PORTARIA Nº 118, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 2 de 3)

ANEXO I
METAS GLOBAIS PARA O CICLO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO GDPGPE, GDACE, GDAIE E GDACT.
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
PERÍODO: 2 DE JANEIRO DE 2025 A 1º DE JANEIRO DE 2026.
. Unidade de Avaliação Descrição da Meta Indicador Fórmula de cálculo do
indicador
Fonte da medição A - Meta de
desempenho
B - Medição C - Resultado de
avaliação de
. . . . . . . . .desempenho da
unidade
. Controle Interno Execução das ações do
Plano de Integridade
Quantidade de Ações
Executadas
Contagem unitária do
Plano de
Sei!/
Portal MT
50% a realizar Regra de Cálculo
do Art. 3º
. Integridade executadas
no ano de
. . . . .2025 . . . .
. Correição Operacionalização dos
sistemas
Demandas registradas no
sistema
Total de demandas e-PAD/ Sei! 80% a realizar Regra de Cálculo
do Art. 3º
. relacionados ao Órgão
Central do
operacionalizadas em
sistema no ano
. Sistema de Correição do
Poder
de 2024/ Total de
demandas
. . .Executivo Federal . .recebidas pela unidade
de correição no ano de
2025 *100
. . . .
. Correição Fortalecimento das ações
de
Quantidade de Ações
Executadas
Contagem unitária das
ações de
Sei!/ Portal MT 1 a realizar Regra de Cálculo
do Art. 3º
. prevenção que visem à
sensibilização e
prevenção executadas
no ano de
. à ampliação de
conhecimentos
2025
. dos agentes públicos
acerca das
. regras atinentes ao
regime
. . .disciplinar a que estão
submetidos
. . . . . .
. Ouvidoria Fortalecimento das ações
de
Quantidade de Ações
Executadas
Contagem unitária das
ações de
Sei!/ Portal MT/Canais
oficiais de divulgação MT
4 a realizar Regra de Cálculo
do Art. 3º
. conscientização que
visem à
conscientização
executadas no ano de
. ampliação de
conhecimentos dos
2025
. agentes públicos acerca
dos temas
. . .relacionados à atuação
da Ouvidoria
. . . . . .
. Ouvidoria Aperfeiçoamento dos
canais de
Otimização do índice de
resolutividade
Tempo de resolutividade
medido em 2024
Painéis do MT e da CGU 5% a realizar Regra de Cálculo
do Art. 3º
. atendimento aos usuários
de serviços públicos
em 2025/ tempo de
medido
. resolutividade medido
em 2024 *100 menor
. . . . .ou igual a 5% do tempo
de resolutividade
. . . .
. Ouvidoria Aperfeiçoamento dos
canais de
Otimização do índice de
satisfação do usuário
Índice de satisfação em Painéis do MT e da CGU 1% a realizar Regra de Cálculo
do Art. 3º
. 2025 pelo menos 1%
maior
. que o índice de
satisfação em
. 2024
. . .atendimento aos
usuários de serviços
públicos
. . . . . .
. Tecnologia e Inovação Execução das ações
previstas no
Quantidade de Ações
Executadas
Contagem unitária das
ações
Sei!/ Portal do MT 50% a realizar Regra de Cálculo
do Art. 3º
. Plano Diretor de
Tecnologia da
realizadas no Plano
Diretor de
. Informação - PDTIC para
o ano de 2025
Tecnologia da
Informação no ano de
. . . . .2025 . . . .
. Gestão de Pessoas Atendimento das
necessidades de
Razão percentual entre
as
Total de demandas de
capacitação
Sei!/ Portal do MT 50% a realizar Regra de Cálculo
do Art. 3º
. capacitação no contexto
do Plano de
demandas atendidas e as atendidas no ano de
2024/ Total de
. Desenvolvimento de
Pessoas (PDP)
demandas recebidas demandas previstas no
Plano de
. Desenvolvimento de
Pessoas (PDP)
. . . . .para o ano de 2025
*100
. . . .
. Orçamento e
Administração
Promoção da gestão
eficiente e eficaz
Conclusão do Plano
Anual de Contratações
(PAC)
Total de conclusões das
contratações
Sei/ SIASG/PNCP Portal
do MT
50% a realizar Regra de Cálculo
do Art. 3º
. das atividades dos
recursos e
realizadas no ano de
2025/ Total de
. serviços de logística contratações planejadas
para o ano de
. . . . .2025 *100 . . . .
. Fomento e
Planejamento
Criação de painel
interativo para
Painel de BI para Contagem unitária da
publicação do painel
Portal MT 1 a realizar Regra de Cálculo
do Art. 3º
. acompanhamento e
monitoramento
acompanhamento e
monitoramento
. dos processos de
emissão de
das debêntures
publicado no site
. debêntures incentivadas
e debêntures de
do Ministério dos
Transportes
. . .infraestrutura . . . . . .
