CIRCULAR Nº 12, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 6 de 9)

373. Deve-se ressaltar que a comparação entre o valor normal e o preço de exportação da Tariq levou em consideração o CODIP e a categoria de cliente em que se classificam
os vidros planos flotados incolores comercializados pela empresa.
374. A tabela a seguir resume o cálculo realizado e as margens de dumping, absoluta e relativa, apuradas:
Margem de Dumping - Tariq
.Valor Normal (US$/t)
(a)
.Preço de Exportação (US$/t)
(b)
.Margem de Dumping Absoluta
(c) = (a) - (b)
Margem de Dumping Relativa (%)
(d) = (c)/(b)
.[REST.] .[REST.] .264,42 86,04
Fonte: Resposta ao questionário do produtor/exportador
Elaboração: DECOM
4.2.3. Da Turquia
4.2.3.1. Da Sisecam
4.2.3.1.1. Do valor normal
375. Para fins de determinação final, o valor normal da produtora Sisecam foi apurado a partir dos dados fornecidos pela empresa em resposta ao questionário do
produtor/exportador, relativos aos preços efetivos de venda do produto similar praticados no mercado interno turco, de acordo com o contido no art. 8º do Decreto nº 8.058, de
2013.
376. Ressalte-se que não foram consideradas, para fins da determinação preliminar, informações submetidas como resposta ao ofício que solicitou informações
complementares à resposta do questionário do produtor/exportador da Sisecam, em virtude da data de corte das informações consideradas para a elaboração do presente
documento.
377. No que concerne às categorias de clientes, segundo informações apresentadas pela Sisecam na resposta ao questionário, durante o período de investigação, as vendas
da empresa no mercado interno turco foram destinadas a clientes [CONFIDENCIAL] e [CONFIDENCIAL].
378. Com vistas à apuração do valor normal ex fabrica para identificação das operações comerciais normais, foram deduzidas as seguintes rubricas do valor bruto de suas
vendas destinadas ao mercado interno turco: descontos e abatimentos, custo financeiro, impostos incidentes, frete interno da unidade de produção/armazenagem para o cliente, seguro
interno, outras despesas diretas de venda, custo de manutenção de estoque e custo de embalagem. As supramencionadas rubricas foram deduzidas em conformidade com os dados
reportados no apêndice de vendas no mercado interno da produtora turca.
379. Cumpre registrar que o custo de manutenção de estoque foi calculado pela multiplicação da quantidade comercializada em cada operação, a taxa de juros de curto prazo
diária, o tempo médio em estoque (todos informados pela produtora/exportadora na resposta ao questionário) e o custo de manufatura deduzido do custo de embalagem.
380. Por sua vez, o custo financeiro também foi calculado pela multiplicação o valor bruto da venda pelo prazo para pagamento e pela taxa de juros diária.
381. Após a apuração dos preços na condição ex fabrica, à vista, de cada uma das operações de venda destinadas ao mercado interno turco, buscou-se, para fins de apuração
do valor normal, identificar operações que não correspondem a operações comerciais normais, nos termos do § 7º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013.
382. Nesse sentido, buscou-se, inicialmente, identificar as operações que foram realizadas a preços inferiores ao custo de produção unitário do produto similar, no momento
da venda, conforme o estabelecido no § 1º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013. Para tanto procedeu-se à comparação entre o valor de cada venda na condição ex fabrica e o
custo total de produção.
383. No que tange ao custo de manufatura, reputou-se necessário realizar ajuste à luz do que determina o art. 14, § 9º, do Decreto nº 8.058, de 2013. Isso porque a Sisecam
reportou ter adquirido [CONFIDENCIAL] , não havendo fornecido o valor de transação dos referidos insumos adquiridos de partes não afiliadas ou o valor de transação dos referidos
insumos vendidos pelas partes relacionadas para partes independentes.
384. Dado que o apêndice de custos apresentado pela empresa discriminava [CONFIDENCIAL] entre os principais itens de matéria-prima e agrupava os demais itens na rubrica
"outros materiais e insumos", o referido ajuste foi aplicado sobre a rubrica [CONFIDENCIAL].
385. Para tanto o item [CONFIDENCIAL], teve o custo de aquisição incorrido pela Sisecam comparado com o preço de importação desse item na Turquia, com base em dados
obtidos a partir do Trade Map para a item tarifário [CONFIDENCIAL] do Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH), adotado como parâmetro de preço de
mercado. O cotejo revelou que o preço de mercado adotado (US$ [CONFIDENCIAL] /ton) foi [CONFIDENCIAL] % superior ao preço médio [CONFIDENCIAL].
386. Esse percentual, foi multiplicado pelo custo associado a [CONFIDENCIAL] reportado pela empresa e o valor encontrado foi acrescido ao custo de manufatura de vidros
planos flotados incolores, a título de ajuste.
387. Ante ajuste no custo de manufatura, foram recalculados, também, os custos de despesas gerais e administrativas, despesas financeiras e outras despesas/receitas, dado
consistirem em relação das mencionadas rubricas com o custo de manufatura.
388. Ressalte-se que o custo total de produção foi aferido por meio dos dados reportados pela empresa no apêndice de custo da resposta ao questionário do
produtor/exportador. Nesse sentido, o custo total, líquido das despesas de venda, consistiu na soma do custo de manufatura com os valores relativos a despesas gerais e administrativas,
despesas financeiras e outras despesas incorridas pela empresa todos ajustados conforme previamente exposto.
389. Assim, a partir da comparação entre o valor da venda ex fabrica e o custo total de produção, constatou-se que, do total de transações envolvendo vidros planos flotados
incolores realizadas pela Sisecam no mercado turco, ao longo dos 12 meses que compõem o período de investigação, [CONFIDENCIAL] % ([CONFIDENCIAL] kg) foram realizadas a preços
abaixo do custo unitário mensal no momento da venda (computados os custos unitários, fixos e variáveis, de produção, ajustados conforme descrição acima - bem como as despesas
gerais e administrativas, despesas financeiras e outras despesas).
390. Dessa forma, o volume de vendas abaixo do custo unitário superou 20% do volume vendido nas transações consideradas para a determinação do valor normal,
correspondendo à "quantidade substancial" prevista no inciso II, § 2º e no § 3º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013. Esse resultado ensejaria, portanto, a desconsideração dessas
operações. Antes, contudo, foi realizado o teste de recuperação, conforme previsão do § 4º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013, que busca eliminar os efeitos de eventuais
sazonalidades na produção ou no consumo do produto.
391. Para tanto, comparou-se o preço líquido (para fins de teste de vendas abaixo do custo) das vendas que foram realizadas abaixo do custo de produção médio mensal
com o custo unitário de produção médio ponderado obtido no período de análise de dumping (P5), referente a cada CODIP. Após esse teste, constatou-se que [CONFIDENCIAL] % das
vendas que seriam desconsideradas puderam ser recuperadas ([CONFIDENCIAL] toneladas).
392. Concluiu-se que [CONFIDENCIAL] % ([CONFIDENCIAL] toneladas) das vendas foram realizadas abaixo do custo de produção médio mensal e do custo de produção médio
em P5, devendo ser desconsideradas para a apuração do valor normal, conforme previsto no inciso § 1º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013.
393. Com relação ao exame das vendas realizadas pelo produtor/exportador a partes relacionadas no mercado interno, note-se que a Sisecam informou, em resposta ao
questionário do produtor/exportador, ter realizado vendas no mercado interno turco [CONFIDENCIAL].
394. Passou-se, por fim, à análise de suficiência a fim de averiguar se as vendas no mercado interno representaram quantidade suficiente para apuração do valor normal.
Para tanto, considerou-se o volume segmentado por CODIP e por categoria de cliente semelhantes às vendas para o Brasil. O volume de vendas no mercado interno não foi superior
a 5% do volume exportado ao Brasil para os seguintes binômios CODIP/categoria de cliente: [CONFIDENCIAL] .
395. Para tais binômios foi considerado o valor normal apurado com base no valor construído, conforme Art. 14, II, do Decreto nº 8.058, de 2013. Assim, calculou-se a massa
de lucro, tendo em vista a diferença entre o preço líquido calculado para a margem de dumping e o custo de produção anual multiplicados pela quantidade. A razão entre a massa
de custo e a massa de lucro encontrada originou a margem de lucro aplicada ao custo de produção para tais binômios CODIP/categoria de cliente.
396. Para os demais binômios o volume de vendas no mercado interno se deu em quantidade suficiente para apuração do valor normal, nos termos do § 1º do art. 12 do
Decreto nº 8.058, de 2013.
397. Registre-se que a empresa apresentou os dados de vendas destinadas ao mercado turco em moeda local ("TRY"). Dessa forma, os valores foram convertidos para dólares
estadunidenses, de acordo com a paridade do dia de cada venda, conforme divulgado pelo Banco Central do Brasil, respeitadas as condições estabelecidas no art. 23 do Decreto nº
8.058, de 2013.
