PORTARIA Nº 4.594, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 4.594, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDELILAH BEN SOUSSI - F744467-Z, natural de Marrocos, nascido(a) em 1
de janeiro de 1982, filho(a) de ABDESLEM FILS DE BRAHIM e filho(a) de FATIMA FILLE
DE SALAH, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0535872/2024);
ALAIN BADERHA KALEMA - V357755-K, natural do Congo, nascido em 19 de
novembro de 1975, filho de Philothee Baderha Ndarhwa e Charlotte Bofoe Mbale,
residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0448589/2023);
ALPHA NOLENS DELUCIER - G405026-N, natural do Haiti, nascido em 19 de
dezembro de 2004, filho de Anaud Delucier e de Marie Phonique Charles, residente no
estado de Goiás (Processo 235881.0480900/2024);
AMER ABO ASSAF - F314779-P, natural da Síria, nascido em 20 de janeiro
de 1988, filho de Sayah Abo Assaf e de Raeesa Abo Assaf, residente no estado de
Roraima (Processo nº 235881.0456601/2023);
ANISE GABY - G154458-R, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de dezembro de
1984, filho(a) de DIEULIFETE GABY e filho(a) de SYLIANIA DELISCA, residente no estado
do Mato Grosso (Processo 235881.0557867/2024);
BATUEL CASIMIR - G238448-F, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de março de
1984, filho(a) de BATHOL CASIMIR e filho(a) de DUMANIE DUPUY, residente no estado
de Santa Catarina (Processo 235881.0545563/2024);
BENAC BERNARD - G191905-J, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de junho
de 1980, filho(a) de Liomond Bernard e filho(a) de MARIE ROSE PIERRE, residente no
estado de Santa Catarina (Processo 235881.0548882/2024);
BETHELSON ULYSSE - G019560-5, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de março
de 1988, filho(a) de Ukysse Tertel e filho(a) de GEROME EROSE, residente no estado
de Santa Catarina (Processo 235881.0548390/2024);
BIBIAN DANIELA SUAREZ - F364790-7, natural da Bolívia, nascido(a) em 25
de junho de 1980, filho(a) de e filho(a) de BIVIANA MAGALI SUAREZ MEDINA, residente
no estado de São Paulo (Processo 235881.0555421/2024);
BRIZZA VALERIA FOIANINI JUSTINIANO - G265809-6, natural da Bolívia,
nascida em 13 de julho de 1991, filha de Alejandro Hugo Foianini Umalla e de Mirtha
Justiniano Pereyra, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0452159/2023);
CLAUDY CADICHON - V849115-H, natural do Haiti, nascido em 7 de fevereiro
de 1967, filho de DUTOY CADICHON e filho de ORELIA MORINO, residente no estado
de São Paulo (Processo 235881.0471402/2024);
DANIEL BELTRAN LUSSON - G153490-0, natural de Cuba, nascido em 12 de
novembro de 2005, filho de Reinel Beltran Aguedo e Ania Lusson Cervantes, residente
no estado de Pernambuco, nº Processo 235881.0448434/2023;
DANIELA YULIEN NUNEZ GONZALEZ - G411970-Z, natural de Cuba, nascido(a)
em 8 de setembro de 2003, filho(a) de JULIO CESAR NUNEZ NARANJO e filho(a) de
DANIA GONZALEZ MUNOZ, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo
235881.0463658/2024);
DESMOND ONYEKA OKAFOR - G362805-M, natural da Nigéria, nascido em 19
de dezembro de 1980, filho de Nwa Mazi Okafor e de Ada Obi Okafor, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0459690/2023);
DIEUCIBON ILOPHENE - v958662-h, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de
agosto de 1977, filho(a) de PRECANIS e filho(a) de SILTANISE AMOR, residente no
estado de Santa Catarina (Processo 235881.0549276/2024);
DMITRII PCHELINOV - F663605-C, natural da Rússia, nascido(a) em 1 de
julho de 1980, filho(a) de VIKTOR PCHELINOV e filho(a) de VIKTORIIA PCHELINOVA,
residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0554040/2024);
EDILSON NELITO TAVARES NUNES - F224609-E, natural de Cabo Verde,
nascido em 23 de junho de 1998, filho de Carlos Alberto Nunes Da Veiga e de
Dulcelina Fernandes Tavares Nunes, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0460825/2023);
EDINORA AUGUSTO DOS SANTOS MENDES ADAO - F218665-R, natural da
Angola, nascida em 17 de setembro de 1990, filha de Paulo Mendes Adão e Catarina
Maria Afonso dos Santos, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0452914/2023);
ELDINE MICHEL - G310564-L, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de março
de 1979, filho(a) de MASSENAT MICHEL e filho(a) de OGINA AURELIEN, residente no
estado de Santa Catarina (Processo 235881.0536519/2024);
ERNSO DELVA - F347544-J, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de agosto de
1995, filho(a) de DIEUVE DELVA e filho(a) de FABIOLA TERMIDORT, residente no estado
do Paraná (Processo 235881.0528266/2024);
FRANTZ SALOMON - G270616-0, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de julho
de 1989, filho(a) de CEDOINE SALOMON e filho(a) de PHILOMENE ALEXANDRE,
residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0533684/2024);
GHESNER LAMOUR - V996694-R, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de
outubro de 1970, filho(a) de PROSPERE LAMOUR e filho(a) de LOUISE LAMOUR,
residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0551112/2024);
GUILLAUME CHRISTIAN EMMANUEL TIRET - F279391-Y, natural da França,
nascido em 21 de abril de 1985, filho de Emmanuel Marie Maurice Tiret e Anne
Michele Seignouret, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0445946/2023);
HANNES TOIVANEN - F661326-Q, natural da Finlândia, nascido em 24 de
fevereiro de 1973, filho de Paavo Uuras Toivanen e filho de AULI MARJAANA
TOIVANEN, residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0474614/2024);
ILIONER GASPARD - G134562-7, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de julho
de 1979, filho(a) de SYLIEN GASPARD e filho(a) de LAVILA DIEUCIUS, residente no
estado do Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0539980/2024);
JACQUELIN DELOUIS - G387159-R, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de
dezembro de 1991, filho(a) de ROLAND DELOUIS e filho(a) de JACQUELINE OCCEAN,
residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0548501/2024);
JALAL YASEEN - G311841-G, natural da Síria, nascido(a) em 27 de maio de
1962, filho(a) de Taha Yaseen e filho(a) de NAZMEEH SWID, residente no estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0544735/2024);
JEAN BERLANDE CAMILLE - G062515-F, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de
maio de 1986, filho(a) de CAMILLE SADRACK e filho(a) de CAORALE MORNAY, residente
no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0559873/2024);
JEAN YVES GAETAN DESRAVINES - G460983-1, natural do Haiti, nascido(a)
em 8 de agosto de 1987, filho(a) de JEAN DESRAVINES e filho(a) de LETANIE JEAN
PIERRE, residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0550518/2024);
JHON BYRON SARRIA BRITO - v711025-9, natural da Colômbia, nascido em
17 de julho de 2000, filho de Jose Ivan Sarria Sanchez e Luz Angela Brito Campino,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0462516/2024);
JHONAS COLIN - G330420-X, natural doHaiti, nascido(a) em 27 de agosto de
1987, filho(a) de ABEL COLIN e filho(a) de JUNITE JOSEPH, residente no estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0551786/2024);
JULIAMENE BRICE - G282789-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de abril de
1988, filho(a) de DUREATIL BRICE e filho(a) de ADELINE PAUL, residente no estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0553138/2024);
JULIOT JULIEN - G221247-T, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de julho de
1969, filho(a) de e filho(a) de ERZULIA SUFFRARD, residente no estado do Mato Grosso
do Sul (Processo 235881.0535707/2024);
KARLINE CLADEUS - G134913-4, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de
outubro de 1980, filho(a) de CLADEUS PELICIER e filho(a) de MARITANE SIMEON,
residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0539995/2024);
KOFFI HLOMMATI - F334269-0, natural de Togo, nascido em 11 de julho de
1976, filho de Komla Hlommati e Sodalo Ayamenou, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0448805/2023);
LEANDRO GONZALEZ SAMADA - F568257-S, natural de Cuba, nascido em 4
de março de 1995, filho de Pablo Gonzales Piloto e filho de Nelvis Samada Exposito,
residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0464064/2024);
LIANNE RODRIGUEZ MATOS - G318297-F, natural de Cuba, nascida em 8 de
dezembro de 1989, filha de Hiram Dezacaria Rodriguez Blanco e de Migdalia De La
Caridad Matos Garcia, residente no estado de Pernambuco (Processo
235881.0455197/2023);
MADELAINE PEREZ CORCHO ARBOLAEZ - G011034-T, natural de Cuba,
nascida em 6 de agosto de 1967, filha de Guillermo Israel Perez Corcho Peralta e de
Antonia Arbolaez Rodriguez, residente no estado do Ceará (Processo
235881.0445526/2023);
MAHGOUB MOHAMED AHMED MAHGOUB - F933222-P, natural do Egito,
nascido(a) em 31 de dezembro de 1989, filho(a) de MOHAMED AHMED MAHGOUB e
filho(a) de AFAF HUSSIEN MANSOUR ELHUSSIEN, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0559875/2024);
MAMADOU LOUM - F277733-5, natural do Senegal, nascido(a) em 15 de
agosto de 1994, filho(a) de MAGATTE LOUM e filho(a) de FATOU KEBE, residente no
estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0559339/2024);
MARIAMA LEMOS CAMARA - F352496-N, natural de Guiné-Bissau, nascida
em 8 de dezembro de 1990, filha de FATIMA TCHONGO e filha de LAMARANA LEMOS
CAMARA, residente no estado de Pernambuco (Processo 235881.0471209/2024);
MARIE PHEDENA AURELUS - F333523-G, natural do Haiti, nascida em 7 de
dezembro de 1993, filha de Lecinis Aurelus e Marie Anne Polynice , residente no
estado de Goiás (Processo 235881.0546492/2024);
MAYSSAA NASSER ELDINE - V940559-J, natural do Líbano, nascida em 24 de
março de 1987, filha de Khalil Nasser Eldine e Zeinab Nasser Eldine, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0453471/2023);
MONICA VELASQUEZ DIAZ - F074047-E, natural da Colômbia, nascida em 21
de julho de 1974, filha de Juan Bautista Velasquez Rendon e filha de Fabiola Diaz,
residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0481695/2024);
MOSTAFA FATHY AHMED EGLAN - F423633-8, natural do Egito, nascido em
30 de março de 1991, filho de Fathy Ahmed Eglan e de Feryalah Zidan Alissawi,
residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0483086/2024);
MOUNIA EL BADR - F639976-2, natural de Marrocos, nascida em 2 de
agosto de 1987, filha de El Khamar El Badr e filha de Aicha, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0515228/2024);
MOUSSA FARES - G048395-I, natural do Líbano, nascido em 15 de fevereiro
de 1987, filho de Youssef Ibrahim Fares e de Adibe Nayef Awada, residente no estado
do Paraná (Processo nº 235881.0446284/2023);
MUSTAFA AHMEDI - F572163-O, natural do Afeganistão, nascido em 30 de
novembro de 1990, filho de Walid Ahmedi e Khatira Ahmedi, residente no estado do
Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0457701/2023);
MYBIS GONZALEZ JEREZ - F707466-9, natural de Cuba, nascida em 20 de
julho de 1993, filha de Vicente Gonzalez Sanchez e Marcia Odaysis Jerez Gomez,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0452781/2023);
NADEGE GABARD - G177629-0, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de
outubro de 1980, filho(a) de e filho(a) de CLAUDETTE GABARD, residente no estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0547100/2024);
NATALIA KOLESNIKOVA - F920498-5, natural de Rússia, nascido(a) em 15 de
outubro de 1991, filho(a) de VIKTOR KLIMOV e filho(a) de LIDIIA KLIMOVA, residente
no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0547183/2024);
NAUSKA GERARD JEAN BAPTTSTE PIERRE LOUIS - F271380-5, natural de
República Dominicana, nascida em 27 de março de 1993, filha de Dennis gerard e filha
de GHISLENE JEAN BAPTTSTE, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0441480/2023);
NOGUER PIERRE - G269210-P, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de maio de
1984, filho(a) de Marius pierre e filho(a) de SORFAMM PIERRE, residente no estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0559481/2024);
OPHINEL OLIVENS - G216120-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de março
de 1985, filho(a) de ODERNIER OLIVENS e filho(a) de ROSE MARIE SEJOUR, residente
no estado do Mato Grosso (Processo 235881.0559807/2024);
OUSSEYNOU DIAGNE - G409258-J, natural do Senegal, nascido em 31 de
outubro de 1977, filho de Mody Diagne e de Nogaye Ngom, residente no estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0449858/2023);
PATRICIA CARLA FELIX EVORA - V543181-I, natural de Guiné-Bissau, nascida
em 10 de julho de 1990, filha de Odete Francisco Felix, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0522249/2024);
PETERSON MOISE - G039573-L, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de agosto
de 1989, filho(a) de MOISE SENATUS e filho(a) de JOSSELAINE FILS JOSAPHAT, residente
no estado do Paraná (Processo 235881.0557124/2024);
RANA KASSEM - V552476-Z, natural do Líbano, nascida em 15 de junho de
1984, filha de Raef Kassem e de Nemre Jaber, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0307456/2022);
RAYNALD PIERRE - G264815-G, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de
dezembro de 1976, filho(a) de PETIEL PIERRE e filho(a) de AGITA BADIO, residente no
estado de Santa Catarina (Processo 235881.0559187/2024);
RENE SEJOUR - G224454-9, natural do Haiti, nascido em 11 de abril de
1982, filho de ESNARE SEJOUR e filho de PHILIANA FILS -AIME, residente no estado de
São Paulo (Processo 235881.0394887/2023);
ROLDAN GARCIA VALDIVIESO - G460360-0, natural de Cuba, nascido em 2 de
dezembro de 1971, filho de Felipe Ignacio Garcia Cardena e Anisia Valdivieso Somonte,
residente no Distrito Federal (Processo 235881.0453992/2023);
RONALD ULYSSE - G221723-N, natural do Haiti, nascido em 25 de dezembro
de 1978, filho de Innocent Ulysse e filho de Eliamise Edouard, residente no estado de
São Paulo (Processo 235881.0450775/2023);
SALIOU FAYE - G457610-B, natural do Senegal, nascido(a) em 20 de
novembro de 1977, filho(a) de Mbaye Faye e filho(a) de Ngom Seynabou, residente no
estado do Ceará (Processo 235881.0208622/2022);
SALMA MAHMOUD AWAD - V424379-B, natural da Síria, nascida em 26 de
março de 1983, filha de Mahmoud Awad e Nawal Awad, residente no estado do
Paraná (Processo 235881.0313182/2022);
SHOHAG HOSSAIN - G351447-X, natural de Bangladesh, nascido em 1 de
fevereiro de 1984, filho de RINA BEGUM, residente no estado do Mato Grosso do Sul
(Processo nº 235881.0458220/2023);
STEPHEN AYOMIDE ADERINOKUN - V986661-B, natural da Nigéria, nascido
em 14 de dezembro de 2001, filho de e de Comfort Modupe Aderinokun, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0445881/2023);
SUMBAL SABA - V799963-P, natural doPaquistão, nascida em 6 de maio de
1986, filha de Shakir Ullah e de Yasmeen Ali Shakir, residente no estado de Goiás
(Processo nº 235881.0446085/2023);
SYLVAIN JEAN BAPTISTE MARCEL DRUOT - V965114-K, natural da França,
nascido(a) em 15 de dezembro de 1977, filho(a) de ROGER HENRI RAYMOND DRUOT
e filho(a) de CLAUDINE AIME BLANCHE MAZURIER, residente no estado do Ceará
(Processo 235881.0446270/2023);
THOMSON JUNIOR NYETEM BIKAT - V998401-L, natural de Camarões,
nascido(a) em 28 de maio de 1992, filho(a) de LUC BIKAT e filho(a) de PAULINE NGO
BALLONG, residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0448069/2023);
VALENTINA BIANCO - V590402-D, natural da Itália, nascida em 4 de outubro
de 1984, filha de Giorgio Giovanni Bianco e Silvia Martinengo, residente no estado da
Bahia (Processo nº 235881.0452320/2023);
VISNEY GUSTAVO PEREIRA SOLIZ - V929489-I, natural da Bolívia, nascido em
19 de setembro de 1990, filho de Agustin Pereira Tapeosi e Juana Soliz Balcazar,
residente no estado do Mato Grosso (Processo 235881.0455031/2023);
WIDELINE FUCIEN - F216315-R, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de
novembro de 1988, filho(a) de LEVIQUE FUCIEN e filho(a) de JACQUELINE PROPHETE,
residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0539191/2024);
WU SHANSHAN - V324070-B, natural da China, nascido(a) em 17 de julho de
1994, filho(a) de WU QIACHAO e filho(a) de ZOU HUIQIAO, residente no estado de
Pernambuco (Processo 235881.0535691/2024);
YANET CABALLERO ROSALES - V994275-K, natural de Cuba, nascida em 1 de
fevereiro de 1984, filha de Santiago Caballero Pineda e de Maria Luisa Rosales Maceo,
residente no estado do Pará (Processo nº 235881.0448297/2023);
YONEL JUSME - G443323-3, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de novembro
de 1986, filho(a) de LEFRANE JUSME e filho(a) de JESULA SEVERE, residente no estado
de Santa Catarina (Processo 235881.0558853/2024);
YUDEHILY DILAIDA PAGANO LARA - G341118-L, natural da Venezuela, nascida
em 20 de dezembro de 1977, filha de Girolamo Isidoro Pagano Scardina e de Lidia Lara
Torres, residente no estado de Roraima (Processo 235881.0445808/2023);
YULIA SYRESENKOVA - G339104-Z, natural do Rússia, nascida em 31 de
março de 1991, filha de Alexey Syresenkov e Liudmila Syresenkova, residente no estado
de São Paulo (Processo 235881.0452573/2023) e
ZEINA CHEHADE - F575702-5, natural do Líbano, nascido(a) em 12 de
dezembro de 1994, filho(a) de ELIAS CHEHADE e filho(a) de LAUDY KHOURY CHEHADE,
residente no estado do Paraná (Processo 235881.0552750/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA, Nº 4.595, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ALESSANDRA LENDARO - V424502-1, natural da Itália, nascido(a) em 24 de
outubro de 1983, filho(a) de MASSIMO LENDARO e filho(a) de PATRIZIA VIGHI,
residente no estado de Alagoas (Processo 235881.0499870/2024);
IVAR MIRKO VEIZAGA VEIZAGA - V155554-H, natural da Bolívia, nascido em
25 de dezembro de 1971, filho de Ricardo Veizaga Siles e de Alicia Veizaga De Veizaga,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0448885/2023);
JUAN CARLOS CASTILLA RUBIO - V174378-4, natural do Peru, nascido em 7
de abril de 1963, filho de Juan Castilla Meza e de Zoila Rubio De Castilla, residente
no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0452416/2023);
MIGUEL JONATHAN JARA QUINTANILLA - V561970-Q, natural doPeru, nascido
em 18 de abril de 1989, filho de Miguel Alberto Jara Condori e Elizabeth Quintanilla
Mestanza, residente no estado do Paraná, nº Processo 235881.0450757/2023;
NELLY NOEMI ARAUJO DE ROSA - V334591-E, natural do Paraguai, nascida
em 10 de agosto de 1971, filha de Gaspar Araujo e de Silveria Gonzalez De Araujo,
residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0463182/2024);
SOFIA ZHOU ZHANG - V546000-X, natural da China, nascida em 19 de
janeiro de 2006, filha de Zhong Xiaocun e filha de Zhou Liufen, residente no Estado
do Rio de Janeiro (Processo 235881.0482143/2024);
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA, Nº 4.596, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ABDELAZIZ MOHAMED ABDELAZIZ MOUSTAFA AMMAR - B015952-B, natural
do Egito, nascido em 11 de março de 2020, filho de Mohamed Abdelaziz Moustafa
Ammar e filho de Safaa Ibrahim Mohamed Ibrahim Salem, residente no Estado do
Paraná (Processo 235881.0516741/2024);
ABDURAHMAN BADREDDIN HOUSSEIN AHMED - F893326-L, natural da
Antigua e Barbuda, nascido em 25 de março de 2020, filho de Badreddin Hossein M
Ahmed e Eshraq Mohammed Mohammed Az Belkheir, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0497291/2024);
ALEX DESFORGES - G300552-Y, natural do Haiti, nascido em 13 de dezembro
de 2009, filho de Emanes Desforges e filho de Angeline Bien-Aime, residente no estado
do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0497000/2024);
ANILEY ANTONELLA MARQUEZ ABREU - F138054-E, natural da Venezuela,
nascida em 24 de setembro de 2016, filha de Marco Antonio Marquez Diaz e filha de
Glenda Elisa Abreu Izquierdo, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo
235881.0496222/2024);
ANTHONY FAVIER PEREZ VEGA - F750997-K, natural de Cuba, nascido(a) em
19 de dezembro de 2014, filho(a) de FAVIER PEREZ PASCUAL e filho(a) de ANISLEY
VEGA RODRIGUEZ, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0551391/2024);
DANIEL EDUARDO Rodriguez mora - F493515-9, natural da Venezuela,
nascido em 27 de dezembro de 2019, filho de Eduardo Andrei Rodriguez Lisak e Elsa
Rosangela Mora Pena, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0519271/2024);
DARLOUTESHY DENIS - F256679-2, natural do Haiti, nascida em 22 de julho
de 2014, filha de Garmil Denis e filha de Marie Carmelle Jean Claude, residente no
estado de Santa Catarina (Processo 235881.0451931/2023);
DJEPH TALINE NOEL - F308763-Q, natural do Haiti, nascida em 7 de julho de
2015, filha de Mirales Noel e filha de Yolene Joseph, residente no Estado de São Paulo
(Processo 235881.0516889/2024);
ELHADJI MBAYE DIOP - F768542-F, natural do Senegal, nascido em 13 de
dezembro de 2017, filho de Elhadji Omar Diop e filho de Ngone Gaye, residente no
estado de Minas Gerais (Processo 235881.0488735/2024);
ERIK ORAZI - G183720-R, natural da Itália, nascido em 9 de janeiro de 2013,
filho de Emanuele Orazi e de Emanuela Gualersi, residente no estado do Rio Grande
do Norte (Processo nº 235881.0453846/2023);
HAZEM AHMED HAZEM ALSHAWWA - B010747-0, natural da Palestina,
nascido em 6 de abril de 2021, filho de Ahmed Hazem Abdalmoaty Alshawwa e filho
de Rasha Mahmoud Abbas Alshawwa, residente no estado do Acre (Processo
235881.0500046/2024);
ISKHAK MID - B042912-K, natural da Rússia, nascido em 29 de julho de
2021, filho de Adam Mid e filho de Bella Shkhagosheva, residente no estado do Rio
de Janeiro (Processo 235881.0504927/2024);
JEUDI BEAUVAIS - F209878-B, natural doHaiti, nascido em 17 de novembro
de 2010, filho de Christophe Beauvais e Marie Carmelle Almazor, residente no estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0462131/2024);
KARIM TAWEEL - F040774-L, natural da Síria, nascido em 21 de maio de
2011, filho de Firas Taweel e filho de Zeina Ibrahim, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0502919/2024);
LUCAS MIGUEL VELASQUEZ - G087741-6, natural da Argentina, nascido em
19 de novembro de 2011, filho de Miguel Eduardo e filho de Susana Elena, residente
no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0501934/2024);
LUCBENCIA CHARLES - F263329-1, natural do Haiti, nascida em 21 de agosto
de 2013, filha de Gerard Charles e filha de Antoinise Marcelus, residente no estado de
São Paulo (Processo 235881.0485913/2024);
LUKAS LOBOV - B051491-H, natural da Rússia, nascido em 19 de maio de
2021, filho de Mikhail Lobov e filho de Ekaterina Khlupnova, residente no estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0502659/2024);
MARIAM MID - B042930-I, natural da Rússia, nascida em 2 de março de
2019, filha de Adam Mid e filha de Bella Shkhagosheva, residente no estado do Rio de
Janeiro (Processo 235881.0504862/2024);
MATEO ALEJANDRO TOVAR LEON - F292455-K, natural da Venezuela, nascido
em 20 de outubro de 2016, filho de Carlos Luis Tovar Cancines e Maria Fernanda Leon
Isculpi, residente no estado do Ceará (Processo 235881.0463961/2024);
MAXIMILIANO PAREDES RAMIREZ - F413854-Z, natural da Venezuela,
nascido(a) em 21 de março de 2018, filho(a) de Arturo Paredes e filho(a) de Loriamny
Argleth Ramirez Nunez, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0551936/2024);
Niclerson Joel Myrthil - G191947-3, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de
outubro de 2010, filho(a) de Nixon Myrthil e filho(a) de Clenard Pierre, residente no
estado de Santa Catarina (Processo 235881.0546644/2024);
OLGA ANSELMO DE PAULA - F287926-P, natural de Moçambique, nascida em
20 de março de 2014, filha de Luciana de Paiva Paula, residente no Estado do Rio de
Janeiro (Processo 235881.0517291/2024);
PIERRELINE DASMA - V935467-5, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de
outubro de 2010, filho(a) de PIERRE DASMA e filho(a) de ANISE PIERRE JUSTE,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0558677/2024);
SAMUEL GOMEZ - G328041-7, natural da Colômbia, nascido(a) em 19 de
outubro de 2012, filho(a) de Marcos Ricardo Gomez Diaz e filho(a) de Liliana Patricia
Arbelaez Aguilar, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0551061/2024);
SERGIO ALFONZO RODRIGUEZ MORA - F493502-I, natural da Venezuela,
nascido(a) em 9 de março de 2018, filho de Eduardo Andrei Rodriguez Lisak e Elsa
Rosangela Mora Pena, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0518857/2024);
THORAIA MOHAMED ABDELAZIZ MOUSTAFA AMMAR - B023955-9, natural
do Egito, nascida em 1 de outubro de 2022, filha de Mohamed Abdelaziz Moustafa
Ammar e filha de Safaa Ibrahim Mohamed Ibrahim Salem, residente no Estado do
Paraná (Processo 235881.0516704/2024);
USMAN BIN RIYAD - B007616-N, natural de Bangladesh, nascido em 13 de
janeiro de 2021, filho de Read Uddin Ahamad e filho de Naimul Wara, residente no
Estado de São Paulo (Processo 235881.0515384/2024);
VEDENS GASPARD - F775622-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de
fevereiro de 2015, filho(a) de SAMSON GASPARD e filho(a) de SANISE SAINTAMA,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0529569/2024);
ZACHARY THEODORE - G478427-M, natural do Haiti, nascido em 11 de abril
de 2014, filho de Renaud Theodore e filho de Marie Carline Casenave, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0450084/2023) e
ZAKHAR SUSLIKOV - B129521-5, natural da Rússia, nascido(a) em 16 de
junho de 2019, filho(a) de Evgeny Suslikov e filho(a) de Daria Boroshenko, residente no
estado de Santa Catarina (Processo 235881.0540062/2024).