. Fomento e
Planejamento
Realização de um evento
por
Atas de reunião e
divulgação da execução
do evento
Contagem de eventos
realizados para debate
do PNL 2050
Portal MT/Portal do
Planejamento Integrado
de Transportes
5 a realizar Regra de Cálculo
do Art. 3º
. região do Brasil para
divulgação e
. elaboração do Plano
Nacional de
. . .Logística - PNL 2050 . . . . . .
. Parcerias Avaliação de Planos de
outorgas setoriais
Planos de outorgas
setoriais avaliados
Total de avaliações de
planos de
Sei! 100% a realizar Regra de Cálculo
do Art. 3º
. outorgas setoriais
realizadas no ano de
. 2025/ Total de
avaliações de planos
. de outorgas recebidas
pela unidade
. . . . .no ano de 2025 *100 . . . .
. Sustentabilidade Participação das reuniões
das salas de
Quantidade de reuniões Contagem unitária de
reuniões realizadas em
2025
Teams 10 a realizar Regra de Cálculo
do Art. 3º
. situação de
licenciamento
. ambiental de
empreendimentos de
. infraestrutura de
transportes
. . .terrestres na
SEPAC/CC/PR
. . . . . .
. Sustentabilidade Publicação de Termo de Publicação de Termo de Número de Termo de
Referência
Site do BID 1 a realizar Regra de Cálculo
do Art. 3º
. Referência relativo ao
acordo
Referência relativo ao
acordo
. de Cooperação Técnica
com o
de Cooperação Técnica
com o
. BID: BR-T1505 - Modal
Shift for Low
BID: BR-T1505 - Modal
Shift for Low
. Carbon transport for
Cargo and
Carbon transport for
Cargo and
. . .Passenger in Brazil .Passenger in Brazil . . . . .
. Transporte Rodoviário Concessão de rodovias
utilizando
Leilão de rodovia
realizado
Total de leilão de
rodovia realizado no
ano
Relatório de
acompanhamento da
SNTR
80% a realizar Regra de Cálculo
do Art. 3º
. mecanismos
aprimorados,
de 2025/ Total de leilão
de rodovia
. modernos e sustentáveis planejado para o ano
de 2025 (u) *100
. . . . .(u) = 6 leilões
planejados para 2025
. . . .
. Transporte Rodoviário Concessão de rodovias
utilizando
Edital para leilão de
trecho rodoviário
publicado
Total de edital para
leilão de trecho
Relatório de
acompanhamento da
SNTR
60% a realizar Regra de Cálculo
do Art. 3º
. mecanismos
aprimorados,
rodoviário publicado no
ano de
. modernos e sustentáveis 2025/ Total planejado
de edital
. para leilão de trecho
rodoviário no
. ano de 2025 (u) *100
(u) = 8 Editais
. . . . .planejados para 2025 . . . .
. Transporte Rodoviário Manutenção da malha
rodoviária
Percentual de malha
com Índice
Malha total classificada
como boa no
Relatório de
acompanhamento do
DNIT
65% a realizar Regra de Cálculo
do Art. 3º
. federal com condições
de
de Condição da
Manutenção -
levantamento do ICM/
Total da Malha
. . .trafegabilidade e
segurança
.ICM classificado como
boa
.Federal Pública
Pavimentada *100
. . . .
. Transporte Ferroviário Ações de gestão
voltadas à
Quantidade de Atos
administrativos,
Simples contagem Sei!/ Imprensa Nacional/
Portal do MT
10 a realizar Regra de Cálculo
do Art. 3º
. elaboração,
monitoramento e
normas, políticas,
diretrizes,
. avaliação de diretrizes,
políticas
relatórios produzidos
. públicas, planos,
programas,
. regulação, transporte
. ferroviário, bem como
atuação na
. supervisão dos órgãos e
das
. . .entidades vinculadas . . . . . .
. Trânsito Ações para a
implementação da
Segurança Viária
Quantidade de ações
realizadas
Contagem unitária de
ações realizadas no ano
de 2025
Sei!; Mídias sociais do 32 a realizar Regra de Cálculo
do Art. 3º
. Ministério dos
Transportes e da
. Secretaria; Imprensa
Nacional e Diários
. Oficiais; Portal do MT e
sítios
. eletrônicos de órgãos e
entidades do
. Sistema Nacional de
Trânsito; Sistema
. . . . . .de Gestão do
PNATRANS
. . .
. .
Meta de Desempenho Institucional do MT
.Média aritmética dos resultados
da avaliação de desempenho das
áreas (C)
ANEXO II
FAIXAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO GDPGPE, GDACE, GDAIE E GDACT.
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
PERÍODO: 2 DE JANEIRO DE 2025 A 1º DE JANEIRO DE 2026.
. .