DESPACHO Nº 424, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 2 de 2)

N°5161/2025/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.143/1990-DAMIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
342/1991 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 16/11/2025
815.609/2010-UNIAO SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de
Licença N° 1473/2010 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/07/2025
815.190/2014-RETROTERRA TRANSPORTE RODOVIARIO E TERRAPLANAGEM LTDA-
Registro de Licença N° 1631/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 06/03/2030
815.223/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N°
2032/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 04/10/2026
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.466/2014-PEDREIRA KLEIN LTDA- Cessionário:Cege Engenharia Ltda- CNPJ
04.484.014/0001-89- Registro de Licença N° 1692/2015- Vencimento da Licença: 08/11/2034
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.660/2009-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA-OF. N°4469/2025/DIOUT-SC/ANM
826.096/1995-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF.
N°3980/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
815.187/2022-DIEGO FORTUNATO COMIN - Ofício N° 4917/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.345/2022
Titular: COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA
Ofício nº: 5702/2025/DIOUT-SC/ANM
Processo nº: 815.256/2023
Titular: ADELIRIO MONTEIRO DOS SANTOS
Ofício nº: 5247/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.500/2024-GAIA RODOVIAS LTDA.-OF. N°4599/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.130/2024-MUNICIPIO DE LAGES-OF. N°4968/2025/DIOUT-SC/ANM e
4970/2025/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 28/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 58/2025, de 18 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Processo nº: 826.096/1995 - Titular: HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO -
Substância(s): AREIA - Município(s): UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PORTO UNIÃO/SC
JESSE OTTO FREITAS
DESPACHO
Relação nº 29/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 4 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(923)
815.152/2024-MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS- Registro de Extração N°25/2025
- GERÊNCIA REGIONAL/SC de 11/02/2025
JESSE OTTO FREITAS
DESPACHO
Relação nº 30/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 109/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Processo nº:
815.256/2023 - Titular: ADELIRIO MONTEIRO DOS SANTOS - Vencimento: 11/09/2033 -
Substância(s): CASCALHO - Município(s): PRAIA GRANDE/SC
Registro de Licença n°: 101/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Processo nº:
815.186/2023 - Titular: FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP - Vencimento: 19/06/2033 -
Substância(s): AREIA - Município(s): ARARANGUÁ/SC, IÇARA/SC, BALNEÁRIO RINCÃO/SC
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 16/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 52/2025, de 18 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Processo nº: 820.262/2005 - Titular: CERAMICA ROCHEDO LTDA - Substância(s): ARGILA -
Município(s): CHARQUEADA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 54/2025, de 18 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Processo nº: 820.314/2012 - Titular: EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA -
Substância(s): ARENITO - Município(s): ARAÇOIABA DA SERRA/SP, SALTO DE PIRAPORA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 53/2025, de 18 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Processo nº: 821.118/2011 - Titular: CERÂMICA TAGUATEX LTDA EPP - Substância(s):
ARGILA - Município(s): ITU/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 56/2025, de 18 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Processo nº: 820.294/2020 - Titular: AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, SANTA RITA DO
PARDO/MS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 55/2025, de 18 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Processo nº: 820.234/2013 - Titular: CERÂMICA GRANDE SOL LTDA EPP - Substância(s):
ARGILA - Município(s): SALTO DE PIRAPORA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação nº 20/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 100/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº:
820.002/2023 - Titular: J. DIAS COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA - Vencimento:
24/06/2030 - Substância(s): AREIA - Município(s): GETULINA/SP, PROMISSÃO/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação nº 22/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
820.307/2024 - DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº
1427/2025 - Destacado do Processo 27202.821732/1998-59 - ALVARÁ Nº Alvará nº
8087/2000 - Vencimento em 25/09/2025
820.305/2024 - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA QUEVEDO & SILVA LTDA -