ATO Nº 1.991, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

ATO Nº 1.991, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo n° 53524.000295/2024-57. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ nº
27.865.757/0026-52, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 2.004 - Processo nº 53500.009766/2025-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE PATROCINIO LTDA, CNPJ 23.409.055/0001-55,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Patrocínio/MG.
Nº 2.005 - Processo nº 53500.009768/2025-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE PATROCINIO LTDA, CNPJ 23.409.055/0001-55,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Patrocínio/MG.
Nº 2.006 - Processo nº 53500.009990/2025-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE DE COMUNICACOES PEROLA DO VALE LIMITADA, CNPJ
75.369.587/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada,
na localidade de Jaraguá do Sul/SC.
Nº 2.044 - Processo nº 53500.000685/2025-86. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TECNORADIO COMERCIO E SOLUCOES EM COMUNICACAO EIRELI, CNPJ nº
07.893.624/0001-24, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 2.047 - Processo nº 53500.096354/2024-52. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Novatec Comercio e Servicos de Comunicacoes Ltda, CNPJ nº
18.403.195/0001-86, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 2.048 - Processo nº 53500.009863/2025-34. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Dalcimar Figueira Gato 33486824287, CNPJ nº 41.225.068/0001-56,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 2.052 - Processo nº 53500.007558/2025-16. Expede autorização à INTERNET FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 51.429.749/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.058 - Autoriza INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ nº
13.420.609/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação,
na cidade de Salvador/BA, no período de 26/02/2025 a 05/03/2025.
Nº 2.059 - Autoriza TV ARATU S/A, CNPJ nº 15.199.136/0001-40, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período de 24/02/2025
a 04/03/2025.
Nº 2.060 - Autoriza OMNISYS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 01.773.463/0001-59, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Piracicaba/SP, no
período de 18/02/2025 a 29/03/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 2.099 - Autoriza Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ nº 60.509.239/0001-13, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Salvador/BA, no período de 24/02/2025 a 05/03/2025.
Nº 2.100 - Autoriza Kofre Representacao e Comercio de Telecomunicacoes Ltda , CNPJ nº
34.303.693/0001-03, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período de 24/02/2025 a 08/03/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
RETIFICAÇÃO
Na Instrução Normativa MinC nº 23, de 5 de fevereiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2025, seção 1, página 7, que
estabelece procedimentos relativos à apresentação, à recepção, à seleção, à análise, à
aprovação, ao acompanhamento, ao monitoramento, à prestação de contas e à avaliação
de resultados dos programas, dos projetos e das ações culturais do mecanismo Incentivo
a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac):
No inciso III, art. 12, onde se lê "totalizando R$ 6.000.000,00 (seis milhões de
reais)" leia-se "totalizando R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais);
No Anexo I, inciso XLVIII, onde se lê "samba, gênero musical coco, jongo,
carimbó, maxixe, maculelê e maracatu, coco-de-roda, capoeira entre outros" leia-se
"samba, samba-reggae, reggae, gênero musical coco, jongo, carimbó, maxixe, maculelê e
maracatu, coco-de-roda, capoeira entre outros"
No Anexo I, inciso L, onde se lê "Andirobeiras, Apanhadores de Sempre-Vivas,
Caatingueiros, Caiçaras, Castanheiras, Catadores de Mangaba, Ciganos, Cipozeiros,
Extrativistas, Faxinalenses, Fundo e Fecho de Pasto, Geraizeiros, Ilhéus, Indígenas,
Isqueiros, Morroquianos, Pantaneiros, Pescadores Artesanais, Piaçaveiros, Pomeranos,
Povos Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiro, Quebradeiras de Coco Babaçu,
Quilombolas, Retireiros, Seringueiros, Vazanteiros, Veredeiros, entre outros" leia-se
"Andirobeiras, Apanhadores de Sempre-Vivas, Caatingueiros, Caiçaras, Castanheiras,
Catadores de Mangaba, Ciganos, Cipozeiros, Extrativistas, Faxinalenses, Fundo e Fecho de
Pasto, Geraizeiros, Ilhéus, Indígenas, Isqueiros, Morroquianos, Pantaneiros, Pescadores
Artesanais, Piaçaveiros, Pomeranos, Povos Tradicionais de Matriz Africana e Povos de
Terreiro, Quebradeiras de Coco Babaçu, Quilombolas, Retireiros, Seringueiros, Tradições
Gaúchas, Vazanteiros, Veredeiros, entre outros".