-GO/ANM
860.821/2000-MRC - MINERADORA RIO CLARO EIRELI-OF. N°1132/2025/DIFIS-
GO/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
804.106/1976-GOIASCAL MINERACAO E CALCARIO LTDA- Prazo:03 (três) anos
860.415/2017-PORTO MIRANDA LTDA- Prazo:02 (dois) anos
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
861.454/2015-RESENDE MINERACAO LTDA-OF. N°1659/2025/DIFIS-GO/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
860.362/2015-OSVALDO MOREIRA DE LIMA
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 30/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
861.548/2024-GF GOLD MINERACAO EIRELI- Cessionário:RONIN AGROPASTORIL,
EXTRACAO MINERAL E COMERCIALIZACAO LTDA- CPF ou CNPJ 49.673.064/0001-42- Alvará
n°489/2024
861.016/2022-COMERCIAL SANTOS NETO LTDA- Cessionário:MEIRELES &
SOBRAL AREIAS LTDA- CPF ou CNPJ 50.541.308/0001-12- Alvará n°8763/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
861.001/2023-COMPANHIA SANTA MARIA LTDA- Alvará n°9553/2023 -
Cessionario:861.213/2024-LUMAC AREIA E CASCALHO LTDA- CPF ou CNPJ 48.978.115/0001-81
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
860.013/2017-JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA- Cessionário:IRJ
MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES E A DMINISTRAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 48.046.283/0001-39-
Alvará n°6439/2017
860.517/2020-EDIVALDO ALVES SILVA- Cessionário:AGUIA EXTRACAO E
COMERCIO DE AREIAS LTDA- CPF ou CNPJ 35.288.553/0001-76- Alvará n°3919/2020
860.025/2017-EULER MARTINS BORGES FILHO- Cessionário:AGROPECUARIA
MIRRA LTDA- CPF ou CNPJ 53.210.778/0001-91- Alvará n°4454/2017
860.226/2017-EULER MARTINS BORGES FILHO- Cessionário:AGROPECUARIA
MIRRA LTDA- CPF ou CNPJ 53.210.778/0001-91- Alvará n°4460/2017
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 75/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
867.132/2013-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Harpia Mineração SPE
Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°648/2017
866.763/2022-MARIA INEZ LAZZARIS FERLIN- Cessionário:Sanorte Saneamento
Ambiental Ltda- CPF ou CNPJ 10.242.459/0001-55- Alvará n°5007/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.601/2016-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERACAO LTDA-OF.
N°49705/2024-DIOUT
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
867.156/2014-CASCALHEIRA SANTA MARIA LTDA ME- Cessionário:Jose
Alberto Gimenez- CNPJ ***.812.078-**- Registro de Licença N° 19/2016- Vencimento da
Licença: 09/08/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
867.061/2011-EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA-OF.
N°4362/2025-DIOUT
867.024/2014-MINERACAO ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°4134/2025-DIOUT
866.461/2008-MINERACAO ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°4130/2025-DIOUT
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 76/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
866.979/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA-"...decidir sobre requerimento de
prorrogação de prazo para requer a lavra, PRORROGO, pelo prazo de 01 (um) ano, o
requerimento da Concessão de Lavra. ..."
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 77/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
866.723/2020-LUIS OTAVIO GOMES DE SOUSA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
866.494/2017-MINERADORA DO VALLE LTDA- Área de 704,02 ha para 50,00 ha-
Granito (brita)-Santo Antonio de Leverger/MT
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de
Pesquisa(1299)
866.790/2023-CATARINO PEDROSO DE BARROS MINERACAO
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.086/2024-AELCIO ARRUDA MORAES- Registro de Licença N° 218/2024 -
Vencimento em 04/01/2026
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 98/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
830.418/2015-EMPRESA MINERADORA RIO PARDO LTDA ME-OF.
N°2429/2025/UAPC-MG/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.079/2017-MINERALI CONSULTORIA LTDA- Área de 468,34 ha para 46,95 ha-
Gnaisse-Silvianópolis/MG
834.561/2011-LUCIO CLAUDIO COSTALONGA- Área de 1982,37 ha para 358,65
ha.-Granito-(Uso:Revestimento)-FRANCISCÓPOLIS e ITAMBACURI/MG
830.629/2021-ADAO E VITORINO INDUSTRIA E COMERCIO DE BLOCOS DE
GRANITO LTDA- Área de 530,78 ha para 434,41? ha-Granito -(Uso: Revestimento)-
AIMORÉS/MG
830.099/2016-MINERACAO ALIANCA DO VALE LTDA- Área de 349,07 ha para
287,08 ha-Granito-(Uso: Revestimento)-FELISBURGO/MG
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.152/2017-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-Areia e
Argila industrial-Jacutinga e Ouro Fino/MG
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
831.664/2009-ONIAS DE MORAES SILVA- OF. N° 5952/2025/CAREAS-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.139/2009-ENGENORTE ENGENHARIA, SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA-OF.
N°5437/2025/UAGV-MG/ANM
832.174/2022-AM MINERACAO ITAIPE LTDA-OF. N°5877/2025/UAGV-MG/ANM
830.358/2013-VICTOR MÁRCIO DE SOUZA-OF. N°6325/2025/DIFIP-MG/ANM
831.012/1983-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF.
N°5774/2025/CAREAS-MG/ANM
832.155/2007-EWAGNER DIAS DE ANDRADE SANTOS-OF. N°6291/2025/DIFIP-
MG/ANM
831.411/2021-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°6123/2025/DIFIP-
MG/ANM
831.407/2021-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°6116/2025/DIFIP-
MG/ANM
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
834.036/2012-BRAZILIAN STONES COMERCIAL EXPORTADORA LTDA
833.245/2010-MAURO RUIZ ALVES COSTA
Instaura processo administrativo para o DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa -
LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias(2042)
832.182/2021-WL MINERACAO LTDA-OF. N°6064/2025/CAREAS-MG/ANM
831.012/1983-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF.
N°5770/2025/CAREAS-MG/ANM
830.963/2000-CONSTRUTORA PERFIL LTDA.-OF. N°5365/2025/CAREAS-
MG/ANM
Intima para defesa do DECAIMENTO do titulo ( Lei do SNUC) - Prazo 10
dias(2041)
832.182/2021-WL MINERACAO LTDA-OF. N°6064/2025/CAREAS-MG/ANM
831.012/1983-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF.
N°5770/2025/CAREAS-MG/ANM
830.963/2000-CONSTRUTORA PERFIL LTDA.-OF. N°5365/2025/CAREAS-
MG/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
831.992/2018-RICARDO CORDEIRO MATOZINHOS-ALVARÁ N°1555/2022
831.389/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°1832/2022
831.141/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°1669/2022
831.288/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ
N°1828/2022
832.289/2021-JM PARTICIPACOES MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1558/2022
830.547/2021-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1666/2022
830.045/2022-MARINGA FERRO-LIGA S.A-ALVARÁ N°1565/2022
832.614/2021-AZEVEDO PARTICIPACOES LTDA.-ALVARÁ N°1253/2022
830.046/2022-MARINGA FERRO-LIGA S.A-ALVARÁ N°1566/2022
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
831.184/2018-DHIEGO JOSÉ TEIXEIRA ME
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
830.313/2023-FELIPE DE SOUZA MOTA-ALVARÁ N°1879/2023
830.314/2023-FELIPE DE SOUZA MOTA-ALVARÁ N°1880/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.582/1946-MINERAÇÃO ALVARENGA LTDA.-OF. N°4323/2025/UAPC-MG/ANM
004.212/1940-EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A-OF.
N°5706/2025/DIFIL-MG/ANM
Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)
831.094/1997-EXTRACAO DE AREIA CARLU LTDA
830.910/1991-MINERACAO RIO NILO LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
807.805/1974-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-Turfa (insumo agrícola)
807.503/1969-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-Turfa (insumo agrícola)
804.380/1969-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-Turfa (insumo agrícola)
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de
lavra(2244)
830.513/2012-FERNANDO ESTEVES FERNANDES
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
830.513/2012-FERNANDO ESTEVES FERNANDES
Despacho publicado(2234)
830.974/2017-FERRO BARAO MINERACAO LTDA.-INDEFERE PEDIDO DE
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DA GUIA DE UTILIZAÇÃO. - Ofício nº 6059/2025/DIFIP-MG/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
300.848/2020-
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
831.777/2007-CERAMICA SANTA MARIA LTDA-OF. N°2775/2025/UAPC-
MG/ANM-60 dias
831.830/2021-JACIR DE MORAIS CARDOSO - ME-OF. N°2852/2025/UAPC-
MG/ANM-60 dias
832.605/2014-MINERACAO ELO LTDA-OF. N°2442/2025/UAPC-MG/ANM-60 dias
831.400/2008-MINERACAO SAPUCAI LTDA-OF. N°51314/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias
830.751/2011-VALE S.A.-OF. N°3989/2025/DIFIP-MG/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.825/1990-STONE MINERACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°2389/2025/UAPC-MG/ANM
832.086/2024-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF.
N°4118/2025/UAPC-MG/ANM
830.187/2005-LIDER MINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF.
N°3137/2025/UAPC-MG/ANM
831.400/2008-MINERACAO SAPUCAI LTDA-OF. N°2086/2025/UAPC-MG/ANM
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
804.541/1971-Sigma Mineração S.a.- AI N°235/2025/UAGV-MG/ANM -
(Processo de referência:48054.930289/2025-51.)
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
832.574/2024-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DO CENTRO LESTE DE
MINAS GERAIS COOGEMIG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 99/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 64/2025, de 20 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Processo nº: 832.318/2003 - Titular: AREAL MARRECO LTDA - Substância(s): CASCALHO,
AREIA - Município(s): LAVRAS/MG, RIBEIRÃO VERMELHO/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação nº 100/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
830.451/2018 - R & D PROJETOS, MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -
DIAMANTINA/MG - Guia n° 73/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s):
QUARTZITO (uso: Revestimento) - QUARTZO (uso: Industrial) - Volume(s): 16.000
toneladas/ano - 4.000 toneladas/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de
utilização.(2333)
832.777/2015-MINERACAO MAMUT LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°87/2022 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
833.291/2006-FH2 MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°55/2022 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
830.741/2004-MINERACOES DO BRASIL LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°90/2022-
GERÊNCIA REGIONAL/MG
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
830.516/2014 - GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA - GOUVEIA/MG -
Guia n° 69/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): QUARTZITO (uso: