CIRCULAR Nº 11, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 7 de 9)

242. Diante da conclusão para fins de início de revisão de que não prevalecem
condições de economia de mercado no segmento produtivo do produto objeto da
presente revisão nos termos do item 5.1.4 deste documento, o DECOM considerou
apropriada a sugestão da peticionária de apurar o valor normal em um terceiro país de
economia de mercado, qual seja, a Argentina. Conforme detalhado, o cálculo do valor
normal foi realizado a partir do preço de venda do produto similar no mercado argentino,
apurado por meio de notas fiscais de vendas apresentadas. A determinação do valor
normal para fins de início de revisão a partir de país substituto está em linha com o art
15 do Regulamento Brasileiro.
243. Considerando a metodologia descrita, o valor normal para fins de início
desta revisão, ponderado pelos volumes comercializados para cada aro, alcançou o
montante de US$ [RESTRITO]/kg ([RESTRITO] centavos por quilograma), na condição
FOB.
5.2.2. Do preço de exportação para fins de início de revisão
244. De acordo com o art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de
exportação, caso o produtor seja o exportador do produto investigado, é o valor recebido
ou a receber pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções
efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto
investigado.
245. Para fins de apuração do preço de exportação de pneus de automóveis da
China para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado
brasileiro efetuadas no período de investigação de indícios de dumping, ou seja, as
exportações realizadas de janeiro a dezembro de 2023.
246. Os dados referentes aos preços de exportação foram apurados tendo por
base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela RFB, na
condição FOB, excluindo-se as importações de produtos não abrangidos pelo escopo da
investigação, conforme item 6 deste documento.
247. Dessa forma, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto
objeto da revisão originárias da China, no período de análise de dumping, pelo respectivo
volume importado, apurou-se preço de exportação de US$ 2,47/kg (Dois dólares
estadunidenses e quarenta e sete centavos por quilograma), conforme tabela a seguir.
Preço de exportação China (P5) [RESTRITO]
.Valor FOB (Mil US$) .Volume (kg) Preço de exportação FOB
(US$/kg)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] 2,47
5.2.3. Margem de dumping para fins de início de revisão
248. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor
normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping constitui-se na razão
entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
249. Para fins de início da investigação, considerou-se que a apuração do preço
de exportação, em base FOB, seria comparável com o valor normal apurado a partir das
vendas no mercado interno argentino, como detalhado no item 5.2.1.
250. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa
apuradas para a China.
Margem de dumping China (P5) [RESTRITO]
.Valor normal
(US$/kg)
.Preço de exportação
(US$/kg)
.Margem de
Dumping Absoluta
(US$/kg)
Margem de Dumping
Relativa (%)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .7,74 313,0%
5.3. Da continuação/retomada do dumping para fins da determinação
preliminar
5.3.1. Do valor normal para fins de determinação preliminar
251. Tendo em vista que, conforme conclusão alcançada no item 5.1.4.,
considerou-se, para fins de determinação preliminar, que o setor produtivo de pneus na
China não opera em condições predominantemente de mercado.
252. Desse modo, apurou-se o valor normal da China a partir das vendas no
mercado interno do produto similar na Argentina, país eleito como substituto da China no
presente processo para cálculo do valor normal, à luz do art. 15, I, do Decreto nº 8.058,
de 2013.
253. Para fins deste Determinação Preliminar, manteve-se a metodologia de
apuração do valor normal tal qual utilizada para fins de início da revisão, proposta pela
peticionária acompanhada de documentos e dados fornecidos na petição e nas respostas
das empresas argentinas Pirelli Neumáticos S.A.I.C. e Bridgestone Argentina S.A. ao
questionário de terceiro país de economia de mercado.
254. Por motivos de economia processual, não serão detalhadas novamente a
metodologia de apuração do valor normal, tendo em conta ter sido utilizada a mesma
para fins de início da revisão. Desse modo, faz-se remissão ao item 5.2.1. deste
documento.
255. Destarte, para fins de determinação preliminar, manteve-se o valor
normal apurado a partir das vendas no mercado interno da Argentina de US$
[RESTRITO]/kg ([RESTRITO] centavos por quilograma), na condição FOB.
5.3.1.1. Do valor normal internado da China no mercado brasileiro
256. Conforme dispõe o §3º do art. 107 do Decreto nº 8.058, de 2013, na
hipótese de ter havido apenas exportações em quantidades não representativas durante o
período de revisão do país ao qual se aplica a medida antidumping, a probabilidade de
retomada do dumping poderá ser determinada com base na comparação entre o valor
normal médio internalizado no mercado brasileiro e o preço médio de venda do produto
similar doméstico no mercado brasileiro, apurados para o período de revisão.
257. Registra-se que, conforme detalhado no item 2.9 e 6 deste documento,
após a atualização da depuração dos dados de importação, tem-se que o volume de
importações do produto objeto do direito antidumping passou a ser não representativo.
258. Assim, para fins de determinação preliminar, uma vez que houve apenas
exportações de pneus de automóveis da China para o Brasil em quantidades não
representativas durante o período de revisão, a probabilidade de retomada do dumping
foi determinada com base na comparação entre o valor normal médio internalizado no
mercado brasileiro e o preço médio de venda do produto similar doméstico no mercado
brasileiro, apurados para o período de revisão, conforme previsto no inciso I do § 3º do
art. 107 do Decreto nº 8.058, de 2013.
259. A fim de internalizar os valores normais médios das origens investigadas
no mercado brasileiro, ao preço na condição FOB, foram acrescidos: frete e seguro
internacionais, considerando 7,8% do preço FOB, apurados a partir de dados da dados da
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mesma referência
utilizada na revisão da medida antidumping de pneus de automóveis originários da
Tailândia e Taipé Chinês, conforme Circular SECEX nº 3, de 15 de janeiro de 2025,
publicada em 16 de janeiro de 2025; Imposto de Importação e AFRMM, com alíquotas
vigentes no período, respectivamente, de 16% sobre o valor CIF e 8% sobre o frete
marítimo. As demais despesas de internação foram calculadas considerando o percentual
de 3% sobre o valor CIF, conforme percentual utilizado na última revisão. Registra-se que,
conforme destacado no item 2.6.2 deste documento, houve duas respostas de
questionário de importador. Todavia, cabe comentar que o importador Supermercados BH
Comércio de Alimentos S.A. não reportou o Apêndice II. Já a Cassol Materiais de
Construção Ltda. reportou dados tanto do produto objeto quanto de outros produtos.
Dada a relativa baixa representatividade dos dados reportados referentes ao produto
objeto, o DECOM decidiu não utilizar para fins deste documento o dado reportado pela
Cassol.
260. A conversão do preço CIF internado, de dólares estadunidenses para reais,
foi realizada utilizando-se a taxa de câmbio média do período de janeiro a dezembro de
2023 (R$4,99/US$1,00), apurada com base na série histórica extraída do sítio eletrônico do
Banco Central do Brasil, a fim de compará-lo com o preço médio de venda do produto
similar doméstico no mercado brasileiro.
261. Dessa forma, para fins deste documento, obteve-se, o valor normal
construído na condição CIF, internalizado no mercado brasileiro, apresentado na tabela a
seguir:
Comparação entre valor normal e preço médio de venda do produto similar doméstico
.Rubricas China
.(A) Valor normal FOB US$/kg [RESTRITO]
.(B) Frete/seguro internacional [RESTRITO]
.(D) Valor normal CIF (A+B+C) US$/kg [RESTRITO]
.(E) Imposto de importação (16 %) [RESTRITO]
.(F) AFRMM (8% s/ frete marítimo) [RESTRITO]
.(G) Despesas de internação (3,0%) [RESTRITO]
.(H) Valor Normal CIF internado (D+E+F+G) US$/kg [RESTRITO]
.Taxa de câmbio (R$/US$) [RESTRITO]
.(I) Valor Normal CIF internado R$/kg [RESTRITO]
262. O valor normal internalizado no Brasil apurado no período de análise de
retomada de dumping, na condição CIF, correspondeu a R$ [RESTRITO] por quilograma).
5.3.2. Do preço médio de venda do produto similar no mercado brasileiro
263. Para fins da comparação com o valor normal médio internalizado,
conforme previsão do inciso I do §3º do art. 107 do Decreto nº 8.058, de 2013, utilizou-
se o preço médio de venda de pneus de automóveis da indústria doméstica no mercado
brasileiro referente ao período de janeiro a dezembro de 2023.
264. Para garantir a justa comparação, foi apurado o preço do pneu de
automóveis, obtido pela divisão entre a receita operacional líquida da indústria doméstica
e a quantidade líquida vendida do produto investigado, conforme segue:
Preço de venda do produto similar no mercado brasileiro
[RESTRITO]
. .Faturamento líquido
(em mil R$)
.Volume (t) Preço médio
(R$/kg)
.Preço ID .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
265. O preço de venda apurado no período de análise de retomada de
dumping, na condição ex fabrica, correspondeu a R$ [RESTRITO].
5.3.3. Da comparação entre o valor normal internado e o preço médio de
venda do produto similar doméstico no mercado brasileiro
266. Para fins de determinação preliminar, considerou-se que o preço da
indústria doméstica, em base ex fabrica, seria comparável com o valor normal na condição
CIF internado. Isso porque ambas as condições incluem as despesas necessárias à
disponibilização da mercadoria em ponto do território brasileiro, para retirada pelo cliente,
sem se contabilizar o frete interno no Brasil. O quadro a seguir apresenta o resultado da
comparação entre os referidos preços.
267. O cálculo realizado para avaliar se há probabilidade de retomada de
dumping está apresentado a seguir.
Comparação entre valor normal internalizado e preço da indústria doméstica [RESTRITO]
Em R$/kg
.Valor Normal CIF
internado
(a)
.Preço da indústria
doméstica
(b)
.Diferença Absoluta
(USS/t)
(c) = (a) - (b)
Diferença Relativa
(%)
(d) = (c) / (b)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .35,54 133,1
268. Uma vez que o valor normal na condição CIF internado do produto
originário da China superou o preço de venda da indústria doméstica, concluiu-se, para
fins deste documento, que os produtores/exportadores daquela origem necessitariam, a
fim de conseguir competir no mercado brasileiro, praticar preço de exportação inferior ao
seu valor normal e, por conseguinte, retomar a prática de dumping.
5.4. Do desempenho do produtor/exportador
269. A análise do desempenho dos produtores/exportadores da origem
investigada levou em consideração as exportações mundiais de pneus de automóveis,
comparando-as às exportações da China, bem como ao mercado brasileiro, no período sob
análise (P1 a P5). Essa análise foi realizada em dólares estadunidenses em quilogramas.
270. As exportações mundiais foram apuradas por meio do Trade Map, do
International Trade Centre (ITC) para o código 4011.10 do Sistema Harmonizado de
Classificação e Codificação de Mercadorias. A comparação entre as exportações mundiais
e chinesas foi realizada em dólares estadunidenses tendo em conta que o Trade Map não
possui dados consolidados referentes às exportações mundiais em volume, isso porque
parte dos dados reportados pelos países exportadores foi compilado pelo ITC em
unidades, e outra parte em quilograma, impossibilitando a totalização dos resultados.
271. Cabe ressaltar que o código 4011.10 inclui outros produtos que não os
pneus de automóveis objeto da medida antidumping.
Exportações Mundiais de Pneus de Automóveis (em US$)
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.Mundo (A) .42.166.205,00 .36.776.649,00 .43.147.795,00 .45.263.951,00 49.519.840,00
.China (C) .5.569.824,00 .4.867.198,00 .6.124.710,00 .6.740.203,00 7.879.400,00
.C / A .13,2% .13,2% .14,2% .14,9% 15,9%
272. Como se observa, as exportações da China, para todos os destinos, representaram cerca de 14,3%, em média, das exportações mundiais de pneus de automóveis, em valor.
Ressalte-se que a participação da China da totalidade das vendas mundiais apresentou crescimento de 2,7 p.p. de P1 para P5.
273. A fim de comparar as exportações mundiais da China com o mercado brasileiro, apurou-se, por meio do Trade Map, o volume das exportações chinesas, em toneladas, para
todos os destinos para o código 4011.10.00, comparando-se o resultado com o mercado brasileiro, também apurado em toneladas, conforme metodologia apresentada no item 6.1.3 deste
Parecer.
Exportações Chinesas de Pneus de Automóveis (em toneladas)
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.China (A) .2.113.019,00 .1.956.075,00 .2.306.896,00 .2.380.560,00 2.864.917,00
.Mercado Brasileiro (B) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.B/A .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
274. Como se observa, as exportações totais da China, em toneladas, representaram cerca de [RESTRITO] vezes o mercado brasileiro em P1. Tal magnitude chegou a [RESTRITO]
vezes o mercado brasileiro em P5.
275. Considerou-se ainda informações relativas à capacidade instalada de produtores/exportadores chineses. A ANIP informou que empresas chinesas teriam passado por
aumento da capacidade produtiva de pneus de automóveis no período sob revisão, com o aumento de plantas de fabricação, conforme dados apresentados na Publicação Tire Business. De
acordo com esses dados, existiriam cerca de [CONFIDENCIAL].
276. A peticionária acrescentou que apesar da sobrecapacidade no setor de pneumáticos na China, as empresas chinesas seguiram investindo milhões em expansão,
demonstrando que não haveria intenção aparente de solucionar a questão dos excedentes, mas sim a estratégia de ampliação da oferta internacional para atender cada vez mais
mercados.
277. A partir dos dados acostados aos autos do processo, há elementos indicando relevante potencial exportador de pneus de automóveis da China.
278. Para fins de determinação final, buscar-se-á aprofundar a análise do potencial exportador das origens sob revisão com a participação das partes interessadas.
5.5. Das alterações nas condições de mercado
279. O art. 107 c/c o inciso III do art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em vigor levaria
muito provavelmente à continuação ou à retomada de dumping à indústria doméstica, deve ser examinado se ocorreram eventuais alterações nas condições de mercado no país exportador,
no Brasil ou em terceiros mercados, incluindo eventuais alterações na oferta e na demanda do produto similar.
280. Segundo a peticionária, não teria havido alteração nas condições de mercado no período analisado.
5.6. Da aplicação de medidas de defesa comercial
281. O art. 107 c/c o inciso IV do art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em vigor levaria
muito provavelmente à continuação ou à retomada de dumping à indústria doméstica, deve ser examinado se houve a aplicação de medidas de defesa comercial sobre o produto similar
por outros países e a consequente possibilidade de desvio de comércio para o Brasil.
282. Em pesquisa ao sítio eletrônico do Portal Integrado de Inteligência Comercial (Integrated Trade Intelligence Portal - I-TIP) da Organização Mundial do Comércio (OMC),
verificou-se que há medida de defesa comercial em vigor aplicada pelos EUA, desde 2014, contra a China. Ademais os EUA iniciaram investigações em junho de 2020, contra as exportações
de pneus originários da Coreia do Sul, Tailândia, Vietnam e Taipé Chinês.
5.7. Da conclusão dos indícios de continuação ou retomada do dumping
283. Ante o exposto, concluiu-se, para fins de determinação preliminar, que, caso a medida antidumping em vigor seja extinta, muito provavelmente haverá a retomada da prática
de dumping nas exportações da China para o Brasil.
6. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO
284. Os dados de importação e do mercado brasileiro estão apresentados a seguir, em linha com o divulgado por meio da Nota Técnica SEI nº 2421/2024/MDIC, de 23 de outubro
de 2024. A esse respeito, faz-se remissão ao item 2.9 deste documento.
285. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de pneus de automóveis. O período de análise corresponde ao período considerado para fins
de determinação de existência de indícios de continuação/retomada de dano à indústria doméstica, assim como disposto no §4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013.
286. Desse modo, para efeito de determinação preliminar, considerou-se o período de janeiro de 2019 a dezembro de 2023, dividido da seguinte forma:
P1 - janeiro a dezembro de 2019;
P2 - janeiro a dezembro de 2020;
P3 - janeiro a dezembro de 2021;
P4 - janeiro a dezembro de 2022; e
P5 - janeiro a dezembro de 2023.
6.1. Das importações
287. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de pneus de automóveis importados pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de importação referentes
ao subitem 4011.10.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), fornecidos pela RFB.
288. Apesar de a peticionária ter indicado que as importações de pneus de automóveis montados ou acompanhados de rodas estavam incluídas no escopo do direito antidumping,
não foram apresentados dados de importações destes conjuntos, nem foram citadas outras NCMs que conteriam importações do produto objeto do direito antidumping. Com efeito, para
fins de determinação preliminar, foram consideradas apenas as importações realizadas na NCM 4011.10.00.
289. A partir da descrição detalhada das mercadorias, verificou-se que são classificadas no referido subitem da NCM não só as importações de pneus de automóveis objeto do
direito antidumping e de produtos similares exportados por terceiros países, mas também importações de outros produtos, distintos do produto objeto da revisão.
290. Por essa razão, realizou-se depuração das importações constantes desses dados, a fim de se obter as informações referentes ao produto analisado e aos produtos similares.
Dessa forma, foram desconsiderados os produtos que não correspondiam às descrições apresentadas no item 3.1, como, pneus de construção diagonal e pneus com aros, séries e bandas
distintos daqueles que caracterizam o produto objeto do direito antidumping.
6.1.1. Do volume das importações
291. A tabela seguinte apresenta os volumes de importações totais de pneus de automóveis no período de análise de continuação/retomada do dano à indústria doméstica.
Importações Totais (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Total (sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(49,6%) .235,7% .90,2% .216,5% +919,0%
.Vietnã .100,0 .66,9 .82,2 .236,7 .702,6 [RESTRITO]
.Índia .100,0 .79,3 .269,6 .236,7 .296,5 [RESTRITO]
.México .100,0 .45,3 .20,2 .28,7 .108,4 [RESTRITO]
.Malásia .100,0 .208,5 .18,9 .68,1 .189,5 [RESTRITO]
.Indonésia .100,0 .56,0 .40,2 .46,5 .57,6 [RESTRITO]
.Sri Lanka .- .- .- .100,0 .1188,5 [RESTRITO]
.Turquia .100,0 .64,2 .848,6 .1539,8 .1077,8 [RESTRITO]
.Peru .- .100,0 .66,7 .77200,0 .425033,3 [RESTRITO]
.Outras(*) .100,0 .44,0 .75,5 .32,8 .27,3 [RESTRITO]
.Total (exceto sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .-33,6% .14,7% .8,2% .95,0% +60,6%
.Total Geral .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .-33,8% .16,2% .9,8% .99,1% +68,2%
*África do Sul, Alemanha, Argélia, Coreia do Sul, Eslováquia, Estados Unidos, Estônia, Filipinas, França, Hong Kong, Hungria, Japão, Mianmar, Países Baixos, Polônia, Portugal, Reino Unido,
República Tcheca, Rússia, Sérvia, Singapura, Taiwan.
292. Observou-se que o volume das importações brasileiras da origem investigada diminuiu 49,6% de P1 a P2, mas registrou variação positiva de 235,7% de P2 a P3; de 90,2%
de P3 a P4; de 216,5% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o volume das importações brasileiras da origem sujeita ao direito revelou variação positiva de 919,0% em
P5, comparativamente a P1.
293. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens, houve redução de 33,6% de P1 a P2, seguido de aumentos sucessivos:
ampliação de 14,7% de P2 a P3; de 8,2% de P3 a P4, e de 95% de P4 a P5. Ao se considerar toda a série analisada, o volume das importações brasileiras do produto das demais origens
apresentou expansão de 60,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
294. Avaliando a variação de importações brasileiras totais no período analisado, verifica-se diminuição de 33,8% de P1 a P2. A respeito dos períodos subsequentes, observa-se
elevação: de 16,2% de P2 a P3; de 9,8% de P3 a P4; e de 99,1% de P4 a P5. Analisando-se todo o período, importações brasileiras totais apresentaram expansão da ordem de 68,2%,
considerado P5 em relação a P1.
6.1.2. Valor e do preço das importações
295. Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro internacionais, dependendo da origem considerada, têm impacto
relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF.
296. [RESTRITO].
297. As tabelas a seguir apresentam a evolução do valor total e do preço CIF das importações de pneus de automóveis no período de análise de indícios de continuação/retomada
do dano à indústria doméstica.
Valor das Importações Totais (em CIF US$ x 1.000)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Total (sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(47,9%) .266,1% .97,6% .148,5% +836,1%
.Vietnã .100,0 .65,4 .95,4 .325,8 .811,7 [RESTRITO]
.Índia .100,0 .73,5 .322,4 .341,4 .347,5 [RESTRITO]
.México .100,0 .43,2 .24,2 .41,6 .124,4 [RESTRITO]
.Malásia .100,0 .197,6 .19,2 .95,5 .236,7 [RESTRITO]
.Indonésia .100,0 .56,5 .48,3 .64,0 .70,9 [RESTRITO]
.Sri Lanka .- .- .- .100,0 .1073,6 [RESTRITO]
.Turquia .100,0 .57,0 .950,3 .1879,3 .1227,6 [RESTRITO]
.Peru .- .100,0 .36,7 .59907,9 .337932,2 [RESTRITO]
.Outras(*) .100,0 .38,7 .66,8 .33,1 .26,0 [RESTRITO]
.Total (exceto sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .-40,9% .35,3% .28,4% .68,2% +72,6%
.Total Geral .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .-41,0% .36,9% .29,7% .70,5% +78,6%
(*) Demais Países:
África do Sul, Alemanha, Argélia, Coreia do Sul, Eslováquia, Estados Unidos, Estônia, Filipinas, França, Hong Kong, Hungria, Japão, Mianmar, Países Baixos, Polônia, Portugal, Reino Unido,
República Tcheca, Rússia, Sérvia, Singapura, Taiwan.
298. Observou-se que o valor CIF (em mil US$) das importações brasileiras da origem investigada diminuiu 47,9% de P1 a P2. Já de P2 a P3, registrou variação positiva de 266,1%.
Nos períodos subsequentes, houve aumento de 97,6% de P3 a P4, e de 148,5% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o valor CIF (mil US$) das importações brasileiras
da origem investigada revelou variação positiva de 836,1% em P5, comparativamente a P1.
299. Com relação à variação de valor CIF (em mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 40,9% de
P1 a P2, enquanto, de P2 a P3, é possível detectar ampliação de 35,3%. De P3 a P4 e de P4 a P5, houve crescimento de 28,4% e de 68,2%, respectivamente. Ao se considerar toda a série
analisada, o valor CIF (em mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 72,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado
(P1).
300. Avaliando a variação de valor CIF (em mil US$) total das importações brasileiras no período analisado, de P1 a P2 verifica-se diminuição de 41,0%, com crescimentos
sucessivos nos períodos seguintes: 36,9% de P2 a P3; 29,7% de P3 a P4; e 70,5% de P4 a P5. Analisando-se todo o período, valor CIF (em mil US$) total das importações brasileiras apresentou
expansão da ordem de 78,6%, considerado P5 em relação a P1.
301. Em relação ao preço, observou-se que:
Preço das Importações Totais (em CIF USD / t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Total (sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .3,2% .9,1% .3,9% .(21,5%) (8,1%)
.Vietnã .100,0 .97,8 .116,1 .137,6 .115,5 [RESTRITO]
.Índia .100,0 .92,7 .119,6 .144,2 .117,2 [RESTRITO]
.México .100,0 .95,3 .120,1 .145,0 .114,8 [RESTRITO]
.Malásia .100,0 .94,8 .101,6 .140,1 .124,9 [RESTRITO]
.Indonésia .100,0 .100,9 .120,1 .137,5 .123,0 [RESTRITO]
.Sri Lanka .- .- .- .100,0 .90,3 [RESTRITO]
.Turquia .100,0 .88,8 .112,0 .122,1 .113,9 [RESTRITO]
.Peru .- .100,0 .62,4 .75,0 .76,9 [RESTRITO]
.Outras(*) .100,0 .87,9 .88,6 .100,8 .95,4 [RESTRITO]
.Total (exceto sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .-11,0% .18,0% .18,7% .-13,7% +7,5%
.Total Geral .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .-10,9% .17,8% .18,1% .-14,4% +6,2%
(*)Demais Países: África do Sul, Alemanha, Argélia, Coreia do Sul, Eslováquia, Estados Unidos, Estônia, Filipinas, França, Hong Kong, Hungria, Japão, Mianmar, Países Baixos, Polônia, Portugal,
Reino Unido, República Tcheca, Rússia, Sérvia, Singapura, Taiwan.
