RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.112, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 25 de 38)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 47. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 21/02/2025

ENC_DH_ELEp,j é o Encargo do Deslocamento Elétrico de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
DH_ELE_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Elétrico de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
PLDs,j é o Preço de Liquidação de Diferenças do submercado “s” em que está localizada a parcela de usina hidráulica “p”, no período de contabilização “j”
PLD_Xf é o preço associado ao custo de oportunidade de geração em razão do armazenamento incremental nos reservatórios das usinas hidrelétricas decorrente do deslocamento de geração
hidrelétrica, no ano de apuração “f”
“p” é a usina hidráulica para a qual é determinado o custo do deslocamento hidráulico
“PMRE” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE
44. O Encargo por Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade de uma Usina Hidrelétrica é determinado a partir do produto entre o montante de deslocamento hidráulico de inflexibilidade
da usina hidrelétrica ea diferença entreo PLD do submercado da usina hidrelétrica eo PLD_X,preço associadoao custo deoportunidadeda geração emrazão do armazenamento incrementalnos
reservatórios em virtude do deslocamento hidráulico, para cada parcela de usina hidráulica e para cada período de comercialização, a partir da seguinte expressão:
𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋𝑝,𝑗 = 𝑚𝑎𝑥 (0;𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∗ (𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗 − 𝑃𝐿𝐷_𝑋𝑓))
∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸
⁡𝑝 ∈ 𝑠
Onde:
ENC_DH_INFLEXp,j é o Encargo de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade de uma Usina Hidrelétrica da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
DH_INFLEX_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade de uma Usina Hidrelétrica da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
PLDs,j é o Preço de Liquidação de Diferenças do submercado “s”, no período de contabilização “j” em que está localizada a parcela de usina hidráulica “p”
PLD_Xf é o preço associado ao custo de oportunidade de geração em razão do armazenamento incremental nos reservatórios das usinas hidrelétricas decorrente do deslocamento de geração
hidrelétrica, no ano de apuração “f”
Importante:
Para as parcelas de usinas cujos proprietários optaram pela repactuação em produto da classe SPR, o Fator de Risco
Hidrológico assumido pela usina (Fp,j) é sempre zero.
“PMRE” é o Conjuntode parcelas de usinas “p” participantes doMRE
45. O Encargo por Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade de Repasse de uma Usina Hidrelétrica é determinado a partir do produto entre o montante de deslocamento hidráulico de
inflexibilidade de repasse da usina hidrelétrica e a diferença entre o PLD do submercado da usina hidrelétrica e o PLD_X, preço associado ao custo de oportunidade da geração em razão do
armazenamento incremental nos reservatórios em virtude do deslocamento hidráulico, para cada parcela de usina hidráulica e para cada período de comercialização, a partir da seguinte expressão:
𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑅𝐸𝑃𝐴𝑆𝑆𝐸𝑝,𝑗 = 𝑚𝑎𝑥(0;𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑅𝐸𝑃𝐴𝑆𝑆𝐸_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∗ (𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗 − 𝑃𝐿𝐷_𝑋𝑓))
∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸
⁡𝑝 ∈ 𝑠
Onde:
ENC_DH_INFLEX_REPASSEp,j é o Encargo de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade de Repasse de uma Usina Hidrelétrica da parcela de usina “p”, no períodode comercialização “j”
DH_INFLEX_REPASSE_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade de Repasse de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
PLDs,j é o Preço de Liquidação de Diferenças dosubmercado “s”, no período de contabilização “j” em que está localizada a parcela de usina hidráulica “p”
PLD_Xf é o preço associado ao custo de oportunidade de geração em razão do armazenamento incremental nos reservatórios das usinas hidrelétricas decorrente do deslocamento de geração
hidrelétrica, no ano de apuração “f”
“PMRE” é o Conjuntode parcelas de usinas “p” participantes doMRE
2.5.6. Dados de Entrada de Encargos por Deslocamento Hidráulico
AJUSTE_MRE_RRHj
Ajuste do MRE para Repasse do Risco Hidrológico
Descrição
Representa a relação entre a Geração Total Agregada e a Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico,
ambas referentes ao MRE. Calculado por período de comercialização “j”
Unidade n.a.
Fornecedor
RepassedoRiscoHidrológicodoACR (DetalhamentoAjusteda GarantiaFísicaparaFinsdeRepassedoRisco
Hidrológico do ACR)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
DOMP_ONSp,j
Despacho por Ordem de Mérito Enviado pelo ONS
Descrição
Despacho por Ordem de Mérito enviado pelo ONS para cada parcela de usina “p”, por período de
comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
DOMP_DECK_DESSEMp,j
Despacho por Ordem de Mérito Efetivo do Deck do ONS
Descrição
Despacho por Ordem de Mérito baseado no Deck do ONS por parcela de usina “p”, por período de
comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fp,j
Fator de Risco Hidrológico
Descrição
Fator de Risco hidrológico aceito pelo gerador, variando entre zero e 11%, da parcela de usina “p”, no
período de comercialização “j”
Unidade n.a.
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
F_DHp,j
Fator de Deslocamento Hidráulico
Descrição Fator de Deslocamento Hidráulico da usina não hidráulica “p”, no período de comercialização “j”
Unidade n.a.
Fornecedor ONS/CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
F_NDHp,j
Fator de Não Deslocamento Hidráulico
Descrição Fator de Não Deslocamento Hidráulico da usina não hidráulica “p”, no período de comercialização “j”
Unidade n.a.
Fornecedor ONS/CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
F_PDIp,j
Fator de Abatimento das Perdas Internas
Descrição Fator utilizado para abater as perdas internas da parcela de usina “p”, porperíodo de comercialização “j”
Unidade n.a.
Fornecedor Medição Contábil (Cálculo de Perdas Internas das Usinas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Gp,j
Geração Final da Usina
Descrição Geração de energia de uma parcela de usina “p”, ajustada no período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
G_DOMPp,j
Geração Final na Ordem de Mérito
Descrição Geração Final na Ordem de Mérito da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Comprometimento de Usinasl (Determinação da Geração para Atendimento dos Contratos por
Disponibilidade, CER Quantidade, Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de Cotas de Energia
Nuclear)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
GFOMp,j
Geração Fora da Ordem de Mérito
Descrição
Quantidade de energia produzida por uma parcela de usina “p”, fora da ordem de mérito de custo,
definida pelo NOS, no período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
GSUB_ONSp,j
Geração Substituta Efetiva
Descrição
Geração Substituta para fins de Compensação da Indisponibilidade da parcela de usina não hidráulica
despachada por mérito de custo por período de comercialização, “j”
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
G_CONST_ONp,j
Geração para atendimento a uma Restrição de Operação Constrained-On
Descrição
Geração paraatendimentoa uma RestriçãodeOperação Constrained-On da parcela deusinanão hidráulica
“p”, por período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor Encargos (Encargos por Restrição de Operação)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
GFIS_2_RRHp,j
Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada
Descrição
Garantia Física, para cálculo do repasse do risco hidrológico, modulada e ajustada, em função das perdas
internas e indisponibilidade da usina e das perdas da rede básica, da parcela de usina “p”, no período de
comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor Repasse do Risco Hidrológico do ACR (Modulação da Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
G_SEp,j
Geração por Segurança Energética
Descrição
Geração por Segurança Energética da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização
“j”
Unidade MWh
Fornecedor Encargos (Encargos por Segurança Energética)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
G_VOPp,j
Geração Verificada pelo Operador do Sistema
Descrição
Geração Verificada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) de uma parcela de usina não hidráulica “p”,
ajustada por período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
INFLEX_DHp,j
Inflexibilidade Termelétrica de Deslocamento Hidráulico
Descrição
Inflexibilidade termelétrica realizada após o fechamento da programação do despacho por mérito
econômico da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
IMP_CONVi*,j
Importação Líquida de Conversora
Descrição
Importação Líquida de Conversora, de todos os pontos de medição da conversora, i*, por período de
comercialização “j’
Unidade MWh
Fornecedor ONS e CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
G_TERM_DHp,j
Geração Termelétrica Associada ao Deslocamento Hidráulico
Descrição
Geração termelétrica Associada ao Deslocamento Hidráulico da parcela de usina “p”, por período de
comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
MONT_CVRp,m
Montante de Contratos do Ambiente Regulado de Repasse do Risco Hidrológico
Descrição
MontantedeContratos do AmbienteRegulado deRepassedo Risco Hidrológico da parcela deusina “p”,no
mês de apuração “m”
Unidade MWh
Fornecedor Repasse do Risco Hidrológico do ACR (Valor de Repassedo Risco Hidrológico)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
PLDs,j
Preço de Liquidação das Diferenças
Descrição
Preço pelo qual é valorada a energia comercializada no Mercado de Curto Prazo. Definido por submercado
“s” e Período de Contabilização “j”
Unidade R$/MWh
Fornecedor Preço de Liquidação das Diferenças (Determinação do PLD)
Valores Possíveis Positivos
PLD_Xj
Preço do Deslocamento Hidráulico
Descrição
Preço associado ao custo de oportunidade de geração em razão do armazenamento incremental nos
reservatórios das usinas hidrelétricas decorrente do deslocamento de geração hidrelétrica, por período de
comercialização “j”
Unidade R$/MWh
Fornecedor Preço de Liquidação das Diferenças (Detalhamento do Cálculo do PLD_X)
Valores Possíveis Positivos
QM_GF_RRHp,m
Quantidade de Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico
Descrição
Quantidade de Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico, no centro de gravidade do sistema, da
parcela dausina “p”, no mês de apuração “m”
Unidade MWh
Fornecedor Repasse do Risco Hidrológico do ACR (Valor de Repassedo Risco Hidrológico)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
UXP_GLFp,j
Fator de Rateio de Perdas de Geração Associado à Usina
Descrição
Fator de Perdas da Rede Básica a ser associado à parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”.
Caso aparcela da usina não participa do rateio de perdas da Rede Básica, o UXP_GLFp,j é igual a 1
Unidade n.a.
Fornecedor Medição Contábil(Cálculo dos Fatores de Perdas de Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
XA_DHp,j
Despacho Associado ao Deslocamento Hidráulico
Descrição
Despacho Associado ao Deslocamento Hidráulico da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de
comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
XP_GLFj
Fator de Rateio de Perdas de Geração
Descrição
Fator de Perdas da Rede Básica a ser aplicado aos pontos de geração que participam do rateio de perdas
(50% das perdas alocadas para a categoria geração e 50% das perdas alocadas para a categoria consumo),
por período de comercialização “j”
Unidade n.a.
Fornecedor Medição Contábil (Cálculo dos Fatores de Perdasde Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
2.5.7. Dados de Saída de Encargos por Deslocamento Hidráulico
ENC_DH_ELEp,j
Encargo de Deslocamento Elétrico
Descrição
Encargo de Deslocamento Elétrico de uma Usina Hidrelétrica com parcela de usina “p”, no período de
comercialização “j”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
ENC_DH_ENERp,j
Encargo de Deslocamento Energético de uma Usina Hidrelétrica
Descrição
Encargo de Deslocamento Energético de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de
comercialização “j”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
ENC_DH_INFLEXp,j
Encargo de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade
Descrição
Encargo de Deslocamento de Hidráulico de Inflexibilidade de uma usina hidráulica “p”, no período de
comercialização “j”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
ENC_DH_INFLEX_REPASSEp,j
Encargo de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade de Repasse
Descrição
Encargo de Deslocamento de Hidráulico de Inflexibilidade de Repasse de uma usina hidráulica “p”, no
período de comercialização “j”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
DH_INFLEX_UTEp,j
Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Associado a uma Usina Termelétrica
Descrição
Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Associado a uma Usina Termelétrica da parcela de usina não
hidráulica “p”, no período de comercialização “j”
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
DH_INFLEX_UHp,j
Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade de uma Usina Hidrelétrica
Descrição
Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade de uma Usina Hidrelétrica da parcela de usina “p”, no período
de comercialização “j”
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
DH_INFLEX_REPASSE_UHp,j
Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade de Repasse de uma Usina Hidrelétrica
Descrição
Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade de Repasse de uma Usina Hidrelétrica da parcela de usina “p”,
no período decomercialização “j”
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
2.6. Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados
Objetivo:
Identificar os valores preliminares em reais por MWhpara pagamento dos encargos deserviços do sistema às usinas querecebem esses montantes.
Contexto:
A apuração do valor dos encargos aser aplicado aos agentes leva em conta o totaldeencargos deserviços dosistema,exceto os EncargosporSegurança Energética, eo totaldeconsumo em que
incidem esses custos.Essevalor ainda devesofreralívio conformeverificado na etapa Ajustedos Encargos Apurados. A Figura 15 relaciona esta etapa em relaçãoao módulo completo:
Figura 15: Esquema Geraldo MódulodeRegras: “Encargos”
2.6.1. Detalhamento da Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados
O processo de apuração do valor dos encargos não ajustados é composto pelos seguintes comandos e expressões:
46. Os Encargos deServiços do Sistema devem ser rateados entreo consumo totalatendido pelo SIN.A determinação do Consumo deReferência para Pagamento dos Encargos deServiços
do Sistema dependedoperfildo agentena CCEE:
46.1. Se o agente pertencer à categoria de distribuição, o Consumo de Referência para Pagamento dos Encargos deServiços do Sistema refere-se ao Consumo Total determinado no Módulo de
Regras “Medição Contábil”,expresso por:
𝑇𝑅𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑠,𝑗 = 𝑇𝑅𝐶𝑎,𝑠,𝑗
Onde:
TRC_ESSa,s,j éo Consumo deReferência para Pagamento deEncargosdeServiços do Sistema do perfildeagente“a”,por submercado “s”,no período decomercialização “j”
TRCa,s,j éo Consumo Totaldo perfildeagente“a”,por submercado “s”,no período decomercialização “j”
46.2. Caso contrário, o Consumo de Referência para Pagamento dos Encargos de Serviços do Sistema refere-se ao Consumo Atendido pelo SIN considerando uma eventual parcela cativa de
consumo e os ajustes de consumo entre distribuidores e varejista referentes à agregação de medição dos consumidores livres do varejo e eventuais atrasos na suspensão de fornecimento. O
Consumo Atendido pelo SIN verifica a geração de propriedade do agente, deduzindo essa parcela de geração de seu(s) ponto(s) de consumo. O Consumo de Referência para Pagamento dos
Encargos deServiços do Sistema éexpresso,nessa condição,por:
𝑇𝑅𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑠,𝑗 = 𝑚𝑎𝑥(0;(∑𝑹𝑪_𝑺𝑰𝑵𝒄,𝒋
𝑐∈𝑠
𝑐∈𝑎
)− 𝑇𝑅𝐶_𝐶𝐴𝑇_𝐶𝐿𝑎,𝑠,𝑗 + 𝑇𝑅𝐶_𝐶𝐴𝑇_𝐷_𝐺𝑎,𝑠,𝑗 − 𝑇𝑅𝐶_𝐴𝐺𝑅𝐸𝐺_𝐷𝐼𝑆_𝐴𝑎,𝑠,𝑗 + 𝑇𝑅𝐶_𝐴𝐺𝑅𝐸𝐺_𝑉𝐴𝑅𝑎,𝑠,𝑗 + 𝑇𝑅𝐶_𝐴𝑇𝑅_𝑆𝑈𝑆𝑃_𝐷𝐼𝑆_𝐴𝑎,𝑠,𝑗
− 𝑇𝑅𝐶_𝐴𝑇𝑅_𝑆𝑈𝑆𝑃_𝐶𝐿𝑎,𝑠,𝑗)
Onde:
TRC_ESSa,s,j éo Consumo deReferência para Pagamento deEncargosdeServiços do Sistema do perfildeagente“a”,por submercado “s”,no período deComercialização “j”
RC_SINc,j éo Consumo Atendido pelo Sistema Interligado Nacionalda parcela decarga “c”,porperíodo decomercialização “j”
TRC_CAT_CLa,s,j éo TotaldeConsumo Cativo do perfildeagente“a”,Consumidor Livre,no submercado “s”,no período decomercialização “j”
TRC_CAT_D_Ga,s,j éo TotaldeConsumo Cativo Associado ao Distribuidor/Gerador do perfildeagente“a”,no submercado “s”,no período decomercialização “j”
TRC_AGREG_DIS_Aa,s,j éo Consumo TotalAgregadoa ser Abatido do PerfildeAgente de Distribuição “a”,nosubmercado “s”,no período decomercialização “j”
TRC_AGREG_VARa,s,j éo Consumo TotalAgregadono PerfilVarejista deMedição Simplificada “a”,por submercado “s”,noperíodo decomercialização “j”
TRC_ATR_SUSP_DIS_Aa,s,j é o Consumo Total a ser Acrescido à Carga do Perfil de Agente de Distribuição pelo Atraso de Suspensão, referente ao perfil de agente “a”, no submercado “s”, no período
decomercialização “j”
TRC_ATR_SUSP_CLa,s,j é o Consumo Total a ser Abatido do Consumidor ou Representante Varejista pelo Atraso de Suspensão, do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no período de
comercialização “j”
46.2.1. O Consumo Atendido pelo Sistema Interligado Nacional deve considerar a parcela de geração de propriedade do agente, pois, conforme estabelecido no parágrafo único do Art 59 do
Decreto nº 5163, parfins depagamento des Encargos deServiço do Sistema,o autoprodutor equipara-seao consumidor naparcela deseu consumo líquido,calculadopela expressão a seguir:
𝑹𝑪_𝑺𝑰𝑵𝒄,𝒋 = 𝑚𝑎𝑥(0;𝑅𝐶𝑐,𝑗 − ∑((𝐺𝑝,𝑗 +𝐺𝐹𝑇𝑝,𝑗 + 𝐹𝐿𝑈𝑋𝑂_𝑀𝑅𝐸𝑝,𝑗⁡) ∗ 𝑷𝑮_𝑨𝑳𝑶𝑪𝒑,𝒄,𝒋)
𝑝
)
Onde:
RC_SINc,j éo Consumo Atendido pelo Sistema Interligado Nacionalda parcela decarga “c”,porperíodo decomercialização “j”
RCc,j éo Consumo Reconciliado da parcela decarga “c”,por período decomercialização “j”
Gp,j éa Geração Finalda parcela deusina “p”,por período decomercialização “j”
GFTp,j éa Geração FinaldeTesteda parcela deusina “p”,por período decomercialização “j”
FLUXO_MREp,j éo Fluxo deEnergia noMRE por parceladeusina “p”,por período decomercialização “j”
PG_ALOCp,c,j éo PercentualdeGeração Alocada da parcela deusina “p”,paraa parcela decarga “c”,porperíodo decomercialização “j”
46.2.1.1.O Percentual de Geração Alocada da usina para atendimento à carga estabelece a proporção horária de alocação de geração que cada parcela de carga possui, com base no percentual
de direito de alocação do agente. No caso do agente Varejista, tal percentual deve se limitar aos agentes representados que possuam participação no respectivo empreendimento de geração,
garantindo que os demais representados não usufruam indevidamente de uma energia que não possuam direito, conforme expressão abaixo:
(I) No caso de agente Varejista:
𝑷𝑮_𝑨𝑳𝑶𝑪𝒑,𝒄,𝒋 = 𝑃𝐺𝐷𝐴_𝑉 𝛼,𝑟𝑝,𝑝 ∗
𝑅𝐶_𝐴𝐿𝑐,𝑗
∑ 𝑅𝐶_𝐴𝐿𝑐,𝑗 𝑐∈𝐶𝑃_𝐴𝐿𝐹𝐴_𝑅𝑃
∀"c" ∈ "rp",𝑚𝑜𝑑𝑒𝑙𝑎𝑑𝑎⁡𝑠𝑜𝑏⁡𝑎𝑙𝑔𝑢𝑚⁡𝑝𝑒𝑟𝑓𝑖𝑙⁡𝑑𝑜⁡𝑎𝑔𝑒𝑛𝑡𝑒⁡𝑉𝑎𝑟𝑒𝑗𝑖𝑠𝑡𝑎⁡"𝛼"
(II) Para os demais agentes:
𝑷𝑮_𝑨𝑳𝑶𝑪𝒑,𝒄,𝒋 = 𝑃𝐺𝐷𝐴𝛼,𝑝 ∗
𝑅𝐶_𝐴𝐿𝑐,𝑗
∑ 𝑅𝐶_𝐴𝐿𝑐,𝑗 𝑐∈𝐶𝑃_𝐴𝐿𝐹𝐴_𝐴𝐺𝑃
∀"c", 𝑚𝑜𝑑𝑒𝑙𝑎𝑑𝑎⁡𝑠𝑜𝑏⁡𝑎𝑙𝑔𝑢𝑚⁡𝑝𝑒𝑟𝑓𝑖𝑙⁡𝑑𝑜⁡𝑎𝑔𝑒𝑛𝑡𝑒⁡"𝛼"
Onde:
PG_ALOCp,c,j é o Percentual de Geração Alocada da parcela de usina “p”, paraa parcela de carga “c”, porperíodo de comercialização “j”
PGDA_Vα,rp,p é o Percentual de Geração Destinada ao Agente Varejista “α”, vinculado ao representado “rp”, que possui propriedade da parcela de usina “p”
RC_ALc,j é o Consumo no Ambiente Livre da parcela de carga “c”, noperíodo de comercialização “j”
PGDAα,p é o Percentual de Geração Destinadaao Agente “α”, da parcela de usina “p”
“CP_ALFA_RP” é o conjunto de parcelas de cargas “c”, modeladas nos perfis pertencentes ao agente Varejista “alfa”, vinculadas ao representado “rp”, que possuem o direito de alocação da geração
da parcela de usina “p”
“CP_ALFA_AGP” é o conjunto de parcelas de cargas “c”,modeladasnos perfis pertencentes ao agente “alfa”, que possuem o direito de alocação da geraçãoda parcela de usina “p”
47. O ONS deverá informar à CCEE, conforme estabelecido no Acordo Operativo CCEE/ONS, para cada restrição de operação ocorrida, a lista de usinas impactadas e o tipo de restrição
considerandoa forma de rateio que deve ser aplicada para os consumidores.
48. Os Seguintes agrupamentos de submercados são utilizados tanto para o cálculo do Valor dos Encargos de Serviços de Restrição de Operação (incluindo as restrições por unit commitment)
quanto para o cálculodo Valor do Encargos de Outros Seviços Ancilares:
Tabela 1 - Subsistemas
Agrupamentos (SUB_SS)
SE S-SE S-SE-NE
S N-NE S-SE-N
NE SE-NE SE-NE-N
N SE-N SIN
48.1. O Valor dos Encargosde Serviços de Restrição de Operação de multi-submercados em cadasubmercado “s” por período de comercialização “j”, em R$/MWh, é expresso por:
𝑉𝐸_𝑅𝑂_𝑆𝑈𝐵𝑆𝐼𝑆⁡𝑠,𝑗 =⁡ ∑ (
∑ (𝐸𝑁𝐶_𝑅𝐸𝑆𝑇_𝑈𝑁𝐼𝑇𝑝,𝑗+𝐸𝑁𝐶_𝐶𝑂𝑁𝑆𝑇_𝑂𝑁𝑝,𝑗 + 𝐸𝑁𝐶_𝐶𝑂𝑁𝑆𝑇_𝑂𝐹𝐹𝑝,𝑗) 𝑝∈𝑅𝑂_𝑆𝑆
∑ 𝑇𝑅𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑠,𝑗 𝑠∈𝑆𝑈𝐵_𝑆𝑆
)
𝑆𝑈𝐵_𝑆𝑆⊃𝑠
Onde:
VE_RO_SUBSISs,j é o Valor dos Encargos de Serviços deRestrição de Operaçãode multi-submercadosdevido à parcela de usina “p”, nosubmercado “s”, porperíodo de comercialização “j”
ENC_CONST_ONp,j é o Encargo por Restrição de Operação Constrained-On da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
ENC_CONST_OFFp,j é o Encargo por Restriçãode Operação Constrained-Off da parcela de usina “p”, porperíodode comercialização “j”
ENC_REST_UNITp,j é o Encargo por Restrição de Operação Unit Commitment da parcela de usina nãohidráulica “p”, por período de comercialização “j”
TRC_ESSa,s,j é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargosde Serviços do Sistema do perfil de agente “a”, por submercado “s”, no período de comercialização “j”
“RO_SS” é o conjunto de parcelas de usinas “p”, sujeitas a uma restrição de operação do tipo multi-submercados cujo custo deve ser rateado pelo consumo do subsistema “SUB_SS” no período
de comercialização “j”
“SUB_SS” é o conjuntosubmercados “s” compreendidos no agrupamento em que ocorreu a restriçãode operação
49. O Valor do Encargo por Suporte de Reativos relaciona a soma dos encargos de suporte de reativosapurados, em Reais (R$), pelo Consumo de Referência para Pagamento dos Encargos
de Serviços do Sistema, em MWh, resultando em um valor em R$/MWh preliminar a ser pago pelosagentes e expresso por:
𝑉𝐸_𝑆𝑅𝑠,𝑗 =
∑ 𝐸𝑁𝐶_𝑆𝑅𝑝,𝑗 𝑝∈𝑠
∑ 𝑇𝑅𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑠,𝑗 𝑎∈𝑠
Onde:
VE_SRs,j é o Valor do Encargo por Suporte de Reativos no submercado “s”, no período de comercialização “j”
ENC_SRp,j é o Encargo porSuporte de Reativos da parcela de usina “p”, no períodode comercialização “j”
TRC_ESSa,s,j é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargosde Serviços do Sistema do perfil de agente “a”, por submercado “s”, no período de Comercialização “j”
50. O Valor do Encargo de Importação relaciona a soma dos encargos de importação apurados, em Reais (R$), pelo Consumo de Referência para Pagamento dos Encargos de Serviços do
Sistema, em MWh, resultando em um valor em R$/MWh preliminar a ser pago pelos agentes e expresso por:
𝑉𝐸_𝐼𝑀𝑃𝑠,𝑗 =
∑ (𝐸𝑁𝐶_𝐼𝑀𝑃𝑝∗,𝑗) 𝑝
∑ ∑ (𝑇𝑅𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑠,𝑗) 𝑠 𝑎
∀𝒋 ∈ 𝒎
Onde: