CIRCULAR Nº 12, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 7 de 9)

450. Apresenta-se, no quadro a seguir, os indicares de volume, capacidade instalada e estoque da indústria doméstica.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque
(em número-índice)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1-P5
Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto Similar .100,0 .99,4 .123,0 .110,0 .94,1 [REST.]
.B. Volume de Produção - Outros Produtos .100,0 .85,5 .110,3 .95,8 .88,8 [CONF.]
Capacidade Instalada
.D. Capacidade Instalada Efetiva .100,0 .108,6 .107,4 .103,8 .103,5 [REST.]
.E. Grau de Ocupação {(A+B) /D} .100,0 .87,2 .110,6 .101,4 .89,2 [CONF.]
Estoques
.F. Estoques .100,0 .57,6 .102,3 .117,1 .82,5 [REST.]
.G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} .100,0 .58,0 .83,2 .106,4 .87,7 [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
451. O volume de produção do produto similar da indústria doméstica apresentou decréscimo de 0,6% entre P1 e P2, o qual foi sucedido por aumento de 23,8% de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve quedas sucessivas: 10,6% de P3 para P4 e 14,5% de P4 para P5. Considerando os extremos da série, o indicador teve recuo de 5,9%.
452. A capacidade instalada efetiva teve variação positiva de 3,5% na comparação de P5 a P1. No mesmo período, o grau de ocupação da capacidade instalada decresceu
[CONFIDENCIAL] p.p.
453. Os estoques de vidros planos flotados incolores diminuíram 42,4% entre P1 e P2, cresceram 77,6% entre P2 e P3 e 14,4% entre P3 e P4, voltando a diminuir entre
P4 e P5 (29,5%). Nos extremos da série (P1 a P5), o volume de estoques da indústria doméstica diminuiu 17,5%
454. A relação estoque/produção, por sua vez, também se comportou de forma similar: redução [RESTRITO] p.p. entre P1 e P2, crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P2 e
P3 e [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4, voltando a diminuir entre P4 e P5 ([RESTRITO] p.p.), acumulando decréscimo de [RESTRITO] p.p. quando considerado o período entre P1 e P5.
6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
455. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise:
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
(em número-índice)
[RESTRITO]/[CONFIDENCIAL]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Emprego
.A. Qtde de Empregados - Total .100,0 .95,7 .99,8 .102,8 .99,8 [REST.]
.A1. Qtde de Empregados - Produção .100,0 .94,9 .97,9 .99,7 .96,5 [REST.]
.A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas .100,0 .99,7 .108,6 .117,5 .115,4 [REST.]
Produtividade (em t)
.B. Produtividade por Empregado Volume de Produção (produto similar) / {A1} .100,0 .104,7 .125,6 .110,4 .97,5 [REST.]
Massa Salarial
.C. Massa Salarial - Total .100,0 .92,3 .78,5 .80,4 .84,5 [CONF.]
.C1. Massa Salarial - Produção .100,0 .93,8 .80,2 .81,0 .85,0 [CONF.]
.C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas .100,0 .88,2 .73,7 .78,6 .83,3 [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
456. O número de empregados que atuam em linha de produção diminuiu 3,5% em P5, comparativamente a P1. O número de empregados que atuam em administração
e vendas, no mesmo período, aumentou 15,4%. Assim, o número total de empregados diminuiu 0,2%.
457. A produtividade por empregado ligado à produção revelou variação negativa de 2,5% considerando-se todo o período de investigação, de P1 para P5.
458. Já a massa salarial dos empregados ligados à linha de produção, ao se considerar todo o período de investigação de indícios de dano, de P1 para P5, caiu 15,0%,
enquanto a massa salarial dos empregados das áreas de administração e vendas se reduziu em 16,7%. Com isso, a massa salarial total, de P1 a P5, diminuiu 15,5%.
6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
6.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
459. Inicialmente, cumpre esclarecer que a receita líquida da indústria doméstica se refere às vendas líquidas de vidros planos flotados incolores de produção própria,
deduzidos abatimentos, descontos, tributos, devoluções e despesas de frete interno.
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
(em número-índice)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Receita Líquida
.A. Receita Líquida Total .100,0 .107,7 .132,5 .137,9 .116,8 [CONF.]
.A1. Receita Líquida Mercado Interno .100,0 .107,5 .133,6 .138,0 .120,6 [REST.]
.Participação {A1/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.A2. Receita Líquida Mercado Externo .100,0 .112,0 .108,3 .136,3 .30,3 [CONF.]
.Participação {A2/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Preços Médios Ponderados
.B. Preço Simples no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado
Interno}
.100,0 .97,2 .105,5 .119,7 .114,0 [REST.]
.C. Preço Simples no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado
Externo}
.100,0 .117,6 .105,3 .107,0 .132,0 [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
460. Quanto à receita líquida de vendas de vidros planos flotados incolores no mercado interno, foi observado aumento de 7,5% de P1 para P2, de 24,2% de P2 para P3
e de 3,3% de P3 para P4. Entre P4 e P5 observou-se redução de 12,6% e, ao se considerar todo o período de análise, a receita líquida de vendas no mercado interno, em reais
atualizados, apresentou variação positiva de 20,6% em P5, comparativamente a P1.
461. Já a receita líquida no mercado externo, aumentou 12,0% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 observou-se redução de 3,3%. De P3 para P4 houve novo aumento
de 25,8%, seguido de nova redução entre P4 e P5, da ordem de 77,8%, o que implicou redução de 69,7% quando considerado o período entre P1 e P5.
462. Avaliando a receita líquida total no período analisado, observam-se aumentos entre P1 e P2 (7,7%), entre P2 e P3 (23,0%) e entre P3 e P4 (4,1%). Tais aumentos foram
seguidos de redução da receita líquida total entre P4 e P5 (15,3%). Analisando-se todo o período, receita líquida total apresentou aumento de 16,8%, considerado P5 em relação a
P1.
463. O preço médio de venda no mercado interno (obtido dividindo-se a receita líquida no mercado interno pela quantidade vendida em tal mercado) diminuiu 2,8% entre
P1 e P2, crescendo 8,5% de P2 para P3 e 13,4% de P3 para P4. Entre P4 e P5 houve diminuição de 4,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o preço médio de venda no
mercado interno aumentou 14,0% em P5, comparativamente a P1.
464. Já com relação ao preço médio de venda para o mercado externo (receita líquida no mercado externo / vendas no mercado externo), verificou-se aumento de 17,6%
entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar redução de 10,5%. De P3 para P4 e de P4 para P5 houve aumento de 1,6%, e 23,4%, respectivamente. Ao se considerar
toda a série analisada, o preço médio de venda para o mercado externo aumentou 32,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
6.1.2.2. Dos resultados e das margens
465. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de análise, obtidas com a venda do produto similar no
mercado interno.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
(em número-índice)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais)
.A. Receita Líquida Mercado Interno .100,0 .107,5 .133,6 .138,0 .120,6 [REST.]
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .100,0 .103,8 .90,2 .107,6 .114,4 [CONF.]
.C. Resultado Bruto {A-B} .100,0 .119,2 .268,4 .232,4 .139,8 [CONF.]
.D. Despesas Operacionais .100,0 .147,9 .53,9 .84,1 .86,0 [CONF.]
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .97,8 .78,3 .92,8 .93,7 [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .105,0 .86,6 .123,3 .91,0 [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .87,7 .-7,1 .11,8 .46,2 [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .-100,0 .299,9 .-85,8 .-9,3 .-46,4 [CONF.]
.E. Resultado Operacional{C-D} .100,0 .84,3 .530,5 .413,4 .205,6 [CONF.]
.F. Resultado Operacional (exceto RF) {C-D1-D2-D4} .100,0 .85,2 .391,5 .309,5 .164,3 [CONF.]
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) {C-D1-D2} .100,0 .137,0 .432,6 .349,9 .180,2 [CONF.]
Margens de Rentabilidade (%)
.H. Margem Bruta {C/A} .100,0 .110,7 .200,8 .168,0 .115,6 [CONF.]
.I. Margem Operacional {E/A} .100,0 .78,2 .395,5 .299,1 .170,0 [CONF.]
.J. Margem Operacional (exceto RF) {F/A} .100,0 .79,1 .292,6 .224,3 .136,5 [CONF.]
.K. Margem Operacional (exceto RF e OD) {G/A} .100,0 .127,7 .324,6 .254,6 .150,0 [CONF.]
Fonte: Indústria Doméstica.
Elaboração: DECOM.
466. A respeito da demonstração de resultados e das margens de lucro associadas, obtidos com a venda de vidros planos flotados incolores de fabricação própria no mercado
interno, registre-se que o custo do produto vendido (CPV), com exceção da redução de 13,1% entre P2 e P3, aumentou nos demais períodos: 3,8% de P1 para P2, 19,4% de P3 para
P4 e 6,3% de P4 para P5. Considerando-se todo o período analisado houve aumento de 14,4%.
467. O resultado bruto da indústria doméstica apresentou aumento de 19,2% entre P1 e P2 e de 125,1% de P2 para P3, observando-se redução de 13,4% de P3 para P4
e de 39,8% de P4 para P5. Ao se considerar toda a série analisada (P1 a P5), o resultado bruto da indústria doméstica apresentou aumento de 39,8%.
468. Avaliando o resultado operacional, com exceção do intervalo entre P2 e P3 quando houve aumento de 529,7%, nos demais períodos observa-se redução: 15,7% entre
P1 e P2, 22,1% entre P2 e P3 e 50,3% de P3 para P4. Analisando-se todo o período, o resultado operacional apresentou ampliação da ordem de 105,6%.
469. O resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, apresentou comportamento semelhante: crescimento entre P2 e P3 (359,7%) e diminuição nos demais
períodos: 14,8% entre P1 e P2, 20,9% entre P3 e P4 e 46,9% entre P4 e P5. Entre P1 e P5 o resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, cresceu 64,3%.
470. Por sua vez, o resultado operacional, excetuados o resultado financeiro e as outras receitas e despesas operacionais, aumentou 37,0% de P1 a P2 e 215,8% de P2 a
P3. Em seguida, tal resultado diminuiu 19,1% entre P3 e P4 e 48,5% entre P4 e P5, apresentando crescimento de 80,2% no intervalo entre P1 e P5.
471. A margem bruta cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p.
entre P3 e P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a margem bruta apresentou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5,
comparativamente a P1.
472. A margem operacional, com exceção de P2 a P3 quando apresentou aumento de [CONFIDENCIAL] p.p., apresentou redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2,
[CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 a P5. Ao se considerar toda a série analisada, a margem operacional aumentou [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5
em relação a P1.
473. Já para a margem operacional, exceto resultado financeiro, observa-se crescimento tão somente entre P2 e P3 ([CONFIDENCIAL] p.p.). Nos demais períodos é observada
diminuição: [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. Analisando-se os extremos da série, observa-se ampliação
de [CONFIDENCIAL] p.p..
474. Por sua vez, a margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e [CONFIDENCIAL]
p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise,
a margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade
(em número-índice)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.A. Receita Líquida Mercado Interno .100,0 .97,2 .105,5 .119,7 .114,0 [REST.]
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .100,0 .93,8 .71,2 .93,3 .108,1 [CONF.]
.C. Resultado Bruto{A-B} .100,0 .107,8 .212,0 .201,5 .132,1 [CONF.]
.D. Despesas Operacionais .100,0 .133,7 .42,6 .72,9 .81,3 [CONF.]
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .88,4 .61,9 .80,5 .88,5 [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .95,0 .68,4 .106,9 .86,0 [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .79,3 .-5,6 .10,2 .43,6 [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .-100,0 .271,1 .-67,8 .-8,1 .-43,8 [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .100,0 .76,2 .419,0 .358,5 .194,3 [CONF.]
.F. Resultado Operacional (exceto RF) {C-D1-D2-D4} .100,0 .77,0 .309,1 .268,4 .155,3 [CONF.]
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) {C-D1-D2} .100,0 .123,8 .341,6 .303,4 .170,3 [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
475. Observou-se que o indicador de CPV unitário diminuiu 6,2% de P1 para P2 e 24,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 31,1% entre P3 e
P4, e de 15,9% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o CPV unitário aumentou 8,1% em P5, comparativamente a P1.
476. Com relação ao resultado bruto unitário, houve aumento de 7,8% entre P1 e P2 e de 96,7% de P2 para P3. De P3 para P4 houve diminuição de 5,0% e 34,4% entre
P4 e P5. Ao se considerar toda a série analisada, o resultado bruto unitário apresentou aumento de 32,1% (P5 em relação a P1).
477. Avaliando o resultado operacional unitário no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 23,8%, seguida de aumento de 450,1% entre P2 e P3, e de nova
redução de P3 para P4 (14,4%). Entre P4 e P5, o resultado diminuiu 45,8% e com isso, ao se considerar P5 em relação a P1, o resultado operacional unitário aumentou da ordem de
94,3%.
478. Já o resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, diminuiu 23,0% de P1 para P2 e em seguida aumentou 301,6% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 13,2% entre P3 e P4 e de 42,1% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o resultado operacional unitário, excetuado o resultado
financeiro, revelou variação positiva de 55,3% em P5, comparativamente a P1.
479. Por sua vez, o resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, aumentou de 23,8% entre P1 e P2, e 175,9% de P2 para P3. Entre
P3 e P4 houve diminuição de 11,2%, e nova redução de 43,9% entre P4 e P5. Ao se considera P5 em relação a P1 o resultado aumentou 70,3%.
6.1.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos
480. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações
relacionadas a vidros planos flotados incolores.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
(em número-índice)
[CONFIDENCIAL]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Fluxo de Caixa
.A. Fluxo de Caixa .100,0 .41236,0 .2307,4 .-5014,9 .17415,6 [CONF.]
Retorno sobre Investimento
.B. Lucro Líquido .100,0 .110,3 .473,3 .304,2 .185,6 [CONF.]
.C. Ativo Total .100,0 .89,7 .73,7 .73,7 .82,1 [CONF.]
.D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) .100,0 .123,0 .642,3 .412,7 .226,1 [CONF.]
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total)
Fonte: Indústria Doméstica
Elaboração: DECOM.
481. Verificou-se aumento no fluxo de caixa referente às atividades totais da indústria doméstica de 17.315,6% ao longo do período de análise de indícios de dano, que foi
marcado por um valor de fluxo de caixa pouco expressivo em P1 e por variações ao longo dos períodos avaliados.
482. Quanto ao retorno sobre investimento, verificou-se ampliação ao considerar-se os extremos da série, de P1 a P5, de [CONFIDENCIAL] p.p., verificando-se variação positiva
entre P2 e P3 ([CONFIDENCIAL] p.p) e entre P3 e P4 ([CONFIDENCIAL] p.p.), e variações negativas nos períodos seguintes ([CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4e [CONFIDENCIAL] p.p. de
P4 para P5).
