LTDA-ALVARÁ N°539/2022 (parte 1 de 2)

LTDA-ALVARÁ N°539/2022
866.793/2021-ARTHUR HENRIQUE DE MELO-ALVARÁ N°9039/2021
866.809/2021-FRD MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°10073/2021
866.827/2021-FRD MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°10086/2021
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 72/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
866.828/2021-FRD MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°10087/2021
866.829/2021-FRD MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°10088/2021
866.830/2021-FRD MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°10089/2021
866.831/2021-FRD MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°10090/2021
866.835/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-ALVARÁ
N°9834/2021
867.031/2021-MINERADORA MARIPA LTDA-ALVARÁ N°1856/2022
867.085/2021-NX GOLD S.A.-ALVARÁ N°1861/2022
867.086/2021-NX GOLD S.A.-ALVARÁ N°1862/2022
867.087/2021-NX GOLD S.A.-ALVARÁ N°1863/2022
867.187/2021-NAGELLA CHRISSIE FIRMINO BRAVO-ALVARÁ N°9330/2022
867.197/2021-MINERACAO SERRA MORENA PESQUISA LTDA-ALVARÁ
N°2044/2022
867.198/2021-MINERACAO SERRA MORENA PESQUISA LTDA-ALVARÁ
N°2045/2022
867.202/2021-AURA ALMAS MINERACAO S/A-ALVARÁ N°2046/2022
867.217/2021-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA-ALVARÁ
N°2049/2022
867.219/2021-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-ALVARÁ
N°2050/2022
867.222/2021-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.-ALVARÁ N°2052/2022
867.226/2021-COVATTI E COVATTI LTDA-ALVARÁ N°2053/2022
867.229/2021-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-ALVARÁ N°2054/2022
867.272/2021-LAURA BEATRIZ GOMES DA MOTA-ALVARÁ N°1894/2022
867.350/2021-THOOR MINING LTDA.-ALVARÁ N°669/2022
867.363/2021-HEUREKA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°544/2022
867.364/2021-HEUREKA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°545/2022
867.365/2021-HEUREKA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°678/2022
867.375/2021-HEUREKA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°679/2022
867.505/2021-JOAO EURIPEDES ALVES E SILVA-ALVARÁ N°1867/2022
867.644/2021-GREENCAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-ALVARÁ N°1869/2022
866.930/2022-GREENCAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-ALVARÁ N°3241/2023
867.233/2021-BEATRIZ BEZERUSKA-ALVARÁ N°2055/2022
867.237/2021-MINERAÇÃO RIO AREIA LTDA-ALVARÁ N°2057/2022
866.880/2021-ARTHUR HENRIQUE DE MELO-ALVARÁ N°9190/2021
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
866.634/2022-OSNEIR RIBEIRO MENDONCA FREITAS-ALVARÁ N°25/2023
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
866.881/2021-ARTHUR HENRIQUE DE MELO-ALVARÁ N°6098/2021
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 73/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2756)
866.723/2017 - BIGORNA MINERADORA LTDA - SANTO ANTÔNIO DE
LEVERGER/MT - Guia n° 74/2025 - Substância(s): Cascalho - Volume(s): 8.500
toneladas/ano
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 74/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 62/2025, de 19 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Processo nº: 866.798/2014 - Titular: RIO MINERALS LTDA - Substância(s): CALCÁRIO
DOLOMÍTICO - Município(s): NOBRES/MT
LEVI SALIÉS FILHO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 92/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
834.713/2011-MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA - EPP- Área de 220,94 ha para
49,98 ha-Areia-Itajubá, Maria da Fé e São José do Alegre/MG
831.450/2018-SERRA VERDE BIOENGENHARIA E SERVICOS LTDA- Área de 192,33
ha para 49,36 ha-Areia e Cascalho (construção civil)-Vazante/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.897/2022-JACI DA SILVA JUNIOR-OF. N°5094/2025/DIOUT-MG/ANM
830.290/2019-DPATEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF.
N°5980/2025/DIOUT-MG/ANM
831.294/2020-LUIZ VASCONCELOS BORGES JUNIOR-OF. N°6077/2025/UAPM-
MG/ANM
830.528/2021-LUVAS MINERACAO LTDA-OF. N°5958/2025/UAPM-MG/ANM
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
830.034/2021-ENOK COLARES DUARTE EIRELI
830.580/2021-DEPOSITO DE AREIA DO NENE LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
830.034/2021-ENOK COLARES DUARTE EIRELI
830.580/2021-DEPOSITO DE AREIA DO NENE LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)
002.386/1936-VALE MANGANÊS S A- Portaria N°MANIFESTO DE MINA No 771-
DOU de 08/09/1937, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
830.265/2019-AGUAS MINERAIS LV LTDA- Decisão nº 232/2025 - Decisão da
Classificação Fonte Boa Esperança -Concessionária Água Mineral LV Ltda.. CNPJ:
35.347.802/0001-57. Portaria de Lavra nº 557 - DOU de 28/06/2024. Local da fonte:
Rodovia BR-116 s/n Km 702 Faz. Boa Esperança Bairro Universitário 36888-230 Muriaé MG
. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,48 - Temperatura da água na fonte: 24,5 °C
- Condutividade elétrica a 25 °C: 188,9 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado:
138,90 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 90,48 - Cálcio: 20,161 - Silício
Total: 17,982*- Sulfato: 9,77 - Sódio: 8,093 - Potássio: 7,016 - Cloreto: 5,20 - Magnésio:
3,760 - Nitrato: 0,86 - Fluoreto: 0,10 - Brometo: 0,09* - Estrôncio: 0,088* - Bário: 0,036*.
Boletim nº 386R/LAMIN/2024 de 05/02/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
835.687/1993-EMPRESA DE MINERACAO FAVORETO LTDA- Decisão nº 242 /
2025 - Decisão da Classificação - Fonte LONDRINA I - Concessionária - Empresa de
Mineração Favoreto Ltda. CNPJ: 00.656.433/0001-08. Portaria de Lavra Nº 66 - DOU
13/06/2002 Local da fonte: Rod. BR-365 Km 522,5 Fazenda Londrina Zona Rural 38500-000
Monte Carmelo MG. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,06 - Temperatura da
água na fonte: 25,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 116,5 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 86,26 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato:
66,90 - Silício Total: 14,194* - Cálcio: 11,447 - Sódio: 4,839 - Magnésio: 3,276 - Potássio:
2,247 - Fosfato: 0,21 - Sulfato: 0,16 - Estrôncio: 0,087*- Fluoreto: 0,06 - Bário: 0,049* -
Nitrato: 0,04* - Cloreto: 0,02* . Boletim nº 001/LAMIN-Caeté/2025 de 06/01/2025.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
833.258/2007-JOS VALDEMAR DOS SANTOS-OF. N°4874/2025/DIOUT-MG/ANM
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
833.737/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRACAO E COMERCIO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
830.500/2014-ELISMAURO COSTA GUSMAO ME-AREIA. - Registro de Licença N°
4427/2015, DOU de 07/05/2015.
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
833.467/2011-AREEIRA GOMES COMERCIO & SERVICOS LTDA- Registro de
Licença N° 4335/2014, - Vencimento em 15/04/2026 .
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
833.467/2011-AREEIRA GOMES COMERCIO & SERVICOS LTDA-OF.
N°4387/2025/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
831.382/2004-MINERAÇÃO CAMPINAS EIRELI ME-OF. N°4733/2025/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
832.492/2007-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA-OF.
N°4486/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias
832.613/2007-ARAXÁ METALS S.A.-OF. N°4722/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias
831.560/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°5973/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias
830.965/2011-DANILO F MARTINS-OF. N°5457/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.565/2005-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO PILAR-OF.
N°4952/2025/DIOUT-MG/ANM
830.586/2003-AGUA SERRA DE SAO DOMINGOS LTDA-OF. N°4608/2025/DIOUT-
MG/ANM
833.140/2003-ASMIL MINERAIS LTDA-OF. N°4403/2025/DIOUT-MG/ANM
830.427/2016-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEIDA-OF. N°4270/2025/DIOUT-
MG/ANM
833.973/2012-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF.
N°4240/2025/DIOUT-MG/ANM
830.477/2018-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°5472/2025/DIOUT-
MG/ANM
830.866/2021-NEO LTDA-OF. N°5965/2025/DIOUT-MG/ANM
830.887/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°5847/2025/DIOUT-
MG/ANM
831.119/2015-MINERACAO THOMAZINI LTDA-OF. N°5735/2025/DIOUT-
MG/ANM
834.098/2012-ARGILA RHODES LTDA-OF. N°5700/2025/DIOUT-MG/ANM
832.458/2016-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°5475/2025/DIOUT-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
831.456/2017-MARCELO MOREIRA DE MELO CPF 033.***.***-63 ME
831.455/2017-MARCELO MOREIRA DE MELO CPF 033.***.***-63 ME
831.665/2017-HUGO PRADO DE CASTRO
831.637/2015-OLIVEIRA APARECIDO SILVEIRA
831.642/2017-MINERACAO ITAMBE LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
831.185/2024-JACUTINGA EXTRACAO DE AREIA E CASCALHO LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
830.524/2023-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-OF. N°4750/2025/DIOUT-MG/ANM
833.062/2023-W.J.RIBEIRO COMERCIO LTDA ME-OF. N°4745/2025/DIOUT-
MG/ANM
830.355/2023-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-OF. N°5195/2025/DIOUT-MG/ANM
831.801/2023-CERÂMICA FORTE LTDA-OF. N°5703/2025/DIOUT-MG/ANM
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 830.290/2022
Titular: ROBERTO LAMOUNIER TEIXEIRA
Ofício nº: 5181/2025/DIOUT-MG/ANM
Processo nº: 831.469/2024
Titular: CAMILLA PAES DEL PAPA
Ofício nº: 4258/2025/DIOUT-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 93/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 60/2025, de 19 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Processo nº: 830.553/2012 - Titular: DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP - Substância(s): AREIA
- Município(s): JOÃO PINHEIRO/MG, PARACATU/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 59/2025, de 19 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Processo nº: 830.552/2012 - Titular: DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP - Substância(s): AREIA
- Município(s): JOÃO PINHEIRO/MG, PARACATU/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação nº 94/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1.712, de
08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de
2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°,
inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2618)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 61/2025, de 19 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Processo nº: 830.345/1991 - Titular: INTERCEMENT BRASIL S.A. - Substância(s): CALCÁRIO -
Município(s): IJACI/MG - Processo(s) englobado(s): 27203.831.677/1996-33
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação nº 96/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
830.043/2021 - MARCELO LACERDA DE MESQUITA - LAGOA DA PRATA/MG,
SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG - Guia n° 65/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG -
Substância(s): AREIA (uso: Construção Civil) -ARGILA (uso: fabricação de cerâmica) -
Volume(s): 12.000 toneladas/ano - 12.000 toneladas/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
830.259/2012 - MINERAÇÃO S. REZENDE LTDA. - JOÃO PINHEIRO/MG, LAGOA
GRANDE/MG - Guia n° 67/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): Areia
(construção civil) - Volume(s): 50.000 t/ano
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 97/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1447/2025-832.696/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
1448/2025-831.529/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
1449/2025-832.663/2024-BIRA PEDRAS LTDA-
1450/2025-832.796/2024-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA-
1451/2025-832.802/2024-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA-
1446/2025-831.393/2021-RL MINERACAO LTDA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 31/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.460/2022-DAMIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°5708/2025/DIFIS-
SC/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.403/2022-SANTA FE MINERACAO LTDA-Saibro-Armazém/Santa Catarina
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.323/2008-ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF.
N°5995/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.097/2015-CERÂMICA CONSTRULAR LTDA-OF. N°4777/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.160/2023-AMILTON HIGINO TEIXEIRA & FILHO LTDA-OF. N°5164/2025/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.302/2024
Titular: JA EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA
Ofício nº: 5694/2025/DIOUT-SC/ANM
Processo nº: 815.011/2023
Titular: MILTON ANTONIO DALAMARIA
Ofício nº: 6031/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.483/2024-EB MINERACAO LTDA-OF. N°6190/2025/CAREAS-SC/ANM
815.369/2024-PRESTADORA DE SERVICOS JANTSCH LTDA-OF. N°6266/2025/DIOUT-
SC/ANM
815.370/2024-GUILHERME SILVA DE SOUZA-OF. N°6259/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.129/2024-MUNICIPIO DE LAGES-OF. N°5499/2025/DIOUT-SC/ANM e
5500/2025/DIOUT-SC/ANM
815.136/2024-MUNICIPIO DE LAGES-OF. N°5491/2025/DIOUT-SC/ANM e
5490/2025/DIOUT-SC/ANM
815.132/2024-MUNICIPIO DE LAGES-OF. N°5442/2025/DIOUT-SC/ANM e
5443/2025/DIOUT-SC/ANM
815.133/2024-MUNICIPIO DE LAGES-OF. N°5449/2025/DIOUT-SC/ANM e
5450/2025/DIOUT-SC/ANM
815.134/2024-MUNICIPIO DE LAGES-OF. N°5454/2025/DIOUT-SC/ANM e
5455/2025/DIOUT-SC/ANM
815.135/2024-MUNICIPIO DE LAGES-OF. N°5460/2025/DIOUT-SC/ANM e
5461/2025/DIOUT-SC/ANM
815.131/2024-MUNICIPIO DE LAGES-OF. N°5197/2025/DIOUT-SC/ANM e
5199/2025/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO
Relação nº 11/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.207/2013-RAIMUNDO NONATO GOMES- Registro de Licença N° 22/2024 -
Vencimento em 31/12/2026.
880.008/2016-M DE J FRANCO DA SILVA- Registro de Licença N° 18/2017 -
Vencimento em 16/10/2026.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.115/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-OF. N°46930/2024.
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 12/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
880.351/2022-EDUARDO BARROS DE ALMEIDA-ALVARÁ N° 8276/2023 Publicado
DOU de 30/10/2023- "Onde se lê:''...numa área de 72,22? ha,...; "Leia-se: ''...numa área de
62,27 ha.
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 13/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
880.131/2024 - AGUA BRANCA EXPLORACAO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº
1452/2025 - Destacado do Processo 880.351/2022 - ALVARÁ Nº 8276/2023 - Vencimento
em 30/10/2025
EDUARDO PONTES E PONTES
DESPACHO
Relação nº 14/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1453/2025-880.177/2024-JN PARTICIPACOES LTDA-
1454/2025-880.005/2025-R M P ROMERO LTDA-
EDUARDO PONTES E PONTES
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 17/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s)
Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 63/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.445/2024 - Titular:
56.440.562 RICARDO TAVARES MEDEIROS - Vencimento: 05/09/2028 - Substância(s): AREIA -
Município(s): BREJO SANTO/CE
Registro de Licença n°: 66/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.123/2024 - Titular: J D
BATISTA LIMA - Vencimento: 04/03/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s):
HORIZONTE/CE
Registro de Licença n°: 79/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.083/2024 - Titular: T.
L. RESIDUOS LTDA. - Vencimento: 23/01/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s):
CAUCAIA/CE
RegistrodeLicençan°:117/2025-ANM/CE-Processonº:800.440/2024-Titular:P.