PORTARIA DG/PRF Nº 119, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 9 de 12)

Processo: 08228.038760/2024-12 Requerente: SANTIAGO RODRIGUEZ PEREZ
Prazo: Indeterminado Imigrante: LEIRE RODRIGUEZ FERNANDEZ Data Nascimento:
22/01/1996 Passaporte: pas692642 País: ESPANHA Mãe: MARÍA DEL ROSARIO
FERNANDEZ VALLE Pai: SANTIAGO RODRIGUEZ PÉREZ.
Processo: 08228.036570/2024-61 Requerente: SAMPAIO COMERCIO DE
CAMA, MESA, BANHO E DECORACAO LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: MOHAMAD AL
GHEZZAWI Data Nascimento: 09/09/1995 Passaporte: LR2224159 País: LÍBANO Mãe:
AICHA AL GHEZZAWI Pai: IBRAHIM AL GHEZZAWI.
Processo: 08228.036541/2024-15 Requerente: LUCIANO ALVES DA SILVA
SANTOS ENGENHARIA Prazo: 12 Meses Imigrante: MAHADI HASAN Data Nascimento:
10/04/1999 Passaporte: A13824739 País: BANGLADESH Mãe: RUNU AKTER Pai: sahid
ullah.
Processo: 08228.036513/2024-81 Requerente: REAGAN MANDUAKILA
MAKANDA RESTOBAR RESTAURANTE LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: GLODY
MANDUAKILA MAKENGO Data Nascimento: 22/08/2002 Passaporte: N3098017 País:
ANGOLA Mãe: ANGELICA JOANA MANSANGA Pai: DOMINIQUES MANDUAKILA.
Processo: 08228.034915/2024-41 Requerente: ALISSON DE SOUZA SILVA
06433336906 Prazo: 2 Anos Imigrante: ROMZAN ALI Data Nascimento: 01/07/1994
Passaporte: A05123696 País: BANGLADESH Mãe: Rahima Begum Pai: Abdus Samad.
Processo: 08228.034609/2024-13 Requerente: LIQIN ZHOU Prazo: 02 Anos
Imigrante: JIANZHONG XU Data Nascimento: 26/11/1984 Passaporte: EG1623401 País:
CHINA Mãe: FENGZHU GAN Pai: GUOYU XU.
Processo: 08228.032862/2024-24 Requerente: LUCIANO ALVES DA SILVA
SANTOS ENGENHARIA Prazo: 12 Meses Imigrante: MAHRAB MUNTASER FAHIM Data
Nascimento: 22/11/1999 Passaporte: A12922927 País: BANGLADESH Mãe: SUFIA
BEGUM Pai: AZMOL AIL KALON MIAH.
Processo: 08228.015598/2024-64 Requerente: GALLUS AVICOLA LTDA Prazo:
2 Anos Imigrante: DEMBO KAO Data Nascimento: 05/11/1977 Passaporte:
11419771105000010 País: SENEGAL Mãe: FATOUMA DOLLE Pai: DIOMBICOU KAO.
Processo: 08228.015594/2024-86 Requerente: GALLUS AVICOLA LTDA Prazo:
2 Anos Imigrante: ABDOULAYE Data Nascimento: 29/12/1997 Passaporte:
11419971229000057 País: SENEGAL Mãe: SALY KAO Pai: LAMINE THIENTY.
Processo: 08228.015589/2024-73 Requerente: GALLUS AVICOLA LTDA Prazo:
2 Anos Imigrante: ABDOU SAMATH FALL Data Nascimento: 02/01/2005 Passaporte:
10920050102000499 País: SENEGAL Mãe: NDIUE FALL Pai: ALIOUNE FALL.
Processo: 08228.015557/2024-78 Requerente: GALLUS AVICOLA LTDA Prazo:
2 Anos Imigrante: SOULEYMANE KAO Data Nascimento: 11/03/1999 Passaporte:
11419990311000173 País: SENEGAL Mãe: NENE NDIAYE Pai: MAMALOU KAO.
Processo: 08228.015551/2024-17 Requerente: GALLUS AVICOLA LTDA Prazo:
2 Anos Imigrante: CHEIKH AHMED TIDIANE NDIAYE FALL Data Nascimento: 10/01/2001
Passaporte: 10920010110000485 País: SENEGAL Mãe: AMINATA BEYE Pai:
MAMADOU.
