. .2. DADOS DO SOLICITANTE . .Razão social: . .CNPJ: . .Endereço: . .E-mail: .Telefone: ( ) . .2.1 Dados do representante legal (constante do ato constitutivo) . .Nome: .CPF: . .Cargo: . .2.2 Dados do(s) usuário(s)-empresa . 1 .Nome: .CPF: . . .E-mail: .Telefone: ( ) . 2 .Nome: .CPF: . . .E-mail: .Telefone: ( ) . .3. ANEXOS . .Anexar o previsto em 1. de II (acesso ao SICOVAB) do Anexo A . .4. TERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO DO SICOVAB . EU, _________________(nome completo)_________________, inscrito no CPF sob o nº _______________________, representante legal da empresa _________________(razão social)_________________, inscrita no CNPJ sob nº ___________________, com Registro no Exército nº __________, DECLARO serem verdadeiras as informações acima prestadas, estando ciente do que estabelecem os art. 153, 313-A, 313-B, 325 do Código Penal Brasileiro. DECLARO, ainda, que estou ciente de estar tratando com dados e informações de acesso restrito, responsabilizando-me por qualquer uso indevido de minha senha de acesso ao . SICOVAB. Comprometo-me a solicitar imediato cancelamento desse acesso quando não for mais necessário. Cidade/UF, dia, mês e ano (Assinatura digital - Avançada GOV.BR ou com certificação ICP Brasil) . (Nome completo - CPF) Requerente/Representante Legal .
INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA Nº 29, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 14. Órgão: Ministério da Defesa — COMANDO DO EXÉRCITO. Todos os atos de 20/02/2025