JÓIA/RS Registro de Extração n°: 19/2025 de 10/02/2025 - Processo nº: 810.062/2025 - Titular: MUNICIPIO DE JOIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): JÓIA/RS Registro de Extração n°: 18/2025 de 10/02/2025 - Processo nº: 810.061/2025 - Titular: MUNICIPIO DE JOIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): JÓIA/RS Registro de Extração n°: 15/2025 de 10/02/2025 - Processo nº: 810.052/2025 - Titular: MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CAMPOS BORGES/RS Registro de Extração n°: 14/2025 de 10/02/2025 - Processo nº: 810.049/2025 - Titular: MUNICÍPIO DE ENCANTADO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): ENCANTADO/RS Registro de Extração n°: 12/2025 de 10/02/2025 - Processo nº: 810.038/2025 - Titular: MUNICIPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): DILERMANDO DE AGUIAR/RS Registro de Extração n°: 6/2025 de 10/02/2025 - Processo nº: 810.021/2025 - Titular: MUNICIPIO DE UNISTALDA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ITACURUBI/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino DESPACHO Relação nº 43/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 811.503/2024-TIMOTEO FU MIM MA.- Publicado DOU de 06/01/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino DESPACHO Relação nº 44/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 46/2025, de 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 810.173/2019 - Titular: CARUS & GUIDO LTDA ME - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA MARIA/RS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 45/2025, de 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 810.654/2018 - Titular: ARGISUL MINERACAO LTDA - Substância(s): CAULIM - Município(s): PANTANO GRANDE/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino DESPACHO Relação nº 45/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 40/2025 - Processo nº: 810.178/2018 - Titular: ANITA DA SILVA KOTTWITZ - Vencimento: 18/01/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): FORMIGUEIRO/RS, RESTINGA SÊCA/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DESPACHO Relação 33/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.741/2014-PEDRO MARASCHIN-OF. N°Ofício nº 3827/2025/DIGTM/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.785/2021-GALVANI MERIDIONAL MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 3953/2025/DIGTM/ANM 810.776/2022-GALVANI MERIDIONAL MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 3953/2025/DIGTM/ANM 866.770/2021-REUNIDAS SERRA NEGRA - ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA.-OF. N°Ofício nº 4407/2025/DIGTM/ANM CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente
DESPACHO Nº 379, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 12/02/2025