DESPACHO Nº 21/2025 (parte 2 de 2)

ANEXO ÚNICO
. .CONCORRÊNCIA Nº .UF .LOCALIDADE .SERVIÇO .N° DO PROCESSO
. .141/2001 - SSR/MC .RS .VILA NOVA DO SUL .FM .53000.004811/2001-35
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 228, de 29 de agosto de 1986, publicada no Diário Oficial da
União em 3 de setembro de 1986, constante no Processo nº 29105.000509/86:
Onde se lê:
"a partir de 7 de novembro de 1986"
Leia-se:
"a partir de 7 de outubro de 1986".
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 122, de 14 de março de 2001, publicada no Diário Oficial da
União em 18 de abril de 2001, constante no Processo nº 53740.000266/96:
Onde se lê:
"a partir de 7 de novembro de 1996",
Leia-se:
"a partir de 7 de outubro de 1996".
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 10.713, de 6 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União em 30 de outubro de 2023, Edição nº 206, Seção 1, página 5, constante no Processo
nº 53000.068399/2013-15:
Onde se lê:
"a partir de 1º de maio de 2024"
Leia-se:
"a partir de 1º de maio de 2014".
Nacional, nos termos do art. 223, § 3º, da Constituição Federal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.