IMPj é a Importação Líquida sem Garantia Física Associada por período de comercialização “j’ IMP_CONVi*,j é a Importação Líquida de Conversora, de todos os pontos de medição da conversora, i*, por período de comercialização “j’ “CONV” refere-se ao conjunto de conversoras que viabilizam o intercâmbio de energia entre o Brasil e países vizinhos “i*” representa todos os pontos de medição “i” de uma unidade conversora 22. O montantedeDeslocamento Hidráulico Elétrico Preliminar édeterminado considerando as parcelas deusinas termelétricas despachadas por restrição elétrica,cuja geração foiindicada pelo ONS como elegível à composição do deslocamento hidráulico de usinas do MRE, a partir da seguinte expressão: 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸𝑗 = ∑(𝐺_𝐶𝑂𝑁𝑆𝑇_𝑂𝑁𝑝,𝑗 ∗ 𝐹_𝐷𝐻𝑝,𝑗) 𝑝 Onde: DH_ELE_PREj é o Deslocamento Hidráulico Preliminar de origem Elétrica no período de comercialização “j” G_CONST_ONp,j é a Geração para atendimento a uma Restrição de Operação Constrained-On da parcela de usina não hidráulica “p”, no período de comercialização “j” F_DHp,j Fator de Deslocamento Hidráulico da usina não hidráulica “p”, no período de comercialização “j” 23. A Indisponibilidade Associada ao Deslocamento Hidráulico Energético é determinada a partir da alocação do total de indisponibilidade de usinas termelétricas despachadas por ordem de mérito de forma proporcional ao montante de deslocamento hidráulico de origem energética, em relação ao total de deslocamento hidráulico apurado, a partir da seguinte expressão: 𝐼𝑁𝐷_𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑗 = 𝑻𝑶𝑻_𝑰𝑵𝑫𝒋 ∗ 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸𝑗 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸𝑗 + 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸𝑗 + 𝑮_𝑪𝑶𝑵𝑺𝑻_𝑶𝑵_𝑵𝑫𝑯𝒋 Onde: IND_DH_ENERj é a Indisponibilidade Associada ao Deslocamento Hidráulico de Origem Energética, por período de comercialização “j” TOT_INDj é o Total de Indisponibilidade de Usinas Termelétricas Despachadas por Ordem de Mérito Econômico, por período de comercialização, “j” DH_ENER_PREj é o Deslocamento Hidráulico Preliminar de origem Energética, por período de comercialização “j” DH_ELE_PREj é o Deslocamento Hidráulico Preliminar de origem Elétrica no período de comercialização “j” G_CONST_ON_NDHj é a Geração Associada a Restrição de Operação Constrained-On que Não causa Deslocamento Hidráulico no período de comercialização “j” Importante: A Importação Líquida de Conversora (IMP_CONV) será apurada através dos valores registrados no SCDE, abatidos dos montantes de importação com garantia física programada por ordem de mérito que causem substituição de usinas do bloco térmico. Importante: A princípio, a geração por constrained-on que desloca o MRE é aquela associada a uma restrição que afeta todo o SIN, ou seja, restrições que afetam somente um submercado, ou grupos de submercados, não causam deslocamento hidráulico por restrição elétrica. Contudo, dentre as restrições que afetam todo o SIN, devem ser desconsideradas as que estiverem: I. representadas nos modelos computacionais de programação da operação Newave, Decomp e Dessem ou resultantes deles; II. associadas à necessidade de recuperação de reserva de potência operativa classificados como restrição elétrica; relacionadas a aplicação do Título III da Resolução Normativa nº 1.030, de 26 de julho de 2022, no que se refere ao despacho complementar para manutenção da reserva de potência operativa; III. enquadradas no atendimento às Portarias do MME nº 41/2015; nº 15/2016; nº 179/2016; nº 180/2016; nº 492/2017; e nº 406/2020; IV. vinculadas aodespacho excepcional etemporário deusinas termelétricas parao atendimentoa circuitos elétricos em condições operativas de ilhamento; e V. com inflexibilidade. Por exemplo, supondo que em um determinado período de comercialização há 10 usinas despachadas por contrained-on que afetem todo o SIN. A princípio, toda essa geração deslocou o MRE. Todavia, se duas já estavam previstas no Deck do Decomp e uma foi indicada pelo ONS que não deve ser considerada, apenas a geração de 7 dessas usinas despachadas por constrained-on causam deslocamento ao MRE. 23.1. O Total de Indisponibilidade de Usinas Termelétricas Despachadas por Ordem de Mérito Econômico é determinada a partir da soma das indisponibilidades, subtraído a Geração Substituta no centro de gravidade, apuradas para as usinas termelétricas despachadas por ordem de mérito econômico, a partir da seguinte expressão: 𝑻𝑶𝑻_𝑰𝑵𝑫𝒋 = 𝑚𝑎𝑥(0;∑𝑰𝑵𝑫𝒑,𝒋 𝒑 −∑(𝐺𝑆𝑈𝐵_𝑂𝑁𝑆𝑝,𝑗 ∗ 𝐹_𝑃𝐷𝐼𝑝,𝑗 ∗ 𝑈𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹𝑝,𝑗) 𝑝 ) Onde: TOT_INDj é o Total de Indisponibilidade de Usinas Termelétricas Despachadas por Ordem de Mérito Econômico, por período de comercialização “j” INDp,j é a Indisponibilidade de Usina Termelétrica Despachada por Ordem de Mérito Econômico, da parcela de usina não hidráulica despachada por mérito de custo “p”, por período de comercialização “j” GSUB_ONSp,j é a Geração Substituta para fins de Compensação da Indisponibilidade da parcela de usina não hidráulica despachada por mérito de custopor período de comercialização “j” F_PDIp,j é o Fator de Abatimento das Perdas Internas Instantâneas da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina “p”, por período de comercialização “j” 23.1.1. A Indisponibilidade de Usina Termelétrica Despachada por Ordem de Mérito do ONS deve ser calculada para usinas não hidráulicas despachadas por ordem de mérito, sendo determinada a partir da diferença entre o despacho efetivo do ONS e a geração efetivamente realizada, a partir da seguinte expressão: Se DOMP_ONSp, j = 0 𝑰𝑵𝑫𝒑,𝒋 = 0 Caso Contrário 𝑰𝑵𝑫𝒑,𝒋 = (𝐷𝑂𝑀𝑃_𝐷𝐸𝐶𝐾_𝐷𝐸𝑆𝑆𝐸𝑀𝑝,𝑗 ∗ 𝐹_𝑃𝐷𝐼𝑝,𝑗 ∗ 𝑈𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹𝑝,𝑗) − 𝐺_𝐷𝑂𝑀𝑃𝑝,𝑗 − 𝑄𝐸𝐴_𝑅𝐸𝑆𝑇_𝑂𝑃𝑝,𝑗 Onde: INDp,j é a Indisponibilidade de Usina Termelétrica Despachada por Ordem de Mérito do ONS, da parcela de usina não hidráulica despachada por mérito de custo, “p”, por período de comercialização, “j” DOMP_DECK_DESSEMp,j é o Despacho por Ordem de Mérito baseado no Deck do ONS por parcela de usina “p”,por período de comercialização “j” QEA_REST_OPp,j é a Quantidade de Energia Ajustada Utilizada para Determinação de Encargos por Restrição de Operação da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j” DOMP_ONSp,j é o Despacho por Ordem de Mérito enviado pelo ONS por parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” F_PDIp,j é o Fator de Abatimento das Perdas Internas Instantâneas da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina “p”, por período de comercialização “j” G_DOMP,j é a Geração Final na Ordem de Mérito da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 23.2. A Geração Associada a Restrição de Operação Constrained-On que não causa Deslocamento Hidráulico é pela seguinte expressão: 𝑮_𝑪𝑶𝑵𝑺𝑻_𝑶𝑵_𝑵𝑫𝑯𝒋 = ∑(𝐺_𝐶𝑂𝑁𝑆𝑇_𝑂𝑁𝑝,𝑗 ∗ 𝐹_𝑁𝐷𝐻𝑝,𝑗) 𝑝 Onde: G_CONST_ON_NDHj é a Geração Associada a Restrição de Operação Constrained-On que não causa Deslocamento Hidráulico no período de comercialização “j” G_CONST_ONp,j é a Geração para atendimento a uma Restrição de Operação Constrained-On da parcela de usina não hidráulica “p”, no período de comercialização “j” F_NDHp,j Fator de Não Deslocamento Hidráulico da usina não hidráulica “p”, no período de comercialização “j” 24. A Indisponibilidade Associada ao Deslocamento Hidráulico Elétrico é determinada a partir da diferença entre a indisponibilidade total apurada das usinas termelétricas despachadas por ordem de mérito e o montante de indisponibilidade alocado para o deslocamento hidráulico de origem energética e elétrica, a partir da seguinte expressão: 𝐼𝑁𝐷_𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸𝑗 = 𝑇𝑂𝑇_𝐼𝑁𝐷𝒋 ∗ 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸𝑗 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸𝑗 + 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸𝑗 + 𝐺_𝐶𝑂𝑁𝑆𝑇_𝑂𝑁_𝑁𝐷𝐻,𝑗 Onde: IND_DH_ELEj é a Indisponibilidade Associada ao Deslocamento Hidráulico de Origem Elétrica, por período de comercialização “j” TOT_INDj é o Total de Indisponibilidade de Usinas Termelétricas Despachadas por Ordem de Mérito Econômico, no período de comercialização, “j” DH_ENER_PREj é o Deslocamento Hidráulico Preliminar de origem Energética no período de comercialização “j” DH_ELE_PREj é o Deslocamento Hidráulico Preliminar de origem Elétrica no período de comercialização “j” G_CONST_ON_NDHj é a Geração Associada a Restrição de Operação Constrained-On que não causa Deslocamento Hidráulico no período de comercialização “j” 25. O montante de Deslocamento Hidráulico Energético é determinado pela diferença entre o deslocamento hidráulico energético preliminar e a indisponibilidade vinculada a essa usina termelétrica, a partir da seguinte expressão: 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑗 = 𝑚𝑎𝑥(0;(𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸𝑗 − 𝐼𝑁𝐷_𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑗)) Onde: DH_ENERj é o Deslocamento Hidráulico de origem Energética, por período de comercialização “j” DH_ENERj é o Deslocamento Hidráulico Energético, por período de comercialização “j” DH_ENER_PREj é o Deslocamento Hidráulico Preliminar de origem Energética, por período de comercialização “j” IND_DH_ENERj é a Indisponibilidade Associada ao Deslocamento Hidráulico de Origem Energética, por período de comercialização “j” 26. O montante de Deslocamento Hidráulico Elétrico é determinado pela diferença entre o deslocamento hidráulico elétrico preliminar e a indisponibilidade vinculada a essa parcela de deslocamento, a partir da seguinte expressão: 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸𝑗 = 𝑚𝑎𝑥(0;(𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸𝑗 − 𝐼𝑁𝐷_𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸𝑗)) Onde: DH_ELEj é o Deslocamento Hidráulico de origem Elétrica no período de comercialização “j” DH_ELE_PREj é o Deslocamento Hidráulico Preliminar de origem Elétrica no período de comercialização “j” IND_DH_ELEj é a Indisponibilidade Associada ao Deslocamento Hidráulico de Origem Elétrica no período de comercialização “j” 27. O montante de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Associado a uma Usina Termelétrica é determinado pela inflexibilidade termelétrica realizada após o fechamento da programação do despacho por mérito econômico, a partir da seguinte expressão: 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑈𝑇𝐸𝑝,𝑗 = 𝑚𝑖𝑛(1; 𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝐷𝐻𝑝,𝑗 𝐺_𝑉𝑂𝑃𝑝,𝑗 )∗ 𝐺𝑝,𝑗 Onde: DH_INFLEX_UTEp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Associado a uma Usina Termelétrica da parcela de usina não hidráulica “p”, no período de comercialização “j” INFLEX_DHp,j é a Inflexibilidade Termelétrica de Deslocamento Hidráulico da parcela de usina não hidráulica “p”, no período de comercialização “j” G_VOPp,j é a Geração Verificada pelo Operador do Sistema da parcela de usina não hidráulica “p”, no período de comercialização “j” Gp,j é a Geração Final da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 28. O montante Total de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade é determinado pela soma dos deslocamentos hidráulicos de inflexibilidade associados às usinas termelétricas, a partir da seguinte expressão: 𝑇𝑂𝑇_𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋𝑗 = ∑𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑈𝑇𝐸𝑝,𝑗 𝑝 Onde: TOT_DH_INFLEXj é o Total de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade no período de comercialização “j” DH_INFLEX_UTEp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Associado a uma Usina Termelétrica da parcela de usina não hidráulica “p”, no período de comercialização “j” 2.5.2. Destinação do Deslocamento Hidráulico às Usinas Hidrelétricas do MRE O processo de destinação dos montantes de deslocamento hidráulico às usinas hidrelétricas participantes do MRE é obtido a partir dos seguintes comandos e expressões. Importante: Somente haverá valores para DOMP_DECK_DESSEM em períodos em que o CVU é menor CMO do barramento da usina, exceto para usinas a GNL, para as quais será utilizado o despacho realizado pelo DECOMP. Importante: A geração por constrained-on que não desloca o MRE é aquela associada a uma restrição que afeta um determinado submercado ou subsistema (grupo de submercados). 29. O montante de Deslocamento Hidráulico Energético Preliminar de uma Usina Hidrelétrica é determinado a partir da alocação do deslocamento hidráulico energético total de forma proporcional à garantia física modulada e ajustada comsazonalização uniforme (flat), a partir da seguinte expressão: 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑗 ∗ 𝐺𝐹𝐼𝑆_2_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗 ∑ 𝐺𝐹𝐼𝑆_2_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗 𝑝 ∀𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸 Onde: DH_ENER_PRE_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Energético de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” DH_ENERj é o Deslocamento Hidráulico de origem Energética, por período de comercialização “j” GFIS_2_RRHp,j é a Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada da parcela de usina “p”,participante do MRE, no período de comercialização “j” “PMRE” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 30. O montante de Deslocamento Hidráulico Elétrico Preliminar de uma Usina Hidrelétrica é determinado a partir da alocação do deslocamento hidráulico elétrico total de forma proporcional à garantia física modulada e ajustada com sazonalização uniforme (flat), a partir da seguinte expressão: 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸𝑗 ∗ 𝐺𝐹𝐼𝑆_2_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗 ∑ 𝐺𝐹𝐼𝑆_2_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗 𝑝 ∀𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸 Onde: DH_ELE_PRE_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Elétrico de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j” DH_ELEj é o Deslocamento Hidráulico de origem Elétrica no período de comercialização “j” GFIS_2_RRHp,j é a Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada da parcela de usina “p”,participante do MRE, no período de comercialização “j” “PMRE” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 31. O montante de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Preliminar de uma Usina Hidrelétrica é determinado a partir da alocação do total de deslocamento hidráulico de inflexibilidade de forma proporcional à garantia física modulada e ajustada comsazonalização uniforme (flat), a partir da seguinte expressão: 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑃𝑅𝐸_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝑇𝑂𝑇_𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋𝑗 ∗ 𝐺𝐹𝐼𝑆_2_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗 ∑ 𝐺𝐹𝐼𝑆_2_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗 𝑝 ∀𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸 Onde: DH_INFLEX_PRE_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Preliminar de uma Usina Hidrelétrica da parcela de usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j” TOT_DH_INFLEXj é o Total de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade no período de comercialização “j” GFIS_2_RRHp,j é a Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada da parcela de usina “p”,participante do MRE, no período de comercialização “j” “p*” é a parcela de usina não hidráulica que deu origem ao deslocamento hidráulico elétrico “PMRE” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 2.5.3. Tratamento das usinas hidrelétricas que repactuaram o risco hidrológico no ACR O processo de tratamento das usinas que optaram pela repactuação do risco hidrológico no ACR é obtido a partir dos seguintes comandos e expressões. 32. Os proprietários das usinas que optaram pela repactuação do risco hidrológico no âmbito do ACR podem ter escolhido repactuar a não totalidade da garantia física dessas usinas. Dessa forma, é necessário segregar os montantes de deslocamento hidráulico associados a essas usinas em duas parcelas: a parcela associada à repactuação do risco hidrológico e a parcela não associada à repactuação, sendo que para os volumes de deslocamento hidráulico associados à repactuação existe um tratamento que depende do produto de repactuação escolhido e do Ajuste MRE (GSF) verificado. 32.1. Para as usinas querepactuaramo risco hidrológico no ACR,o montantedeDeslocamento Hidráulico Energético Preliminar Repactuado,quecorrespondeao totaldedeslocamento hidráulico energético preliminar da usina associado ao volume de garantia física comprometido no processo de repactuação, é determinado pela seguinte expressão: 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∗ 𝑚𝑖𝑛(1; 𝑀𝑂𝑁𝑇_𝐶𝑉𝑅𝑝,𝑚 𝑄𝑀_𝐺𝐹_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑚 ) ∀𝑗 ∈ 𝑚 ∀𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻_𝐴𝐶𝑅 Onde: DH_ENER_PRE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Energético Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” DH_ENER_PRE_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Energético de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” MONT_CVRp,m é o Montante de Contratos do Ambiente Regulado de Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m” QM_GF_RRHp,m é a Quantidade de Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico, no centro de gravidade do sistema, da parcela da usina “p”, no mês de apuração “m” “PMRE_RRH_ACR” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE e cujos proprietários optarampor repassar o risco hidrológico do ACR 32.2. Para todas as usinas participantes do MRE, o montantede Deslocamento Hidráulico Energético não Repactuado, que correspondeao total de deslocamento hidráulico energético preliminar da usina que não está associado ao volume de garantia física comprometido no processo de repactuação, é determinado pela seguinte expressão: 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑁𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸_𝑈𝐻𝑝,𝑗 − 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∀𝑗 ∈ 𝑚 ∀𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸 Onde: DH_ENER_NREP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Energético não Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” DH_ENER_PRE_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Energético de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” DH_ENER_PRE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Energético Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” “PMRE” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MR 32.3. Para as usinas que repactuaram o risco hidrológico no ACR, o montante de Deslocamento Hidráulico Elétrico Preliminar Repactuado, que corresponde ao total de deslocamento hidráulico elétrico preliminar da usina associado ao volume de garantia física comprometido no processo de repactuação, é determinado pela seguinte expressão: 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∗ 𝑚𝑖𝑛(1; 𝑀𝑂𝑁𝑇_𝐶𝑉𝑅𝑝,𝑚 𝑄𝑀_𝐺𝐹_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑚 ) ∀𝑗 ∈ 𝑚 ∀𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻_𝐴𝐶𝑅 Onde: DH_ELE_PRE_REP_UHpj é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Elétrico Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j” DH_ELE_PRE_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Elétrico de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j” MONT_CVRp,m é o Montante de Contratos do Ambiente Regulado de Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m” QM_GF_RRHp,m é a Quantidade de Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico, no centro de gravidade do sistema, da parcela da usina “p”, no mês de apuração “m” “PMRE_RRH_ACR” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE e cujos proprietários optarampor repassar o risco hidrológico do ACR 32.4. Para todas as usinas participantes do MRE, o montante de Deslocamento Hidráulico Elétrico não Repactuado, que corresponde ao total de deslocamento hidráulico elétrico preliminar da usina que não está associado ao volume de garantia física comprometido no processo de repactuação, é determinado pela seguinte expressão: 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑁𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸_𝑈𝐻𝑝,,𝑗 − 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∀𝑗 ∈ 𝑚 ∀𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸 Onde: DH_ELE_NREP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Elétrico Não Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j” DH_ELE_PRE_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Elétrico de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j” DH_ELE_PRE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Elétrico Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j” “PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE Importante: Para as parcelas de usinas cujos proprietários optaram pela não repactuação no ACR, o valor do acrônimo DH_ENER_PRE_REP_UHp,j será zero. Importante: Para as parcelas de usinas cujos proprietários optaram pela não repactuação no ACR, o valor do acrônimo DH_ELE_PRE_REP_UHp,j será zero 32.5. Para as usinas que repactuaram o risco hidrológico no ACR, o montante de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Preliminar Repactuado, que corresponde ao total de deslocamento hidráulico energético preliminar da usina associado ao volume de garantia física comprometido noprocesso de repactuação, é determinado pela seguinte expressão: 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑃𝑅𝐸_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∗ 𝑚𝑖𝑛(1; 𝑀𝑂𝑁𝑇_𝐶𝑉𝑅𝑝,𝑚 𝑄𝑀_𝐺𝐹_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑚 ) ∀𝑗 ∈ 𝑚 ∀𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻_𝐴𝐶𝑅 Onde: DH_INFLEX_PRE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Preliminar Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, noperíodo de comercialização “j” DH_INFLEX_PRE_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Preliminar de uma Usina Hidrelétrica da parcela de usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j” MONT_CVRp,m é o Montante de Contratosdo Ambiente Regulado de Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m” QM_GF_RRHp,m é a Quantidade de Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico, no centro de gravidade dosistema, da parcela da usina “p”, no mês de apuração “m” “PMRE_RRH_ACR” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE e cujos proprietários optaram por repassar o risco hidrológico do ACR 32.6. Para todas as usinas participantes do MRE, o montante de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade não Repactuado, que corresponde ao total de deslocamento hidráulico de inflexibilidade preliminar da usina que não está associado ao volume de garantia física comprometido noprocesso de repactuação, é determinadopela seguinte expressão: 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑁𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑃𝑅𝐸_𝑈𝐻𝑝,𝑗 − 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∀𝑗 ∈ 𝑚 ∀𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸 Onde: DH_INFLEX_NREP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade não Repactuadode uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” DH_INFLEX_PRE_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Preliminar de uma Usina Hidrelétrica da parcela de usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j” DH_INFLEX_PRE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Preliminar Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, noperíodo de comercialização “j” “PMRE” é o Conjuntode parcelas de usinas “p” participantes doMRE hidráulico elétrico “PMRE” é o Conjuntode parcelas de usinas “p” participantes doMRE 33. Para as usinas que repactuaram o risco hidrológico no ACR é necessário ajustar os valores dos montantes de deslocamento hidrológico energético e elétrico repactuados em função do produto de repactuação escolhido e pelo valor do Ajuste MRE (GSF) apurado, sendo que as usinas só têm direito a receber a parcela de deslocamento hidráulico repactuado com o não acionamento do produto. 34. Para o produto P, no qual o proprietário de uma usina optou por não repassar eventual energia secundária à Conta Bandeiras, quando o Ajuste MRE for superior a um, situação que denota a presença de energia secundária, as usinas terão direito integral aos montantes de deslocamentos hidráulicos repactuados. Em situações com Ajuste MRE inferior a um, os montantes de deslocamentos hidráulicos repactuados que as usinas terão direito irão variar em função do valor do fator “f”, vinculado ao produto de repactuação escolhido, e do valor apurado do Ajuste_MRE. Dessa forma, os montantes de Deslocamento Hidráulico Energético Repactuado, de Deslocamento Hidráulico Elétrico Repactuado e de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Repactuado de parcelas de usinas, que optaram por repactuar orisco hidrológico em um produto classe “P”, para cada períodode comercialização, sãodeterminados pelas seguintesexpressões: Para parcela da usina hidráulica que repactuou o risco hidrológico do ACR em um produto da classe “P” e o AJUSTE_MRE_RRHj>1 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∀𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻_𝐴𝐶𝑅_𝑃 Para parcela da usina hidráulica que repactuou o risco hidrológico do ACR em um produto da classe “P” e o AJUSTE_MRE_RRHj ≤1 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∗ 𝑚𝑖𝑛(1; 𝐹𝑝,𝑗 1 − 𝐴𝐽𝑈𝑆𝑇𝐸_𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻𝑗 ) 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∗ 𝑚𝑖𝑛(1; 𝐹𝑝,𝑗 1 − 𝐴𝐽𝑈𝑆𝑇𝐸_𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻𝑗 ) 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∗𝑚𝑖𝑛(1; 𝐹𝑝,𝑗 1 − 𝐴𝐽𝑈𝑆𝑇𝐸_𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻𝑗 ) ∀𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻_𝐴𝐶𝑅_𝑃 Onde: DH_ENER_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Energético Repactuadode uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” DH_ENER_PRE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Energético Repactuadode uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” DH_ELE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Elétrico Repactuadode uma Usina Hidrelétrica, da parcela deusina hidráulica “p”, no período de comercialização “j” DH_ELE_PRE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Elétrico Preliminar Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina hidráulica “p”, no períodode comercialização “j” DH_INFLEX_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Repactuadode uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no períodode comercialização “j” DH_INFLEX_PRE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Preliminar Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, noperíodo de comercialização “j” Fp,j é o Fator de Risco Hidrológico aceito pelo gerador, variando entre zero e 11%, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” AJUSTE_MRE_RRHj é o Ajuste do MRE para Repasse doRisco Hidrológico no período de comercialização “j” “PMRE_RRH_ACR_P” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE e cujos proprietários optaram por repassar o risco hidrológico do ACR na classe de produto P 35. Para os produtos SPR e SP, como o proprietário da usina optou em repassar eventual energia secundária à Conta Bandeiras, sempre que o Ajuste MRE for superior a um, o que denota uma situação de presença de energia secundária, os valores de deslocamentos hidráulicos repactuados serão zerados. Em situações com Ajuste MRE inferior a um, os montantes de deslocamentos hidráulicos repactuados que as usinas terãodireito irão variar em função do valordo fator “f”, vinculado aoproduto de repactuação escolhido, e do valor apurado doAjuste_MRE. 36. Dessa forma,osmontantes deDeslocamentoHidráulicoEnergético Repactuadoede Deslocamento HidráulicoElétrico Repactuado edeDeslocamentoporInflexibilidadeRepactuado de parcelas de usinas, que optaram por repactuar orisco hidrológico em produtos das classes SPR ou SP, para cada período de comercialização, sãodeterminados pelas seguintes expressões: Para parcela da usina hidráulica que repactuou o risco hidrológico do ACR em um produto da classe “SP” ou produto “SPR” e o AJUSTE_MRE_RRHj>1 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 0 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 0 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 0 ∀𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻_𝐴𝐶𝑅_𝑆𝑃_𝑆𝑃𝑅 Para parcela da usina hidráulica que repactuou o risco hidrológico do ACR em um produto da classe “SP” ou produto “SPR” e o AJUSTE_MRE_RRHj ≤1 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∗ 𝑚𝑖𝑛(1; 𝐹𝑝,𝑗 1 − 𝐴𝐽𝑈𝑆𝑇𝐸_𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻𝑗 ) 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∗ 𝑚𝑖𝑛(1; 𝐹𝑝,𝑗 1 − 𝐴𝐽𝑈𝑆𝑇𝐸_𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻𝑗 ) 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∗𝑚𝑖𝑛(1; 𝐹𝑝,𝑗 1 − 𝐴𝐽𝑈𝑆𝑇𝐸_𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻𝑗 ) ∀𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻_𝐴𝐶𝑅_𝑆𝑃_𝑆𝑃𝑅 Onde: DH_ENER_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Energético Repactuadode uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” DH_ENER_PRE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Energético Repactuadode uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” DH_ELE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Elétrico Repactuadode uma Usina Hidrelétrica, da parcela deusina hidráulica “p”, no período de comercialização “j” DH_ELE_PRE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Elétrico Preliminar Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina hidráulica “p”, no períodode comercialização “j” DH_INFLEX_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Repactuadode uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no períodode comercialização “j” DH_INFLEX_PRE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Preliminar Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, noperíodo de comercialização “j” Fp,j é o Fator de Risco Hidrológico aceito pelo gerador, variando entre zero e 11%, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” AJUSTE_MRE_RRHj é o Ajuste do MRE para Repasse doRisco Hidrológico no período de comercialização “j” “PMRE_RRH_ACR_P” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE e cujos proprietários optaram por repassar o riscohidrológico do ACR na classe de produto SP ou produto SPR Importante: Para as parcelas de usinas cujos proprietários optaram pela não repactuação no ACR, o valor do acrônimo DH_INFLEX_PRE_REP_UH será zero. 2.5.4. Determinação do montante final de deslocamento hidráulico de usinas hidrelétricas participantes do MRE O processo de determinação dos montantes de deslocamento hidráulico consolidados das usinas hidrelétricas participantes do MRE é determinado a partir dos seguintes comandos e expressões. 37. O montantedeDeslocamento Hidráulico Energético de uma Usina Hidrelétrica édeterminado a partir da soma dos montantes dedeslocamento repactuado enão repactuado,para cada parcela de usina hidráulica, a partir da seguinte expressão: 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 + 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑁𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∀𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸 Onde: DH_ENER_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Energético de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” DH_ENER_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Energético Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” DH_ENER_NREP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Energético Não Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” “PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 38. O montante de Deslocamento Hidráulico Elétrico de uma Usina Hidrelétrica é determinado a partir da soma dos montantes de deslocamento repactuado e não repactuado, para cada parcela de usina hidráulica, a partir da seguinte expressão: 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 + 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑁𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∀𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸 Onde: DH_ELE_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Elétrico de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” DH_ELE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Elétrico Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela deusina hidráulica “p”, no período de comercialização “j” DH_ELE_NREP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Elétrico Não Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j” “PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 39. No que se refere ao deslocamento hidráulico por inflexibilidade, deve-se determinar o montante de deslocamento hidráulico que irá produzir encargo percebido pelo proprietário da usina e o montante de deslocamento hidráulico que irá produzir encargo que será transferido aos agentes de distribuição. 40. Dessa forma, o montante de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade de uma Usina Hidrelétrica é determinado a partir da soma dos montantes de deslocamento repactuado e não repactuado, para cada parcela de usina hidráulica, “p”,a partir da seguinte expressão: 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 + 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑁𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∀𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸 Onde: DH_INFLEX_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” DH_INFLEX_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” DH_INFLEX_NREP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade não Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” “PMRE” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 41. O montante de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade de Repasse de uma Usina Hidrelétrica é determinado a partir da diferença entre o montante de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Preliminar Repactuado e o montante Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Repactuado, para cada parcela de usina hidráulica, “p”, a partir da seguinte expressão: 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑅𝐸𝑃𝐴𝑆𝑆𝐸_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 − 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∀𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸 Onde: DH_INFLEX_REPASSE_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade de Repasse de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” DH_INFLEX_PRE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Preliminar Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” DH_INFLEX_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” “PMRE” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 2.5.5. Determinação dos Encargos por Deslocamento Hidráulico O processo de determinação dos montantes de encargos oriundos do deslocamento hidráulico é determinado a partir dos seguintes comandos e expressões. 42. O montante de Encargo por Deslocamento Hidráulico Energético de uma Usina Hidrelétrica é determinado a partir do produto entre o montante de deslocamento energético da usina hidrelétrica e a diferença entre o PLD do submercado da usina hidrelétrica e o PLD_X, preço associado ao custo de oportunidade da geração em razão do armazenamento incremental nos reservatórios em virtude do deslocamento hidráulico, para cada parcela de usina hidráulica, para cada período de comercialização, a partir das seguintes expressões: Para a parcela da usina de Itaipu e para parcelas de usinas hidráulicas participantes do MRE e que façam parte do regime de Cotas de Garantia Física: 𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑝,𝑗 = 0 Para as demais parcelas de usinas hidráulicas participantes do MRE: 𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑝,𝑗 = 𝑚𝑎𝑥(0;𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∗ (𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗 − 𝑃𝐿𝐷_𝑋𝑓)) ∀𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸 𝑝 ∈ 𝑠 Onde: ENC_DH_ENERp,j é o Encargo de Deslocamento Energético de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” DH_ENER_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Energético de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” PLDs,j é o Preço de Liquidação de Diferenças do submercado “s” e período de contabilização “j” em que está localizada a parcela de usina hidráulica “p” PLD_Xf é o preço associado ao custo de oportunidade de geração em razão do armazenamento incremental nos reservatórios das usinas hidrelétricas decorrente do deslocamento de geração hidrelétrica, no ano de apuração “f” “PMRE” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 43. O montante de Encargo por Deslocamento Hidráulico Elétrico de uma Usina Hidrelétrica é determinado a partir do produto entre o montante de deslocamento elétrico da usina hidrelétrica e a diferença entre o PLD do submercado da usina hidrelétrica e o PLD_X, preço associado ao custo de oportunidade da geração em razão do armazenamento incremental nos reservatórios em virtude do deslocamento hidráulico, para cada parcela de usina hidráulica, no período de comercialização, a partir das seguintes expressões: Para a parcela da usina de Itaipu e para parcelas de usinas hidráulicas participantes do MRE e que façam parte do regime de Cotas de Garantia Física: 𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸𝑝,𝑗 = 0 Para as demais parcelas de usinas hidráulicas participantes do MRE: 𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸𝑝,𝑗 = 𝑚𝑎𝑥(0;𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∗ (𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗 − 𝑃𝐿𝐷_𝑋𝑗)) ∀𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸 𝑝 ∈ 𝑠 Onde:
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.112, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 24 de 38)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 47. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 21/02/2025