PORTARIA Nº 174, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 2 de 3)

ANEXO I
PAINEL DE INDICADORES E METAS ESTRATÉGICAS DO FNDE
Exercício 2024
. .Perspectivas .Nº .Objetivo Estratégico .Nº .Indicador .Unidade .Meta 2024 .Resultado .Desempenho
. Resultados Institucionais 1 Contribuir com o
financiamento e a
assistência técnica
em prol da
equidade, com
padrões de
qualidade
.1.1 .Índice de alcance das ações
e programas educacionais
.DIRAE .80% .96% .120%
. . . .1.2 .Índice de otimização da
assistência técnica referente
a obras do Plano de Ações
Articuladas - PAR
.DIGAP .60% .95% .158%
. 2 Promover a
execução qualificada
e íntegra das ações,
programas e
projetos
educacionais
.2.1 .Percentual de atendimento
relacionado à assistência
técnica dos Programas
Suplementares, Bolsas e
Auxílios
.DIGEF .85% .85% .100%
. . . .2.2 .Índice de atendimento
tempestivo das demandas
externas referente as ações
e programas educacionais
.DIRAE .80% .100% .125%
. . .3 .Prover o
Financiamento
Estudantil
.3.1 .Taxa de adesão ao
financiamento estudantil
.DIGEF .60% .39% .65%
. Processos Internos 4 Sistematizar práticas
de Governança
Pública, gestão de
riscos e controles
internos
.4.1 .Taxa de implementação do
projeto de sistematização de
governança
.PRESI .45% .33% .73%
. .4.2 .Taxa de implementação da
gestão de riscos
.PRESI .30% .0% .0%
. .4.3 .Índice de apropriação dos
trabalhos de auditoria
.AUDIT .53% .89% .168%
. .4.4 .Índice de atendimento a
demandas judiciais e de
órgãos de controle
referentes ao Fundeb e
Salário-Educação
.DIGEF .85% .93% .109%
. . . .4.5 .Taxa de implementação de
governança das aquisições
.DIRAD .85% .100% .118%
. 5 Integrar ações e
processos
.5.1 .Eficiência de processos
internos
.DIRAD .85% .98% .115%
. . . .5.2 .Taxa de incremento de
ações apoiadas pelo Registro
de Preços Nacional
.DIRAD .100% .100% .100%
. 6 Dispor de
informações
qualificadas para
tomada de decisão
.6.1 .Taxa de implementação do
projeto de governança de
dados
.PRESI .65% .96% .148%
. . . .6.2 .Taxa de implementação do
projeto de monitoramento
integrado
.PRESI .60% .29% .48%
. 7 Ampliar o alcance
das ações de
comunicação
.7.1 .Índice de atendimento ao
público externo
(Ouvidoria/SIC/Atendimento
Institucional e atendimento
a parlamentares)
.PRESI .95% .95% .100%
. . . .7.2 .Índice de alcance das ações
de comunicação
.PRESI .100% .100% .100%
. 8 Promover a inovação
e a gestão do
conhecimento
.8.1 .Índice de implementação do
programa de inovação
.PRESI .50% .50% .100%
. . . . .8.2 .Índice de implementação da
gestão do conhecimento
.PRESI .60% .20% .33%
. Pessoas e Tecnologias
9 Desenvolver
capacidades humanas
aos desafios
institucionais
.9.1 .Índice de ações voltadas a
adequação da força de
trabalho
.DIRAD .50% .90% .180%
. . . .9.2 .Índice de ações executadas
para o início da
implementação do Sistema
de Gestão por
Competências
.DIRAD .30% .50% .167%
. 10 Tornar o FNDE um
órgão atrativo para
trabalhar
.10.1 .Índice de ações voltadas a
melhoria da qualidade de
vida da força de trabalho
.DIRAD .75% .81% .108%
. . . .10.2 .Índice de ações voltadas à
melhoria do ambiente físico
do FNDE
.DIRAD .85% .88% .104%
. . .11 .Promover a
transformação digital
e a cultura de dados
no FNDE
.11.1 .Índice de prioridade e
execução das ações do
PDTIC
.DIRTI .60% .26% .43%
. .Orçamentária .12 .Fortalecer a
eficiência
orçamentária e
financeira
.12.1 .Índice de execução
orçamentária
.DIFIN .94% .99% .106%
. .Resultado (apuração janeiro a dezembro/2024) .108,3%
. .Desempenho final (razão de 80% da Meta Global) .86,6%
ANEXO II
PAINEL DE INDICADORES E METAS INTERMEDIÁRIAS DO FNDE
Exercício 2024
. .Perspectivas .Nº .Objetivo Intermediário .Nº .Indicador .Unidade .Meta 2024 .Resultado .Desempenho
. Resultados
Institucionais
.1.1 .Gerir o financiamento
da Educação básica
.1.1.01 .Índice de atendimento
às demandas internas e
externas.
.DIGEF .90% .95% .106%
. 1.2 Gerenciar ações de
financiamento e
assistência técnica no
âmbito do Plano de Ações
Articuladas (PAR) com
equidade, qualidade e
eficiência.
.1.2.01 .Índice de monitoramento
dos Termos de
Compromisso
demandados envolvendo
iniciativas relativas a
obras de infraestrutura
escolar e equipamentos e
mobiliários da educação
infantil
DIGAP .80% .99% .124%
. .1.2.02 .Índice de atendimento
das demandas de obras
recebidas no âmbito do
PAR, delegadas pela
DIGAP
.70% .91% .129%
. .1.2.03 .Índice de demandas de
execução orçamentária e
financeira, e pactuação
de instrumentos, no
âmbito do PAR
.80% .89% .111%
. .1.2.04 .Índice de atendimento
das demandas recebidas
da DIGAP para análise,
no âmbito do PAR
Genérico
.75% .100% .133%
. . . .1.2.05 .Índice de atendimento
tempestivo das
demandas para tomada
de decisão
. .80% .97% .121%
. .2.1 .Prover alimentação
escolar e educação
alimentar e nutricional
nas escolas
.2.1.01 .Índice de alcance do
PNAE
.DIRAE .95% .99% .104%
. .2.2 .Distribuir livros didáticos,
acervos bibliográficos
para escolas
.2.2.01 .Índice de alcance dos
Programas do Livro
.DIRAE .80% .97% .121%
. 2.3 Melhorar infraestrutura
física e pedagógica das
escolas
.2.3.01 .Percentual de escolas
atendidas pelo PDDE DIRAE
.86% .92% .107%
. .2.3.02 .Percentual de escolas
com Uex
.88% .89% .101%
. .2.3.03 .Índice de atendimento
tempestivo das
demandas externas
.100% .100% .100%
. . . .2.3.04 .Percentual de escolas
com cadastro atualizado
no PDDEweb
. .75% .90% .120%
. 2.4 Prover transporte escolar
de qualidade para o
acesso de alunos às
escolas
.2.4.01 .Executar ações de
suporte técnico
necessário para o PNATE
e o Programa Caminho
da Escola
DIRAE .70% .100% .143%
. .2.4.02 .Gerenciar as ações do
PNATE e do Programa
Caminho da Escola
.75% .100% .133%
. . . .2.4.03 .Liberar recursos
financeiros para
atendimento do PNATE e
o Caminho da Escola
. .80% .92% .115%
. 3.1 Gerir o Fundo de
Financiamento Estudantil
.3.1.01 .Índice de participação
das reuniões do Comitê
Gestor do FIES
DIGEF
.80% .100% .125%
. . . . .3.1.02 .Taxa de atendimento das
demandas recepcionadas
pela unidade dentro do
prazo estabelecido
. .75% .85% .113%
. Processos Internos 4.1 Fortalecer a atividade
correcional do FNDE
.4.1.01 .Taxa de fortalecimento
de atividade correcional
COGER .40% .35% .88%
. .4.1.02 .Normativos e processos .30% .27% .90%
. . . .4.1.03 .Taxa de capacitação . .30% .25% .83%
. . 4.1 .Prestar serviços de
advocacia pública ao
FNDE
.4.1.01 .Índice de atendimento,
dentro do prazo
estabelecido
internamente, das
demandas encaminhadas
à Procuradoria
.PF-FNDE .85% .91% .107%
. .4.2 .Contribuir na prevenção
de atos ilícitos
.4.2.01 .Ações de prevenção .COGER .50% .50% .100%
. .4.3 .Acompanhar o
atendimento às
diligências e
recomendações dos
órgãos de controle
.4.3.01 .Analisar as
recomendações em
monitoramento
.AUDIT .75% .100% .133%
.
4.5 Governança das aquisições
.4.5.01 .Otimizar o
gerenciamento do plano
anual de contratações
DIRAD
.85% .100% .118%
. . . .4.5.02 .Promover a
Transparência das
Contratações Públicas
. .85% .96% .113%
. .5.1 .Gerir a eficiência nos
processos internos
.5.1.01 .Assegurar a instrução
tempestiva dos processos
de pagamento e de
apuração da
responsabilidade de
empresas participantes
das licitações
.DIRAD .85% .97% .114%
. .5.1 .Gerir ações que
promovam o
fortalecimento da
governança corporativa,
da assistência técnica e
da inovação
.5.1.01 .Aprimorar as ações de
atendimento ao público
interno e externo, as
estratégias de
comunicação, bem como
promover a inovação e
gestão do conhecimento.
.GABIN .85% .85% .100%
. .5.2 .Incrementar ações
apoiadas pelo Registro de
Preços Nacional
.5.2.01 .Índice de incremento das
ações apoiadas relativas
às compras nacionais
para educação
.DIRAD .80% .100% .125%
. .5.3 .Atender o planejamento
das compras nacionais
para a educação
.5.3.01 .Taxa de documentos
finalizados que são
viáveis
.DIRAD .50% .100% .200%
.
5.4 Gerenciar ações e sistemas
para o atendimento às Atas
de Registros de Preços e
controle de qualidade
.5.4.01 .Prazo de atendimento
das solicitações de
Registro de Preço
Nacional
DIRAD
.100% .100% .100%
. . . .5.4.02 .Taxa de documentos de
controle de qualidade
elaborados e viáveis
. .90% .100% .111%
. .6.1 .Gerenciar e controlar as
informações.
.6.1.01 .Índice de informações
prestadas
tempestivamente
.DIFIN .90% .90% .100%
. .6.1 .Gerir a execução técnica
e financeira dos
Programas.