398. Cumpre ressaltar que, apesar de as despesas indiretas de vendas terem sido deduzidas para fins do teste de vendas abaixo do custo, estas não foram deduzidas para
fins de garantir a justa comparação com o preço de exportação.
399. O valor normal médio apurado, na condição ex fabrica, considerado CODIP e categoria de cliente semelhante às vendas para o Brasil, alcançou US$ [RESTRITO] /t
([RESTRITO]).
4.2.3.1.2. Do preço de exportação
400. O preço de exportação da Sisecam foi apurado a partir dos dados fornecidos pela empresa em resposta ao questionário do produtor/exportador, relativos aos preços
efetivos de venda do produto objeto da investigação ao Brasil, de acordo com o art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, que define o preço de exportação como o recebido, ou como
o preço de exportação a receber, pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do
produto objeto da investigação.
401. Dos valores obtidos pela Sisecam com as exportações do produto investigado ao mercado brasileiro foram deduzidos montantes referentes a: custo financeiro, frete
interno da unidade de produção ao local de armazenagem, armazenagem pré-venda, frete e seguro internos do local de armazenagem até o porto, corretagem e manuseio, frete e
seguro internacionais, comissões, custo de manutenção de estoque e embalagem.
402. Para fins de determinação preliminar, os valores relativos a frete interno da unidade de produção ao local de armazenagem, corretagem e manuseio, frete e seguro
internacionais, comissões e embalagem foram considerados tais quais reportados. O custo de manutenção de estoque e o custo financeiro foram recalculados conforme metodologia
descrita no item anterior.
403. Após as considerações acima, apurou-se o valor total de exportação, na condição ex fabrica, relativo às exportações da Sisecam para o Brasil. Não foram deduzidas
despesas indiretas de vendas para fins de garantir a justa comparação com o valor normal.
404. Considerando o exposto, o preço de exportação médio ponderado da Sisecam, na condição ex fabrica, alcançou US$ [RESTRITO] /t ([RESTRITO]).
4.2.3.1.3. Da margem de dumping
405. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping consiste na razão entre
a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
406. Deve-se ressaltar que a comparação entre o valor normal e o preço de exportação da Sisecam levou em consideração o CODIP e a categoria de cliente em que se
classificam os vidros planos flotados incolores comercializados pela empresa.
407. A tabela a seguir resume o cálculo realizado e as margens de dumping, absoluta e relativa, apuradas:
Margem de Dumping - Sisecam
.Valor Normal (US$/t)
(a)
.Preço de Exportação (US$/t)
(b)
.Margem de Dumping Absoluta
(c) = (a) - (b)
Margem de Dumping Relativa (%)
(d) = (c)/(b)
.[REST.] .[REST.] .201,92 116,21
Fonte: Parecer de início da investigação
Elaboração: DECOM
4.3. Da conclusão preliminar a respeito do dumping
408. As margens de dumping apuradas anteriormente demonstram, preliminarmente, a existência da prática de dumping nas exportações de vidros planos flotados incolores
da Malásia, do Paquistão e da Turquia para o Brasil, realizadas no período de janeiro e dezembro de 2023.
5. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO
5.1. Das importações
409. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de vidros planos flotados incolores. O período de análise deve corresponder ao período
considerado para fins de determinação do dano à indústria doméstica.
410. Para efeito da análise relativa ao início da investigação, considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013, o período de janeiro de 2019
a dezembro de 2023, dividido da seguinte forma:
P1 - janeiro e dezembro de 2019;
P2 - janeiro e dezembro de 2020;
P3 - janeiro e dezembro de 2021;
P4 - janeiro e dezembro de 2022; e
P5 - janeiro e dezembro de 2023.
5.1.1. Da avaliação cumulativa das importações
411. O art. 31 do Decreto nº 8.058, de 2013 estabelece que, quando as importações de um produto de mais de um país forem simultaneamente objeto de investigação que
abranja o mesmo período de investigação de dumping, os efeitos de tais importações poderão ser avaliados cumulativamente se for verificado que:
i. a margem de dumping determinada em relação às importações de cada um dos países não é de minimis, ou seja, inferior a 2% do preço de exportação, nos termos do
§ 1º do art. 31 do mencionado Decreto;
ii. o volume de importações de cada país não é insignificante, isto é, não representa menos de 3% do total das importações pelo Brasil do produto objeto da investigação
e do produto similar, nos termos do § 2º do art. 31 do Regulamento Brasileiro; e
iii. a avaliação cumulativa dos efeitos daquelas importações é apropriada tendo em vista as condições de concorrência entre os produtos importados e as condições de
concorrência entre os produtos importados e o produto similar doméstico.
412. De acordo com os dados anteriormente apresentados, as margens relativas de dumping apuradas para cada um dos países investigados não foram de minimis.
413. Ademais, os volumes individuais das importações originárias da Malásia, do Paquistão e da Turquia, corresponderam, respectivamente, a [RESTRITO] %, [RESTRITO] %
e [RESTRITO] % do total importado pelo Brasil em P5, não se caracterizando, portanto, como volume insignificante.
414. Já quanto às condições de concorrência entre os produtos importados ou entre o produto objeto da investigação e o similar doméstico, não foi evidenciada nenhuma
política que as afetasse.
415. Assim, julgou-se apropriado, para fins de determinação preliminar, avaliar cumulativamente os efeitos das importações de todas as origens investigadas.
5.1.2. Dos volumes e valores das importações
416. Para fins de apuração dos valores e das quantidades vidros planos flotados incolores importadas pelo Brasil em cada período da investigação de indícios de dano, foram
utilizados os dados de importação fornecidos pela RFB e referentes ao subitem 7005.29.00 da NCM, no qual são comumente classificados tais vidros.
417. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre
o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF e [RESTRITO]
418. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das importações totais de vidros planos flotados incolores, bem como suas variações, no período de
investigação de indícios de dano à indústria doméstica:
Importações Totais
(em número-índice de toneladas)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Malásia .100,0 .9,0 .0,2 .8,8 .319,8 [REST.]
.Paquistão .100,0 .628,3 .713,9 .0,0 .8443,7 [REST.]
.Turquia .100,0 .48,8 .46,7 .0,0 .96,0 [REST.]
.Total (sob análise) .100,0 .26,4 .20,5 .5,8 .295,0 [REST.]
.México .100,0 .0,0 .28,3 .679,0 .4842,7 [REST.]
.Nigéria .100,0 .0,0 .1218,1 .0,0 .4488,2 [REST.]
.Arábia Saudita .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 .100,0 [REST.]
.Vietnã .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 .100,0 [REST.]
.Indonésia .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 .100,0 [REST.]
.Bélgica .100,0 .114,7 .118,9 .78,2 .148,3 [REST.]
.China .100,0 .32,8 .33,0 .14,2 .19,2 [REST.]
.Itália .100,0 .42,6 .65,6 .60,8 .11,8 [REST.]
.Hong Kong .0,0 .100,0 .0,0 .0,0 .100,0 [REST.]
.Alemanha .100,0 .23,6 .14,8 .5,0 .1,8 [REST.]
.França .100,0 .47,5 .55,4 .72,2 .0,0 [REST.]
.Israel .100,0 .9,9 .69,8 .2,8 .0,0 [REST.]
.Argélia .0,0 .0,0 .100,0 .0,0 .0,0 [REST.]
.Irã .100,0 .129,3 .134,6 .0,0 .0,0 [REST.]
.Índia .0,0 .0,0 .100,0 .0,0 .0,0 [REST.]
.Outras (*) .100,0 .21,9 .39,0 .8,3 .0,3 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .46,9 .113,0 .58,8 .285,5 [REST.]
.Total Geral .100,0 .30,7 .40,1 .17,1 .293,0 [REST.]
(*) Demais Países: Tailândia, Espanha, Japão, Taipé Chinês, Tchéquia (República Tcheca), Países Baixos (Holanda), Estados Unidos, Argentina, Hungria, Eslováquia, Iraque, Polônia, Peru,
Suíça, Canadá, Coreia do Sul, Omã.
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
Valor das Importações Totais
(em número-índice de CIF USD x1.000)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Malásia .100,0 .8,5 .0,4 .12,4 .346,9 [REST.]
.Paquistão .100,0 .642,4 .856,0 .0,0 .8704,2 [REST.]
.Turquia .100,0 .40,0 .46,1 .0,0 .98,0 [REST.]
.Total (sob análise) .100,0 .23,6 .21,9 .7,9 .309,1 [REST.]
.México .100,0 .0,0 .58,3 .956,0 .5141,2 [REST.]
.Nigéria .100,0 .0,0 .1282,4 .0,0 .5485,2 [REST.]
.Arábia Saudita .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 .100,0 [REST.]
.Vietnã .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 .100,0 [REST.]
.Indonésia .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 .100,0 [REST.]
.Bélgica .100,0 .105,5 .117,1 .139,6 .286,4 [REST.]
.China .100,0 .21,1 .47,1 .23,0 .27,6 [REST.]
.Itália .100,0 .46,6 .89,2 .104,3 .13,7 [REST.]
.Hong Kong .0,0 .100,0 .0,0 .0,0 .100,0 [REST.]
.Alemanha .100,0 .47,5 .71,8 .49,7 .18,9 [REST.]
.França .100,0 .44,3 .68,6 .117,1 .0,0 [REST.]
.Israel .100,0 .13,0 .97,7 .4,8 .0,0 [REST.]
.Argélia .0,0 .0,0 .100,0 .0,0 .0,0 [REST.]
.Irã .100,0 .107,0 .157,9 .0,0 .0,0 [REST.]
.Índia .0,0 .0,0 .100,0 .0,0 .0,0 [REST.]
.Outras (*) .100,0 .27,8 .116,2 .41,6 .9,4 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .41,6 .121,1 .90,2 .257,3 [REST.]
.Total Geral .100,0 .28,8 .50,9 .32,0 .293,9 [REST.]
(*) Demais Países: Tailândia, Espanha, Japão, Taipé Chinês, Tchéquia (República Tcheca), Países Baixos (Holanda), Estados Unidos, Argentina, Hungria, Eslováquia, Iraque, Polônia, Peru,
Suíça, Canadá, Coreia do Sul, Omã.
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
Preço das Importações Totais
(em número-índice de CIF USD / t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Malásia .100,0 .94,7 .158,7 .140,9 .108,5 [REST.]
.Paquistão .100,0 .102,2 .119,9 .0,0 .103,1 [REST.]
.Turquia .100,0 .81,9 .98,6 .0,0 .102,1 [REST.]
.Total (sob análise) .100,0 .89,5 .107,0 .137,0 .104,8 [REST.]
.México .100,0 .0,0 .205,9 .140,8 .106,2 [REST.]
.Nigéria .100,0 .0,0 .105,3 .0,0 .122,2 [REST.]
.Arábia Saudita .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 .100,0 [REST.]
.Vietnã .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 .100,0 [REST.]
.Indonésia .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 .100,0 [REST.]
.Bélgica .100,0 .91,9 .98,4 .178,4 .193,1 [REST.]
.China .100,0 .64,4 .142,8 .161,6 .143,8 [REST.]
.Itália .100,0 .109,3 .136,0 .171,6 .115,9 [REST.]
.Hong Kong .0,0 .100,0 .0,0 .0,0 .100,0 [REST.]
.Alemanha .100,0 .201,4 .485,1 .1000,5 .1077,1 [REST.]
.França .100,0 .93,2 .124,0 .162,3 .0,0 [REST.]
.Israel .100,0 .131,0 .140,0 .170,2 .0,0 [REST.]
.Argélia .0,0 .0,0 .100,0 .0,0 .0,0 [REST.]
.Irã .100,0 .82,8 .117,3 .0,0 .0,0 [REST.]
.Índia .0,0 .0,0 .100,0 .0,0 .0,0 [REST.]
.Outras (*) .100,0 .126,5 .297,9 .504,7 .3249,2 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .88,6 .107,2 .153,3 .90,1 [REST.]
.Total Geral .100,0 .93,9 .126,9 .187,7 .100,3 [REST.]
(*) Demais Países: Tailândia, Espanha, Japão, Taipé Chinês, Tchéquia (República Tcheca), Países Baixos (Holanda), Estados Unidos, Argentina, Hungria, Eslováquia, Iraque, Polônia, Peru,
Suíça, Canadá, Coreia do Sul, Omã.
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
419. O volume das importações brasileiras de vidros planos flotados incolores das origens investigadas diminuiu 73,7% de P1 para P2 e 22,3% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 71,8% entre P3 e P4, e entre P4 e P5 houve crescimento de 5.000,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume das importações brasileiras
das origens investigadas revelou variação positiva de 195,0% em P5, comparativamente a P1.
420. Já o volume das importações das demais origens diminuiu 53,1% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 140,9%, de P3 para P4 houve
nova diminuição de 47,9%, e entre P4 e P5, houve elevação de 385,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de volume das importações brasileiras do produto das demais
origens apresentou expansão de 185,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
421. Considerando-se as importações brasileiras totais ao longo de todo o período analisado, observa-se que entre P1 e P2 houve diminuição de 69,3%, seguida de elevação
de 30,6% entre P2 e P3. De P3 para P4 houve redução de 57,5%, e entre P4 e P5, observa-se ampliação de 1.618,6%. Analisando-se todo o período, as importações brasileiras totais
apresentaram expansão da ordem de 193,0%, considerado P5 em relação a P1.
422. Observou-se que o valor CIF (em mil US$) das importações brasileiras de vidros planos flotados incolores das origens investigadas diminuiu 76,4% de P1 para P2 e 7,1%
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve nova redução de 63,8% entre P3 e P4, e entre P4 e P5 houve crescimento de 3.800,8%. Ao se considerar todo o período de análise,
o valor CIF (em mil US$) das importações sob análise revelou variação positiva de 209,1% em P5, comparativamente a P1.
423. Com relação à variação de valor CIF (em mil US$) das importações brasileiras de vidros planos flotados incolores das demais origens, houve redução de 58,4% entre
P1 e P2, enquanto de P2 para P3 observa-se aumento de 191,3%. De P3 para P4 houve diminuição de 25,5%, e entre P4 e P5, elevação de 185,3%. Ao se considerar toda a série
analisada (P1 a P5), o valor CIF (em mil US$) das importações brasileiras das demais origens apresentou expansão de 157,3%.
424. Já com relação ao valor CIF (em mil US$) das importações brasileiras totais, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 71,2%, e elevação de 76,5% entre P2 e P3, enquanto
de P3 para P4 houve redução de 37,2%, e entre P4 e P5, aumento de 818,8%. Analisando-se todo o período (P1 a P5), o valor CIF (em mil US$) das importações brasileiras totais
apresentou elevação da ordem de 193,9%.
425. Por sua vez, o preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras de vidros planos flotados incolores das origens investigadas diminuiu 10,5% de P1 para P2 e aumentou
19,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve novo aumento de 28,0% entre P3 e P4, e redução de 23,5% entre P4 e P5. Ao se considerar os extremos da série analisada
(P1 a P5), o preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 4,8%.
426. Com relação ao preço médio (CIF US$/t) das importações das demais origens, houve redução de 11,4% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 houve ampliação de
20,9%. De P3 para P4 houve aumento de 43,0%, e entre P4 e P5, queda de 41,2%. Considerando-se toda a série analisada, o preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das
demais origens apresentou contração de 9,9%.
427. Constatou-se, por fim, que o preço médio das importações brasileiras totais diminuiu 6,1% entre P1 e P2 e aumentou 35,1% entre P2 e P3. De P3 para P4 houve
crescimento de 47,9%, e entre P4 e P5, retração de 46,5%. Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais apresentou expansão da ordem de 0,3%
(P5 em relação a P1).
5.2. Do mercado brasileiro e da evolução das importações
428. Primeiramente, destaque-se peticionária informou, não ter sido realizado serviço de industrialização para terceiros (tolling) pelas empresas componentes da indústria
doméstica durante o período de investigação de indícios de dano.
429. Ademais, conforme tratado no item 3 deste documento, as empresas AGC, Cebrace, Guardian e Vivix são responsáveis por 100% da produção nacional brasileira do
produto similar no período compreendido entre janeiro e dezembro de 2023 (P5).
430. Para dimensionar o mercado brasileiro de vidros planos flotados incolores foram consideradas as quantidades vendidas, de fabricação própria, no mercado interno pela
indústria doméstica, líquidas de devoluções e reportadas pela peticionária, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB,
apresentadas no item anterior.
Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações
(em número índice)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+C} .100,0 .107,2 .122,9 .111,1 .113,9 [REST.]
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .100,0 .110,6 .126,6 .115,3 .105,8 [REST.]
.C. Importações Totais .100,0 .30,7 .40,1 .17,0 .293,0 [REST.]
.C1. Importações - Origens sob Análise .100,0 .26,3 .20,5 .5,8 .295,0 [REST.]
.C2. Importações - Outras Origens .100,0 .46,9 .113,0 .58,8 .285,5 [REST.]
Participação no Mercado Brasileiro
(em número índice)
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+C)} .100,0 .103,2 .103,0 .103,8 .92,9 [REST.]
.Participação das Importações Totais {C/(A+C)} .100,0 .28,6 .32,6 .15,3 .257,3 [REST.]
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+C)} .100,0 .24,6 .16,7 .5,2 .259,1 [REST.]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+C)} .100,0 .43,7 .91,9 .52,9 .250,8 [REST.]
Consumo Nacional Aparente (CNA)
(em número índice)
.CNA {A+C+D} .100,0 .106,8 .124,6 .110,3 .112,5 [REST.]
.D. Consumo Cativo .100,0 .104,9 .132,4 .106,5 .105,9 [REST.]
Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA)
(em número índice)
.Participação das Vendas Internas ID {A/(A+B+C+D)} .100,0 .103,6 .101,6 .104,6 .94,1 [REST.]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C+D)} .100,0 .28,8 .32,2 .15,5 .260,5 [REST.]
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C+D)} .100,0 .24,7 .16,4 .5,2 .262,3 [REST.]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C+D)} .100,0 .43,9 .90,7 .53,3 .253,8 [REST.]
.Participação do Consumo Cativo {D/(A+B+C+D)} .100,0 .98,2 .106,3 .96,5 .94,2 [REST.]
Representatividade das Importações da Origem sob Análise
(em número índice)
.Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} .100,0 .24,6 .16,7 .5,2 .259,1 [REST.]
.Participação no CNA {C1/(A+B+C+D)} .100,0 .24,7 .16,4 .5,2 .262,3 [REST.]
.Participação nas Importações Totais {C1/C} .100,0 .85,8 .51,0 .33,9 .100,7 [REST.]
.F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} .100,0 .99,4 .123,0 .110,0 .94,1 [REST.]
.F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica .100,0 .99,4 .123,0 .110,0 .94,1 [REST.]
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} .100,0 .26,5 .16,6 .5,3 .313,6 [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
431. Observou-se que o mercado brasileiro de vidros planos flotados incolores cresceu 7,2% de P1 para P2 e 14,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução
de 9,6% entre P3 e P4, e no intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 2,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o mercado brasileiro de vidros planos flotados incolores
cresceu 13,9% em P5, comparativamente a P1.
432. O volume de importações das origens investigadas diminuiu 73,7% de P1 para P2 e 22,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve nova redução de 71,8%
entre P3 e P4, mas no intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 5.000,8%. Ao se considerar todo o período de análise, as importações das origens investigadas cresceram 195,0%
em P5, comparativamente a P1.
433. Com relação às importações de outras origens ao longo do período em análise, houve redução de 53,1% entre P1 e P2, ampliação de 140,9% de P2 para P3, nova
diminuição de P3 para P4 da ordem de 47,9%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 385,4%. Ao se considerar toda a série analisada, as importações de outras origens
expandiram 185,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
434. Observou-se que a participação das importações das origens investigadas no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e [RESTRITO] p.p. de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4, seguida de crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise,
a participação das importações das origens investigadas no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
435. Com relação à participação das importações das demais origens no mercado brasileiro, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P1 e P2, seguida de ampliação de
[RESTRITO] p.p. entre P2 e P3. De P3 para P4 houve diminuição de [RESTRITO] p.p., e de P4 para P5 houve elevação de [RESTRITO] p.p. Ao se considerar toda a série analisada, a
participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou expansão de [RESTRITO] p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
5.3. Da conclusão a respeito das importações
436. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) durante o período de P1 a P5, o volume de importações de vidros planos flotados incolores das origens investigadas registrou crescimento acumulado de 195,0%. Com
relação ao volume importado de outras origens, ao se considerar toda a série analisada, houve crescimento de 185,5%. Em P5, o volume de importações das origens investigadas
correspondeu a aproximadamente 79,3% do total importado de vidros planos flotados incolores pelo Brasil;
b) com relação aos preços (em CIF US$/t) das importações das origens investigadas, considerando-se os extremos da série de análise, houve aumento de 4,8%, com
significativa redução entre P4 e P5 (23,5%). Quanto às origens não investigadas, os preços do produto no período de P1 a P5 tiveram redução acumulado de 9,9%, com variação positiva
de 20,9% entre P2 e P3, seguida de outro aumento, da ordem de 43,0%, entre P3 e P4. Ressalte-se que o preço das importações das demais origens foi superior ao das origens
investigadas em todos os períodos;
c) a participação das importações originárias da Malásia, do Paquistão e da Turquia no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. na comparação de P5 em relação a P1,
passando de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P5, enquanto, no mesmo período, a indústria doméstica reduziu sua participação em [RESTRITO] p.p., passando de [RESTRITO]
% em P1 para [RESTRITO] % em P5. A participação das importações de outras origens apresentou crescimento de [RESTRITO] p.p. no acumulado entre P1 e P5. Em P1, a participação
das importações de outras origens correspondia a [RESTRITO] % do mercado brasileiro e passou a [RESTRITO] % em P5;
d) A relação entre as importações das origens investigadas e a produção nacional cresceu significativamente de P1 a P5 ([RESTRITO] p.p.).
437. Diante desse cenário, observou-se aumento no volume das importações das origens investigadas com preços com indícios de dumping, seja em termos absolutos, seja
em relação ao mercado brasileiro ou ao volume de produção nacional, destacando-se, ao longo, da série, o incremento observado de P4 para P5. Além disso, as importações objeto
da investigação foram realizadas a preços CIF mais baixos do que as demais importações brasileiras em todos os períodos.
438. No que tange às demais origens, com exceção de P3 e P4, os volumes importados foram inferiores àqueles originários das origens investigadas, tendo essa diferença
se acentuado de P4 a P5.
6. DA ANÁLISE DE DANO
439. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços
com indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria
doméstica.
440. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação preliminar, considerou-se o período de janeiro a dezembro de
2023.
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
441. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem
- Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
442. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o
resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
443. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de
vidros planos flotados incolores no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
444. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de vidros planos flotados incolores de fabricação própria, destinadas ao mercado
interno, conforme informadas pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro
(em número índice)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1-P5
Indicadores de Vendas
(em número índice)
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .100,0 .109,8 .125,3 .116,0 .101,3 [REST.]
.A1. Vendas no Mercado Interno .100,0 .110,6 .126,6 .115,3 .105,8 [REST.]
.A2. Vendas no Mercado Externo .100,0 .95,3 .102,9 .127,4 .22,9 [REST.]
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
(em número índice)
.B. Mercado Brasileiro .100,0 .107,2 .122,9 .111,1 .113,9 [REST.]
.C. CNA .100,0 .106,8 .124,6 .110,3 .112,5 [REST.]
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
(em número índice)
.Participação nas Vendas Totais {A1/A} .100,0 .100,8 .101,0 .99,4 .104,5 [REST.]
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .100,0 .103,2 .103,0 .103,8 .92,9 [REST.]
.Participação no CNA {A1/C} .100,0 .103,6 .101,6 .104,6 .94,1 [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
445. Observou-se que o volume de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno cresceu 10,6% de P1 para P2 e 14,5% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 8,9% entre P3 e P4, e 8,2% considerando o intervalo entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, as vendas da indústria doméstica
no mercado interno aumentaram 5,8% em P5, comparativamente a P1.
446. Já as vendas destinadas ao mercado externo oscilaram entre os períodos, apresentando redução de 4,7% entre P1 e P2, crescimento de 8,0% entre P2 e P3 e 23,8%
entre P3 e P4, e expressiva redução de 82,0% entre P4 e P5. Ao se considerar os extremos do período, as vendas externas do produto similar pela indústria doméstica diminuíram
77,1%.
447. Quanto à representatividade das vendas da indústria doméstica no mercado interno, verificou-se que a participação no mercado brasileiro aumentou entre P1 e P2
([RESTRITO] p.p.) e entre P3 e P4 ([RESTRITO] p.p.). O indicador decresceu [RESTRITO] p.p. de P2 a P3 e [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Considerando-se o intervalo de P1 a P5, a retração
verificada foi de [RESTRITO] p.p.
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
448. O produto similar, de acordo com dados da petição, é produzido nas unidades da AGC Vidros do Brasil Ltda (AGC), localizada em Guaratinguetá, São Paulo; da Cebrace
Cristal Plano Ltda. (Cebrace), localizadas em Jacareí e Caçapava, no estado de São Paulo, e Barra Velha, Santa Catarina; da Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. (Guardian), localizadas
em Porto Real, Rio de Janeiro e em Tatuí, São Paulo; e da Companhia Brasileira de Vidros Planos (CBVP), localizada em Goiana, estado de Pernambuco. A linha de produção é
compartilhada com outros produtos, tendo sido apresentada a capacidade produtiva total da linha de produção e especificada a capacidade produtiva do produto similar doméstico.
449. A capacidade instalada da indústria doméstica foi alterada ao longo do período considerado, tendo as alterações sido refletidas nos dados apresentados pela peticionária.
Da capacidade nominal, a peticionária deduziu a capacidade indisponível, decorrentes das paradas programadas para manutenção ([CONFIDENCIAL]).