6.1.2.4. Do crescimento da indústria doméstica
483. As vendas internas da indústria doméstica cresceram 5,8% de P1 a P5, em consequência das expansões observadas de P1 a P2 (10,6%) e de P2 a P3 (14,5%). Entre P3
e P4 e entre P4 e P5 houve diminuição das vendas internas (8,9% e 8,2%, respectivamente).
484. O mercado brasileiro cresceu de P1 a P2 (7,2%), de P2 a P3 (14,7%) e de P4 para P5 (2,5%), sendo P3 a P4 o único intervalo em que se observou retração (9,6%).
Considerando-se os extremos da série, o mercado brasileiro apresentou crescimento de 13,9%.
485. A participação da indústria doméstica no mercado brasileiro aumentou de P1 para P2 ([RESTRITO] p.p), diminuiu de P2 para P3 ([RESTRITO] p.p), voltou a aumentar entre
P3 e P4 ([RESTRITO] p.p.) e diminuiu entre P4 e P5 ([RESTRITO] p.p.). Dessa forma, considerando-se P5 comparativamente a P1, a participação da indústria doméstica no mercado
brasileiro decresceu [RESTRITO] p.p..
486. Diante da evolução dos indicadores acima apresentados, conclui-se que a indústria doméstica teve retração ao longo do período de análise de dano em relação ao
mercado brasileiro.
6.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos
6.1.3.1. Dos custos e da relação custo/preço
487. A tabela a seguir apresenta o custo de produção, o custo unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica,
ao longo do período de análise.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
(em número-índice)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Custos de Produção (em R$/t)
.Custo de Produção (em R$/t) {A + B} .100,0 .94,9 .71,3 .93,7 .107,8 [CONF.]
.A. Custos Variáveis .100,0 .92,9 .73,7 .100,5 .113,8 [CONF.]
.A1. Matéria-Prima .100,0 .101,4 .77,0 .96,9 .120,4 [CONF.]
.A2. Outros Insumos .100,0 .97,3 .76,9 .79,8 .82,6 [CONF.]
.A3. Utilidades .100,0 .85,0 .71,1 .105,7 .109,0 [CONF.]
.A4. Outros Custos Variáveis .100,0 .66,9 .50,9 .64,5 .79,0 [CONF.]
.B. Custos Fixos .100,0 .100,6 .64,3 .74,3 .91,0 [CONF.]
.B1. Mao de Obra .100,0 .88,1 .65,3 .70,5 .83,9 [CONF.]
.B2. Depreciação .100,0 .97,3 .64,1 .59,3 .75,4 [CONF.]
.B4. Ajustes .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 [CONF.]
.B5. Outros Custos Fixos .100,0 .169,4 .49,3 .97,2 .125,8 [CONF.]
Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (%)
.C. Custo de Produção Unitário .100,0 .94,9 .71,3 .93,7 .107,8 [CONF.]
.D. Preço Simples no Mercado Interno .100,0 .97,2 .105,5 .119,7 .114,0 [REST.]
.E. Relação Custo / Preço {C/D} .100,0 .97,7 .67,5 .78,3 .94,6 [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: Indústria Doméstica
488. O custo unitário de produção apresentou variação positiva de 7,8% ao longo do período de P1 a P5. No entanto, este crescimento não foi linear. De P1 a P2, houve
redução de 5,1%, seguida de nova queda de 24,9%. De P3 a P4 houve aumento de 31,4%. Finalmente, de P4 para P5, o custo de produção unitário aumentou 15,1%.
489. Por sua vez, a relação entre o custo unitário de produção e o preço de venda da indústria doméstica registrou reduções de P1 a P2 ([CONFIDENCIAL] p.p.) e de P2 para
P3 ([CONFIDENCIAL] p.p.). Já de P3 a P4 e P4 a P5 tal relação registrou aumentos ([CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente). Ao considerar o período como um
todo (P1 a P5), a relação entre custo de produção e preço apresentou redução de [CONFIDENCIAL] p.p..
6.1.3.2. Da comparação entre o preço do produto sob análise e o similar nacional
490. O efeito das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2º do
art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços com indícios de dumping em
relação ao produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto sob investigação é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão
de preço, isto é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço.
Esta ocorre quando as importações investigadas impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que ocorreria na ausência de tais importações.
491. A fim de se comparar o preço do vidro plano flotado incolor importado das origens investigadas com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno,
procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado dessas origens no mercado brasileiro. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido
pela razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida, em toneladas, no mercado interno durante o período de investigação de indícios de dano.
492. Para o cálculo dos preços internados no Brasil do produto importado originário da Malásia, do Paquistão e da Turquia, foram considerados os valores totais de importação
do produto objeto da investigação, na condição CIF, em reais, obtidos dos dados brasileiros de importação, fornecidos pela RFB. A esses valores foram somados:
a) o Imposto de Importação (II), considerando-se os valores efetivamente recolhidos;
b) o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) aplicando-se sobre o frete marítimo o percentual de 25% e, a partir de 7 de janeiro de 2022, por força
da Lei nº 14.301/2022, o percentual de 8%, tendo sido, para tanto, considerada a data de desembaraço das declarações de importação constantes dos dados oficiais de importação; e
c) os valores unitários das despesas de internação, considerando-se o percentual 3,0% sobre o valor CIF, percentual historicamente adotado pela autoridade investigadora.
493. Cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquelas realizadas via
transporte aéreo, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback.
494. Por fim, dividiu-se cada valor total supramencionado pelo volume total de importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por tonelada de cada uma dessas
rubricas, e realizou-se o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao preço CIF internado das importações investigadas.
495. Os preços internados do produto das origens investigadas, assim obtidos, foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem os valores
em reais atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica.
496. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de investigação de indícios de dano, já refletida a correção
de dados da produtora doméstica VIVIX, apresentada em 5 de agosto de 2024.
Preço médio CIF internado e Subcotação - Origens investigadas
(em número-índice)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.Preço CIF (R$/t) .100,0 .119,4 .151,3 .187,9 135,2
.Imposto de Importação (R$/t) .100,0 .101,0 .151,3 .154,2 108,8
.AFRMM (R$/t) .100,0 .71,0 .131,8 .188,7 52,2
.Despesas de internação (R$/t) [3%] .100,0 .119,4 .151,2 .187,9 135,2
.CIF Internado (R$/t) .100,0 .116,6 .150,8 .185,1 130,8
.CIF Internado atualizado (R$/t) (A) .100,0 .103,2 .99,5 .110,3 81,7
.Preço da Ind. Doméstica (R$/t) (B) .100,0 .97,6 .106,0 .122,2 113,7
.Subcotação (B-A) .-100,0 .-271,2 .93,0 .240,8 867,6
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
497. Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio ponderado por CODIP do produto importado das origens investigadas, internado no Brasil, esteve
subcotado em relação ao preço da indústria doméstica a partir de P3, e que a subcotação observada foi crescente entre P3, P4 e P5, atingindo seu maior valor nesse último
período.
498. Com relação aos preços médios de venda do produto similar doméstico, ponderados por CODIP, houve oscilação durante o período de análise de indícios de dano.
Inicialmente houve redução de 2,4%, de P1 para P2, seguida de aumentos de 8,6% de P2 para P3 e de 15,3% de P3 para P4. Por fim observou-se redução de 7,0% de P4 para P5.
Considerando os extremos da série, houve aumento do preço de venda no mercado interno, ponderado por CODIP, da ordem de 13,7%.
6.1.3.3. Da magnitude da margem de dumping
499. As margens de dumping apuradas para fins de determinação preliminar variaram de US$ 11,80/t a US$ 264,42/t. É possível inferir que, caso tais margens de dumping
não existissem, os preços da indústria doméstica poderiam ter atingido níveis mais elevados, reduzindo, ou mesmo eliminando, os efeitos das importações investigadas sobre seus
preços.
500. Determinou-se, portanto, que o impacto da magnitude das margens de dumping na indústria doméstica não foi negligenciável, tendo em conta o volume e os preços
das importações provenientes das origens investigadas.
501. Assim, ao se comparar o valor normal internado obtido acima com o preço ex fabrica da indústria doméstica em P5, é possível inferir que, caso não fossem objeto de
dumping, as importações das origens investigadas não teriam impactado negativamente os resultados da indústria doméstica, uma vez que teriam concorrido em nível de preço acima
daquele do produto similar nacional.
6.2. Das manifestações a respeito do dano
502. Em 31 de janeiro de 2025, a produtora/exportadora turca Sisecam argumentou que a indústria doméstica brasileira não estaria sofrendo dano material e que não haveria
vínculo causal entre qualquer indicador de dano e as importações analisadas.
503. Inicialmente, destacou que a CAMEX prorrogou, em fevereiro de 2021, o direito antidumping aplicado às importações do produto objeto da investigação originárias da
China, Egito, Emirados Árabes Unidos e México, por meio da Resolução CAMEX nº 160/2021. A referida resolução suspendeu o direito antidumping prorrogado em relação ao México.
Ao mesmo tempo, o direito antidumping aplicado ao produto objeto da investigação originário da Arábia Saudita e dos Estados Unidos da América foi encerrado, uma vez que os
peticionários não teriam demonstrado a probabilidade de recorrência de dano desses países.
504. Segundo destacado pela Sisecam, na supramencionada revisão de final de período nenhuma das seis origens exportou quantidades significativas durante o período de
análise (abril de 2014 a março de 2019), de modo que teria sido analisada a potencial probabilidade de recorrência de dumping e de dano. Portanto, destacou a Sisecam, a indústria
doméstica não estaria em uma situação de dano.
505. A Sisecam destacou, ainda, que esse período coincidiria com o P1 (2019) do atual período de investigação e que naquela revisão de final de período os resultados
financeiros da indústria doméstica estariam em um nível "historicamente alto". O DECOM teria concluído o mesmo, afirmando que "a partir da análise dos dados, pode-se concluir que
a situação da indústria doméstica no P5 desta revisão não é tão diferente da situação identificada no [P1 da] investigação original quando não sofria dano". O DECOM também teria
observado que, naquela época, as importações de "outras origens" não estavam prejudicando a indústria doméstica.
506. Dessa forma, a empresa afirmou entender que o P1 da análise atual seria uma referência de um período em que a indústria doméstica não estava sofrendo dano e,
portanto, uma referência importante para comparação. Segundo a produtora, não haveria indicação relevante de que a indústria doméstica tenha se deteriorado em comparação com
o P1.
507. Destacou que, embora certos indicadores tenham demonstrado uma diminuição entre P4 e P5 do atual período de análise de dano, tais indicadores (i) teriam
permanecido positivos em relação ao P1, então a indústria doméstica não estaria pior do que em uma situação não prejudicial, (ii) seriam muito limitados tanto quantitativa quanto
qualitativamente, e (iii) não seriam causados pelas importações sob análise, conforme estaria demonstrado na manifestação.
508. A indústria doméstica teria aumentado suas vendas de P1 ([RESTRITO] toneladas) para P5 ([RESTRITO] toneladas), um aumento de seis por cento, e durante esse período,
o mercado brasileiro teria aumentado 14%. A indústria doméstica teve uma participação de mercado de aproximadamente 99% entre P2-P4, que foi reduzida para 89% em P5. No
entanto, isso não se deveria a uma redução nas vendas (em comparação com P1), mas sim a uma expansão do mercado doméstico. A indústria doméstica teria conseguido impedir
praticamente todas as importações de 2020 a 2022 e o fato de que em P5 as importações investigadas seriam "meros" [RESTRITO] % do mercado não constituiria dano material.
509. A Sisecam frisou que a produção teria permanecido estável ao longo do período, com aumentos relevantes em P3 e P4, e repisou que as importações investigadas
representaram, no máximo, apenas [RESTRITO]% da produção doméstica (P5). De P2 a P4, as importações investigadas teriam representado no máximo [RESTRITO]% da produção
doméstica. A produtora arguiu que a indústria doméstica não estaria enfrentando situação de dano material, mas estaria "simplesmente se opondo à mera existência de importações".
Não haveria quantidade relevante de importações quando comparada às vendas, produção e mercado brasileiro da indústria doméstica.
510. Em seguida, a produtora/exportadora turca ponderou que os preços FOB das origens investigadas teriam aumentado ao longo do período e que P5 seria o período em
que o preço FOB médio das origens investigadas seria o mais alto (US$ [RESTRITO] /ton), salientando que o período em que os peticionários alegariam sofrer dano seria o mesmo em
que o preço mais alto teria sido praticado pelas origens investigadas.
511. Destacou ainda que não teria havido importações do Paquistão e da Turquia em P4 e apenas 51 toneladas da Malásia em P3 e que de P2 a P4, as importações
investigadas teriam representado no máximo [RESTRITO] % do mercado brasileiro. Não haveria de fato uma diminuição nas vendas, lucro, produção, participação de mercado e
produtividade, diferentemente do que é exigido pelo inciso I do parágrafo 3º do artigo 30, Decreto nº 8.058, de 2013. Não haveria efeitos negativos reais sobre estoques, salários,
trabalho ou crescimento da indústria doméstica, diferentemente do que seria exigido pelo inciso II do parágrafo 3º do artigo 30 do Decreto nº 8.058, de 2013.
512. A Sisecam sustentou que de P1, quando, em sua convicção, não havia dano, a P5, a receita líquida, o resultado bruto e o resultado operacional aumentaram. Concluiu,
portanto, que se a indústria doméstica não estava prejudicada em P1, não poderia estar prejudicada em P5.
513. Em seguida, pontuou que a receita, os resultados e a margem experimentaram uma diminuição de P3 para P4 e, em seguida, diminuíram de P4 para P5. Apesar da
diminuição mencionada, em P4, a indústria doméstica ainda controlaria [RESTRITO] % do mercado brasileiro. Essa diminuição provavelmente teria sido causada por redução no tamanho
do mercado brasileiro (redução de 10%) e um aumento no custo da indústria doméstica e não poderia ser atribuída às importações sob análise.
514. Em P5, o mercado teria mantido aproximadamente o mesmo tamanho de P4. Conforme mencionado acima, todos os indicadores relevantes para P5 ainda teriam
permanecido muito melhores do que no início do período, demonstrando que a indústria doméstica não teria sofrido dano.
515. O DECOM não teria identificado depressão ou supressão de preços ao longo do período. Teria identificado, por outro lado, subcotação de preços de P3 a P5. Em P3
e P4, a indústria doméstica tinha uma participação de mercado de [RESTRITO] % e, portanto, essa subcotação de preços seria amplamente irrelevante e não poderia ter causado qualquer
dano. Observou, ainda, que, em P5, o DECOM calculou uma subcotação de preços de R$ [RESTRITO] /ton.
516. No entanto, esse indicador deveria ser considerado dentro do seguinte contexto: (i) em P5, as importações investigadas representavam apenas [RESTRITO] % do mercado
brasileiro, insuficientes para influenciar o desempenho da indústria doméstica; (ii) em P5, o preço da indústria doméstica teria sido o segundo mais alto entre todos os períodos, apenas
inferior a P4; (iii) o preço praticado pela indústria doméstica não teria se deteriorado em relação aos seus custos nem teria sido negativamente influenciado pelas importações; e,
finalmente, (iv) em P5, os preços FOB de exportação das origens investigadas estariam em seu nível mais alto ao longo do período de investigação.
517. A Sisecam afirmou ter demonstrado que a indústria doméstica não teria sofrido dano material durante o período de investigação e que não haveria evidências de que
sua situação teria se deteriorado significativamente quando, de fato, teria melhorado em relação ao início do período. A Sisecam solicitou, assim, que a presente investigação antidumping
seja encerrada com uma determinação de ausência de dano, a ser emitida preferencialmente na determinação preliminar.
518. Em manifestação datada de 1º de novembro de 2024, o Governo da Turquia afirmou que um argumento central na petição seria o de que a Turquia estaria exportando
vidro plano a preços que subcotariam o mercado brasileiro, "supostamente abaixo do custo". No entanto, os dados fornecidos não sustentariam essa alegação. Os preços por tonelada
das importações de vidro plano turco não mostrariam um "padrão claro de dumping". Por exemplo, o preço por tonelada em 2023 seria de US$ [RESTRITO] /ton, o que seria, na verdade,
mais alto do que os preços em 2019, 2020 e 2021 (US$ [RESTRITO] /ton, US$ [RESTRITO] /ton e US$ [RESTRITO] /ton, respectivamente).
519. Esse aumento no preço seria contraditório com a alegação de subcotação, pois sugeriria que os exportadores turcos não estariam consistentemente reduzindo seus preços
para subcotar o mercado brasileiro. Em vez disso, os preços pareceriam ser responsivos às condições de mercado e às estruturas de custo, em vez de indicativos de estratégias de preços
predatórios.
6.3. Dos comentários do DECOM acerca das manifestações
520. Em relação aos comentários tecidos sobre os resultados da indústria doméstica, comparando o período de análise de dano da presente investigação com os resultados
apresentados na Resolução CAMEX nº 160/2021, destaca-se, inicialmente, que as análises realizadas em cada investigação levam em consideração as informações disponíveis nos autos
de cada processo, conforme as especificidades do caso.
521. Em segundo lugar, cumpre ressaltar que a simples comparação dos pontos inicial e final do período de análise de dano não é suficiente para a conclusão pretendida
pela Sisecam. O painel em EC - Tube or Pipe Fittings constatou que:
[A] meaningful investigation must also take into account the actual intervening trends in each of the injury factors and indices -- rather than just a comparison of 'end-points'.
There must a streamlined, genuine and undistorted picture drawn from the facts before the investigating authority.
522. O painel em China - Broiler Products (Article 21.5 - US) ressaltou que
The price comparison required in Articles 3.2 and 15.2 is an important analytical step in an investigating authority's injury and causation analysis under Article 3.5 of the Anti-
Dumping Agreement and Article 15.5 of the SCM Agreement. It requires an investigating authority to consider whether any observed significant price undercutting is 'the effect of the
dumped imports'. A price comparison under Articles 3.2 and 15.2 is thus not a static snapshot of the relationship between two prices (or averages). It requires, rather, a dynamic
consideration of two sets of prices in a specific market context and within a given time-frame. The consideration must address whether observed movements in domestic prices are
the effect of the prices of the dumped imports.
523. A mesma controvérsia tratou de outra consideração relevante para a presente discussão:
[T]he United States argues that MOFCOM predicated its causal link determination entirely on developments in the first half of 2009. However, it is clear that MOFCOM
examined year-on-year trends in the first three years of the POI, and period-on-period movements for the last six months. More to the point, we see no basis to conclude that MOFCOM
was precluded from focusing on the last part of the POI, for at least three reasons:
a. Performance indicators were moving in different directions throughout the first three years of the POI; most indicators, however, trended downward in the first half of
2009. MOFCOM was entitled to look at the information before it and assess the cumulative impact of years of dumped imports on the domestic industry during the most recent
period.
b. Information regarding the most recent period is generally most relevant for an analysis of present material injury.
c. An investigating authority is entitled to consider the possibility of a time-lag between dumped and subsidized imports and injury to the domestic industry through their
effects.(Grifos nossos)
524. Na mesma linha, colaciona-se excerto do relatório do Painel em México - Steel Pipes and Tubes:
It is well established that the data on the basis of which this determination is made may be based on a past period, known as the period of investigation. Nevertheless,
because this 'historical' data is being used to draw conclusions about the current situation, it follows that the more recent data is likely to be inherently more relevant and thus especially
important to the investigation. This implies, consequently, that the data considered concerning dumping, injury and the causal link should include, to the extent practicable, the most
recent possible information, taking into account the inevitable delay caused by the need for an investigation, as well as any practical problems of data collection in a particular case.
(grifo nosso)
525. Da leitura conjugada dos excertos colacionados acima, extrai-se que o fato de indicadores da indústria doméstica terem melhorado na comparação entre P5 e P1 não
anula o fato de a indústria ter sofrido deterioração nos indicadores de volume de vendas e produção, de preço, faturamento líquido, resultados e rentabilidade, de P4 para P5,
especialmente considerando que nesse ínterim ocorre aumento de mais de 5.000% no volume de importação do produto objeto da investigação.
526. A respeito da afirmação da Sisecam de que teria demonstrado que os indicadores da indústria doméstica seriam afetados pelas importações sob análise, mantém-se o
posicionamento consignado no item 7.5 de que as importações investigadas a preços de dumping contribuíram para a existência do dano à indústria doméstica constatado e rechaçam-
se alegações insistentemente apresentada pela Sisecam que equivaleriam a julgar a existência de um determinado valor "de minimis" para participação de mercado das importações
investigadas. A ênfase dada pela Sisecam à magnitude da participação de mercado não encontra respaldo em jurisprudência ou na prática desta autoridade investigadora. Não se pode
desprezar ainda, que a participação da indústria doméstica no mercado brasileiro caiu cerca de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5.
527. A afirmação de que não haveria "quantidade relevante de importações quando comparadas às vendas, produção e mercado brasileiro da indústria doméstica" não se
sustenta. Não há parâmetro específico para se estabelecer tal relevância. O que há, conforme consubstanciado no Artigo 3.2 do ADA, são três parâmetros para a consideração do
crescimento volumes da importação objeto de dumping: em termos absolutos, ou relativos à produção, ou em relação ao consumo no país importador.
528. O Departamento não reconhece as alegações da produtora/exportadora turca de que não haveria "de fato uma diminuição nas vendas, lucro, produção, participação de
mercado e produtividade, diferentemente do que é exigido pelo item I, parágrafo 3º, art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013" ou de que não haveria "efeitos negativos reais sobre estoques,
salários, trabalho ou crescimento da indústria doméstica, diferentemente do que é exigido pelo item II, §3º, art. 30, do Decreto nº 8.058, de 2013" uma vez que de P2 a P4, as
importações investigadas teriam representado no máximo [RESTRITO] % do mercado brasileiro.
529. Com efeito, as vendas da indústria doméstica no mercado interno no referido período (P2 a P4) oscilaram em consonância com as variações do mercado brasileiro,
mantendo uma participação de mercado semelhante entre tais períodos. Contudo, em P5 houve significativa alteração de comportamento, observando-se redução expressiva do volume
de vendas, perda da participação de mercado, diminuição da receita líquida e deterioração da relação custo/preço. Além disso, o volume de produção da indústria doméstica, já
declinante em P4 em relação a P3, acentuou a tendência de queda, atingindo o patamar mais baixo da série analisada em P5.
530. O Departamento refuta a argumentação da Sisecam de não ter sido identificada depressão ou supressão de preços ao longo do período ou de que "o preço praticado
pela indústria doméstica não se deteriorou em relação aos seus custos e não foi negativamente influenciado pelas importações". O conjunto probatório coletado no curso desta
investigação indica o oposto. Conforme indicado no parágrafo 279 do parecer de início da presente investigação, foram observados como efeitos das importações investigadas queda
no preço da indústria doméstica (depressão) e pior na relação custo/preço, havendo impedimento do repasse de elevação dos custos ao preço do produto (supressão).
531. No que diz respeito ao comportamento dos indicadores de emprego, produtividade, massa salarial, estoques, capacidade produtiva ao longo do período de análise de
dano, por economia processual, remete-se à análise feita ao longo de todo item 6 deste documento e ao próximo item. De toda sorte, nunca é demais rememorar o teor do § 4º do
art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, segundo o qual nenhum dos fatores ou índices econômicos analisados para fins de determinação de dano, isoladamente ou em conjunto, será
necessariamente capaz de conduzir a conclusão decisiva.
532. No que tange à afirmação do Governo da Turquia de que o argumento central na petição seria o de que a Turquia estaria exportando vidro plano a preços que estaria
subcotado no mercado brasileiro, "supostamente abaixo do custo", não foi possível averiguar a passagem na qual a peticionária teria feito tal declaração, mas cumpre destacar que tanto
no parecer de início da investigação quanto no presente parecer de determinação preliminar se observa que a conceituação e metodologia adotadas na presente investigação acerca
da subcotação inclusive se alinha à prática internacional.
533. Mesmo assim, a subcotação consiste somente em um dentre os inúmeros dados analisados para se alcançar uma determinação de dano, nos termos dos Artigos 3.1,
3.2 e 3.4 do Acordo Antidumping.
534. A respeito do argumento do Governo da Turquia de que não haveria evidências de "estratégias de preços predatórios" nas exportações turcas, deve-se ter presente que
não se busca com a presente investigação avaliar questões como consciência ou intenção dos produtores/exportadores investigados.