ATO Nº 2.017, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

ATO Nº 2.017, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 53500.090034/2023-16. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº
27.865.757/0025-71, executante do serviço Geradora de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Brasília/DF, até 05/10/2032, visando
execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para
Reportagem Externa.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 2.122 - Processo nº 53500.011313/2025-85. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE PIRASSUNUNGA LTDA - ME, CNPJ 54.843.008/0001-
49, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Pirassununga/SP.
Nº 2.123 - Processo nº 53500.105001/2024-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL LUCYKEISER, CNPJ 04.401.356/0001-
98, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Carpina/PE.
Nº 2.124 - Processo nº 53500.105006/2024-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL LUCYKEISER, CNPJ 04.401.356/0001-
98, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
Nº 2.125 - Processo nº 53500.010526/2025-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO TREZE DE MAIO LTDA, CNPJ 03.989.007/0001-76,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Treze de Maio/SC.
Nº 2.126 - Processo nº 53500.011091/2025-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV GAZETA LTDA, CNPJ 21.242.623/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pedra Preta/MT.
Nº 2.127 - Processo nº 53500.011095/2025-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV GAZETA LTDA, CNPJ 21.242.623/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Sorriso/MT.
Nº 2.128 - Processo nº 53500.011120/2025-24. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Santarém/PA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 2.135 - Processo nº 53500.003132/2025-85. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Brumado/BA.
Nº 2.136 - Processo nº 53500.010896/2025-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV STUDIOS DE JAU S/A, CNPJ 49.931.645/0001-37, executante do Serviço
de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Jaú/SP.
Nº 2.145 - Processo nº 53500.009933/2019-14. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à RADIO MUNDIAL FM LTDA, CNPJ nº 02.388.985/0001-08, executante do
serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ijuí/RS, até
08/12/2028, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação
para Transmissão de Programas.
Nº 2.160 - Processo nº 53500.006106/2025-17. Expede autorização à SETA COMERCIO E
LOCACOES EM TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 06.982.335/0001-39, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº2.161-Processonº53500.010222/2025-22.ExpedeautorizaçãoàHIDRONETTELECOMLTDA,
CNPJ/MF nº 31.295.221/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.162 - Processo nº 53500.012075/2025-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65,
associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Salvador/BA.
Nº 2.165 - Processo nº 53500.011359/2025-02. Expede autorização à TERALINK
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 11.879.135/0002-76, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.172 - Processo nº 53500.012231/2025-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tv Rio Sul Ltda., CNPJ 31.980.600/0001-97, associada à autorização
Estação Complementar, na localidade de Mendes/RJ.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 2.175 - Processo nº 53500.003697/2025-62. Outorga - Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Niterói/RJ.
Nº 2.190 - Autoriza TV ARATU S/A, CNPJ nº 15.199.136/0001-40, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período
de 27/02/2025 a 04/03/2025.
Nº 2.191 - Autoriza NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES
LTDA., CNPJ nº 01.108.177/0034-37, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 18/02/2025 a
08/03/2025.
Nº 2.192 - Autoriza FOLE FURADO PRODUCOES EIRELI - ME, CNPJ nº 21.834.527/0001-91,
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Salvador/BA, no período de 27/02/2025 a 05/03/2025.
Nº 2.193 - Autoriza 2live Streaming Telecomunicacoes Digitais Ltda, CNPJ nº
33.178.979/0001-41, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período de 24/02/2025 a 05/03/2025.
Nº 2.194 - Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Ltda,
CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Boa Esperança/MG, no período de 01/03/2025 a
06/03/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente