ANEXO I CRONOGRAMA DE ATIVIDADES . .ATIVIDADE .DATA . RESPONSÁVEL . .Prazo para levantamento de Cláusula Suspensiva Parcial .31/12/2025 .CAIXA e Governo Estadual/Municipal ANEXO II . .TERMO DE COMPROMISSO .UF .MUNICÍPIOS .MODALIDADE . .367.936-65 .RJ .Teresópolis .Obras de Contenção de Encostas . .396.118-77 .RJ .Nova Friburgo .Obras de Contenção de Encostas . .396.120-18 .RJ .Teresópolis .Obras de Contenção de Encostas . .398.479-85 .MG .Contagem .Obras de Contenção de Encostas . .398.484-59 .MG .Ouro Preto .Obras de Contenção de Encostas . .398.488-96 .MG .Timóteo .Obras de Contenção de Encostas . .398.491-41 .MG .João Monlevade .Obras de Contenção de Encostas . .402.316-12 .PE .Cabo de Santo Agostinho .Obras de Contenção de Encostas . .402.319-44 .PE .Olinda .Obras de Contenção de Encostas . .402.323-04 .RJ .Rio de Janeiro .Obras de Contenção de Encostas . .402.324-18 .RJ .Rio de Janeiro .Obras de Contenção de Encostas . .402.325-23 .RJ .Rio de Janeiro .Obras de Contenção de Encostas . .402.326-37 .RJ .Rio de Janeiro .Obras de Contenção de Encostas . .403.764-63 .SP .São Paulo .Obras de Contenção de Encostas . .421.267-22 .SP .Diadema .Obras de Contenção de Encostas
PORTARIA Nº 143, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 14. Órgão: Ministério das Cidades — SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS. Todos os atos de 19/02/2025