302. Observou-se que o preço médio CIF (em mil US$/t) das importações brasileiras da origem investigadas cresceu até P4, sendo 3,2% de P1 a P2; 9,1% de P2 a P3; 3,9% de
P3 a P4. Já de P4 a P5, houve diminuição de 21,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o preço médio CIF (mil US$/t) das importações brasileiras da origem sujeita ao direito revelou
variação negativa de 8,1% em P5, comparativamente a P1.
303. Com relação à variação de preço médio CIF (em mil US$/t) das importações brasileiras das demais origens, houve redução de 11,0% de P1 a P2, enquanto, tanto de P2 a
P3 quanto de P3 a P4, é possível detectar ampliação de 18,0% e de 18,7%, respectivamente. De P4 a P5, o preço médio de importação das demais origens teve queda de 13,7%. Ao se
considerar toda a série analisada, o preço médio CIF (em mil US$/t) das importações brasileiras das demais origens apresentou expansão de 7,5%, considerado P5 em relação ao início do
período avaliado (P1).
304. Avaliando a variação do preço médio das importações brasileiras totais, de P1 e P2, verifica-se diminuição de 10,9%. É possível verificar ainda elevação de 17,8% e de 18,1%
de P2 a P3 e de P3 a P4, respectivamente. De P4 a P5, o indicador revelou retração de 14,4%. Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais apresentou
expansão da ordem de 6,2%, considerado P5 em relação a P1.
6.1.3. Do mercado brasileiro e da evolução das importações
305. Para dimensionar o mercado brasileiro de pneus de automóveis foram consideradas as quantidades, líquidas de devoluções, vendidas pela indústria doméstica no mercado
interno, de fabricação própria, reportadas pela peticionária, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item
anterior.
306. Considerou-se que o mercado brasileiro e o consumo nacional aparente se equivaleram, tendo em vista que não houve consumo cativo pela indústria doméstica.
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B+C} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(23,5%) .6,2% .(2,7%) .4,4% (17,4%)
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(27,1%) .(4,6%) .(5,8%) .(23,4%) (49,9%)
.B. Vendas Internas - Outras Empresas .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(14,5%) .13,5% .(4,7%) .(12,5%) (19,0%)
.C. Importações Totais .100,0 .66,2 .76,9 .84,5 .168,2 [RESTRITO]
.C1. Importações - Origens sob Análise .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(49,6%) .235,7% .90,2% .216,5% +919,0%
.C2. Importações - Outras Origens .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(33,6%) .14,7% .8,2% .95,0% +60,6%
Participação no Mercado Brasileiro
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} .100,0 .95,3 .85,6 .82,8 .60,7 [RESTRITO]
.Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)} .100,0 .111,8 .119,4 .116,8 .97,9 [RESTRITO]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} .100,0 .86,4 .94,3 .106,8 .203,4 [RESTRITO]
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} .100,0 .50,0 .150,0 .300,0 .950,0 [RESTRITO]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} .100,0 .86,8 .93,7 .104,6 .194,8 [RESTRITO]
.F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(28,0%) .17,5% .(9,8%) .(16,0%) (35,9%)
.F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(34,2%) .11,8% .(13,9%) .(22,0%) (50,6%)
.F2. Volume de Produção - Outras Empresas .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(20,6%) .23,2% .(6,2%) .(11,1%) (18,4%)
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} .100,0 .50,0 .200,0 .400,0 .1400,0 -
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
307. Observou-se que o mercado brasileiro diminuiu 23,5% de P1 a P2 e aumentou 6,2% de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 2,7% de P3 a P4, e,
considerando o intervalo de P4 a P5, houve crescimento de 4,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o mercado brasileiro revelou variação negativa de 17,4% em P5,
comparativamente a P1.
308. Observou-se que o indicador de participação origens investigadas no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2, mas aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. de P3 a P4 e e de [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação
origens investigadas no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
309. Com relação à variação de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve queda de [RESTRITO] p.p. de P1 a
P2. De P2 a P3, de P3 a P4 e de P4 a P5, é possível detectar ampliação de [RESTRITO] p.p., [RESTRITO] p.p. e [RESTRITO] p.p., respectivamente. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador
de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou expansão de [RESTRITO] p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).