LTDA-ALVARÁ N°539/2022 (parte 2 de 2)

J. M. RABELO - Vencimento: 11/09/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): LIMOEIRO DO
NORTE/CE
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 8/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
896.225/2021-QUARTZO STONE MINERACAO LTDA-AI N°2003/2024/SEFIS-
ES/ANM - 48076.996425/2024-36
896.339/2021-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME-AI N°1968/2024/SEFIS-
ES/ANM - 48076.996392/2024-24
896.341/2021-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME-AI N°nº 1975/2024/SEFIS-
ES/ANM - 48076.996404/2024-11
896.340/2021-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME-AI N°1977/2024/SEFIS-
ES/ANM - 48076.996406/2024-18
896.349/2021-V. GOMES DO NASCIMENTO-AI N°1984/2024/SEFIS-ES/ANM -
48076.996408/2024-07
896.343/2021-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME-AI N°1985/2024/SEFIS-
ES/ANM - 48076.996411/2024-12
896.324/2021-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME-AI N°1986/2024/SEFIS-
ES/ANM - 48076.996413/2024-10
896.209/2021-YANA MUNIZ DA SILVA NARCISO-AI N°1987/2024/SEFIS-ES/ANM -
48076.896209/2021-49 -
896.330/2021-WAIANDT & CIA LTDA-AI N°1992/2024/SEFIS-ES/ANM -
48076.996418/2024-34
896.193/2021-MUNDIAL PEDRAS MARMORES E GRANITOS EIRELI-AI
N°1993/2024/SEFIS-ES/ANM - 48076.996419/2024-89
896.342/2021-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME-AI N°1994/2024/SEFIS-
ES/ANM - 48076.996420/2024-11
896.313/2021-PEDREIRA BELA VISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-
AI N°1996/2024/SEFIS-ES/ANM - 48076.896313/2021-33
896.374/2021-MARIANNA OTAROLA CARNEIRO 12813669784-AI
N°1997/2024/SEFIS-ES/ANM- 48076.896374/2021-09
ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 11/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
890.085/1990 - GRANITOS MATATIAS LTDA - NOVA VENÉCIA/ES - Guia n°
57/2025 - Substância(s): GRANITO - Volume(s): 16.000 t/ano
ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 14/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
896.621/2011-AGRO ACQUA SANTA MONICA LTDA ME- Decisão nº 217/2025 -
FONTE AGRO ACQUA SANTA MÔNICA. Processo ANM 48420.896621/2011-20.
Concessionária: Agro Acqua Santa Mônica Ltda. CNPJ: 17.920.594/0001-51. Portaria de
Lavra nº 138 - DOU 22/02/2021 . Local da fonte: Rod. ES-245 s/n Km 06 São Rafael 29918-
090 Linhares ES. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,90 - Temperatura da água na
fonte: 25,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 97,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180
°C calculado: 47,13 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 14,56 - Sódio: 9,464 -
Nitrato: 6,60 - Silício Total: 6,127* - Sulfato: 3,58 - Potássio: 0,884 - Magnésio: 0,853 -
Cálcio: 0,327 - Brometo: 0,06* - Bário: 0,018*. Boletim nº 363/LAMIN/2024 de 26/12/2024.
Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 19/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 63/2025, de 19 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Processo nº: 896.703/2005 - Titular: ALTO LIBERDADE MÁRMORE E GRANITOS EIRELI -
Substância(s): MÁRMORE - Município(s): CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 60/2025
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
850.443/2019-ISMAEL ARAUJO SANTOS- Publicado DOU de 28/01/2025
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 62/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.393/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.395/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.757/2019-ARLINDOMAR ERCEGO
Não conhece requerimento protocolizado(1220)
850.757/2019-ARLINDOMAR ERCEGO
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.527/2021-F S P GOLD MINERAL EIRELI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.605/2023-MINERALS RESOURCES EXPORT TRADING MINING LTDA-OF.
N°5963/2025/DIOUT-PA/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
851.133/2018-SOCIEDADE AGROPECUARIA IMACULADA CONCEICAO LTDA
851.089/1994-MINERAÇÃO CANOPUS LTDA
851.091/1994-MINERAÇÃO CANOPUS LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 63/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
813.684/1969-VALE S.A.-OF. N°20229/2024/DIOUT-PA/ANM
813.684/1969-VALE S.A.-OF. N°20230/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.260/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N°
6197/2025/DIOUT-PA/ANM
850.260/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N°
6198/2025/DIOUT-PA/ANM
851.178/2023-IDELCIDE LOPES VIANA - Ofício N° 6201/2025/DIOUT-PA/ANM
851.178/2023-IDELCIDE LOPES VIANA - Ofício N° 6202/2025/DIOUT-PA/ANM
850.514/2023-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 6204/2025/DIOUT-PA/ANM
850.514/2023-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 6205/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.065/2025-JOSE ALIRIO LENZI
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.065/2025-JOSE ALIRIO LENZI
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 23/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(924)
Registro de Extração n°: 26/2025 de 12/02/2025 - Processo nº: 826.115/2024 -
Titular: MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA DO IGUACU - Prazo: 05 anos - Substância(s):
CASCALHO - Município(s): BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
DESPACHO
Relação nº 24/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.001/2019-NOVA CONSTRUCOES LTDA-Basalto-Mariópolis/PR
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.222/2024-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA INDUSTRIAL E
ASFALTO LTDA -Alvará N°7285/2024
826.206/2023-MINERACAO TALISMA LTDA -Alvará N°6489/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.494/2021-MINERACAO GRANITO LTDA-OF. N°5953/2025
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
826.240/2007-ACO MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra 553-
Cessionário:Mineração Iguaçu Ltda- CNPJ 58.275.042/0001- 15
826.696/2006-ACO MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra 46-
Cessionário:Mineração Iguaçu Ltda- CNPJ 58.275.042/0001- 15
826.572/2003-ACO MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra 71-
Cessionário:Mineração Iguaçu Ltda- CNPJ 58.275.042/0001- 15
826.120/1989-ACO MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra 195-
Cessionário:Mineração Iguaçu Ltda- CNPJ 58.275.042/0001- 15
812.870/1970-ACO MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra 21-
Cessionário:Mineração Iguaçu Ltda- CNPJ 58.275.042/0001- 15
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)
826.435/2016- MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
826.053/2017-PAULO WAGNER NETTO-OF. N°5639/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
826.419/2018-TUCUMANN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- Alvará n°
2284/2019 - Cessionário: Elo Serviços de Urbanização Ltda- CNPJ 11.496.104/0001-55
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.007/2025-LUZIANI TAIANI GOMES WALDELM-OF. N°3463/2025
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 12/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução
ANM 157/2024(2786)
848.587/2008-SANTA ELIZA IND. E COM. DE AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº
246 / 2025 - FONTE SANTA ELIZA. Processo ANM 48414.848587/2008-61. Concessionária:
Santa Eliza Ind. e Com. de Águas Minerais Ltda. CNPJ: 12.385.113/0001-31. Portaria de Lavra
nº?57 - DOU de 11/04/2014]. Local da fonte: Loteamento Bom Retiro S/N. Quadra 10 Lote 1.
Arenã. 59162-000. São José de Mipibu. Rio Grande do Norte. Características físico-químicas: pH
a 25 °C: 5,45 - Temperatura da água na fonte: 29,3?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 89,2
µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 63,98 mg/L. Composição química (mg/L):
Cloreto: 17,11 - Sódio: 13,079 - Silício*: 8,636 - Nitrato: 8,14 - Bicarbonato: 5,10 - Potássio:
2,267 - Magnésio: 0,835 - Sulfato - 0,82 - Cálcio: 0,468 - Bário*: 0,099 - Fluoreto: 0,03. Boletim
nº 364/LAMIN/2023 de 04/12/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E
HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos
da fonte.
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 36/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
826.343/2019-RICARDO GRANVILLE SOSSELLA-OF. N°Ofício nº
4921/2025/DIGTM/ANM
826.198/2017-DIELI MÁRIO BALDO-OF. N°Ofício nº 4934/2025/DIGTM/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.277/2016-GUILHERME DE JESUS PAULUS-OF. N°Ofício nº
5603/2025/DIGTM/ANM
826.278/2016-GUILHERME DE JESUS PAULUS-OF. N°Ofício nº
5610/2025/DIGTM/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.339/2017-CELIO CLARET DA SILVA-OF. N°Ofício nº 4947/2025/DIGTM/ANM-
60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.860/2013-RANIERI ALBERTON MARCHIORO-OF. N°Ofício nº
5211/2025/DIGTM/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.450/2017-THALWEG MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº
4910/2025/DIGTM/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente