RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.112, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 26 de 38)

VE_IMPs,j é o Valor dos Encargosde Importaçãos no submercado “s”, por período de comercialização “j”
ENC_IMPp*,j é o Encargo de Importação de energia da parcela de usina virtual “p*”, no período de comercialização “j”
TRC_ESSa,s,j é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargosde Serviços do Sistema do perfil de agente “a”, por submercado “s”, no período de Comercialização “j”
“p*” é a parcela de usina virtual que representaa Importação
50.1. O Valor do Encargo de Outros Serviços Ancilares para Usinas relaciona os encargos de serviços ancilares devido às usinas que prestaram os serviços, com o consumo dos agentes que são
responsáveis pela cobertura desses custos, conforme segue:
𝑉𝐸_𝑂𝑆𝐴_𝑈𝑆𝐼𝑠,𝑗 = ∑ (
∑ 𝐸𝑁𝐶_𝑂𝑆𝐴𝑝,𝑚 𝑝∈𝑃𝑆𝐴_𝑆𝑆
∑ ∑ ∑ 𝑇𝑅𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑠,𝑗 𝑎 𝑗∈𝑚 𝑠∈𝑆𝑈𝐵_𝑆𝑆
)
𝑆𝑈𝐵_𝑆𝑆⊃𝑠
∀𝑗 ∈ 𝑚
Onde:
VE_OSA_USIs,j é o Valordo Encargo de Outros ServiçosAncilares para Usinas, no submercado “s”, por períodode comercialização “j”
ENC_OSAp,m é o Encargopor OutrosServiços Ancilaresda parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
TRC_ESSa,s,j é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargosde Serviços do Sistema do perfil de agente “a”, por submercado “s”, no período de Comercialização “j”
“PSA_SS” é o conjunto de usinas “p” cujo custo por outros serviços ancilares deve ser rateado pelo consumo dosubsistema “SUB_SS”
“SUB_SS” é agrupamento de submercados “s”utilizadopara determinar o rateio de custos entre consumidores
50.2. O Valor do Encargo de Outros Serviços Ancilares para Distribuidoras e Consumidores relaciona os encargos de serviços ancilares referentes à implantação, operação e manutenção de Sistema
Especial de Proteção, com o consumo dos agentes responsáveis pela cobertura desses custos, conforme segue:
𝑉𝐸_𝑂𝑆𝐴_𝐷𝐶𝑂𝑁𝑠,𝑗 = ∑ (
∑ 𝑅𝑆𝐸𝑃_𝐷𝑎,𝑚 𝑎∈𝐷𝐶𝑆𝐴_𝑆𝑆
∑ ∑ ∑ 𝑇𝑅𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑠,𝑗 𝑎 𝑗∈𝑚 𝑠∈𝑆𝑈𝐵_𝑆𝑆
)
𝑆𝑈𝐵_𝑆𝑆⊃𝑠
∀𝑗 ∈ 𝑚
Onde:
VE_OSA_DCONs,j é o Valor do Encargo de Outros Serviços Ancilares para Distribuidoras e Consumidores, no submercado “s”, porperíodo de comercialização “j”
RSEP_Da,m é o Ressarcimento ao Agente Distribuidor ouConsumidor pelo Custo de Implementação, Operação eManutençãode Sistema Especial de Proteção (SEP) oupor ReposiçãodosSistemas
Existentes do perfil de agente “a”, no mês de Apuração“m”
TRC_ESSa,s,j é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargosde Serviços do Sistema do perfil de agente “a”, por submercado “s”, no período de Comercialização “j”
“DCSA_SS” é o conjunto de agentes distribuidores ou consumidores cujo custopor outros serviços ancilaresdeve ser rateado pelo consumo dosubsistema “SUB_SS”
“SUB_SS” é agrupamento de submercados “s” utilizado para determinar o rateio de custos entre consumidores
Importante:
O conjunto “SUB_SS” considerado na expressão deverá ser o mesmo atribuído a parcela de usina “p” pelo ONS.
51. O Valor do Encargo de Pagamento da Utilização do Saldo de Alívio de ESS relaciona o Pagamento da Utilização do Saldo de Alívio de ESS, pelo Consumo de Referência para Pagamento
dos EncargosdeServiços do Sistema, em MWh, resultando em um valor em R$/MWh preliminar a ser pago pelos agentes eexpressopor:
𝑉𝐸_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂𝑠,𝑗 =
𝑃𝐴𝐺_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐸𝑆𝑆𝑚
∑ ∑ ∑ 𝑇𝑅𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑠,𝑗 𝑎 𝑗∈𝑚 𝑠∈𝑆𝐼𝑁
Onde:
VE_SALDOs,j éo Valor do Encargo dePagamento da Utilizaçãodo Saldo deAlívio deESS, no submercado “s”, por período decomercialização “j”
PAG_SALDO_ESSm éo Pagamento da Utilizaçãodo Saldo deAlívio de ESS no mês deapuração “m”
TRC_ESSa,s,j éo Consumo deReferência para Pagamento deEncargosdeServiços do Sistema do perfil deagente“a”, por submercado “s”, no período deComercialização “j”
52. O Valor de Encargo de Deslocamento Elétrico relaciona a soma dos encargos de deslocamento elétrico apurados, em Reais (R$), pelo Consumo de Referência para Pagamento dos Encargos
deServiços do Sistema, em MWh, resultando em um valor em R$/MWh preliminar a ser pago pelosagentes eexpresso por:
𝑉𝐸_𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸𝑠,𝑗 =
∑ (𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸𝑝,𝑗) 𝑝
∑ ∑ (𝑇𝑅𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑠,𝑗) 𝑠 𝑎
∀𝑗 ∈ 𝑚
Onde:
VE_DH_ELEs,j éo Valor deEncargodeDeslocamento Elétrico no submercado “s”, noperíodo decomercialização “j”
ENC_DH_ELEp,j éo Encargo deDeslocamento Elétrico deuma Usina Hidrelétrica da parcela deusina “p”, noperíodo decomercialização “j”
TRC_ESSa,s,j éo Consumo deReferência para PagamentodeEncargos deServiços do Sistema do perfil deagente “a”, por submercado “s”, no período deComercialização “j”
53. O Valor do encargo por submercado, associado a redução deResposta da Demanda, correspondenteao valor incremental, queserá rateado entretodos os consumidores do SIN, sendo
determinado pela seguinteexpressão:
𝑉𝐸_𝑅𝐷𝑠,𝑗 =
∑ ⁡∑ 𝑉_𝑅𝐸𝐶_𝐻_𝑅𝐷𝑎,𝑟𝑣,𝑜,𝑠,𝑗 𝑎 𝑟𝑣
𝑜
𝑠
∑ ∑ 𝑇𝑅𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑠,𝑗 𝑎 𝑠∈𝑆𝐼𝑁
∀⁡𝑠
Onde:
VE_RDs,j éo Valor do encargo associado à redução deResposta da Demanda para repasseem forma deencargos deserviços do sistema para os consumidores no submercado “s”, por período de
comercialização “j”
V_REC_H_RDa,rv,o,s,j éo Valor Horárioaser recebido pelaRedução deResposta da Demanda para cada perfil deagenteofertante“a”, associadoaoproduto “rv”, paraa oferta “o”,porsubmercado
“s”, por período decomercialização “j”
TRC_ESSa,s,j éo Consumo deReferência para Pagamento deEncargosdeServiços do Sistema do perfil deagente“a”, por submercado “s”, no período decomercialização “j”
54. O Valor dos Encargos de Serviços do Sistema Não Ajustados é um valor em R$/MWh, que consolida os valores apurados em apenas uma informação por submercado e período de
comercialização, incluindo a parcela de valores associada às ofertas despachadas do programa de RD com preços superiores ao PLD, rateados conforme consumo de referência para fins de ESS,
conforme expressão abaixo:
𝑉𝐸_𝐸𝑆𝑆𝑠,𝑗 = 𝑉𝐸_𝑂𝑆𝐴_𝐷𝐶𝑂𝑁𝑠,𝑗 +𝑉𝐸_𝑆𝑅𝑠,𝑗 +𝑉𝐸_𝑅𝑂_𝑆𝑈𝐵𝑆𝐼𝑆𝑠,𝑗 + 𝑉𝐸_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂𝑠,𝑗 +𝑉𝐸_𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸𝑠,𝑗 + 𝑉𝐸_𝑅𝐷𝑠,𝑗
Onde:
VE_ESSs,j éo Valor dos Encargos deServiços doSistemaNão Ajustados nosubmercado “s”, porperíodo decomercialização “j”
VE_OSA_DCONs,m éo Valor do EncargodeOutros Serviços Ancilares para Distribuidoras eConsumidores, no submercado “s”, no período decomercialização “j”
VE_SRs,j éo Valor do Encargo por SuportedeReativos no submercado “s”, no período decomercialização “j”
VE_RO_SUBSISs,j é o Preço dos Encargos de Serviços de Restrição de Operação de multi-submercados, no submercado “s”, no período de comercialização “j”
VE_SALDOs,j éo Valor do Encargo dePagamento da Utilizaçãodo Saldo deAlívio deESS, no submercado “s”, por período decomercialização “j”
VE_DH_ELEs,j éo Valor deEncargodeDeslocamento Elétrico no submercado “s”, noperíodo decomercialização “j”
VE_RDs,j éo Valor do encargo associado à redução deResposta da Demanda para repasseem forma deencargos deserviços do sistema para os consumidores no submercado “s”, por período de
comercialização “j”
55. O Valor do Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de Potência Operativa determina o valor a ser pago para cada MWh consumido pelo
agenteconsumidor, considerando o rateio detodos osvalores a serem recebidos pelas usinas queprestam tal serviço pelo consumo mensal líquido do SIN, entretodos os sbumercados:
𝑉𝐸_𝑅𝐸𝑆𝑃𝑂𝑃𝑚 =
∑ ∑ 𝐸𝑁𝐶_𝑅𝐸𝑆𝑃𝑂𝑃𝑝,𝑗 𝑗𝜀𝑚 𝑝
∑ 𝑇𝑅𝐶_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑎,𝑚 𝑎
Onde:
VE_RESPOPm éo Valor do Encargo para Atendimento ao Despacho Complementarpara Manutenção da Reserva dePotência Operativa no mês deapuração “m”
ENC_RESPOPp,j éo Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar paraManutenção da Reserva dePotência Operativa da usina “p”, por período decomercialização “j”
TRC_SEG_ENERa,m éo Consumo deReferência para Pagamento deEncargos deSegurança Energética eEncargodeEnergia deReserva do perfil deagente “a”, no mês deapuração “m”
2.6.2. Dados de Entrada da Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados
ENC_CONST_ONp
Encargo por Restrição de Operação Constrained-On
Descrição
Encargo por Restrição de Operação Constrained-On da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de
comercialização “j”
Unidade R$
Fornecedor Encargos (Encargospor Restrição deOperação)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
ENC_CONST_OFFp,j
Encargo por Restrição de Operação Constrained-Off
Descrição
Encargo por Restrição de Operação Constrained-Off da parcela de usina “p”, por período de comercialização
“j”
Unidade R$
Fornecedor Encargos (Encargospor Restrição de Operação)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
ENC_SRp,j
Encargo por Suporte de Reativos
Descrição
Pagamento devido à parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”, por prestação de serviço
ancilar desuportedereativos
Unidade R$
Fornecedor Encargos (EncargosdeServiços Ancilares)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Importante:
Para cada usina ou agente que prestou serviços ancilares, ovalordo conjunto“SUB_SS” consideradopara determinar o
rateiodos pagadores que devem cobriroseu custo, é informado pela Aneel. Quandoesse dadonão forinformado, será
considerado oSIN como agrupamentode submercados.
Importante:
O Valor dos Encargos de Serviços do Sistema Não Ajustados submercados (VE_ESS) não consta o encargo referente a
reserva de potência operativa, visto o tratamento distinto para fins de rateio.