Processo: 08228.015548/2024-87 Requerente: GALLUS AVICOLA LTDA Prazo:
2 Anos Imigrante: MOISE DIABOU Data Nascimento: 16/07/1989 Passaporte:
11419890716000018 País: SENEGAL Mãe: KATY DIENG Pai: MARCEL DIABOU.
Processo: 08228.009128/2024-61 Requerente: SAIDUR RAHMAN Prazo: 2
Anos Imigrante: SAIDUR RAHMAN Data Nascimento: 01/01/1998 Passaporte: A07132712
País: BANGLADESH Mãe: MAZEDA BEGUM Pai: ABDUR RASHID.
Processo: 08228.001587/2025-88 Requerente: Leon Daniel Johnson Jr Prazo:
2 Anos Imigrante: Leon Daniel Johnson Jr Data Nascimento: 05/05/1967 Passaporte:
598664240 País: ESTADOS UNIDOS Mãe: Glorine Buckner Pai: Leon Daniel Johnson
Sr.
Processo: 08228.000764/2025-17 Requerente: PGS SUPORTE LOGISTICO E
SERVICOS LTDA Prazo: 01/06/2025 Imigrante: AEMON TIMOTHY FINNIN Data
Nascimento: 24/08/1967 Passaporte: LT7343913 País: IRLANDA Mãe: COLLEEN
BERNADETTE FINNIN Pai: MICHAEL JOESPH FINNIN Imigrante: JAKUB ADAM KOZAK Data
Nascimento: 02/06/1980 Passaporte: ER5282037 País: POLÔNIA Mãe: MALGORZATA
MARIA WOLANSKA Pai: BOGUMIL ZDZISLAW KOZAK Imigrante: MACIEJ MAKAREWICZ
Data Nascimento: 20/11/1975 Passaporte: ET0915374 País: POLÔNIA Mãe: ELZBIETA
CECYLIA MAKAREWICZ Pai: JAROSLAW MAKAREWICZ Imigrante: DAREN LEE JOBLING
Data Nascimento: 24/01/1966 Passaporte: 133986716 País: GRÃ-BRETANHA Mãe:
ARLENE JOBLING Pai: PHILIP ANTHONY JOBLING Imigrante: IVAN NIKOLAC Data
Nascimento: 25/12/1986 Passaporte: 266865035 País: CROÁCIA Mãe: SNJEZANA
NIKOLAC Pai: DUSKO NIKOLAC Imigrante: KAROL ZYSK Data Nascimento: 06/04/1981
Passaporte: EU3504992 País: POLÔNIA Mãe: JOANNA ZYSK Pai: JOZEF ZYSK Imigrante:
ARKADIUSZ SAMSEL Data Nascimento: 16/10/1973 Passaporte: FE5677439 País:
POLÔNIA Mãe: ZUZANNA LAMPART Pai: ZBIGNIEW SAMSEL Imigrante: ANDRZEJ
MATEUSZ TUMIDAJEWICZ Data Nascimento: 22/10/1987 Passaporte: FD3283107 País:
POLÔNIA Mãe: BARBARA BERNADETA TUMIDAJEWICZ Pai: WLODZIMIERZ BOGUSLAW
TUMIDAJEWICZ.
Processo: 08228.002880/2025-62 Requerente: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA
Prazo: 1 Ano Imigrante: XIAOCHEN LI Data Nascimento: 05/11/1988 Passaporte:
EJ3780725 País: CHINA Mãe: MIN LUO Pai: LEQUAN LI.
Processo: 08228.001892/2025-71 Requerente: SANDHYA MODA INDIANA
LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: MANISH KUMAR VERMA Data Nascimento: 17/02/1993
Passaporte: S3472784 País: ÍNDIA Mãe: SUMAN Pai: PRAMOD KUMAR VERMA.
Processo: 08228.001831/2025-11 Requerente: Ibrahima cisse Prazo:
Indeterminado Imigrante: Ibrahima Cisse Data Nascimento: 07/11/1997 Passaporte:
A03022041 País: SENEGAL Mãe: Sanou sy Pai: Bassirou cisse.
Processo: 08228.000231/2025-27 Requerente: MAERSK SUPPLY SERVICE -
APOIO MARITIMO LTDA Prazo: 165 Dias Imigrante: ABRAHAM PLAATJIES Data
Nascimento: 18/05/1974 Passaporte: A05947950 País: REPÚBL. DA ÁFRICA DO SUL.
Processo: 08228.002522/2025-51 Requerente: SKYSTONE DO BRASIL LTDA
Prazo: 1 Ano Imigrante: Liu Meizhang Data Nascimento: 06/09/1997 Passaporte:
EH660677I País: CHINA.
Processo: 08228.000349/2025-55 Requerente: INSPECAO DE ALIMENTOS
HALAL LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: MAME CHEIKH NDIAYE Data Nascimento:
05/02/1994 Passaporte: A03399265 País: SENEGAL Mãe: SOKHNA FATMA NDIAYE Pai: EL
HADJI.
. .CONCOMITÂNCIA
A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Substituta, no uso de suas
atribuições, autoriza o (a) Imigrante KEDI WANG a exercer concomitantemente o cargo
de Diretora Executiva na CPFL TOTAL SERVICOS ADMINISTRATIVOS S.A. Processo:
08228.002619/2025-62, anteriormente autorizado através do Processo:
08228.026105/2024-11.
A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Substituta, no uso de suas
atribuições, autoriza o (a) Imigrante KEDI WANG a exercer concomitantemente o cargo
de Diretora Executiva na CPFL BRASIL VAREJISTA DE ENERGIA LTDA. Processo:
08228.002621/2025-31, anteriormente autorizado através do Processo:
08228.026105/2024-11.
A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Substituta, no uso de suas
atribuições, autoriza o (a) Imigrante KEDI WANG a exercer concomitantemente o cargo
de Diretora Executiva na CPFL SERVICOS, EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO S/A.
Processo: 08228.002475/2025-44, anteriormente autorizado através do Processo:
08228.026105/2024-11.
A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Substituta, no uso de suas
atribuições, autoriza o (a) Imigrante KEDI WANG a exercer concomitantemente o cargo
de Diretora Executiva na CPFL COMERCIALIZACAO BRASIL S.A. Processo:
08228.002473/2025-55, anteriormente autorizado através do Processo:
08228.026105/2024-11.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
RETIFICAÇÕES
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 13, de 20/01/2025, Seção 1, Pag. 278, Processo:
08228.039293/2024-48, onde se lê: Mãe: Maria Del Carmen Rubiale; Pai: José Rios y
Becerra, leia-se: Mãe: Maria del Carmen Rubiales Mota; Pai: José Rios Becerra.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 202, de 17/10/2024, Seção 1, Pag. 64, Processo:
08228.028397/2024-27, onde se lê: Imigrante: HAOHUA CHEN, leia-se: Imigrante: HAO
HUA CHEN.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 22, de 31/01/2025, Seção 1, Pag. 43, Processo:
08228.000750/2025-95, onde se lê: Mãe: Lynnette Margaret Bainbridge, leia-se: Mãe:
Lynnette Margaret Harrold Bainbridge.
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
DESPACHOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Código: 654.066
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0556751/2024.
Interessado: CARMEN LYA AMANDA ZULETA SILVA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e, portanto,
não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 652.865
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0556027/2024.
Interessado: GEORGINA RAMIREZ FROMETA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou: Documento que comprove a residência pelo período de 4
anos; Comprovação de que sabe comunicar-se em língua portuguesa ; Certidão de
antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu ;
Certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de
origem legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado ;
Cópia do documento de viagem internacional, ainda que vencido, observadas as regras do
Mercosul; e portanto não atende à exigência contida nos incisos II, III e IV art. 65 da Lei
nº 13.445/2017.
Código: 652.614
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0555800/2024.
Interessado: OSCAR RICARDO CASTRO CHAVARRIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou: Certidão de antecedentes criminais ou documento
equivalente emitido pelo país de origem legalizado/apostilado e traduzido; Carteira de
Registro Nacional Migratório (frente e verso); Cópia do documento de viagem
internacional (todas as páginas). Além destas inconformidades, o requerente esteve
ausente do território nacional em viagens esporádicas, que somadas, ultrapassam o limite
de 03 (três) anos e 09 (nove) meses para o período de 15 (quinze) anos e, portanto, não
atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 651.636
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0555064/2024.
Interessado: OSWALDO JOSE PONCE PEREZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente, apesar de devidamente notificado pela autoridade policial, não apresentou:
Certidão de Antecedentes do País e Origem devidamente traduzido, legalizado e
Apostilado. Além desta inconformidade a requerente não possui tempo de residência
indeterminada de 4 anos, imediatamente anteriores ao pedido de naturalização,
conforme art. 221 do Decreto 9199/17, para solicitar naturalização e, portanto, não
atende à exigência contida no art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017.
Código: 649.962
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0553862/2024.
Interessado: FRANK MALCOLM MATTHEWS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e, portanto,
não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 647.205
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0551851/2024.
Interessado: CARLOS DELFIN CHAVEZ OLORTEGUI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou a certidão da Justiça Estadual/Federal; não apresentou
certidão de antecedentes criminais do país de origem, e, portanto, não atende à
exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 646.123
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0551064/2024.
Interessado: OMAR ORAMA PADRON.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou: Comprovante de residência, nos termos do art. 56 da
Portaria nº 623/2020; Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e
Estadual dos locais onde residiu; Certidão de antecedentes criminais ou documento
equivalente emitido pelo país de origem legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por
tradutor público juramentado; Comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas
Físicas - CPF, e portanto não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445, de
2017.
Código: 644.510
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0549960/2024.
Interessado: CATALINA BRENNAN MAZA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e, portanto,
não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 643.294
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0549032/2024.
Interessado: MARCIAL QUETEGUARI CRESPO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e, portanto,
não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 643.205
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0548964/2024.
Interessado: PHILOMENE TOUSSAINT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou a certidão da Justiça Federal, certidão de antecedentes
criminais do país de origem, documento que comprove residência pelo período de 04
(quatro) anos, comprovante de situação cadastral do CPF, cópia do documento de viagem
internacional completo e declaração de pelo menos uma avaliação presencial do curso de
língua portuguesa, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV,
art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 640.822
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0547286/2024.
Interessado: JOAO MARIA FRAZAO CASEIRO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui Naturalização Provisória a ser convertida em Definitiva, e,
portanto, não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017
Código: 637.624
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0545111/2024.
Interessado: DAVID PIERRE HENRI DIERCKX.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o pedido
foi apresentado após completar 2 (dois) anos depois de atingir a maioridade civil, e,
portanto, não atende à exigência contida no Parágrafo Único do art. 70 da Lei nº
13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 635.544
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0543717/2024.
Interessado: RODOLFO JERI ARIAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça
Federal e Estadual, a certidão de antecedentes criminais emitido pelo país de origem
legalizado/apostilado e traduzido no Brasil, não apresentou comprovante de residência,
cópia do documento de viagem internacional e comprovação de que sabe comunicar-se
em língua portuguesa, portanto, não atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV,
art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 634.821
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0543148/2024.
Interessado: MOHAMAD ALTAIR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui 04 anos de residência por prazo indeterminado e, portanto, não
atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 633.780
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0542454/2024.
Interessado: LUIS ALBERTO RODRIGUEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não Possui Residência por prazo indeterminado pelo tempo mínimo previsto e, portanto,
não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 628.554
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0538328/2024.
Interessado: RENE HERRERA PINEDO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui
Naturalização Provisória para Conversão em Naturalização Definitiva, e, portanto, indefere o
pedido, tendo em vista o não cumprimento do Parágrafo Único do Art. 70 da Lei 13.445/2017.
Código: 628.281
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0538095/2024.
Interessado: LIANG YEN KO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente se ausentou do Brasil por tempo superior ao permitido e, portanto, não
atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 237, inciso I do
Decreto nº 9.199/2017.
Código: 621.598
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0532838/2024
Interessado: CARLOS ALBERTO ANDRADE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente foi devidamente notificado e não se apresentou para coleta biométrica e
validação dos documentos, e, portanto, não atende às exigências contida no art. 67 da
Lei nº 13.445/2017.
Código: 620.292
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0531701/2024.
Interessado: SERGIO LUIS GONZALEZ GARCIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem fora do
prazo de validade, e, portanto, não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei
nº 13.445/2017.
Código: 619.145
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0530796/2024.
Interessado: FOUAD MUSTAPHA MAJED
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou a Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça
Federal e Estadual dos locais onde residiu e, portanto, não atende às exigências contida
no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 618.517
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0530255/2024.
Interessado: ANTONIO DE ALMEIDA MACEDO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e, portanto,
não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 617.374
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0529324/2024.
Interessado: HERMANN RUDOLF STAUFFER.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui residência por prazo indeterminado e, portanto, não atende à
exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº
9.199/2017.
Código: 616.656
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0528772/2024.
Interessado: FELIX EDUARDO VACA OBANDO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente excedeu o prazo máximo de ausência do país para o caso concreto e,
portanto, não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 616.519
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0528652/2024.
Interessado: MARIA ALICE FERREIRA ANTUNES BEZERRA.
A COODERNADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17
de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente é maior de
20 (vinte) anos de idade e, portanto, não atende à exigência contida no art. 70 da Lei
nº 13.445/2017.
Código: 616.100
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0528327/2024.
Interessado: JEAN FRANCOIS LINDSAY GEORGES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente foi devidamente notificado e não se apresentou para coleta biométrica e
validação dos documentos, e, portanto, não atende às exigências contida no art. 67 da
Lei nº 13.445/2017.
Código: 615.862
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0528095/2024.
Interessado: MOIRA ISEA HERNANDEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui 15 (quinze) anos de residência por prazo indeterminado; e não
apresentou certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo
país de origem legalizado/apostilado; situação cadastral e portanto não atende à
exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.