RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.112, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 32 de 38)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 47. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 21/02/2025

ECDa,m é o Efeito do CCEAR por disponibilidade ou CER, para cada perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
ECDCa,m é Efeito do CCEAR por disponibilidade ou CER para o Comprador, para cada perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
ECDVa,m é o Efeito do CCEAR por disponibilidade ou CERpara oVendedor, para cada perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
2.1.2. Dados de Entrada dos Ajustes Decorrentes da Contratação por Disponibilidade
CQe,j
Quantidade Modulada do Contrato
Descrição Quantidade Modulada do Contrato “e”, no período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor Contratos
Valores Possíveis Positivos ou Zero
CVU_CCEARp,j
Custo Variável unitário para pagamento do CCEAR
Descrição
Custo variável unitário utilizado para pagamento do CCEAR da parcela de usina não hidráulica “p”, no
período de comercialização “j”
Unidade R$/MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
EAPSp,t,l,j
Energia para Atendimento aos Casos de Descasamento, Atraso ou Suspensão de Unidade Geradora
Descrição
Volumedeenergia correspondenteà parcela deusina não hidráulica “p”(exceto Biomassa),
comprometida como produto “t”, do leilão “l”, quenão atendeo CCEARem função do atraso na entrada
em operação comercialdo empreendimento, ou por ocorrência desuspensão deunidades geradoras, no
período decomercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Comprometimento deUsinas (Cálculodo Comprometimento das Usinas com Contratospor
Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
ENC_CONST_OFFp,j
Encargo por Restrição de Operação Constrained-Off
Descrição
Encargo por Restrição de Operação Constrained-Off da parcela de usina não hidráulica “p”, no período de
comercialização “j”
Unidade R$
Fornecedor Encargos (Encargospor Restrição deOperação)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
F_CPRODa,p,t,l,m
Fator de Comprometimento com o Produto
Descrição
Fator de Comprometimento com o Produto, do perfil de agente “a”, referente à parcela de usina “p”,
negociada noproduto “t”, do leilão “l”, no mês deapuração “m”
Unidade n.a.
Fornecedor Comprometimento deUsinas
Valores Possíveis Positivos ou Zero
F_PDIp,j
Fator de Abatimento das Perdas Internas
Descrição Fator utilizado para abater as perdas internas da parcela deusina “p” no período decomercialização “j”
Unidade n.a.
Fornecedor Medição Contábil (Cálculo das Perdas Internas deUsinas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
F_RCp,t,l,e,m
Fator de Rateio de Contratos
Descrição
Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do
contrato “e”, no mêsdeapuração “m”
Unidade n.a.
Fornecedor
Receita de Venda de CCEAR (Apuração da parcela variável dos empreendimentos e pagamento da receita
devenda)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Gp,j
Geração Final da Usina
Descrição Geração deenergia deuma parcela deusina “p”, ajustada no período decomercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor Medição Contábil (Consolidação deInformações Ajustadas deGeração eConsumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
G_CTRp,t,l,e,j
Geração Destinada para Atendimento ao Contrato
Descrição
Geração Destinada para Atendimento ao Contrato da parcela deusina “p”, para cada produto “t”, do leilão
“l”, do contrato “e”, no período deapuração “j”
Unidade MWh
Fornecedor ComprometimentodeUsinas(CálculodoComprometimentodasUsinascomContratospor Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
G_DOMPp,j
Geração na Ordem de Mérito
Descrição Geração na Ordem deMérito decadaparcela deusina“p” no período decomercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Comprometimento de Usinas (Cálculo da Geração para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade,
Contratos deCota deGarantia Física eContratos deCotas deEnergia Nuclear)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
G_INFLEXp,t,l,j
Geração Inflexível
Descrição
Geração Inflexíveldecada parcela deusina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período
decomercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Comprometimento de Usinas (Cálculo da Geração para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade,
Contratos deCota deGarantia Física eContratos deCotas deEnergia Nuclear)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
G_PRODp,t,l,j
Geração Destinada para Atendimento ao Produto
Descrição
Geração destinada para atendimento dos contratos por disponibilidade da parcela de usina não hidráulica
“p”, para atender oproduto “t”, associado ao leilão “l”, no período decomercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor ComprometimentodeUsinas(CálculodoComprometimentodasUsinascomContratosporDisponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
ICB_Ap,t,l,m
Índice de Custo Benefício Atualizado
Descrição
ÍndicedeCusto Benefício Atualizado da parcela deusina“p”,para cadaproduto “t”,do leilão “l”,no mês de
apuração “m”.
Unidade MW médio
Fornecedor
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR (ANEXO VII – Atualização do Índice de Custo Benefício e
Receita Fixa Original)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
INCp,j
Custo Declarado da Parcela de Usina Não Hidráulica
Descrição
Declaração do custo associado à produção de cada MWh produzido pela parcela de usina não hidráulica
"p", com modalidade de despacho tipo I com CVU ou IIA, no período de comercialização "j". O valor dessa
declaração deverá incorporar todos os diferentes componentes da declaração de preço da usina não-
hidráulica.
Unidade R$/MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
OBE_PRODp,t,l,e,j
Obrigação de Entrega de Energia associado ao CCEAR por Disponibilidade
Descrição
Obrigação de Entrega de Energia Horária associado ao CCEAR por Disponibilidade da parcela de usina “p”,
comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a distribuidora “e”, no período de
comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor ComprometimentodeUsinas(CálculodoComprometimentodasUsinascomContratosporDisponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
PCG_PRODp,t,l,m
Percentual de Comprometimento com Produtos
Descrição
Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos Negociados em Contratos por Disponibilidade
ou Contratos de energia de Reserva por Quantidade por parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do
leilão “l”, no mês de apuração “m”
Unidade n.a.
Fornecedor
Comprometimento de Usinas (Tratamento das Variáveis Iniciais Utilizadas para Cálculo do
Comprometimento das Usinas com Contratos por Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
PC_PRODp,t,l,m
Percentual de Comprometimento com Produtos
Descrição
Percentual ajustado final do comprometimento com contratos por disponibilidade da parcela de usina não
hidráulica “p”, para atender o produto “t”, associado ao leilão “l”, no mês de apuração “m”
Unidade n.a.
Fornecedor ComprometimentodeUsinas(CálculodoComprometimentodasUsinascomContratosporDisponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
PLDs,j
Preço de Liquidação das Diferenças
Descrição
Preço pelo qual é valorada a energia comercializada no Mercado de Curto Prazo. Definido por submercado
“s” e Período de comercialização “j”
Unidade R$/MWh
Fornecedor Preço de Liquidação das Diferenças
Valores Possíveis Positivos
M_CONST_OFFp,j
Montante de geração frustrada por Constrained-Off
Descrição
Montante de geração frustrada por Constrained-Off determinado pelo ONS da parcela de usina não
hidráulica “p”, no período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
QEA_REST_OPp,j
Quantidade de Energia Ajustada Utilizada para Determinação de Encargos por Restrição de Operação
Descrição
Quantidade de Energia Ajustada Utilizada para Determinação de Encargos por Restrição de Operação da
parcela de usina não hidráulica “p”, no período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor Encargos
Valores Possíveis Positivos ou Zero
2.1.3. Dados de Saída dos Ajustes Decorrentes da Contratação por Disponibilidade
ECDa,m
Efeito do CCEAR por Disponibilidade ou CER
Descrição
Montante atribuído ao agente “a”, no mês de apuração “m”, decorrente do CCEAR por Disponibilidade ou
CER. Considera os resultados dos cálculos de balanço energético e encargos, vinculados às usinas
comprometidas com CCEAR por Disponibilidade ou CER,sob responsabilidade do agente perante a CCEE
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
EMCP_PRODp,t,l,m
Efeito no Mercado de Curto Prazo do Produto
Descrição
Efeito no Mercado de Curto Prazo do Produto de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto
“t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
2.2. Determinação dos Ajustes Decorrentes do Contrato de Cota de Garantia Física - CCGF
Objetivo:
Apurar o efeito da contratação pelo regime de cota de garantia física relacionados ao Contrato de Cota de Garantia Física – CCGF a ser considerado nos resultados da contabilização dos agentes.
Contexto:
Os CCGFs preveem que a receita fixa e os custos variáveis de produção associados à operação das usinas, devem ser repassados às distribuidoras cotistas destes contratos. Em contrapartida, os
efeitos contábeis da operação destas usinas no Mercado de Curto Prazo, Encargos recebidos e Exposições Financeiras devem ser igualmente repassados às distribuidoras nos termos das disposições
contratuais. A Figura 7 situa essa etapa do cálculo em relação ao módulo completo de consolidação de resultados:
Figura 7: Geral do Módulo de Regras: “Consolidação deResultados”
Detalhamento dos Ajustes Decorrentes do Contrato de Cota de Garantia Física - CCGF
O cálculo do efeito da contratação por regime de cota de garantia física no resultado da contabilização dos agentes é realizado de acordo com os seguintes comandos e expressões:
2.2.1. Resultados do Agente Vendedor de CCGF
Esta etapa consolida os resultados financeiros do agente vendedor de CCGF. Os efeitos do Mercado de Curto Prazo para cada agente vendedor corresponde ao total de efeitos repassados aos
agentes cotistas, conforme segue abaixo:
15. O Resultado Preliminar do agente Vendedor decorrente do Resultado no Mercado de Curto Prazo do contrato de cota de garantia física – CCGF corresponde a Geração Total Disponível
para Atendimento ao Contrato de Cota de Garantia Física abatendo o Consumo de Geração Final e a Quantidade Contratada, valorada ao Preço de Liquidação das Diferenças no submercado de
origem da usina, expresso por:
𝑅𝑃𝑈_𝑀𝐶𝑃𝑝,𝑚 = ∑ ∑(((𝐺_𝐶𝐶𝐺𝐹_𝑇𝑂𝑇𝑝,𝑠,𝑗 − 𝐶𝐺𝐹𝑝,𝑗) − ∑ 𝐶𝑄𝑒,𝑗
𝑒 ∈𝐸𝑃𝐶𝐶𝐺𝐹
) ∗ 𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗)
𝑠 𝑗∈ 𝑚
Onde:
RPU_MCPp,m é o Resultado Preliminar da parcela de usina “p” comprometida com CCGF no Mercado de Curto Prazo do perfil de agente vendedor “a”, no mês de apuração “m”
G_CCGF_TOTp,s,j é a Geração Total Disponível para Atendimento ao Contrato de cota de garantia física da parcela de usina “p”, no submercado “s”, no período de comercialização “j”
CQe,j é a Quantidade Contratada do contrato “e”, no período de comercialização “j”
CGFp,j é o Consumo de Geração Final da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, do submercado “s”, no período de comercialização “j”
“EPCCGF” é o conjunto de contratos de compra CCGF “e”, pertencentes à parcela de usina “p”, do perfil cotista “a”
“a” é o perfil de agente proprietário da parcela de usina “p”, participante do regime de cotas de garantia física
16. O Resultado Preliminar do agente Vendedor decorrentedo Resultado no Mercado de Curto Prazo do contrato de cota de garantia física – CCGF é expresso por:
𝑅𝑃𝑉_𝑀𝐶𝑃𝑎,𝑚 = ∑ 𝑅𝑃𝑈_𝑀𝐶𝑃𝑝,𝑚
𝑝 ∈ 𝑎
Onde:
RPV_MCPa,m é o Resultado Preliminar do Mercado de Curto Prazo do perfil de agente vendedor “a”, no mês de apuração “m”
RPU_MCPp,m é o Resultado Preliminar da parcela de usina “p” comprometida com CCGF no Mercado de Curto Prazo “”, no mês de apuração “m”
“a” é o perfil de agente proprietário da parcela de usina “p”, participante do regime de cotas de garantia física
17. O Resultado Final da Usina Comprometida com Contrato de Cota de Garantia Física – CCGF é expresso por:
𝑅𝐹𝑈𝑉_𝐶𝐶𝐺𝐹 𝑎,𝑚 = 𝐶𝑂𝑀𝑃𝐸𝑁𝑆𝐴ÇÃ𝑂_𝑀𝑅𝐸𝑎,𝑚 + 𝑅𝑃𝑉_𝑀𝐶𝑃𝑎,𝑚 + 𝑇𝐴𝐽_𝐸𝐹 𝑎,𝑚 + 𝑇𝐴𝐽_𝐴𝑅𝑎,𝑚 + 𝑅_𝐸𝑁𝐶_𝐶𝑆𝑎,𝑚 + 𝑅_𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐺𝑎,𝑚
Onde:
RFUV_CCGFa,m é o Resultado Final da Usina Comprometida com CCGF do perfil de agente vendedor “a”, no mês de apuração “m”
COMPENSAÇÃO_MREa,m é a Compensação do MRE do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
RPV_MCPa,m é o Resultado Preliminar do Mercado de Curto Prazo do perfil de agente vendedor “a”, no mês de apuração “m”
TAJ_EFa,m é o Total de Ajustes de Exposições Financeiras do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
TAJ_ARa,m é o Total de Ajustes Referente ao Alívio Retroativo do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
R_ENC_CSa,m é o Total de Recebimento por Encargo de Compensação Síncrona, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
R_ENC_DH_Ga,m é o Total de Recebimento por Encargos de Deslocamento Hidráulico de perfis de Geração do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
“a” é o perfil de agente proprietário da parcela de usina “p”, participante do regime de cotas de garantia física
2.2.2. Resultados do Agente Comprador de CCGF
Esta etapa busca ponderar os resultados para o cotista pelo fator de cotas, conforme segue abaixo:
18. O Resultado Preliminar da contabilização de cada agente da CCEE corresponde à soma dos montantes a pagar e/ou receber apurados:
18.1. O Resultado Preliminar do MRE para o agente cotista referente ao contrato de cota de garantia física – CCGF relaciona o resultado da Compensação do MRE com o Fator de Rateio de
Cota de Garantia Física, expresso por:
𝑅𝑃𝐶_𝑀𝑅𝐸𝑎,𝑚 = ∑∑(𝐶𝑂𝑀𝑃𝐸𝑁𝑆𝐴ÇÃ𝑂_𝑀𝑅𝐸𝑎∗,𝑚 ∗ 𝐹_𝐶𝐶𝐺𝐹𝑎,𝑝,𝑓)
𝑎∗ 𝑝
Onde:
RPC_MREa,m é o Resultado Preliminar do MRE do perfil de agente cotista “a”, no mês de apuração “m”
COMPENSAÇÃO_MREa*,m é a Compensação do MRE do perfil de agente “a*”, no mês de apuração “m”
F_CCGFa,p,f é o Fator de Rateio de Cotas de Garantia Física para cada perfil de agente cotista “a”, da parcela deusina “p”, no ano de apuração “f”
“a” é o perfil de agente cotista
“a*” é o perfil de agente proprietário da parcela de usina “p”, participante do regime de cotas de garantia física
19. O Efeito no Mercado de Curto Prazo (MCP) de cada distribuidora cotista corresponde ao efeito total no Mercado de Curto Prazo de todas as usinas comprometidas com CCGFs no
montante correspondente a sua cota parte, sendo expresso por:
Importante:
O Consumo de Geração Final e os contratos CCGFs pertencentes à parcela de usina “p”, possuem valores apenas no
submercado da usina.
No cálculo do Fator Estrutural (F_EST) devem ser utilizadas 12 casas decimais.
𝐸𝑀𝐶𝑃_𝐶𝐶𝐺𝐹 𝑎,𝑚 = ∑ (𝑅𝑃𝑈_𝑀𝐶𝑃𝑝,𝑚 ∗ 𝐹_𝐶𝐶𝐺𝐹𝑎,𝑝,𝑓)
𝑃𝐶𝐶𝐺𝐹
Onde:
EMCP_CCGFa,m é o Efeito no Mercado de Curto Prazo do contrato de cota de garantia física para cada perfil de agente cotista “a”, no mês de referência “m”
RPU_MCPp,m é o Resultado Preliminar da parcela de usina “p” comprometida com CCGF no Mercado de Curto Prazo “”, no mês de apuração “m”
F_CCGFa,p,f é o Fator de Rateio de Cotas de Garantia Física para cada perfil de agente cotista “a”, da parcela deusina “p”, no ano de apuração “f”
“PCCGF” é o conjunto de usinas comprometidas com Contratos de Cotas de Garantia Física
19.1. O Resultado Preliminar do Cotista decorrente de Ajustes de Exposições Financeiras do contrato de cota de garantia física – CCGF relaciona o Total de Ajustes de Exposições Financeiras
com o Fator de Rateio de Cota de Garantia Física, expresso por:
𝑅𝑃𝐶_𝐸𝐹 𝑎,𝑚 = ∑∑(𝑇𝐴𝐽_𝐸𝐹 𝑎∗,𝑚 ∗ 𝐹_𝐶𝐶𝐺𝐹𝑎,𝑝,𝑓)
𝑎∗ 𝑝
Onde:
RPC_EFa,m é o Resultado Preliminar de Ajustes de Exposições Financeiras do perfil de agente cotista “a”, no mês de apuração “m”
TAJ_EFa*,m é o Total de Ajustes de Exposições Financeiras do perfil de agente “a*”, no mês de apuração “m”
F_CCGFa,p,f é o Fator de Rateio de Cotas de Garantia Física para cada perfil de agente cotista “a”, da parcela deusina “p”, no ano de apuração “f”
“a” é o perfil de agente cotista
“a*” é o perfil de agente proprietário da parcela de usina “p”, participante do regime de cotas de garantia física
19.2. O Resultado Preliminar do Cotista decorrente de Ajustes Referentes ao Alívio Retroativo do contrato de cota de garantia física – CCGF relaciona o Total de Ajustes Referentes ao Alívio
Retroativo do agente proprietário da usina com o Fator de Rateio de Cota de Garantia Física, expresso por:
𝑅𝑃𝐶_𝐴𝑅𝑎,𝑚 = ∑∑(𝑇𝐴𝐽_𝐴𝑅𝑎∗,𝑚 ∗ 𝐹_𝐶𝐶𝐺𝐹𝑎,𝑝,𝑓)
𝑎∗ 𝑝
Onde:
RPC_ARa,m é o Resultado Preliminar de Ajustes Referente ao Alívio Retroativo do perfil de agente cotista “a”, no mês de apuração “m”
TAJ_ARa,m é o Total de Ajustes Referente ao Alívio Retroativo do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
F_CCGFa,p,f é o Fator de Rateio de Cotas de Garantia Física para cada perfil de agente cotista “a”, da parcela deusina “p”, no ano de apuração “f”
“a” é o perfil de agente cotista
“a*” é o perfil de agente proprietário da parcela de usina “p”, participante do regime de cotas de garantia física
19.3. O Resultado Preliminar referente a Encargos por Compensação Síncrona repassados para o agente cotista, decorrente do contrato de cota de garantia física – CCGF relaciona o Total de
Recebimento por Encargo de Compensação Síncrona com o Fator de Rateio de Cota de Garantia Física, expresso por:
𝑅𝑃𝐶_𝐸𝑁𝐶_𝐶𝑆𝑎,𝑚 = ∑∑(𝑅_𝐸𝑁𝐶_𝐶𝑆𝑎∗,𝑚 ∗ 𝐹_𝐶𝐶𝐺𝐹𝑎,𝑝,𝑓)
𝑎∗ 𝑝
Onde:
RPC_ENC_CSa,m é o Resultado Preliminar de Encargos de Compensação Síncrona do perfil de agente cotista “a”, no mês de apuração “m”
R_ENC_CSa,m é o Total de Recebimento por Encargo de Compensação Síncrona, do perfil do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
F_CCGFa,p,f é o Fator de Rateio de Cotas de Garantia Física para cada perfil de agente cotista “a”, da parcela deusina “p”, no ano de apuração “f”
“a” é o perfil de agente cotista
“a*” é o perfil de agente proprietário da parcela de usina “p”, participante do regime de cotas de garantia física
19.1. O Resultado Preliminar referente a Encargos por Deslocamento Hidráulico repassados para o agente cotista, decorrente do Contrato de Cota de Garantia Física – CCGF relaciona o Total
de Recebimento por Encargo de Deslocamento Hidráulico com o Fator de Rateio de Cota de Garantia Física, expresso por:
𝑅𝑃𝐶_𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻𝑎,𝑚 = ∑∑(𝑅_𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐺𝑎∗,𝑚 ∗ 𝐹_𝐶𝐶𝐺𝐹𝑎,𝑝,𝑓)
𝑎∗ 𝑝
Onde:
RPC_ENC_DHa,m é o Resultado Preliminar de Encargos de Deslocamento Hidráulico do perfil de agente cotista “a”, no mês de apuração “m”
R_ENC_DH_Ga,m é o Total de Recebimento por Encargo de Deslocamento Hidráulico de Perfis de Geração, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
F_CCGFa,p,f é o Fator de Rateio de Cotas de Garantia Física para cada perfil de agente cotista “a”, da parcela deusina “p”, no ano de apuração “f”
“a” é o perfil de agente cotista
“a*” é o perfil de agente proprietário da parcela de usina “p” participante do regime de cotas de garantia física
20. O Resultado Final do Rateio de Cotas do Comprador comprometido com contrato de cota de garantia física – CCGF é expresso por:
𝑅𝐹𝑈𝐶_𝐶𝐶𝐺𝐹 𝑎,𝑚 = 𝑅𝑃𝐶_𝑀𝑅𝐸𝑎,𝑚 + 𝐸𝑀𝐶𝑃_𝐶𝐶𝐺𝐹 𝑎,𝑚 + 𝑅𝑃𝐶_𝐸𝐹 𝑎,𝑚 + 𝑅𝑃𝐶_𝐴𝑅𝑎,𝑚 + 𝑅𝑃𝐶_𝐸𝑁𝐶_𝐶𝑆𝑎,𝑚 + 𝑅𝑃𝐶_𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻𝑎,𝑚
Onde:
RFUC_CCGFa,m é o Resultado Final do Rateio de Cotas do perfil de agente cotista “a”, no mês de apuração “m”
RPC_MREa,m é o Resultado Preliminar do MRE do perfil de agente cotista “a”, no mês de apuração “m”
EMCP_CCGFa,m é o Efeito no Mercado de Curto Prazo do contrato de cota de garantia física para cada perfil de agente cotista “a”, no mês de referência “m”
RPC_EFa,m é o Resultado Preliminar dos Ajustes de Exposições Financeiras do perfil de agente cotista “a”, no mês de apuração “m”
RPC_ARa,m é o Resultado Preliminar de Ajustes Referente ao Alívio Retroativo do perfil de agente cotista “a”, no mês de apuração “m”
RPC_ENC_CSa,m é o Resultado Preliminar de Encargos de Compensação Síncrona do perfil de agente cotista “a”, no mês de apuração “m”
RPC_ENC_DHa,m é o Resultado Preliminar de Encargos de Deslocamento Hidráulico do perfil de agente cotista “a”, no mês de apuração “m”
“a” é o perfil de agente cotista
2.2.3. Efeito do Contrato de Cota de Garantia Física - CCGF
21. A etapa do efeito do contrato de cota de garantia física – CCGF busca aferir o resultado final para o agente gerador e o agente cotista, conforme segue abaixo.
22. O Efeito do CCGF compõe o resultado da contabilização de cada agente vinculado à contratação nesta modalidade. Este cálculo representa o repasse, aos compradores de contratos
CCGF, dos resultados obtidos tanto na operação no MRE, mercado de curto prazo, tratamento de exposições, e encargos de compensação síncrona e encargos por deslocamento hidráulico com
relação aos vendedores desses contratos. O Efeito do CCGF é dado pelo Resultado Final do Rateio de Cotas do agente cotista e o Resultado Final do Rateio de Cotas do Vendedor, expresso por:
𝐸𝐶𝐶𝐺𝐹 𝑎,𝑚 = 𝑅𝐹𝑈𝐶_𝐶𝐶𝐺𝐹 𝑎,𝑚 − 𝑅𝐹𝑈𝑉_𝐶𝐶𝐺𝐹 𝑎,𝑚
Onde:
ECCGFa,m é o Efeito do CCGF, para cada perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
RFUC_CCGFa,m é o Resultado Final do Rateio de Cotas do perfil de agente cotista “a”, no mês de apuração “m”
RFUV_CCGFa,m é o Resultado Final da Usina Comprometida com CCGF do perfil de agente vendedor “a”, no mês de apuração “m”
2.2.4. Dados de Entrada da Determinação dos Ajustes Decorrentes do Contrato de Cota de Garantia Física - CCGF
CQe,j
Quantidade Modulada do Contrato
Descrição Quantidade Modulada do Contrato “e”, no período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor Contratos
Valores Possíveis Positivos ou Zero
CGFp,j
Consumo da Geração Final da Usina
Descrição Consumo associado a uma parcela de usina “p” ajustado, no período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
CG_CCGFa,p,s,j
Consumo de Geração destinado ao Contrato de Cota de Garantia Física
Descrição
Consumo de Geração a ser destinado a cada perfil de agente cotista “a”, por meio do Contrato de Cota de
Garantia Física vinculado à parcela de usina “p”, no submercado “s”, no período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Comprometimento de Usinas (Cálculo da Geração para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade,
Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de Cota de Energia Nuclear)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
COMPENSAÇÃO_MREa,m
Compensação do MRE
Descrição
Corresponde ao valor total a ser pago ou recebido pelo perfil de agente “a”, referente à suas parcelas de
usinas integrantes do MRE em função das regras desse mecanismo, no mês de apuração “m”
Unidade R$
Fornecedor MRE (Cálculo da Compensação da Geração no MRE)
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
F_CCGFa,p,f
Fator de Rateio de Cotas de Garantia Física
Descrição
Fator de Rateio de Cotas de Garantia Física para cada perfil de agente cotista “a”, da parcela de usina “p”,
ano de apuração “f
Unidade n.a.
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
G_CCGF_TOTp,s,j
Geração Total Disponível para Atendimento ao Contrato de Cota de Garantia Física
Descrição
Geração Total Disponível para Atendimento ao Contrato de cota de garantia física da parcela de usina “p”,
no submercado “s”, no período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Comprometimento de Usinas (Cálculo da Geração para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade,
Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de Cota de Energia Nuclear)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
G_CCGFa,p,s, j
Geração destinada ao Contrato de Cota de Garantia Física
Descrição
Geração Final a ser destinada a cada perfil de agente cotista “a”,por meio do Contrato de Cota de Garantia
Física vinculado à parcela de usina “p”, no submercado “s”, no período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Comprometimento de Usinas (Cálculo da Geração para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade,
Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de Cota de Energia Nuclear)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
PLDs, j
Preço de Liquidação das Diferenças
Descrição
Preço pelo qual é valorada a energia comercializada no Mercado de Curto Prazo. Definido por submercado
“s”, no período de comercialização “j”
Unidade R$/MWh
Fornecedor Preço de Liquidação das Diferenças
Valores Possíveis Positivos
R_ENC_CSa,m
Total de Recebimento por Encargo de Compensação Síncrona
Descrição
Total de Recebimento por Encargo de Compensação Síncrona do perfil de agente “a”, no mês de apuração
“m”
Unidade R$
Fornecedor Encargos (Consolidação de Encargos)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
R_ENC_DH_Ga,m
Recebimento por Encargos de Deslocamento Hidráulico de perfis de Geração