ENC_DH_ELEp,j
Encargo de Deslocamento Elétrico
Descrição
EncargodeDeslocamento Elétrico originado porumausina hidrelétrica “p”, no período decomercialização
“j”
Unidade R$
Fornecedor Encargos (Encargospor Deslocamento Hidráulico)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
ENC_IMPp*,j
Encargo por Importação do intercâmbiode energia
Descrição
EncargodeImportação deenergia pago ao comercializador importador referenteà parcela deusina virtual
“p*”, criada para representar a Importação, no período de comercialização “j”
Unidade R$
Fornecedor Encargos (Encargospor Importação)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
ENC_RESPOPp,j
Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de PotênciaOperativa
Descrição
Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de Potência
Operativa da usina “p”,porperíodo decomercialização“j”
Unidade R$
Fornecedor Encargos (Totalização eRateio dos Encargos por Segurança Energética)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
ENC_REST_UNITp,j
Encargo por Restrição de Operação Unit Commitment
Descrição
Encargo por Restrição deOperação Unit Commitment da parcela deusina não hidráulica “p”,por período
decomercialização “j”
Unidade R$
Fornecedor Encargos (Encargospor Restrição deOperação)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
ENC_OSAp,m
Encargo por Outros Serviços Ancilares
Descrição
Ressarcimento devido à parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”, por outros serviços ancilares
autorizados pela ANEEL tais como custos de O&M dos equipamentos de autorrestabelecimento, sistemas
especiais de proteção, equipamentos de supervisão e controle de serviços ancilares, além de investimentos
realizadospelas usinas para prestação desses serviços ao sistema
Unidade R$
Fornecedor Encargos (EncargosdeServiços Ancilares)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
FLUXO_MREp,j
Cálculodos Ajustes Totais do MRE
Descrição
Corresponde aos ajustes totais de energia elétrica de uma parcela de usina “p” participante do MRE, no
período decomercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor MRE (Cálculo dos Ajustes Totais doMRE)
Valores Possíveis Positivos,Negativos ou Zero
Gp,j
Geração Final da Usina
Descrição Geração deenergia deuma parcela deusina “p”,ajustada por período decomercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas deGeração eConsumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
GFTp,j
Geração Final de Teste da Usina
Descrição Geração de teste de uma parcela de usina “p” ajustada, por período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor Medição Contábil (Consolidação deInformações Ajustadas deGeração eConsumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
PGDAα,p
Percentual de Geração Destinada ao Agente
Descrição
Percentual de Geração Destinada ao Agente “α”, da parcela de usina “p”, que corresponde ao percentual
departicipação do agenteno respectivo ativo degeração.
Unidade MWh
Fornecedor Alocação deGeração Própria (Anexo I - Definição dos Percentuais dePropriedadedo Agentena Usina)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
PGDA_Vα,rp,p
Percentual de Geração Destinada ao Agente Varejista
Descrição
Percentual de Geração Destinada ao Agente Varejista “α”, vinculado ao representado “rp”, da parcela de
usina “p”,quecorrespondeao percentualde participação do representado no respectivo ativo degeração
Unidade MWh
Fornecedor Alocação deGeração Própria (Anexo I - Definição dos Percentuais dePropriedadedo Agentena Usina)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
PAG_SALDO_ESSm
Pagamento da Utilização do Saldo de Alívio de ESS
Descrição Pagamento da Utilização do Saldo de Alívio de ESS no mês de apuração “m”
Unidade R$
Fornecedor Tratamentodas Exposições (Anexo II – Cálculo e Utilização do Saldo de Alívio de ESS)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
RCc,j
Consumo Reconciliado da Carga
Descrição Consumo de energia ajustadode uma parcela de carga “c”, por período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
RC_ALc,j
Consumo no Ambiente Livre
Descrição Consumo no Ambiente Livre da parcela de carga “c”, no período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
RSEP_Da,m
Ressarcimento do Agente Distribuidor ou Consumidor pelo Custo de Implementação, Operação e Manutenção do SEP
Descrição
Montante financeiro que o agente distribuidor ou consumidor deverá ser ressarcido referente aos custos
incorridos pela implantação, operação e manutenção de Sistema Especial de Proteção (SEP)
Unidade R$
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
TRCa,s,j
Consumo Total do Agente
Descrição
Informação consolidada correspondente ao consumo de cada perfil de agente “a”, por submercado “s” e
período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor Medição Contábil (Consolidação das Informações Ajustadas de Consumo e Geração)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
TRC_AGREG_DIS_Aa,s,j
Consumo Total Agregado a ser Abatido do Perfil de Agente de Distribuição
Descrição
Consumo Total Agregado a ser Abatido do Perfil de Agente de Distribuição “a”, no submercado “s”, no
período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor Medição Contábil (Consolidação das Informações Ajustadas de Consumo e Geração)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
TRC_AGREG_VARa,s,j
Consumo Total Agregado no Perfil Varejista de Medição Simplificada
Descrição
Consumo Total Agregado no Perfil Varejista de Medição Simplificada “a”, por submercado “s”, no período
de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor Medição Contábil (Consolidação das Informações Ajustadas de Consumo e Geração)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
TRC_ATR_SUSP_CLa,s,j
Consumo Total a ser Abatido do Consumidor ou Representante Varejista pelo Atraso de Suspensão
Descrição
ConsumoTotalaserAbatidodoConsumidorouRepresentanteVarejistapeloAtrasodeSuspensão,doperfil
de agente “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor Medição Contábil (Consolidação das Informações Ajustadas de Consumo e Geração)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
TRC_ATR_SUSP_DIS_Aa,s,j
Consumo Total a ser Acrescido à Carga do Perfil de Agente de Distribuição pelo Atraso de Suspensão
Descrição
Consumo Total a ser Acrescido à Carga do Perfil de Agente de
Distribuiçãopelo Atraso de Suspensão, referente ao perfil de agente
“a”, no submercado “s”, no períodode comercialização“j”
Unidade MWh
Fornecedor Medição Contábil (Consolidação das Informações Ajustadas de Consumo e Geração)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
TRC_CAT_CLa,s,j
Total de Consumo Cativo do Consumidor Livre
Descrição
Informação consolidada correspondente ao consumo cativo atribuído ao consumidor livre, “a”, por
submercado “s” e período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor Medição Contábil (Consolidação das Informações Ajustadas de Consumo e Geração)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
V_REC_H_RDa,rv,o,s,j
Valor Horário a ser recebido pelo agente que participa da Redução de Resposta da Demanda
Descrição
Valor Horário a ser recebido pela Redução de Resposta da Demanda para cada perfil de agente ofertante
“a”, associado ao produto “rv”, para a oferta “o”, por submercado “s”, por período de comercialização “j”
Unidade R$
Fornecedor Resposta da Demanda (Custo da Redução de Resposta da Demanda)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
2.6.3. Dados de Saída da Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados
TRC_ESSa,s,j
Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema
Descrição
Informação consolidada correspondente ao consumo de referência para pagamento de encargos de
serviços do sistema por agente, “a”, por submercado “s” e período de comercialização “j” baseada na
informação do consumo atendido pelo SIN
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
VE_ESSs,j
Valor dos Encargos de Serviços do Sistema Não Ajustado
Descrição
Valor preliminar a serpago,por período decomercialização “j”,no submercado “s”,para cobriros encargos
de serviços do sistema apurados
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
VE_RESPOPm
Valor do Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de Potência Operativa
Descrição
Valor do Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de Potência
Operativa no mês de apuração “m
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
VE_OSA_USIp,j
Valor do Encargo de Outros Serviços Ancilares para Usinas
Descrição
Valor do Encargo de Outros Serviços Ancilares para Usinas no submercado “s”, no período de
comercialização “j”
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
VE_OSA_DCONp,j
Valor do Encargo de Outros Serviços Ancilares para Distribuidoras e Consumidores
Descrição
Valor do Encargo de Outros Serviços Ancilares para Distribuidoras e Consumidores no submercado “s”, no
período de comercialização “j”
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
VE_IMPp,j
Valor dos Encargos de Importação
Descrição Valor dos Encargos de Importação no submercado “s”, no período de comercialização “j”
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
2.7. Total de Recursos Ajustados para Alívio de ESS
Objetivo:
Calcular o montante financeiro de recursos disponível para alívio de encargos de serviços do sistema.
Contexto:
Esta etapa consolida o total de recursos financeiros disponíveis para alívio de encargos de serviços do sistema. Esses recursos são utilizados para ajuste dos valores dos encargos calculados na
etapa anterior, reduzindo o montante de encargos a serem rateados pelos consumidores de energia do SIN. A Figura 16 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 16: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Encargos”
2.7.1. Detalhamento do Total de Recursos Ajustados para Alívio de ESS
O processo de cálculo do total de recursos ajustados para alívio de encargos de serviços do sistema é composto pelos seguintes comandos e expressões:
56. Serão utilizados para o alívio dos Encargos de Serviços do Sistema os seguintes recursos:
▪ Penalidade de Medição;
▪ Multa por Falta de Combustível;
▪ Multa pelo não aporte de Garantias Financeiras;
▪ Multa por inadimplência na liquidação financeira do mercado de curto prazo;
▪ Saldo remanescente do alívio de exposições do mês vigente; e
▪ Sobra de receitas advindas do mês anterior, a qual também considera eventual saldo remanescente da Conta de Energia de Reserva (CONER) após o término de suprimento dos Contratos
de Energia de Reserva (CER) (Para maiores informações sobre Energia de Reserva consulte o módulo específico).
57. O Total de Penalidades para Abatimento dos ESS é composto pela soma dos montantes financeiros efetivamente pagos pelos agentes a título de (i) penalidades pela não geração de
energia por falta de combustível, (ii) penalidades associadas à coleta de dados de medição, (iii) penalidades por inobservância do aporte de garantias financeiras, nos termos dos Procedimentos
de Comercialização vigentes, e (iv) multa por inadimplência na liquidação financeira do Mercado de Curto Prazo. O Total de Demais Penalidades para Abatimento dos ESS é expresso por:
𝑇𝐷𝑃_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑚 = ∑ (𝑀𝐹𝐸𝑃_𝑃𝑀𝐸𝐷𝑎,𝑚,𝑘 + 𝑀𝐹𝐸𝑃_𝐹𝐶𝑎,𝑚,𝑘 + 𝑀𝐹𝐸𝑃_𝑀𝐺𝐹𝐼𝑁𝑎,𝑚,𝑘 + 𝑀𝐹𝐸𝑃_𝐼𝑁𝐴𝐷𝑎,𝑚,𝑘)⁡
𝑘∈𝐴𝐾𝑃
Onde:
TDP_ESSa,m éoTotaldeDemaisPenalidadesparaAbatimentodosESS,doperfildeagente“a”,nomêsdeapuração“m”
MFEP_PMEDa,m,k é o Montante Financeiro Efetivamente Pago referente à Penalidade de Medição do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”, referente à penalidade apurada no mês “k”
MFEP_FCa,m,k é o Montante Financeiro Efetivamente Pago pela Energia não Gerada por Falta de Combustível do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”, referente à penalidade apurada no
mês“k”
MFEP_MGFINa,m,k é o Montante Financeiro Efetivamente Pago pelo Não Aporte das Garantias Financeiras do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”, referente à inobservância do aporte de
garantias financeiras apurada no mês “k”
MFEP_INADa,m,k é o Montante Financeiro Efetivamente Pago referente à multa por inadimplência no MCP do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”, relativa à inadimplência no mês “k”
“AKP” é o conjunto de penalidades de cada perfil de agente “a”, a serem aplicadas no mês de apuração “m”, referentes às penalidades apuradas nos meses “k”
58. O Total das Penalidades Aplicadas para Alívio do ESS consolida o Total de Penalidades para Abatimento dos ESS, por mês de apuração, conforme a seguinte expressão:
𝑇𝑃𝐴𝑃_𝐸𝑆𝑆𝑚 = ∑(𝑇𝐷𝑃_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑚)
𝑎
Onde:
TPAP_ESSm éoTotaldePenalidadesAplicadasparaAlíviodoESSnomêsdeapuração“m”
TDP_ESSa,m éoTotaldeDemaisPenalidadesparaAbatimentodoESS,doperfildeagente“a”,nomêsdeapuração“m”
59. O Efeito de Importação de energia corresponde à somatória dos valores referente aos custos por importação e o excedente financeiro de importação, tais valores são revertidos em
benefíciodacontadeEncargosdeServiçosdeSistemas-ESS,sendoexpressopor:
𝐸_𝐼𝑀𝑃𝑎,𝑚 = 𝑬𝑿𝑪𝑫_𝑭𝑰𝑵_𝑰𝑴𝑷_𝑴𝒂,𝒎 +𝑽_𝑪𝑼𝑺𝑻𝑶_𝑰𝑴𝑷_𝑴𝒂,𝒎
Onde:
E_IMPa,m é o Efeito de Importação de energia do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
V_CUSTO_IMP_Ma,m é o Valor referente aos Custos por Razão de Importação Energética do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
EXCD_FIN_IMP_Ma,m é o Excedente Financeiro de Importação de energia total do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
59.1. A soma do Excedente financeiro total referente ao valor verificado dos custos por razão de importação, identifica o excedente financeiros a ser pagos pelo agente no mês vigente, expresso
por:
𝑬𝑿𝑪𝑫_𝑭𝑰𝑵_𝑰𝑴𝑷_𝑴𝒂,𝒎 = ∑ ∑(𝐸𝑋𝐶𝐷_𝐹𝐼𝑁_𝐼𝑀𝑃𝑝∗,𝑗)
𝑗∈𝑚 𝑝∗∈𝑎
Onde:
EXCD_FIN_IMP_Ma,m é o Excedente Financeiro de Importação de energia total do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
EXCD_FIN_IMPp*,j é o Excedente Financeiro de Importação de energia da parcela de usina “p*”, por período de comercialização “j”
“p*” é a parcela de usina para Importação
59.2. Ovalor referenteaos custos por razãodeimportação,identifica os montantes financeirosa serempagos pelo agente no mês vigente emfunção da importação deenergia elétrica,no mês
deapuração,expressopor:
𝑽_𝑪𝑼𝑺𝑻𝑶_𝑰𝑴𝑷_𝑴𝒂,𝒎 = ∑ ∑(𝑽_𝑪𝑼𝑺𝑻𝑶_𝑰𝑴𝑷_𝑻𝑶𝑻𝒑∗,𝒋)
𝑗∈𝑚 𝑝∗∈𝑎
Onde:
V_CUSTO_IMP_Ma,m é o Valor referente aos Custos por razão de Importação energética do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
V_CUSTO_IMP_TOTp*,j é o Valor referente aos Custos por razão de Importação energética Total da parcela de usina virtual substituta “p*”, no período de comercialização “j”
“p*” é a parcela de usina virtual que representa a Importação
59.2.1. O valor referente aos custos por razão de importação total, identifica os montantes totais financeiros a serem pagos pelos agentes em função da importação de energia elétrica, no mês
deapuração,expressopor:
𝑽_𝑪𝑼𝑺𝑻𝑶_𝑰𝑴𝑷_𝑻𝑶𝑻𝒑∗,𝒋 = 𝑽_𝑪𝑼𝑺𝑻𝑶_𝑰𝑴𝑷_𝑨𝒑∗,𝒋 +⁡𝑽_𝑪𝑼𝑺𝑻𝑶_𝑰𝑴𝑷_𝑺𝑺𝒑∗,𝒋
Onde:
V_CUSTO_IMP_TOTp*,j é o Valor referente aos Custos por razão de Importação energética Total da parcela de usina virtual substituta “p*”, no período de comercialização “j”
V_CUSTO_IMP_Ap*,j é a Valoração do Custo Total das diferenças de energia entre a Importação efetiva e a definida pelo ONS da parcela de usina virtual “p*”, no período de comercialização “j”
V_CUSTO_IMP_SSp*,j é a Valoração do Custo de energia de Importação Sem Substituição da parcela de usina virtual “p*”, no período de comercialização “j”
“p*” é a parcela de usina virtual que representa a Importação
59.2.1.1.O valor referente aos custos por razão de importação, identifica os montantes financeiros a serem pagos pelos agentes em função da importação de energia elétrica, no mês de apuração,
expressopor:
𝑽_𝑪𝑼𝑺𝑻𝑶_𝑰𝑴𝑷_𝑨𝒑∗,𝒋 = ∑ 𝑉_𝐶𝑈𝑆𝑇𝑂_𝐼𝑀𝑃𝑝,𝑝∗,𝑗
𝑃∈𝑃𝑆𝑈𝐵
Onde: